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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Mini-parque de "lazer" nas Saibreiras

24.10.07

No passado dia 13 do presente mês, a CDU efectuou uma visita à zona das Saibreiras (Ermesinde). No local, ouviu os moradores e visitou, entre outros espaços, uma área de lazer com parque infantil.

Cercado por prédios, o espaço de recreio que deveria servir para as crianças poderem conviver, brincar e divertir-se, servia para depósito de lixo e para encontros de grupos de delinquentes e toxicodependentes.

Os moradores que vivem em redor do espaço ou nas imediações mostraram-se revoltados, referindo que se sentiam abandonados pela CMV.

Na semana seguinte à visita, a CMV efectuou a limpeza da zona e o arranjo dos “jardins” que lá existiam.

Mas, para a CDU, ainda não chega, neste momento o parque infantil continua a não estar de acordo com as normas de segurança em vigor, as árvores e arbustos continuam a tapar a visibilidade da zona e a iluminação é ineficiente. Relativamente ao lixo, esperamos que não seja necessário chegar ao limite que mostram as fotografias, para que a CMV efectue a varredura da zona.


 



 


Visita ao Bairro das Saibreiras

10.10.07
Visita às Saibreiras 13/10 às 10h

Na visita realizada no dia 18 de Novembro pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Bairros Sociais, foi verificada a necessidade de serem efectuadas obras, no bairro das Saibreiras, com urgência.

No próximo dia 13 de Outubro, pelas 10h, a CDU estará nas Saibreiras para o ouvir e para verificar se foram resolvidos os problemas detectados.

Venha falar connosco! Só assim podemos ser a sua voz!






CDU ao serviço da população!

JFE - Reunião extraordinária

04.10.07

Dia 11 de Outubro (Quinta Feira) pelas 21,30 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

  1. Construção do Edifício da Junta - 3a. fase:
    1. Aprovação do Programa de Concurso
    2. Aprovação do Caderno de Encargos
    3. Abertura do Concurso, nos termos do art°. 80°. do Decreto-Lei 59/99 de 2 de Março
    4. Criação das Comissões:
      1. Abertura de Concurso
      2. Abertura de propostas
  2. Deliberação sobre abertura de Concurso para Contratos a Prazo:
    1. 1 Assistente Administrativo
    2. 2 Auxiliares de serviços gerais (afectos aos serviços de ruas e cemitérios)
    3. Nomeação do Júri
  3. 4a. Alteração Orçamental.

CDU apoia iniciativa do Presidente da Junta da Freguesia de Alfena

04.10.07
O Presidente da Junta de Alfena pediu a colaboração da Junta de Ermesinde no apoio à comissão denominada "Acompanhamento para Manutenção da Unidade de Saúde existente e novo Centro de Saúde de Alfena".
Tal como a CDU denunciou, estudos mostram que o novo Centro de Saúde não tem capacidade para responder aos utentes que serão transferidos do centro de saúde de Ermesinde, mais os utentes da Freguesia de Alfena (ver post do dia 1 de Agosto de 2007).
Na reunião da JFE, apenas o PS mostrou algumas reticências sobre o assunto, o que consideramos lamentável. Um elemento do PS chegou mesmo a dizer que esta preocupação não passava de demagogia politica, na medida em que o CS não estava ainda a funcionar, logo não se saberia se iria responder às necessidades.
Lembramos, que se é verdade que ainda não esta construído, não é menos verdade que a sua lotação foi dada a conhecer na fase de projecto.
Esperamos que o PS Ermesinde reconsidere e una esforço para a resolução do problema.
O assunto será discutido nas próximas reuniões da Comissão.

JFE - Moção - Ramal de Leixões

04.10.07

A abertura da linha de Leixões é há muito falada e anunciada pelos sucessivos Governos do País. Recentemente, a linha foi totalmente modernizada e, portanto, seria previsível a sua abertura ao público. Esta abertura iria permitir o acesso, por exemplo à zona do Hospital de S. João e ao maior pólo da Universidade do Porto.

Tendo por base uma noticia do Jornal “Publico” do passado dia 17 de Setembro, na qual se dizia que a linha iria ser desmantelada e o corredor utilizado para instalar o TGV, ligando desta forma a Estação de Campanhã ao Aeroporto, parece-nos importante que tanto a Junta, como a CMV tomem posição sobre esta questão junto da AMTP, REFER, CP e do Governo. Se tal vier a acontecer, Ermesinde ficará mais pobre em termos de vias de acesso, tanto mais que o TGV não trará para a Cidade qualquer benefício, e serão desperdiçados recursos preciosos. Lembramos, aliás, que, neste momento, já existe ligação de metro entre Campanhã e o Aeroporto.

