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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

JFE - Orçamento/Plano de Actividades para 2008 - Declaração de Voto

23.11.07

O ano de 2007 foi, para a Junta da Freguesia de Ermesinde, mais um ano de fortes constrangimentos orçamentais, facto a que não é alheio o carácter prioritário da finalização do edifício sede, cuja importância recolheu e recolhe o consenso de todos os Partidos com assento neste órgão.

Este Executivo viu dois anos passarem sem que a obra – com duração prevista de 90 dias – fosse sequer iniciada. Só no último trimestre deste ano foram dados alguns passos, tímidos, no sentido da sua concretização, mas a mensagem que passa é de que a Junta apenas pretende silenciar temporariamente as vozes da oposição, ao mesmo tempo que mostra que, com outro empenho e vontade, a obra já poderia estar finalizada.

Nos dois últimos Orçamentos, a CDU deu à maioria PSD e ao seu Presidente o benefício da dúvida e, portanto, o seu voto de confiança, aceitando a modéstia do projectado por saber que estaria em causa o objectivo maior de conclusão do edifício sede. Mas a vida de Ermesinde não se esgota nem pode esgotar-se no edifício e à sombra dele. Sublinhe-se, a este propósito, que o PSD não só não conseguiu finalizar a obra, como não concretizou o pouco que planeou para os anos de 2006 e 2007, atirando Ermesinde para o quase completo marasmo.

Algumas propostas da CDU começaram a ser executadas neste trimestre, o que reforça a ideia de que não eram difíceis de concretizar, nem exigiam grande esforço financeiro; apenas impunham que o PSD e o seu Presidente se empenhassem no seu cumprimento.

Outras propostas da CDU – e até mesmo objectivos centrais apresentados pelo PSD na discussão do Orçamento e Plano de Actividades para 2007 – não viram a luz do dia: veja-se, por exemplo, o caso da implementação do Gabinete de Acção Social.

Nos espaços de gestão da Junta – cemitério, feira e mercado, biblioteca e áreas de lazer –, pouco foi executado.

No cemitério, foi colocado o ar condicionado, criadas mais cintas e construídos mais ossários; muito recentemente, foi acordado com a Lipor a separação selectiva dos resíduos orgânicos.

No mercado, apenas se reduziram os gastos para a Junta. Em termos de promoção e de beneficiação do espaço, nada foi feito.

Na biblioteca, o investimento foi, se pensarmos nas necessidades, irrisório. O mobiliário é de fraca qualidade, o investimento em livros foi inexistente, a promoção pública e divulgação das actividades da biblioteca não aconteceu e actividades como as Jornadas de Leitura (planeadas para 2007) não só não foram realizadas, como inclusivamente foram abandonadas para 2008.

As áreas de lazer de responsabilidade da Junta estão abandonadas, carecendo de um investimento que as coloque de acordo com a lei em vigor e que as revitalize, designadamente através da dinamização de actividades nesses locais. Também neste domínio, o plano de 2007 referia a realização de actividades lúdicas, desportivas e culturais, no intuito de dinamizar o parque da antiga feira. Tais iniciativas não foram realizadas em 2007 e foram abandonadas para 2008.

Na defesa do meio ambiente, a reivindicação junto da CMV não obteve resultados: continuamos a ter défice de ecopontos, terrenos atulhados de lixo e falta de árvores por toda a Cidade. A campanha de sensibilização ambiental não foi realizada.

Na educação, formação cívica e cidadania, apenas a colónia balnear e o concurso do logótipo da Junta foram executados cabalmente. O Conselho Consultivo da Cidade, ainda que administrativamente criado, nunca reuniu, apesar de nos confrontarmos com o facto de o tecido associativo da Cidade viver uma situação de grande debilidade; o desprezo demonstrado por tal iniciativa é extremamente grave e merece a veemente reprovação da CDU.

A campanha de recenseamento eleitoral também não aconteceu, apesar de ser manifesta a sua importância, tanto monetariamente, como do ponto de vista do fomento da participação democrática da população. Esta iniciativa foi igualmente abandonada para 2008, parecendo-nos que, neste caso, tal fica a dever-se à anunciada aplicação do recenseamento automático.

Na cultura, a agenda restringiu-se às iniciativas que habitualmente marcam o universo de actividades da Junta: comemorações do 25 de Abril, Dia da Cidade e Dia dos Avós.

