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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AM - Orçamento e GOP da Câmara Municipal de Valongo 2008

27.12.07

A proposta de Orçamento e GOP da Câmara Municipal de Valongo para o ano de 2008 constitui um documento altamente paradoxal. Quase poderia dizer-se que tem “dupla personalidade”, tal é a dimensão e as contradições que encerra.

 

Por um lado, parece pretender afirmar-se como um documento de ruptura face aos documentos homólogos apresentados nos dois anos precedentes, facto que pode ser atestado pela quantidade de novidades que o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) contempla. Por outro lado, assenta em pressupostos que se repetem face a anos anteriores e que a prática do Executivo tem confirmado não serem razoáveis, designadamente no que diz respeito à execução de receitas de capital e à consequente capacidade para concretizar os investimentos propostos.

 

Coloca a nu – uma vez mais – as grandes dificuldades que esta Câmara Municipal tem para materializar a larguíssima maioria dos objectivos a que, no início de cada ano, se propõe, o que faz com que se repita invariavelmente de orçamento para orçamento uma parte muito considerável do projectado, sem avanços visíveis em termos de execução. Acrescenta às propostas não realizadas uma quantidade inusitada de novas iniciativas previstas, como se um PPI fosse um mero repositório de ideias mais ou menos concretizáveis.

 

Insiste nalguns domínios de intervenção reiteradamente apresentados como prioritários para o concelho (é de referir os avanços, pequenos, mas louváveis, ao nível ambiental e de equipamentos escolares). Por outro lado, “dispara” ideias em todos os sentidos, apresentando iniciativas novas totalmente desgarradas e sem qualquer ligação a um projecto consolidado de desenvolvimento concelhio (iniciativas que, aliás, parecem ter sido incluídas no documento apenas para “encher”...).

 

Este Orçamento sublinha as dificuldades financeiras com que as autarquias se confrontam e os condicionamentos que essas dificuldades impõem à acção camarária. Mas entretanto surge como uma acumulação de iniciativas bastante dispendiosas, muitas das quais com conclusão prevista para 2009, o que desde logo sugere que podem estar em causa objectivos interesses eleitorais, os quais tendem a resultar, como se sabe, em mais endividamento e, consequentemente, no adiamento da concretização de um caminho alternativo para o desenvolvimento do concelho.

 

Para perceber com um grau de profundidade superior o carácter e potencial alcance das contradições acima mencionadas, analisemos mais detalhadamente o documento em causa.

 

No capítulo das receitas correntes, o principal dado a registar prende-se com a verba adicional de 5 milhões de euros que surge na rubrica relativa às receitas a arrecadar por via da participação em empresas municipais e intermunicipais. Trata-se de um montante que, por ser bastante avultado e constituir a base de “cobertura” do aumento registado nas despesas correntes, gera algumas interrogações. Quanto sabemos esta receita seria realizada com a venda de habitação social, o que á realidade da situação económica do País, nos parece de difícil de concretização.

 

No plano das receitas de capital, por seu turno, confirma-se a leitura que a CDU fez aquando da discussão das propostas de Orçamento para 2006 e 2007. Repetimo-la uma vez mais, para dizer que, sob o ponto de vista das receitas a arrecadar pela Câmara, esta proposta de Orçamento assenta em verbas cuja execução está muito longe de ser previsível, como insofismavelmente se comprova pelo facto de nem um cêntimo do previsto nestas rubricas – venda de terrenos e edifícios – ter sido executado nos dois primeiros anos de mandato.
 

 

Uma estrutura de receitas como a que o documento em apreço anuncia, e que acima comentámos, torna virtualmente irrealizável a esmagadora maioria do investimento programado. Antes, porém, de nos determos mais aprofundadamente neste capítulo da proposta de Orçamento e GOP da Câmara Municipal de Valongo para o ano de 2008, importa analisar, ainda que de passagem, o plano das despesas correntes.

 

Aqui, sublinhamos o aumento previsto de 2,2% face a 2007. Tendo em conta as recorrentes declarações da Executivo acerca do esforço de controlo financeiro que alegadamente tem sido feito e a necessidade diariamente apregoada de conter as despesas relativas ao funcionamento da Câmara, e tendo em conta também que o ano passado ficou marcado pela reorganização da macroestrutura camarária, importará conhecer em concreto as razões deste aumento.

