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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AF Ermesinde - Período prévio à Ordem do Dia

29.06.07
  • Verifica-se que, apesar da sinalização vertical visando a interdição da passagem a veículos de grande porte, é frequente a circulação pela Rua Heróis de Chaimite deste tipo de veículos, incluindo dos veículos de recolha de resíduos sólidos urbanos. Este facto tem causado transtorno aos moradores, em particular ao proprietário de uma casa situada na parte mais estreita da rua, que vê constantemente danificado o telhado e caleiras da sua casa. Solicitamos, por isso, ao Sr. Presidente da Junta que procure contribuir para a resolução deste problema, através da promoção de esforços seja no sentido de reforço da sinalização vertical, seja no sentido da colocação de um mecanismo de limitação da passagem a veículos de grandes dimensões, seja mesmo intercedendo junto das entidades que utilizam indevidamente esta via, como é o caso da empresa responsável pela recolha dos resíduos sólidos urbanos.
  • Por que razão não foi, desde a última Assembleia de Freguesia, revisto e alterado o regulamento para concessão de apoios às colectividades da Cidade? Lembramos que não só se trata de um documento da maior importância para a Freguesia – o que deveria motivar maior celeridade na sua revisão –, como esta revisão resultou de uma decisão consensual da Assembleia de Freguesia, que não está a ser respeitada.
  • Novamente, foi pedido esclarecimento, por escrito, sobre o atraso na construção do edíficio sede e os parques infantis. Esperamos que a resposta seja dada com brevidade. Os mesmos requerimentos foram feitos na última reunião pública do executivo da junto, já lá vai 1 mês...

AF Ermesinde - Passagens Pedonais sobre a Linha Ferroviária que atravessa a Cidade - Recomendação

29.06.07

Os jornais noticiaram recentemente uma série de acidentes em passagens de nível pedonais na linha do caminho de ferro, na vizinha freguesia de Rio Tinto.

Ermesinde, entroncamento ferroviário, é largamente atravessada pelas linhas do Douro e Minho e pelo mal aproveitado ramal de Leixões. Em consequência desse atravessamento, existem dentro da cidade várias passagens de nível pedonais, incluindo a passagem no apeadeiro da Palmilheira. Três dessas passagens de nível – nas Linhas do Minho e Douro e no ramal de Leixões – encontram-se no caminho entre uma zona densamente povoada – as Saibreiras – e equipamentos essenciais, como as escolas, as piscinas, a estação, a feira-mercado, o parque urbano. São atravessadas diariamente por milhares de pessoas, entre as quais se contam largas centenas de crianças e jovens.

Esta questão das passagens de nível faz parte do desleixo tradicional da CP, agora REFER, e do Poder Local. Só esse desleixo justifica a manutenção destes potenciais locais de perigo, de mutilação e de morte de pessoas. De resto, Ermesinde tem também a sua crónica de acidentes em passagens de nível pedonais.

É tempo de pensar seriamente e de agir, para eliminar, não só estas passagens de nível pedonais, mas a possibilidade de manutenção desse mau costume de andar a pé pela linha.

Passagens desniveladas subterrâneas para peões são obrigatórias em toda a Europa, da fronteira portuguesa para lá. São fáceis de construir, baratas, esteticamente não agressivas e funcionais para quem tem de as atravessar. A sua construção está ao alcance das autarquias.

Se o caminho de ferro é um inegável factor de civilização, a segurança dos atravessamentos ferroviários não o é menos.

Recomendamos insistentemente à Junta de Freguesia que encete rapidamente diligências no sentido de exigir da REFER e da Câmara de Valongo o planeamento e execução destas passagens desniveladas pedonais, sem mais delongas.

Trata-se da salvaguarda da segurança e da vida de pessoas.

Voltaremos a este assunto em próximas oportunidades.

Ermesinde, 28 de Junho de 2007

A Coligação Democrática Unitária

JFE - Reunião extraordinária (continuação da reunião publica)

12.06.07
Algumas conclusões da reunião extraordinária do passado dia 11 de Junho:

  • Será comemorado na cidade o dia dos avós, a iniciativa da junta será composta por um espectáculo de variedades. A proposta concreta será apresentada pelo Sr. Presidente na próxima reunião.
  • Apesar do voto contra da CDU, a Junta irá adquirir um programa informático para o controlo dos residentes. O voto da CDU teve em conta por um lado o preço (cerca de 650€) e por outro a disponibilidade da eleita para criar um programa semelhante gratuitamente.
  • Foi aberto concurso para o aluguer de uma loja no mercado.
  • Foi analisado um programa a desenvolver na Escola Secundária. Com um voto contra do PSD, foi criada, por proposta da CDU, uma comissão com os 3 partidos que irá reunir com o Presidente da Escola Secundária de forma a saber se a Escola está interessada no projecto.