 

Moção

 

Após ter sido anunciada a reabertura do ramal de Leixões ao serviço de passageiros no fim do Verão de 2005, de acordo com um anúncio do então Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Borrego, que lembrou que, para que a reabertura acontecesse, apenas seria necessário um investimento de 1,3 milhões de euros para a construção de apeadeiros e interfaces, vemos agora essa iniciativa cair por terra, ao tomarmos conhecimento que está em plano o uso deste corredor ferroviário para a passagem do TGV, ligando desta forma a Estação de Campanhã ao Aeroporto.

No caso de Ermesinde, a reabertura desta linha constituiria uma vantagem estratégica, uma vez que a Cidade é local de residência de trabalhadores e estudantes que se deslocam diariamente para as áreas por ela atravessadas. A Junta da Freguesia de Ermesinde não pode deixar de referir que a linha de Leixões, ao ser reactivada, serviria a zona do pólo universitário, dos hospitais e seria uma ligação entre áreas do Grande Porto que não têm circuitos de transportes públicos directos entre elas.

Lembramos que só com um investimento real no transporte publico poderemos diminuir os fenómenos negativos que resultam dos enormes fluxos diários de transporte individual, com a agravante de, ao não o fazermos, colocarmos em causa o direito constitucional ao transporte e à mobilidade de largas camadas da população.

Esta moção será enviada à CMV, AMTP, REFER, CP, Governo e a todos os partidos com acento parlamentar.

A CDU/Ermesinde

 

3 de Outubro de 2007


Aprovada por unanimidade com a alteração do primeiro parágrafo, foi retirada a parte "vemos agora essa iniciativa cair por terra, ao tomarmos conhecimento que está em plano o uso deste corredor ferroviário para a passagem do TGV, ligando desta forma a Estação de Campanhã ao Aeroporto.".

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

01.10.07
Decorrerá no dia 3 de Outubro (quarta-feira), pelas 21h30 a reunião ordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde, com a seguinte ordem de trabalhos:

Período antes da Ordem do dia
a) Informações
b) Intervenção do público
c) Intervenção dos membros da Junta

Ordem do dia
1- Discussão e Aprovação das Actas nº.s 12, 13 e 14 de 2007;
2- Implementação do Logótipo da Junta;
3- Adjudicação da construção de ossários no Cemitério nº.2;
4- Expediente.

Participa!

AF Ermesinde - Moção sobre o Regulamento de Publicidade e Propaganda

01.10.07

Prezados membros da Assembleia de Freguesia de Ermesinde

 

 

 

            Como é do conhecimento público, foi recentemente apresentado à Assembleia Municipal, pela Câmara Municipal de Valongo, um Projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda e outras utilizações dos espaços públicos no concelho. Esse projecto merece à coligação que aqui represento algumas reservas, pelo que ponho à V/ consideração a seguinte proposta de

 

 

 

Recomendação

 

 

A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 29 de Setembro de 2007, compreende e concorda com as preocupações ambientais e estéticas, em que os autores do projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda e outras utilizações dos espaços públicos de Valongo, actualmente em análise, baseiam e justificam a sua apresentação, valores que, de resto, são clara e suficientemente acautelados na Lei 97/88, de 17 de Agosto, modificada pela Lei 23/2000, de 23 de Agosto.

 

Esta Assembleia, naturalmente, também não discorda nem se opõe a que, de acordo com as possibilidades que a Lei lhe confere, a CMV possa dispor de um Regulamento de Publicidade, que possa contribuir para regular o uso dos espaços públicos do concelho, no que toca a afixação de mensagens de publicidade e propaganda.

 

No entanto, esta AF manifesta à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Valongo a sua preocupação pela parte do articulado deste projecto - particularmente o seu Capítulo VII, e artigos 53º a 56º - que está em contradição, quer com Direitos, Liberdades e Garantias consagrados na Constituição da República, nos seus artigos 37º e 113º, quer com outras leis da República que regulamentam o direito de propaganda como um dos direitos de expressão que a Constituição garante. 

 

A AF de Ermesinde chama também a atenção para diversos acórdãos do Tribunal Constitucional, que fazem jurisdição, bem como para sucessivos pareceres da Comissão Nacional de Eleições que, não fazendo embora jurisdição, têm inegável significado político, e que reiteram a ilegitimidade de as autarquias locais legislarem sobre direitos. Quando muito e como está consignado no Acórdão Nº 258/2006 do Tribunal Constitucional, as AM podem apenas proceder a “uma simples regulamentação do exercício de um direito”.

 

Assim, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, hoje reunida em plenário, recomenda à Câmara e à Assembleia Municipal de Valongo que procurem por todas as vias alcançar um consenso político quanto à necessidade de alterar este projecto de regulamento. Esta alteração tem sobretudo em vista o articulado acima citado, por colidir com Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, consagrados na Constituição.

 

O município poderá, assim, dotar-se de um instrumento eficaz de gestão da afixação de publicidade e propaganda, em conformidade com as leis em vigor no país e que salvaguarde o direito à livre expressão de opinião a todas as forças políticas, sindicais e sociais, actuantes no regime democrático em que vivemos.