 

De regresso à análise das despesas de capital, aquelas que mais interessam ao desenvolvimento do concelho e à promoção da qualidade de vida dos valonguenses, insistimos na ideia de que, se as receitas de capital são “virtuais”, “virtuais” serão também os investimentos. Tal como em anos anteriores, o investimento camarário será, este ano, mínimo e, presumivelmente, resumir-se-á a algumas iniciativas avulsas ou a obras destinadas a preparar terreno para o confronto eleitoral de 2009.

 

Este Orçamento, bem como o PPI que o acompanha, tem por isso, de ser encarado como se de um mero exercício de engenharia financeira se tratasse. Se a Câmara de Valongo conseguisse realizar metade daquilo a que se propõe, ficaria certamente para a história como a Câmara Municipal mais empreendedora do país – da década! Porém, como sabemos que a larga maioria das iniciativas propostas é virtual, teremos de nos contentar com a inoperância do costume, na certeza de que a Câmara de Valongo preparou este documento de forma pouco responsável e até com alguma ligeireza, como quem sabe que não tem de fazer um esforço de seriedade e realismo porque pensa ter garantida a aprovação do Orçamento.

 

O rol de “obras” contido neste orçamento, grande parte com término previsto para 2009 (que coincidência...), tende a assustar pela sua dimensão.

 

Entretanto, obras de grande importância para o concelho vêem as suas verbas diminuídas, como acontece com a Via Distribuidora de Campo (menos um milhão de euros no total previsto para a obra), ou a sua execução adiada para 2009, 2010 ou 2011, depois de adiamentos anteriores, como é o caso das obras de beneficiação da EM 606. Parece assim confirmar-se a previsão da CDU, quando lembrou ao Executivo que estaria atenta a derivas eleitoralistas e que seria grave se a estratégia do PSD fosse a de cativar verbas durante dois anos nestas grandes obras para depois, sem as executar, tentar ter alguma margem de manobra para executar duas ou três obras mais “vistosas”, escolhidas de entre o rol anteriormente apresentado.

 

Para sublinhar o que acabámos de afirmar, e termos uma ideia da importância que, neste Orçamento, o ano de 2009 passou a assumir, basta ver o montante das verbas que o PPI prevê gastar no ano das eleições. No Orçamento de 2007, a execução de obra em 2009 recebia 50 mil euros no Objectivo 1, zero euros no Objectivo 2 e um pouco mais de 6 milhões de euros no objectivo 3. O PPI agora apresentado, por sua vez, prevê verbas para 2009 na casa dos 5 milhões de euros no Objectivo 1, 2 milhões de euros no Objectivo 2 e 9 milhões de euros no Objectivo 3. Um aumento de cerca de 10 milhões de euros, portanto.

 

Em jeito de síntese, podemos dizer que este Orçamento é irrealista, pouco responsável e inconsequente.

 

Irrealista porque se baseia em valores de receita e, consequentemente, despesa claramente inflacionados.

 

Pouco responsável porque não só adia – uma vez mais – a oportunidade de dar um rumo coerente ao desenvolvimento do concelho, como mais não parece ser do que um plano de intenções. Tudo se passa como se não estivesse em causa o documento mais importante do Município e como se a Assembleia Municipal e os valonguenses fossem meros observadores acríticos dos humores nunca justificados do Executivo camarário.

 

Inconsequente porque feito de iniciativas avulsas, não integradas sob os auspícios de um projecto consistente de desenvolvimento concelhio e sem oferecer quaisquer garantias de concretização, sequer de uma pequena parte do que é proposto.

 

Pelo que foi dito, a CDU não pode em bom rigor, estar de acordo com este Orçamento e por isso, não o vai viabilizar.

 

Valongo, 17 de Dezembro de 2007

 

 

Pela CDU


O orçamento foi aprovado com os votos do PSD, dos presidentes das Juntas de Freguesia de Campo e Valongo e também com o voto da Presidente da Assembleia Municipal.

