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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Intervenção de Adriano Ribeiro, eleito da CDU na AF Campo, na última Assembleia Municipal

24.09.07

Srª Presidente, Senhores Deputados, Sr. Vereadores, minhas senhoras e meus senhores:

Chamo-me Adriano Ribeiro, sou natural e residente nesta freguesia e, actualmente, sou também membro da Assembleia de Freguesia de Campo.

Gostaria de começar por louvar a iniciativa de realização desta Assembleia Municipal na minha terra, no âmbito do objectivo de aproximar a Assembleia Municipal aos cidadãos e daí as minhas boas vindas a todas v/ ex.as.

Mas a minha grande esperança é que a realização desta Assembleia Municipal em Campo, sirva, de facto, não só para aproximar v/ ex.as dos reais problemas desta terra, mas que sirva também, e acima de tudo, para a sua efectiva resolução.

Se não for para os resolver, a realização desta Assembleia Municipal na freguesia de Campo pode correr o risco de não passar de uma simples aparência e de um acto de fachada.

Não será por falta de conhecimento dos responsáveis autárquicos locais e concelhios que os habitantes desta terra, nomeadamente os da zona de ponte de Ferreira e além do rio, não têm uma ligação digna desse nome com a vizinha freguesia de Sobrado, passando pela Lomba, a uns curtos 500 metros apenas.

Não é pelos mesmos motivos que a via distribuidora da zona industrial de Campo não é construída. Mas o que chega ao meu conhecimento é a afirmação da câmara, de que, essencialmente, tudo depende do traçado definitivo do ic 24 naquela zona. Só que a Junta de Freguesia de Campo, por sua vez, informa que o traçado está definido e se a via distribuidora não avança é por falta de vontade de alguém. De quem será? Eu lembrava aqui que a Junta de Freguesia de Campo é fruto do entendimento do PS com o PSD e que funciona em grande sintonia.

Lembrava também que o problema do SC Campo é um problema absolutamente insignificante, se o inserirmos no contexto e dimensão de um plano de actividades e de um orçamento como o desta Câmara Municipal. E se não se resolve, em meu entendimento, não é alheio o facto de, passado um dia apenas sobre o entedimento dos eleitos municipais da CDU com a CMV para viabilização do orçamento camarário para 2007, mas sob o compromisso da câmara, entre outros assuntos, de resolver o problema do SC Campo, os eleitos do PSD e do PS em Campo se juntarem numa moção a contestar esse acordo e criarem obstáculos à solução do problema.

As minhas dúvidas, no entanto, permanecem em muitos pontos. Será por falta de conhecimento por parte da câmara, através dos departamentos respectivos, que não se resolvem situações como a verificada na travessa dos desportos, próximo do Campo do SC Campo - que vai a caminho de um ano, um ano, meus senhores! Que desabou um muro sobre a referida rua, obstruindo-a em mais de 80% e impossibilitando a circulação automóvel, ambulâncias inclusive, situação que deveria envergonhar qualquer autarca municipal, a começar pelos da freguesia de Campo.

Em Junho de 2007, meio ano depois do sucedido, coloquei este problema na Assembleia de Freguesia e fui informado de que a junta não tinha conhecimento, o que é deveras lamentável. Mas, se não tinha conhecimento, a partir daquela altura passou a tê-lo, e até hoje tudo continua na mesma.

Não será por falta de conhecimento que um novo centro de saúde não tem pernas para andar. O jornal de notícias da passada sexta feira noticiava uma visita de uma comitiva do PS ao centro de saúde de Campo. Com toda a legitimidade deste mundo para a visita,, fica no entanto a dúvida: em nome de quem garante uma comitiva partidária que, para o ano, haverá climatização no centro de saúde de Campo? Em nome do partido? Em nome do governo? Ou em nome da assembleia da república?

É que na hora de pedir-se responsabilidades, é mais fácil empurrar-se de uns para os outros. Mas se tinha poderes para o fazer, porque não garantiu aos mais de 2000 utentes do centro de saúde de Campo sem médico de familia, que o passariam a ter?