No que se refere precisamente às actividades para a população idosa, as iniciativas ficaram-se pelo mencionado Dia dos Avós e pelo passeio-convívio: dois dias num total de 365 que compõem o ano. Entre as actividades previstas para a população idosa contava-se ainda a promoção de actividades desportivas regulares; não foi concretizada em 2007 e foi abandonada para 2008.

Se pensarmos nas actividades desenvolvidas para os jovens, o cenário ainda é pior: em 2007, nada estava previsto; em 2008, nada figura no Orçamento e Plano de Actividades.

Por resolver está ainda a criação do website da Junta, actividade que começou a ser discutida neste ultimo mês, mas que já havia sido proposta há dois anos.

Feita esta breve apreciação da actividade realizada em 2007 e avaliada a proposta de Plano e Orçamento para 2008, percebe-se, por um lado, que a conclusão do edifício sede da Junta condicionou toda a sua actividade da Junta e que, por outro, a obra serviu quase sempre como instrumento de legitimação da inércia ou como máscara da falta de capacidade daqueles que lideram o Executivo. Se 2007 tivesse sido o ano de finalização desta importante obra, os próximos dois anos poderiam ser de novos projectos e de avanços no sentido da promoção da qualidade de vida dos Ermesindenses, em sectores como o apoio à primeira infância, a educação, a cultura, a qualificação de equipamentos, especialmente do mercado, ou o apoio às associações e colectividades locais. Não será, porém, esse o rumo das coisas, parecendo, aliás, que a estratégia do PSD é aguardar pelo ano das próximas eleições autárquicas para inaugurar a obra.

A acrescentar à falta de cumprimento das actividades programadas e ao entrave que foi colocado à abertura de outras frentes de trabalho, reflexos ora de falta de capacidade, ora de falta de vontade para levar avante o estipulado, há que sublinhar que este ano foi recheado de desavenças entre os elementos do PSD, que nunca se entenderam naquilo que pretendem para Ermesinde, perdendo-se em disputas pessoais e de política partidária interna que em nada beneficiam o funcionamento da Junta e a condução dos destinos da Cidade.

Perante este impasse e a incapacidade demonstrada, e tendo em consideração que o Orçamento e Plano de 2007 era inclusivamente mais ambicioso do que o que agora se apresenta, votaremos contra este último documento.

 

 

Ermesinde, 22 de Novembro de 2007

A Coligação Democrática Unitária

Lutar vale a pena!

21.11.07

Luta da população do lugar da Retorta, Campo, força TMN a mudar de planos

(Transcrição da notícia publicada no JN de 21 de Novembro de 2007)

 

TMN propõe novo terreno para antena


Helena Teixeira da Silva

A parentemente, os moradores do Lugar da Retorta, freguesia do Campo, em Valongo, ganharam a primeira batalha contra a TMN. A operadora pretendia instalar uma antena de telecomunicações em plena área residencial, o que desencadeou uma série de manifestações e protestos por parte da população, preocupada com os danos que a instalação poderia provocar na saúde, sobretudo das crianças, uma vez que a escola fica a menos de 80 metros do local.

Ontem, a operadora móvel anunciou estar na disposição de abandonar o terreno inicialmente escolhido, no intervalo de duas casas, e apresentou um leque de soluções alternativas à consideração dos moradores. "Respondemos que não nos compete pronunciarmo-nos sobre as alternativas, mas, à partida, uma das soluções propostas não causará tanta apreensão nas pessoas", afirmou Adriano Ribeiro, da comissão de moradores, no fim da reunião em que estiveram também presentes o presidente da Junta de Freguesia, um vereador da Câmara e alguns representantes da Assembleia Municipal.

O novo local, no Alto da Mina, situa-se na mesma freguesia, "mas cumpre uma distância de 400 metros das habitações e já tem uma fábrica lá perto", justifica o porta-voz da população.

A única dúvida, neste momento, reside em conhecer o proprietário do terreno e saber se dará a sua aprovação à instalação da antena. "Mas a TMN comprometeu-se a iniciar essa pesquisa imediatamente e a suspender qualquer medida enquanto não souber dessa receptividade".

Com base nessa promessa, "os moradores vão suspender todas as manifestações que já estavam em marcha", assegurou Adriano Ribeiro, ressalvando que a operadora "deixou bem clara a ameaça de que regressaria à escolha inicial, caso não obtivesse aprovação para um outro terreno".

