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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Assembleia Municipal - Proposta Parquímetros

03.05.07

Independentemente da taxa dos parquímetros decretada em 2005 pela Câmara Municipal de Valongo estar ou não ferida de ilegalidade, sabe-se que o abaixamento da taxa de 60 cêntimos/hora para 30 cêntimos/hora foi motivada pelo descontentamento das populações. Ora, como o ano de 2005 foi ano de eleições, a maioria PSD/PP, numa atitude eleitoralista, baixou a taxa. Esta redução da taxa teve da parte da CDU o seu acordo, não quanto à forma, mas quanto ao conteúdo.

A CDU foi contra a instalação dos parquímetros no Concelho de Valongo, bem como contra o elevado custo da taxa e a entrega da concessão deste serviço a privados.

É também certo que, na nossa opinião, o Executivo Camarário não tem poderes para fixar taxas sem a aprovação do órgão deliberativo.

É verdade que a fixação, em 2005, da taxa dos parquímetros em 30 cêntimos/hora foi aprovada em sessão de Câmara e pela Assembleia Municipal, como tal, adquire forma jurídica para ser aplicada após a deliberação.

É também verdade que o concessionário concordou com este valor, e não detinha poderes para alterar esta taxa de uma forma unilateral.

A aplicação da taxa de 30 cêntimos/hora só poderia ser suspensa ou revogada por nova deliberação dos órgãos municipais, ou então com recurso a órgãos hierarquicamente superiores ou aos tribunais.

Como é notório, a situação actual de total anarquia do funcionamento dos parquímetros não prestigia o Concelho nem os seus Órgãos Municipais. A opinião da CDU relativamente aos parquímetros foi sempre bem clara; no entanto, consideramos urgente repor a sua normalidade e legalidade.

A proposta do Executivo Camarário de 50 cêntimos/hora, para vigorar já este ano, pressupõe um aumento de cerca de 70% e, por isso, não colhe o nosso acordo. Por tal motivo, propomos as seguintes alterações:

1.1 Período de tempo

Taxa

Por cada período de 15 minutos ou fracção ---- 0,10€

Período de sessenta minutos (1ªhora)----- 0,40€

Máximo de três horas ---- 1,60€

1.2 Emissão ou revalidação de residente ----- 5 €

Aceitaremos nas revisões de taxas nos anos de 2008 e 2009, um aumento faseado das taxas referenciadas no 1.1, para que estas tenham em 2009 os seguintes valores; 15 minutos 0,15 €, sessenta minutos (1ªhora) 0,50 € e máximo de três horas 1,80 €

Valongo, 30 de Abril de 2007

A CDU



Esta proposta acabou por colher os votos favoráveis do PSD e os votos contra do PS e do BE. Não entendemos a razão pela qual estas forças politicas optaram por um aumento tão substancial e repentino das taxas. Consideramos que tal apenas poderá ser um estratagema para diminuir a simpatia da população com a CMV, lamentamos que se esqueçam que o maior lesado será a população.

JFE - Proposta de Actividade - Passeio de Bicicleta

03.05.07

No passado domingo, a Junta da Freguesia de Alfena organizou um passeio de bicicleta. A iniciativa correu bastante bem, com uma participação a rondar as 300 pessoas.

Da participação nesta actividade foi possível verificar que o Presidente daquele órgão autárquico estava empenhado na sua realização: com elevado sentido prático, organizou e dinamizou o passeio de bicicleta da melhor forma possível.

Na opinião da CDU, não é vergonha copiar o que é bem feito. Vergonha seria ver bons exemplos e não aprender com eles.

Em termos financeiros, é possível realizar a iniciativa apenas aplicando uma verba na publicidade (faixas) e uma nas t-shirts a oferecer aos participantes (lembre-se que sobraram t-shirts da iniciativa “Ermesinde corre livre”, que podem ser usadas).

Dado o baixo custo da iniciativa – e considerando o plano de actividades de 2007 –, a CDU propõe a realização, no dia 10 de Junho, de um passeio nos mesmos moldes do realizado pela Junta de Alfena.

A CDU/Ermesinde

2 de Maio de 2007



A proposta foi aprovada apenas com os votos favoráveis da CDU e do Presidente da Junta. Tendo em consideração esta votação, a CDU tentou retirar a proposta, mas como tinha sido votada, não pode ser retirada. A CDU declarou que não iria dinamizar e organizar o passeio, uma vez que a maioria esmagadora do Executivo tinha-se abstido, declarando que a CDU estava a gastar o dinheiro da construção da última fase do edifício sede da Junta.