Dizia a mesma notícia que iriam pressionar a câmara para que esta disponibilizasse um terreno para a construção de um novo centro de saúde em Campo.

Se é da competência da câmara garantir o terreno, apelo para que a câmara o faça com a maior urgência possível. Se não é, que clarifique urgentemente a sua posição perante quem de direito.

É que, no reino das minhas dúvidas, uma maior subsiste: será que há vontade das instituições para a construção de um novo centro de saúde em Campo?

É que o sr. Presidente da Junta de Freguesia de Campo, presumo que em nome do PS, afirmou em plena Assembleia de Freguesia que, se o poder politico fosse inteligente, entregaria aos privados, através de parcerias, os serviços de saúde da freguesia de Campo.

Vai longa a minha intervenção e, por isso, tenho de concluir, apelando para que os srs. Vereadores me respondam sobre:

O que há de concreto em relação à ligação Campo-sobrado por além do rio-lomba?

Qual a situação da via distribuidora?

O que diz a câmara sobre o terreno para o centro de saúde de Campo?

O que há de novo em relação à situação do sc Campo?

O que pensa fazer a câmara sobre a obstrução da travessa dos desportos aqui por mim denunciada?

Adriano Ribeiro

24 Setembro 2007

Artigo de Opinião - A rivalidade ps-psd em concreto

19.09.07
No “a talho de foice” do avante, publicava em 9/8/2007, um artigo de Henrique Custódio, intitulado "Imaginemos
Baseava-se o articulista em hipotéticos cenários, que poderiam resultar na constituição do executivo camarário, saído das últimas eleições de 15 de Julho para a câmara de Lisboa e comparava-os com o recente (des)arranjo governativo de Timor.

Da imaginação à realidade

Em 1997 e embalado pela conquista da câmara de Valongo ao PS no mandato que então findava, o PSD investiu forte e feio na conquista da junta de Campo: ofereceu electrodomésticos, camisas para fardamentos, projectos para casas de banho às colectividades (feitos para todos os gostos e feitios em cima do joelho), oferta de almoços e jantares ao kilómetro, etc.

Mas as suas contas no final saíram furadas e o resultado ditou que ganhasse o PS mas sem maioria absoluta, o que logicamente forçou a busca de consensos, para a constituição do executivo.

Na abordagem interpartidária que se seguiu, para a solução desse mesmo problema, foi proposto à CDU pelo PSD, um entendimento entre ambos, que resultasse num executivo constituído por: presidente PS; 2 vogais PSD e 2 vogais CDU.

 É clarinho como a água, (só o PSD não via) que tal proposta só serviria os desígnios do PS, porque tal executivo a ser assim constituído, iria servir de pretexto, para que no final do mandato, o Presidente justificasse com o seu isolamento, o abandono a que a freguesia de Campo tem sido sujeita por parte da câmara PS ou PSD, aliado à falta de iniciativa por parte da Junta de Campo (sempre PS), que se verificaram ao longo de todos estes anos.

Assim sendo, a essa proposta respondeu a CDU, que respeitava a vontade popular e como a população não deu maioria absoluta a ninguém, apenas reivindicaria para si, a proporção do resultado eleitoral que obtivera.

No prosseguimento da ronda de abordagens, teve a CDU com o PS a mesma postura e rejeitou a proposta na qual se pretendia deixar o PSD de fora. Desta forma, o executivo ficou com 2 elementos do PS, 2 do PSD e 1 da CDU.

Desse mandato quanto a nós, o que mais houve de positivo a destacar, foi o total empenhamento da CDU, nas tarefas que lhe foram distribuídas; e de negativo, a recusa do PSD em assumir qualquer pelouro no executivo, tornando numa nulidade a sua participação.