Independentemente do local e da data de instalação da antena, a comissão de moradores decidiu promover, nos próximos dois meses, uma série de debates para "dar conhecimento à população dos riscos que pode comportar para a saúde pública a instalação de um emissor de radiações electromagnéticas. E também para explicar as medidas a adoptar nos próximos tempos".

URL: http://jn.sapo.pt/2007/11/21/porto/tmn_propoe_novo_terreno_para_antena.html

Eleitos e activistas da CDU visitam Campo

17.11.07

Na próxima 3ª Feira, 20 de Novembro, da parte da manhã, eleitos e activistas da CDU visitam a freguesia de Campo, designadamente a Aldeia de Couce e o lugar da Retorta, onde recentemente a população local constituiu um movimento de moradores contra a instalação ilegal numa área residencial de uma antena de telecomunicações.

 

Na visita, participarão José Deolindo Caetano, eleito da CDU na Assembleia Municipal, e Adriano Ribeiro, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Campo.

 

O programa da iniciativa é o que se segue:

 

10h00 - Encontro no lugar da Azenha, Campo (junto à ARCA - Associação Recreativa e Cultural da Azenha)

10h15 - Visita à Aldeia de Couce (acompanhamento da situação dos projectos de reconfiguração da Aldeia)

11h15 - Visita ao lugar da Retorta e contacto com a população.

 

Pelas 11h45, os eleitos da CDU farão uma breve declaração à comunicação social.

 

A Coordenadora da CDU/Valongo

CMV - Requerimento - Terreno abandonado no centro de Valongo

15.11.07

Em 29 de Setembro de 2006, pediu a CDU por escrito ao Senhor Presidente da Câmara de Valongo esclarecimentos sobre o lixo amontoado num terreno situado no centro daquela Cidade.

Para além do aspecto degradante, chamámos também a atenção para a zona envolvente, onde vivem várias famílias, assim como para o facto de este terreno se situar próximo do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária, sendo por isso atravessado por muito jovens.

A CDU lamenta que, até à presente data, não lhe tenham sido prestados os devidos esclarecimentos. Mais lamenta que o dito terreno não tenha sido limpo e que o lixo continue a amontoar-se.

Por isso, através da Mesa da Assembleia Municipal, voltamos a pedir os seguintes esclarecimentos:

1 - Quando foi avisado o proprietário para proceder à limpeza do referido terreno?
2 - Prevê o Senhor Presidente fazer cumprir o artº 2º do Regulamento Municipal sobre terrenos e logradouros?
3 - Quando prevê o Senhor Presidente que a limpeza do terreno seja efectuada?

 

Valongo, 15 de Novembro de 2007

Estabelecimentos de Diversão Noturna - Informação prestada pela PSP

08.11.07

Dada a relevância da informação, pretendemos informar a população de quais os estabelecimentos de diversão nocturna na área de Ermesinde que não possuem licença, esta informação está de acordo com a prestada pela PSP:
- Mitto Club: não possui licença de utilização e já foi autuado em 26-05-07;
- Best of Sexy: não possui licença e já foi autuado em 26-04-07 e em 09-06-07.
- Bino's Bar: está o processo de licenciamento na CMV.
- Cotton Club: não possui licença e já foi autuado em 23-09-07.

- Rafael: Não tem licença para estar aberto 24h, já foi autuado por várias vezes, a última ocorreu no dia 23-09-07.

JFE - Outras Intervenções

08.11.07

Antes da Ordem do Dia, questões da CDU:

 

Aterros na via publica - Em que consiste a obra que está a ser feita no lugar de Sonhos?
Foi respondido que está a ser feita a marcação definitiva da área cedida ao domínio publico e posteriormente será feita a limpeza integral do terreno.


Iluminação na R. Elias Garcia

A EDP foi chamada ao local e remeteu o assunto para a CMV.


Pedido de Corrimão para a Trav. Egas Moniz

Não foi recebida qualquer resposta por parte da CMV.


Mau estado da R. Alto da Costa

Será enviada uma carta à CMV.


Projecto Audiência Zero

O Presidente da Junta ainda não conseguiu ter agenda para falar com o Presidente da Escola Sec. de Ermesinde, tal como tinha sido apontado numa anterior reunião.

Balanço do Controlo de Alcoolémia implementado na Freguesia.

O Sr. Presidente disse que até ao momento ainda não foi realizado nenhum teste de alcoolemia.

Parque de "Lazer" das Saibreiras – A CDU informou os presentes do estado de degradação do parque e das soluções.