JFE - Proposta - Concurso para abertura de loja no Cemitério n.º 2

03.05.07

Tendo em consideração que no Cemitério n.º 2:

  • Existe uma pequena arrecadação que, actualmente, não está a ser usada;
  • Existem, no momento, dois postos de venda de cera e flores;

A CDU questiona o Sr. Presidente se não será possível levar a concurso a abertura deste espaços, de forma a:

  • Manter a mesma oferta;
  • Aumentar a concorrência;
  • Aumentar a receita da Junta.

A CDU/Ermesinde

2 de Maio de 2007


A proposta não foi tida em consideração devido à localização da loja a ser levada a concurso e a deste local proposta pela CDU. Foi dito que a loja construida ficaria prejudicada face à localização central do espaço proposto.

JFE - Balanço da Actividade - Comemorações do 25 de Abril

03.05.07

De há uns anos a esta parte, as comemorações do 25 de Abril têm adquirido crescente notoriedade na Cidade de Ermesinde. Para além das próprias iniciativas, a publicidade às mesmas faz com que mais pessoas se apercebam da existência desta data e aprofundem o conhecimento acerca do seu significado e importância. Numa altura em que, para muitos, o 25 de Abril é mais um feriado para encurtar a penosa semana de trabalho, em que alguns projectam abrir um Museu de homenagem ao ditador e ao regime responsável por grande parte dos atrasos de Portugal, tanto a nível económico como social, em que surgem inquietantes manifestações de saudosismo fascista, é premente que se continue a trabalhar no sentido da promoção deste marco histórico.

Em jeito de balanço das comemorações do 25 de Abril em Ermesinde, o primeiro ponto a mencionar tem que ver com a divulgação das iniciativas dinamizadas pela Junta. Assim, foram colocadas faixas, distribuídos cerca de 1000 panfletos, colados cartazes, mandadas inúmeras mensagens, etc.

Quanto às iniciativas propriamente ditas, cerca de 250 pessoas saíram à rua e, de uma forma diferente, comemoraram a data. “Correram livres” por Ermesinde e passaram uma manhã de Domingo diferente. Em termos financeiros, esta iniciativa custou, aproximadamente, o preço das t-shirts. Foram envolvidas entidades públicas e privadas na sua organização e recebidos patrocínios materiais (como, por exemplo, a água, as faixas promocionais, as bolachas, o sistema de som e a animação antes e depois da corrida), facto que deve ser realçado e demonstra capacidade de trabalho em parceria com as forças vivas da Cidade.

Terá o número de participantes sido pequeno? Talvez, se tivermos em conta a população da Cidade, mas considerando que foi a primeira vez que se levou à prática uma iniciativa do género, consideramos que o número não foi aquém das expectativas. Como correu a corrida? Bem, o que é possível afirmar com segurança é que as pessoas estavam notoriamente bem dispostas.

Também no dia 22, mas da parte da tarde, tivemos a oportunidade de ouvir um concerto de tributo ao cantor e compositor Zeca Afonso. Numa sala quase cheia, um grupo para nós quase desconhecido, mas com muita qualidade, fez um retrato perfeito do músico, num espectáculo bem organizado e profissional. No fim, ficamos com a ideia que nem só o que é caro é que é bom.

Que mais poderia ter sido feito neste caso? Mais publicidade. Numa Cidade como Ermesinde, é difícil que a informação chegue ao conhecimento de toda a população. A repetir as iniciativas, teremos de apostar mais nas acções de divulgação das mesmas.

Entretanto, por falha exterior à Junta, recebemos, fora do prazo, os cartazes concorrentes ao concurso; apesar do número ser reduzido, os trabalhos são de excelente qualidade. Consideramos que a atribuição do prémio e o uso do cartaz vencedor nas próximas comemorações poderá incentivar ao sucesso futuro deste tipo de iniciativas.

Na manhã do dia 24, recebemos na nossa cidade o historiador Manuel Loff. O debate, para alunos das escolas secundárias e básicas, foi de grande qualidade. Num anfiteatro cheio, Manuel Loff conseguiu prender a atenção da maioria dos alunos, deitando por terra alguns dos mitos salazaristas e revelando algumas verdades incómodas para alguns revivalistas do Estado Novo.

Na manhã do dia 25, apesar do hasteamento da bandeira não ter sido feito com a presença dos elementos da Assembleia de Freguesia, nem com todos os elementos do Executivo, as comemorações decorreram com normalidade. Saliente-se, neste dia, a corrida juvenil. Esta encheu a frente do edifício da Junta com alegria e com as habituais traquinices da miudagem. Apesar do número de crianças envolvidas, mais pode ser feito. Sem envolver muito dinheiro e sem implicar muito trabalho, esta iniciativa pode e deve ser melhor organizada. Por exemplo, numa próxima vez, não será difícil a colocação de grades de forma a impedir que os pais se amontoem na partida.