 

Em 2001, nas eleições seguintes, os resultados foram mais ou menos idênticos, o que obrigou às mesmas diligências de 1997, apenas com uma diferença: os 4 anos que para trás ficaram, aprofundaram os azedumes entre eleitos do PS e do PSD e por esse facto apareceu logo o PS a propôr à CDU, a exclusão do PSD do executivo, de forma ao executivo ficar constituído por: 3 elementos do PS e 2 da CDU.

Em perfeita coerência, a posição da CDU, foi a de que a população mais uma vez não deu maioria absoluta a ninguém e por isso mesmo, não seria a CDU a fazê-lo na secretaria, desta feita o executivo ficou constitúido por: 2 elementos do PS, 2 elementos do PSD e 1 da CDU.

No início desse mandato o PS tudo fez, para que os membros do PSD no executivo fossem excluídos, com a marcação inclusivé das reuniões da junta, para as quintas feiras de manhã, com a finalidade de criar obstáculos à sua participação e sua consequente perda de mandato.

Durou meses esta insólita situação, só se normalizando com a intervenção da CDU, que apresentou uma proposta para que as reuniões passassem, como anteriormente, para as quintas feiras à noite, proposta que só foi aprovada, porque contou com os votos dos elementos do PSD, embora contrariados e porquê?

 Porque ao PSD convinha-lhe manter esta situação, para que no final do mandato, com aqueles impedimentos todos, pudessem vir a justificar, o fiasco que veio a ser a sua participação de 4 anos.

Só que foram encostados à parede. Votar contra ou abster-se na proposta da CDU só por que lhes convinha, era muito complicado!!!   

A confirmação desta tese, está em que mais uma vez os eleitos do PSD no executivo, se recusaram a assumir qualquer cargo, ocupando 2 lugares que poderiam ser preenchidos por quem estivesse disponível para trabalhar para a freguesia, como é obrigação de quem se candidata; mas como não assumiram qualquer responsabilidade a população no final reparou nisso!

            Mas é também a partir daqui, que quer PS, quer PSD, se começaram a aperceber, que a CDU não está nas autarquias para fazer o jogo pessoal de ninguém, mas sim apenas para estar ao serviço da população.

E por isso mesmo, eles decidiram alterar as regras do seu próprio jogo e como?

Das quase vias de facto entre eles no início, passaram a amigalhaços; e da rivalidade virtual, que pretendem fazer crer talvez até atenham passado ao encobrimento de esquemas para fugas ao fisco, ao que parece até há penhoras de vencimentos à mistura. Tudo isto constituiu um entendimento politico perfeito e à vista de todos, ao ponto de nas últimas eleições autárquicas de Outubro de 2005, PS e PSD, cozinharem entre si um acordo, sem se darem sequer ao trabalho de consultar a CDU, de constituírem um executivo de maioria “absolutíssima”, com 4 PS-1 PSD, excluindo a CDU.

O artigo do avante: o (des)arranjo governativo de Timor e este pequeno exemplo de campo, trazem claramente à evidência, que servilismo e incoerência, são coisas que não conhecem fronteiras; e que em todo o lado há gente, que não olha a meios para atingir os fins. São estas atitudes que por si só, são o suficiente para provar e desmentir aqueles que querem fazer crer, que todos os partidos são iguais.

Agora é que eles não são!


Adriano ribeiro

JFE - Reunião extraordinária

14.09.07

Na passada quinta-feira, decorreu mais uma reunião extraordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde. Nesta reunião, pretendia-se adjudicar a colocação de ar condicionado na capela do cemitério n.º 2, atribuir os subsídios às colectividades e ouvir a explicação do Presidente da Junta sobre a situação do Secretário.

Relativamente à colocação de ar condicionado, pouco há para dizer; devido a algumas imprecisões nos orçamentos, não foi possível efectuar a escolha do mais adequado.