JFE - O Artigo da discordia

07.06.07
Apesar da extensa ordem de trabalhos e dos muitos problemas da cidade, o PS usou o seu tempo antes da ordem do dia na análise do artigo de opinião da nossa camarada Sónia Sousa.
Para além de insultos, classificaram o artigo de terrorismo político, não assumindo o que disseram nas reuniões públicas do executivo da Junta.
Porque não nos sentimos intimidados e porquê nada do que foi dito no artigo publicado na Voz de Ermesinde é mentira, iremos transcreve-lo.


Opinião

Defender? Ou fechar os olhos?


O consumo excessivo de bebidas alcoólicas é um problema que afecta milhares de portugueses. Diversos estudos independentes apontam Portugal como um dos países da União Europeia onde mais se álcool se consome. Se analisarmos as opiniões dos especialistas, veremos que estes são unânimes em considerar que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem efeitos nefastos sobre a saúde, conduzindo facilmente à dependência física e psíquica. Muitos especialistas equiparam, aliás, os riscos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas ao consumo de heroína; a única “vantagem” do consumo de álcool relativamente ao consumo de drogas duras é que o primeiro é culturalmente aceite, sendo admissível e até benéfico o seu consumo moderado, facto que, no que no caso da heroína, não acontece. Note-se, ainda assim, que, se é verdade que o álcool, quando consumido moderadamente, poderá trazer benefícios para a saúde de quem o consome, não é menos verdade que o consumo aconselhado para esse fim é de apenas um copo de vinho por dia.

A definição de uma situação configuradora de um abuso do consumo de bebidas alcoólicas é fácil quando o estado de embriaguez é manifesto. No entanto, existem consumidores que, apesar de serem alcoólatras, trabalham e estão integrados na sociedade, não assumindo a sua dependência nem aceitando o facto de que necessitam de apoio para a superar. Muitos problemas laborais advêm deste tipo de consumo crónico, porém nem sempre visível.

A realização de testes de alcoolemia pode, por isso, ser uma medida relevante para despistar casos como os que acima são descritos. Quando conduzidos com o devido enquadramento legal e de forma rigorosa, no estrito respeito pela privacidade dos trabalhadores e pelos seus direitos laborais e de cidadania, estes testes podem constituir elementos de clarificação de situações tidas como anómalas. O que eles não podem é ser utilizados pelas entidades patronais como arma de arremesso contra os trabalhadores, nem como instrumento de coação, mesmo que subtil.

Vejamos o seguinte exemplo: na Junta de Ermesinde, é frequente alguns elementos do Executivo afirmarem que os funcionários se encontram embriagados no local de trabalho. Só recorrendo a um processo de controlo é que os restantes elementos desse mesmo Executivo podem verificar se as situações apontadas são verdadeiras ou se não passam de suspeitas e/ou processos de intenção. Com a realização dos testes é também possível sinalizar os trabalhadores em questão, não pagando todos por uma pequena parte.

Se os testes de alcoolemia forem utilizados de forma responsável, se as entidades se comprometerem a informar e formar os trabalhadores, através de acções de sensibilização, e se, no caso de serem detectados casos de dependência, a entidade patronal assumir a responsabilidade do encaminhamento do trabalhador para um tratamento, é possível que estes testes sejam usados positivamente para ajudarem os trabalhadores dependentes do álcool a vencer essa dependência.

Com estes pressupostos, foi aprovado com o voto da CDU, na última reunião da Assembleia de Freguesia, um Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas. Esperamos agora que este seja convenientemente aplicado. Da minha parte, tudo farei para fiscalizar a sua aplicação e para não deixar que os trabalhadores sejam prejudicados. Por último, deixo uma palavra ao PS, que se absteve na votação: apesar de os eleitos deste Partido no Executivo caluniarem frequentemente os trabalhadores, nem sempre o melhor pai é o permissivo.