 

AM - Declaração para a acta sobre lugar de Presidente da AM

27.12.07

Ex.mos senhores membros da Assembleia Municipal de Valongo, recebi uma comunicação escrita de Sofia de Freitas, membro desta assembleia e, na qual informa que, a partir de 20 de Outubro de 2007 passou a ter um estatuto de independente. Quanto ao cargo que exerce, Presidente da Mesa da Assembleia e, para o qual foi proposto pela CDU, nada esclarece.

No entanto, a CDU, declara o seguinte:

Na sessão de 27/10/2005, aquando da eleição para presidente da mesa da assembleia, foram apresentadas três candidaturas – uma pelo PS, outra pelo PSD e outra pela CDU. Como se pode verificar, as candidaturas apresentadas, responsabilizavam os partidos e coligações que as propuseram, não sendo nenhuma apresentada como candidatura independente.

O resultado de sufrágio foi que a candidatura da CDU saiu vencedora, responsabilizando ainda mais a CDU.

Ora depois da informação de Sofia de Freitas, que passou em 20/10/07 a ter o estatuto de independente, a leitura que a CDU faz, é que Sofia de Freitas deixou de ter legitimidade política para continuar no cargo de presidente da mesa desta assembleia.

Sofia de Freitas, deixou de merecer a confiança política da CDU e por isso, deixou de ter a maioria política que a sustentava no cargo.

A CDU, reclama que Sofia de Freitas, abandone o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

Caso este facto não aconteça, a CDU fará a sua leitura política, e ficará sempre a dúvida de, e o porquê, que leva Sofia de Freitas a não pôr esse lugar à disposição desta assembleia.

Se Sofia de Freitas, quer e ambiciona, continuar no cargo de presidente desta assembleia, deve voltar a submeter-se a nova votação, e assim a sua legitimidade política será ou não avalizada.

 

Valongo, 17 de Dezembro de 2007

 

 

 

Pela CDU

AM - Por mais transportes públicos no concelho de Valongo

27.12.07

Todos os anos o mês de Setembro é pautado, na Europa e em Portugal, por iniciativas através das quais se tenta mobilizar as populações no sentido da substituição do transporte individual pelo transporte público e colectivo. Várias são as autarquias que se associam a estas iniciativas, tendo já a de Valongo participado na defesa deste princípio.

A defesa e o aumento da implantação do transporte público e colectivo, deve ser uma preocupação de todos nós e deve merecer uma atenção redobrada dos executivos camarários.

Ora, a CDU tem nas suas bases programáticas a promoção deste tipo de transporte. Trata-se de um transporte mais económico, que melhora a mobilidade quando integrado com outros transportes e que contribui para uma melhor qualidade do meio ambiente, satisfazendo mais cabalmente os interesses das populações.

Na análise que a CDU faz aos transportes colectivos que servem a cidade de Valongo, resulta a clara opinião que há algumas lacunas que devem ser eliminadas.

Sem prejuízo de outras ruas ou lugares da cidade de Valongo, há uma parte da cidade que não é servida por nenhum transporte público e colectivo, e por isso, deve merecer a nossa melhor atenção. Estamos a referir, ao lugar da Boavista, encosta do Vale, Centro de Saúde, Hospital, Igreja Matriz, Cemitério, nova urbanização de Sª Justa, etc.

Poder-se-á dizer, que isto não é tão verdade como a CDU afirma, pois nesta zona existe, ou estão colocadas paragens de uma operadora de transporte colectivo. Mas, após discussão com a população, a CDU concluiu que essa carreira já não funciona, e, quando funcionava, servia o lugar do Souto em Gondomar e uma superfície comercial em Valongo.

As populações desta zona, quando se querem deslocar para o Porto, ou outras localidades têm que se deslocar a pé para apanhar os vários transportes existentes, os quais se situam relativamente longe.

Também as populações de Valongo da parte Norte e do centro da Cidade, do Susão entre outras, quando querem dirigir-se para o Centro de Saúde, Hospital, Cemitério, Igreja, o têm que o fazer a pé ou então usar o transporte particular.