A atribuição de subsídios, por seu turno, foi feita nos mesmos moldes dos anos anteriores. A CDU, no seguimento do que fez nas últimas reuniões em que foi discutida esta questão, optou por se abster. Apesar de já termos abordado este assunto em outros posts, vale a pena lembrar que já passaram cerca de 5 meses sem que o Presidente rectificasse o regulamento, tal como foi deliberado pela Assembleia de Freguesia. É caso para dizer, se nem um regulamento consegue rectificar, como pode o Presidente da Junta impor algum dinamismo à Cidade? Sobre este assunto, não podemos deixar de referir que o Sr. Presidente pretendia atribuir uma verba mesmo às associações que não o tinham pedido, verba essa ponderada apenas com base no valor atribuído no último ano e não no plano anual de actividades das Associações. Com 6 votos a favor e a abstenção da CDU foram atribuídos os seguintes subsídios: Associação Académica e Cultural de Ermesinde – 600€; Ágorarte – 600€; Casa do Povo – 1500€; Associação Prom. Social e Cultural de Ermesinde – 1500€.

No que concerne às explicações dadas pelo Sr. Presidente acerca da situação do Secretário da Junta, podemos dizer que o PSD Ermesinde voltou a estar em paz; aparentemente, fizeram-se as pazes e tudo irá continuar como dantes. Iremos continuar a ter uma Junta apagada, sempre à sombra da conclusão do edifício-sede, em que os elementos do PSD não se entendem.

MELHORES E PIORES" HOSPITAIS, UMA ANÁLISE MUITO POUCO SÉRIA

11.09.07
Uma vez mais os critérios jornalísticos, impediram a divulgação pública desta importante e oportuna análise, comunicado da DORP do PCP.

Recentemente foram tornadas públicas as contas do 1º trimestre de 2007 dos Hospitais Entidades Publicas Empresariais (EPEs), entre os quais se destacava na região do Grande Porto, dos 6 existentes, os "lucros financeiros" de 3, o S. João, o IPO e o Vale de Sousa.

Estes resultados merecem da DORP do PCP, os seguintes comentários O SNS, deve ser avaliado em ganhos em saúde e não em resultados financeiros "positivos" ou "negativos", significando que nem sempre os "melhores" são os que dão lucro, nem os "piores" os que dão prejuízos.

A DORP do PCP tem consciência da necessidade de melhorar aspectos de gestão das Instituições de Saúde, travar uma luta enérgica contra os desperdícios, rentabilizar e melhorar os meios humanos e equipamentos existentes, por forma a dar resposta às necessidade em tempo útil, tanto em qualidade como em quantidade, aos doentes /utentes.

Os chamados "lucros financeiros" em muito advêm:
- das penalizações que os utentes sofrem aquando do acesso a estas Instituições de saúde, através de taxas moderadoras, no rateamento de alguns fármacos, (geralmente mais caros e eficazes para o tratamento dos doentes), ao mesmo tempo que é frequente estes hospitais não terem medicamentos que os doentes necessitam, sendo passadas receitas para as famílias os adquirirem no exterior e à sua custa.
- de uma politica de redução do número de camas essencialmente destinadas a doentes crónicos (exemplo das medicinas no S. João) tendo por fundo uma visão economicista dado estes doentes serem considerados financeiramente "mais caros".
- à recorrência mais frequente às altas precoces, levando em várias situações a novos reinternamentos com consequências nefastas para os doentes, mas que para a Instituição traz ganhos acrescidos dado o financiamento ser feito por acto médico.

A cegueira do lucro financeiro por parte do governo/EPEs é tal que chega ao cúmulo de uma Instituição com a especificidade do IPO do Porto ter implementado o pagamento do estacionamento aos doentes que vão fazer os tratamentos que geralmente são prolongados e aos Bombeiros. Se isto não é desumanização, o que será?

Os chamados "lucros financeiros" assentam também na generalização do agravamento das condições de trabalho e na remuneração dos trabalhadores destas Instituições EPEs, com o recurso abusivo aos vínculos precários, não pagamento de trabalho extraordinário, aumento das cargas horárias (chega-se às 12 e 16 horas durante dias seguidos), de milhares de folgas em atraso, não admissão de profissionais e grande rotatividade destes, criando instabilidade nos serviços, com efeitos nefastos na qualidade e na quantidade dos cuidados que se prestam aos doentes .