Sónia Sousa

JFE - Proposta - Nova qsquadra da PSP e mais efectivos para Ermesinde

07.06.07

Proposta

 

O PCP, através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, apresentou um requerimento dirigido ao Ministério da Administração Interna, datado de 19 de Janeiro de 2007, no qual colocava as seguintes questões:

 

 

 

O requerimento obteve do Ministério da Administração Interna a seguinte resposta:

 

 

 

Dado que a resposta não esclarece nenhuma das três questões apresentadas, na medida em que estas são directas e a sua resposta não está dependente de opções políticas entretanto tomadas, o PCP voltou a inquirir o Governo, através do Ministério da Administração Interna, salientando que o reforço, em Setembro de 2006, da Esquadra da PSP de Ermesinde com três novos elementos não foi suficiente:

 

 


 

 

 

Para a CDU, seria importante que a Junta da Freguesia de Ermesinde pressionasse a Administração Central no mesmo sentido dos requerimentos a que acima se fez alusão, enviando uma carta/fax a solicitar a colocação de mais meios no corpo da PSP local, bem como a construção do novo edifício.

 

Ermesinde, 4 de Junho de 2007

A Coligação Democrática Unitária


 

Aprovado por unanimidade

 

JFE - Requerimento - 3ºfase Edifício sede

07.06.07

Após 2 anos de mandato, e estando a 3ºfase de construção do edifício sede da junta contemplada em todos os orçamentos deste órgão, não se compreende o porquê da obra ainda não ter avançado.

p align="justify">Considerando a sua importância e a unanimidade de todos os Partidos representados nos órgãos autárquicos locais em torno da necessidade desta ser levada a cabo, requeremos, com carácter de urgência, que o Sr. Presidente disponibilize, por escrito, as seguintes informações:

 

  • Quando foi pedido à CMV as alterações ao Projecto do edifício sede da Junta, com vista ao seu ajustamento à legislação em vigor?
  • Quanto tempo demorou a alteração do Projecto?
  • Quando foi feito o pedido a aprovação do Projecto por parte dos bombeiros?
  • Em que data foi o Projecto aprovado pelos bombeiros?
  • Qual o motivo que impede o avanço da obra?
  • Tem a CMV alguma responsabilidade no atraso do início dos trabalhos?

Ermesinde, 4 de Junho de 2007

A Coligação Democrática Unitária

JFE - Requerimento – Obras de beneficiação dos Parques Infantis

07.06.07

No Plano de Actividades da Junta da Freguesia de Ermesinde para o ano de 2007 consta, e passamos a citar, a “Realização de obras de beneficiação [dos Parques Infantis da Cidade], com vista a melhorar as condições e aumentar a segurança dos/as utilizadores/as”. Com base neste pressuposto, pretendemos saber:

  • Que acções foram, até ao momento, desenvolvidas pelo Sr. Presidente da Junta com vista a honrar este compromisso?
  • O que está planeado fazer e qual o calendário das actividades planeadas?

Ermesinde, 4 de Junho de 2007

A Coligação Democrática Unitária

JFE - Requerimento – Conselho Consultivo da Cidade

07.06.07


Após aprovação na Assembleia de Freguesia do Regulamento que instituiu o Conselho Consultivo da Cidade, pretendemos saber:

  • Que acções de informação desenvolveu o Sr. Presidente da Junta junto das Associações que virão a compor o Conselho Consultivo da Cidade?
  • Quando pretende o Sr. Presidente reunir este Conselho?

Ermesinde, 4 de Junho de 2007

A Coligação Democrática Unitária

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

03.06.07

Reunião ordinária a realizar no edifício da Junta, no dia 6 de Junho de 2007 (Quarta-feira) pelas 21,30 horas,com a seguinte ordem de trabalhos:


Período antes da ordem do Dia

a) Informações

b) Intervenção do público

c) Intervenção dos membros da Junta.


Ordem do Dia

1 - Discussão e Aprovação das Actas nº 07 e 08 de 2007;

2 - Deliberações:

2.1 - Aquisição de Prateleiras - Arquivo

2.2 - Aquisição de Software:

- Gestão de Cemitérios

- Gestão de Residentes;

3 - Projecto Escolas Criativas;

4 - Feira Mercado / Mercado

4.1 - Abertura de Concursos: - Ocupação de loja- Lugar terrado;

4.2 - Análise dos distúrbios ocorridos na Feira - Deliberação sobre a sanção a aplicar;

6 - Comemoração do Dia da Cidade

6.1 - Atribuição da Medalha da Cidade;

7 - Expediente.


Participa!