Será enviada uma carta à CMV.


Outras Informações:

-Será iniciada a recolha selectiva de verdes, roupas e madeiras, cartão e ceras dentro dos cemitérios. A Lipor ofereceu os contentores e irá efectuar duas recolhas semanais.
-Serão plantadas árvores, cedidas pela Lipor, em algumas zonas da freguesia.
-A CMV irá iniciar uma experiência piloto com a colocação de moloks para reciclagem, os primeiros terão lugar junto ao parque urbano.

-A REFER iniciará, no início de 2008, na estação de Ermesinde, a instalação de escadas rolantes.

- No próximo dia 19 de Novembro pelas 17h, será realizada uma reunião sobre o mercado de Ermesinde com os elementos que efectuaram a visita ao mercado de Palmela e Fátima. A reunião terá lugar no Edifício Faria Sampaio.
- O Presidente sugeriu a inclusão de algumas obras no plano/orçamento da CMV, a saber: mercado de Ermesinde; cantinas das escolas de Sampaio e Bela; intervenção na R. Presas de Sá, entre outras.

- Foi aprovada uma Moção, apresentada pelo PS, na qual se solicita ao Governo a construção de um Centro de Saúde para Alfena.



A CDU deu os parabéns ao Sr. Presidente por este, num mês, ter conseguido desenvolver três das actividades existentes no plano de actividades de 2007 – regulamento de atribuição de subsídios; construção de um site da JFE; separação selectiva nos cemitérios. A CDU referiu que esta é a prova que se o Sr. Presidente quisesse conseguia cumprir com as actividades planeadas para a freguesia. É caso para dizer quando for ano de eleições é que vai ser...

JFE - Tomada de Posição – Bairro das Saibreiras

08.11.07

A Assembleia Municipal de Valongo criou em 10 de Fevereiro de 2006 uma Comissão de Acompanhamento dos Bairros Sociais.

No dia 10 de Fevereiro de 2006, a Comissão efectuou uma visita ao Bairro das Saibreiras, onde apontou a necessidade de intervenção urgente neste complexo.

No passado mês, a CDU realizou uma visita ao referido complexo de habitação social, tendo concluído que desde o fim dos trabalhos da comissão até aos dias de hoje nada foi feito, podemos até afirmar que, neste último ano, a degradação do bairro acentuou-se.

O Sr. Presidente da Junta de Ermesinde fez parte desta comissão, pretendemos saber se o Sr. Presidente já questionou a CMV do porquê da Vallis Habita não ter realizado as obras apontadas pela comissão e quando está previsto o inicio das obras?

Em visita ao bairro é notório a degradação da fachada. Alguns moradores referiram que tendo pintado a casa antes do Verão, têm neste momento infiltrações já visíveis.

A situação degradante do ringue e dos balneários de apoio são também elucidativas do abandono.

É urgente que se façam as obras de recuperação e que paralelamente se promova a reabertura da associação, bem como a constituição de responsáveis por porta.

Juntamos a esta tomada de posição algumas fotografias tiradas no local.

Propomos que nesta reunião seja redigida uma tomada de posição conjunta a ser enviada à CMV juntamente com as fotografias.

 

 

Ermesinde, 7 de Novembro de 2007

JFE - Tomada de Posição – Rua Gago Coutinho

08.11.07

Em 4 de Outubro de 2006 tomamos posição, neste executivo, sobre a situação com que se deparavam os moradores da R. Gago Coutinho.

Nessa altura, os moradores fizeram um abaixo-assinado, no qual denunciavam a situação em que a sua rua se encontra, que enviaram à CMV.

Passado um ano, tomamos conhecimento que ainda não lhes foi prestado qualquer informação sobre o assunto. Pretendemos que o Sr. Presidente da Junta intervenha junto da Câmara Municipal de Valongo, para que esta, rapidamente, responda aos moradores e tome medidas, como sejam:

§         compor o piso da parte antiga da rua, que é de paralelo de granito, mas cheio de lombas e desníveis, procurando assim reduzir os níveis de ruído;

§         proceder ao ordenamento do trânsito num só sentido, o que viria reduzir muito o seu volume e até porque a parte mais antiga da rua não tem condições para circulação nos dois sentidos;

§         instalar uma capaz sinalização de trânsito;

§         limitar a passagem de veículos pesados pela rua.

 

 

Ermesinde, 7 de Novembro de 2007

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