Afunilar a análise e apreciação da prestação destas Unidades de Saúde aos chamados "lucros financeiros", é pouco sério e pretende escamotear a responsabilidade dos Partidos da direita e do PS, que governam o país e a saúde há mais de 30 anos, que nomeiam os gestores e directores hospitalares por critérios da sua confiança politica. Um governo que se vangloria de que tem lucro nas áreas da saúde, está desfocado da sua missão.

O PCP continuará a lutar para que às populações seja garantido o acesso aos cuidados de saúde, em todos os seus níveis, com dignidade, qualidade e para que aos profissionais de saúde sejam dados melhores condições de trabalho e mais direitos, de serem respeitados e dignificados no exercício das suas funções e desta forma se sentirem mais motivados para melhorarem cada vez mais o seu desempenho, no quadro de um serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito .

Porto, 3 de Setembro de 2007
A DORP do PCP

Requerimento – Estabelecimentos de diversão nocturna

06.09.07

O Jornal de Notícias do dia 4 de Setembro refere que em Ermesinde existem 4 estabelecimentos de diversão nocturna, dos quais 2 não têm licença e apenas 1 contratou uma empresa de segurança devidamente legalizada.

A CDU considera que a população deve saber quais os estabelecimentos que cumprem e quais aqueles que não o fazem, para que desta forma possam optar em consciência.

Perante estas questões, duvidas e necessidades, requeremos que o Sr. Presidente questione o autor deste estudo (PSP de Ermesinde) sobre este assunto.

 

 

Ermesinde, 5 de Setembro de 2007

 

 

A Coligação Democrática Unitária

Proposta – Construção de Barreira Sonora no Bairro da Palmilheira

06.09.07

Há já vários anos, foram construídos nas proximidades do apeadeiro do caminho de ferro da Palmilheira , dois blocos do Plano Especial de Realojamento (PER), destinados a alojar famílias de poucos recursos.

 

Seguindo a filosofia de que para os pobres qualquer porcaria serve, não achou a Câmara melhor local para construir aquele empreendimento que não fosse aquele sítio isolado de quase tudo e em cima de uma auto-estrada, prometendo que viria depois a fazer uma protecção para minimizar o impacto do ruído do tráfego.

 

Os anos vão passando e a dita protecção nunca foi feita.

 

Assim sendo, vimos recomendar a este executivo da Junta que providencie para a construção, o mais breve possível, de uma protecção para o isolamento sonoro daquele empreendimento habitacional. Uma protecção em blocos de cimento ou outro material, com altura suficiente e revestida de vegetação arbustiva e arbórea espessa e abundante, capaz de proporcionar aos moradores o sossego de que necessitam para o seu descanso e para a vida do dia a dia.

 

Ermesinde, 5 de Setembro de 2007

 

 

A Coligação Democrática Unitária

JFE - Outros Assuntos levantados Antes da Ordem do Dia

06.09.07
  • Rua entre a Rua Fontes Pereira de Melo e Rua da Fonte - Se a obra está concluída e se a largura da rua será a que aparenta no momento, cerca de 2m.
  • Pedido para que sela colocada iluminação na Rua Elias Garcia entre a R. da Gandra e a Rua de Diu, tal como foi colocada entre a R. de Diu e a Rua de Goa.
  • Parques infantis:
    • Quando foi pedido a vistoria ao IDP?
    • Qual foi a resposta?
    • Quando foi pedido o esclarecimento à CMV sobre a Comissão Tecnica de vistoria dos recintos privados?
    • Qual foi a resposta?

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

01.09.07
5 de Setembro (quarta) pelas 21h30
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e aprovação da acta
2 - Discussão sobre a segurança na feira
3 - Alteração da situação do actual Secretário da Junta
    3.1 - Distribuição da função de Secretário
4 - Expediente