Entende a CDU, que as carreiras que a STCP tem a operar na cidade de Valongo, poderão suprir estas lacunas. Estamos a referir à carreira 64, que vem de Alfena e acaba no Susão. Seria fácil, que esta carreira, alongasse o seu percurso, servindo estas zonas e voltasse novamente ao Susão. Também as carreiras 61, 94 e 705, alterando o seu percurso, poderiam servir estas zonas.

Por estes considerandos, a CDU recomenda ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo, que efectue diligências junto da STCP, para que esta empresa estude as várias alternativas a estas carreiras para servir condignamente as populações dos lugares acima citados.

 

Valongo, 17 de Dezembro de 2007

 

 

Pela CDU 

Aprovado por unanimidade

Feliz Natal!

23.12.07
A CDU deseja a todos os valonguenses um óptimo Natal.


Neste Natal, eu queria uma prendinha:

que Jesus regressasse a este templo

e tornasse a expulsar, como convinha,

os sacerdotes do ardil e da mentira:

o do cifrão, o vendilhão, o “democrata”

e o avençado que é o opinion leader.

 

E lhes lembrasse que a um rico é mais difícil

– a um rico e ao serviçal social-democrata –

no tal reino celestial poder entrar

(de fatinho às riscas e gravata)

do que p’lo furo duma agulha ver passar

um camelo, nem que seja por bravata.



José António Gomes

Não esquecemos...

21.12.07
Aquele que muito fez pelo concelho.
Aquele que deu parte da sua vida ao CPN, ao Centro Social de Ermesinde, aos Bombeiros Voluntários, à Associação Académica e Cultural de Ermesinde.
Aquele que apesar de não estar entre nós, continua a ser um exemplo para nós.
Aquele que alguns diziam que o único defeito era ser Comunista.
Aquele que nunca quis nada em troca.

Para lembrar quem nunca será esquecido.

Proposta de regulamento de publicidade e propaganda da CMV mantém inconstitucionalidades

15.12.07

A CDU/Valongo remeteu hoje aos órgãos de comunicação social o seguinte comunicado:

 

«Proposta de regulamento de publicidade e propaganda da Câmara Municipal de Valongo mantém inconstitucionalidades

A Câmara Municipal de Valongo aprovou na sua última reunião nova proposta de regulamento de publicidade e propaganda, depois da proposta aprovada no primeiro semestre deste ano e do período de discussão pública da mesma.

 

Embora com alguns recuos face à proposta anterior, em particular no que diz respeito à afixação e remoção de propaganda política, a nova proposta mantém claras inconstitucionalidades no capítulo relativo à propaganda eleitoral, não tendo tido em conta as legítimas e oportunas recomendações da Comissão Nacional de Eleições e os acórdãos do Tribunal Constitucional que têm vindo a ser produzidos a propósito deste tema.

 

A CDU lembra que a Assembleia Municipal, que se pronunciará sobre a proposta na sua próxima reunião, na 2ª Feira, 17 de Dezembro, não pode regulamentar matérias da exclusiva responsabilidade e competência da Assembleia da República, como sejam as que se referem a direitos, liberdades e garantias.

 

A adicionar a este facto, há que referir que, depois da aprovação da nova proposta em reunião de Câmara, o PSD apresentou uma versão alterada do documento, através da Mesa da Assembleia Municipal – e com a conivência desta –, sem ter aprovado essas alterações em nova reunião de Câmara. Trata-se de uma atitude grave e que foi prontamente denunciada pela CDU em sede de conferência de líderes dos grupos políticos com assento na AM.

 

Na reunião de 17 de Dezembro próximo da Assembleia Municipal de Valongo, a CDU exporá esta situação e continuará a pugnar pela retirada de quaisquer artigos do regulamento que firam preceitos constitucionais ou queiram sobrepor-se ao que, em devido tempo, foi regulamentado pela Assembleia da República a propósito de propaganda política e eleitoral. Caso venha a acontecer a aprovação de um regulamento com este tipo de irregularidades, a CDU não se coibirá de recorrer a outras instâncias, designadamente aos tribunais.