A reflexão sobre a forma como decorreu e como foram organizadas as comemorações é importante, porque só assim as poderemos melhorar. A CDU tudo fez para que estas iniciativas fossem dignas e tivessem sucesso. Apenas consideramos lamentável que o PS se tivesse colocado à margem da organização das mesmas. Não sabemos, nem é nossa obrigação saber, se foi por opção ou se por interesse do PSD.

A CDU/Ermesinde

2 de Maio de 2007

JFE - Rua do Juncal

03.05.07

Tomada de Posição


A Rua do Juncal foi sujeita a obra de melhoramento no passado mês. Dessas obras restam algumas tampas acima da superfície da rua, para sinalizar estes obstáculos, o empreiteiro da obra colocou vigas de ferro envolvidas com uma fita vermelha. Com o passar do tempo, essas fitas foram caindo, ficando na sinalização das tampas apenas as vigas.

Pedimos ao Sr. Presidente da Junta que entre rapidamente em contacto com o Vereador que detêm este pelouros de forma a ser corrigida esta perigosa situação.


A CDU/Ermesinde

2 de Maio de 2007

Assembleia Municipal - Relatório de Contas 2006

03.05.07

Declaração de voto

Este relatório de contas, é um documento demonstrativo que este executivo tem falta de liderança e capacidade de execução.

No ano de 2006, teve este executivo todos os instrumentos necessários para que na apresentação deste Relatório de Contas, não houvesse desculpa para tamanho desaire.

Tem o PSD maioria na vereação e teve da parte da Assembleia Municipal, a disponibilidade para a aprovação do Plano e Orçamento para 2006. Por isso, este executivo só se pode queixar de si próprio e da sua falta de competência.

É certo, que não compete á oposição, criticar por criticar. Mas quando um executivo não é questionado, não é confrontado com propostas, a sua tendência é para se acomodar. Deve haver da parte de quem é oposição no executivo, uma atitude mais acutilante e mais proactiva na apresentação de soluções para o Concelho.

Se o ano de 2006, na resultante do cumprimento das grandes opções do plano, o fracasso foi total, o ano de 2007 infelizmente vai pelo mesmo caminho. Como se pode verificar o Concelho de Valongo está paralisado.

Não pode a CDU votar favoravelmente o relatório de contas de 2006, quando constatamos que:

  • O orçamento é realizado em cerca de 50% e quando esta realização incide em despesas correntes.
  • Nas receitas de capital, não houve iniciativa nem imaginação para angariar fundos. Quanto aos investimentos de capital estes foram nulos.
  • O concelho não tem investimentos, mas ao mesmo tempo os munícipes, vêem agravados em 24,71% as taxas e impostos e mesmo assim, o exercício liquido é negativo, em cerca de um milhão e seiscentos mil euros.

Como o PSD, afirma e demonstra ter capacidade de endividamento e não o faz, perguntamos - Está-se a amealhar para esbanjar em ano de eleições?.

Sabemos que nesta questão do endividamento, a maioria PSD não está sozinha pois o PS acompanha esta política.

Nós já o afirmamos várias vezes, se o endividamento for para investimentos “saudáveis” e em beneficio das populações, terá o nosso acordo.

Como não há justificação credível, para que este relatório de contas, hoje apresentado, tenha tão fracos resultados - votamos contra.

Que este veto político da CDU, seja o alertar de consciências e que todos nos empenhemos em pôr este concelho a funcionar, em beneficio das populações.

Valongo, 30 de Abril de 2007

A CDU

Assembleia Municipal - Carta Educativa

03.05.07

Declaração de voto


Relativamente ao documento hoje em apreciação, a CDU dá o seu voto favorável. Consideramos que a Carta Educativa proposta constitui uma peça importante para o diagnóstico da situação escolar do Concelho e para a definição de objectivos e metas para a melhoria do ensino em Valongo.

A CDU considera, porém, que este documento traça horizontes cujas possibilidades de concretização a curto e médio prazo merecem forte reserva. Importará, pois, proceder a uma permanente monitorização e actualização da Carta Educativa, com vista a ajustá-la às necessidades ditadas pela efectiva evolução sociodemográfica e escolar do concelho e a eliminar os eventuais desajustamentos do documento face à realidade da procura de ensino concelhia.

Embora não seja tema de competência camarária, esta Carta Educativa deveria também ter-se debruçado sobre a situação das escolas do Ensino Secundário, bem como sobre a questão da criação de pólos de Ensino Superior no Concelho. Desse modo, poderia sair reforçada a necessária pressão sobre o Poder Central para a intervenção nestes domínios.

De referir ainda que, ao votar favoravelmente este documento, votamos na convicção de que o encerramento previsto de algumas unidades de ensino só será concretizado quando forem criadas as condições para colmatar estes encerramentos, seja através da conclusão de novas instalações escolares, seja através da implementação dos meios de transporte necessários.


Valongo, 30 de Abril de 2007

A CDU