 

 

Ermesinde, 29 de Setembro de 2007

 

Aprovada com os votos favoráveis da CDU, PSD e BE e com a abstenção do PS.

AF Ermesinde - Pedido de esclarecimento à Junta sobre o Parque Urbano de Ermesinde

01.10.07

Como todos estarão lembrados e os documentos provam, a Câmara de Valongo prometia há anos numa das campanhas eleitorais, a construção de um parque radical nos terrenos que havia comprado à Junta de Ermesinde, para integrar no parque, num processo que só nos mereceu e merece reprovação, em si mesmo e pelos resultados que deu. Aquela campanha era só isso e passou e valores e prédios mais altos se ergueram então no pobre parque.

 

Em face desta situação, peço ao Senhor Presidente da Junta o favor de esclarecer esta Assembleia qual é o destino dos dois lotes de terreno vagos no parque urbano de Ermesinde, do lado da R. J.J. Ribeiro Teles, que ali estão a monte e a servir de depósito de entulho desde as inaugurações da última campanha autárquica.

 

 

Ermesinde, 29 de Setembro de 2007

AF Ermesinde - Apreciação

01.10.07
Nós, os comunistas ou mesmo só independentes eleitos nas listas da CDU, somos amiudadas vezes acusados, pelos nossos adversários políticos, de sectarismo, de bota-abaixo, de tudo criticarmos e de desvalorizarmos as iniciativas dos outros partidos, até mesmo de termos obsessões relativamente a dados assuntos e questões nesta casa tratados.

 

No entanto, a nossa posição nesta autarquia, não só de agora, mas ao longo dos anos, se avaliada com isenção e objectivamente, por si só bastará para desmentir tais juízos de valor.

 

Assim, quando a maioria que governa a Junta e cujo executivo a CDU integra, apresentou a esta Assembleia o seu Plano de actividades e orçamento para o ano em curso, demos-lhe o nosso apoio crítico, na forma prática de um voto que viabilizou tais documentos. E não estando de acordo com o todo, ultrapassamos os nossos engulhos, respeitamos as opções dos outros, ainda que contrárias às nossas, e valorizamos as propostas ali apresentadas que nos pareceram e parecem positivas, se executadas.

 

Para não abusar da benevolência do auditório, enumero apenas algumas e na ordem em que aparecem no documento da Junta que citei:

 

O início das obras de conclusão deste belo edifício da Junta; a preparação de um protocolo com a LIPOR para recolha selectiva de resíduos orgânicos; pequenas obras de beneficiação no mercado; promoção de campanhas de sensibilização ambiental; análise periódica da água das fontes e fontanários da freguesia; plantação de árvores nos espaços públicos; organização de um gabinete de acção social; promoção de actividades desportivas regulares para idosos; atribuição de apoios às associações e colectividades, com base em novas regras constantes de um regulamento (que continua no limbo); beneficiação de parques infantis, etc., etc…

 

Devo esclarecer que os itens que citei, entre outros, não passaram do plano das intenções.

 

Ora, um dia destes, vai a maioria política desta Junta submeter à apreciação desta Assembleia um novo plano, um novo orçamento, para um novo ano. Que nos vai propor este ano a maioria, que promessas orçamentais e planeadoras nos vai fazer? A seu tempo veremos e a seu tempo voltaremos a avaliar o que estas valem.

 

Se os propósitos anunciados pela própria maioria, não foram cumpridos, que dizer então da maioria das propostas e recomendações que a CDU apresentou ao longo do ano? É tudo muito cortesmente ouvido - valha-nos ao menos a cortesia - tudo muito bem anotado e quase tudo muito melhor esquecido.

 

Temos sérias dificuldades em perceber como é que uma Junta que dispõe de um Presidente a tempo inteiro e de um secretário e de um tesoureiro com condições de trabalho e de execução, a nosso ver mais que suficientes, chega ao fim do ano com a execução dos próprios planos que se propõe executar neste estado.

 

Como nos custa também compreender - e assistimos a isto com desgosto - os pobres e vagos conteúdos das ordens de trabalho desta Assembleia. Feita a crítica ou o reparo, sugiro à Mesa que, de futuro, analise a possibilidade de incluir um tema de interesse para a cidade, para os eleitos aqui debaterem e poderem até dinamizar algumas iniciativas. E temas não faltam: escolas, bairros sociais, transportes, jardins, segurança, urbanismo, desemprego, crianças em risco. Não temos competência para discorrer sobre estas questões? Não podemos aqui destinar um espaço, por pequeno que seja, para nos preocuparmos com uma reflexão um pouco mais profunda sobre os nossos problemas colectivos? Tornaríamos, decerto, muito mais útil para a comunidade o trabalho desta Assembleia.

 

 

Ermesinde, 29 de Setembro de 2007