 

 

Valongo, 15 de Dezembro de 2007

 

A CDU/Valongo»

 

CDU preocupada com destino de terreno de 100ha que será objecto de PU em Ermesinde/Alfena

08.12.07

Publica-se abaixo a nota que a CDU Valongo recentemente remeteu à comunicação social, a propósito do Plano de Urbanização de Bela/Vilar (Ermesinde/Alfena)

 

Aos órgãos de comunicação social,

Às chefias de redacção,

Solicitamos o tratamento jornalístico e divulgação da seguinte nota à comunicação social:

CDU questiona a Câmara Municipal de Valongo sobre destino de terreno com 100 hectares que será objecto de Plano de Urbanização na zona de Bela/Vilar (Ermesinde/Alfena)

 

No passado dia 27 de Novembro, a CDU Valongo, por intermédio do seu eleito na Assembleia Municipal, José Deolindo Caetano, remeteu ao Presidente da Câmara Municipal, Fernando Melo, um requerimento questionando sobre o destino previsto para um terreno de cerca de 100 hectares localizado numa área de mata, na transição entre as freguesias de Ermesinde e Alfena, em Valongo (lugares de Bela e Vilar), o qual foi, em Setembro passado, alvo de um Plano de Urbanização. A grandeza da área em causa e o impacto que poderá ter na zona deve merecer de todos os agentes políticos locais uma atenção redobrada.

 

No requerimento, a CDU afirma que pretende conhecer o mencionado Plano de Urbanização, designadamente através do acesso à planta da área urbanizar e dos termos de referência do Plano. Pretende ainda conhecer as cópias da publicação dos anúncios para a discussão pública. Este último pedido decorre do facto de persistirem dúvidas quanto ao cumprimento dos requisitos legais exigidos pelos períodos de discussão pública.

 

Requerimento com os mesmos objectivos foi apresentado pela eleita da CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde, Sónia Sousa, na passada 4ª Feira.

 

A CDU/Valongo

JFE - Requerimento Plano de Urbanização de Vilar-Bela

06.12.07

Em Setembro de 2007, deliberou a Câmara Municipal de Valongo, mandar elaborar o Plano de Urbanização de Vilar-Bela (PUBV), em Alfena/Ermesinde, com cerca de 100ha.

A grandeza deste plano e o seu impacto nesta zona, deve merecer de todos os intervenientes, uma atenção redobrada.

Ora a CDU, pretende conhecer este plano de urbanização e tomar posição. Por isso, vem requerer, junto do Sr. Presidente da Junta, a resposta às seguintes questões:

  1. Tem o Sr. Presidente conhecimento do Plano de Urbanização de Vilar-Bela?
  2. Qual a sua opinião acerca do mesmo?
  3. Foi o Sr. Presidente ouvido a respeito deste plano?

 

Ermesinde, 5 de Dezembro de 2008

 

A Coligação Democrática Unitária


O Sr. Presidente respondeu que irá questionar a CMV sobre o assunto. Neste momento não possui qualquer tipo de informação acerca do Plano de Urbanização para a zona Bela/vilar

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

03.12.07
Reunião na Junta da Freguesia de Ermesinde, dia 5 de Dezembro pelas 21h30, com a seguinte ordem de trabalhos:


Período antes da ordem do Dia

a) Informações

b) Intervenção do público

c) Intervenção dos membros da Junta.


Ordem do Dia

  1. Discussão e Aprovação da Acta nO.16 de 2007;
  2. Ratificação das Actas do Júri dos Concursos para: Auxiliares de Serviços Gerais e Assistente Administrativo - Contratos a termos certo;
  3. Deliberação sobre o Contrato de Avença a estabelecer com a Firma José Antunes Curado Unipessoal, Lda para fiscalização da 3a. Fase de Construção do Edifício da Junta;
  4. Apreciação e votação da nova versão do Regulamento para concessão de Apoios a Entidades e Organismos;
  5. Análise e Deliberação sobre os Protocolos a estabelecer com a Câmara Municipal de Valongo - Limpeza de Ruas e Reparações nas Escolas;
  6. Discussão e Votação da alteração do Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios;
  7. Deliberação para abertura de Concurso para exploração do Espaço Comercial, no Cemitério nO. 2;
  8. Expediente.