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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Assembleia da Freguesia de Ermesinde - Abril

29.04.07

Sexta-feira realizou-se mais uma Assembleia da Freguesia de Ermesinde. Para discussão, havia uma extensa lista de regulamentos, as contas de gerência e a primeira revisão orçamental.

Antes da Ordem do dia, o nosso camarada João Queirós destacou a forma positiva como decorreram as comemorações do 25 de Abril, não deixando de referir que mais pessoas podem e devem ser envolvidas, sobretudo através do tecido associativo da cidade.

Ainda nesta parte da reunião, pediu a colaboração dos restantes partidos para que estes façam pressão junto do Governo, tal como os deputados do PCP na Assembleia da Republica fizeram, de forma a que este execute a obra de construção da passagem sob a linha do Minho em Ermesinde.

Após a sua intervenção, tomou a palavra um elemento do PS. Achando que este último pedido tinha sido uma provocação ao seu Governo, logo saiu em exaltada defesa do Executivo liderado por José Sócrates, dizendo que não entendia a razão pela qual a CMV não fazia a obra. esta reacção não deixa de ser caricata, se reflectirmos que este Governo PS tem vindo a emagrecer as transferências de verbas para as Câmaras Municipais.

Reflectindo sobre a reunião no seu conjunto, fica claro que o PS não estava nos seus dias; com uma reunião mal preparada, aquele partido tentou esconder as suas limitações, recorrendo a estrategemas exclusivamente destinados a desviar a atenção do essencial.

Sem, porém, conseguirem esconder as suas fragilidades, a reunião prosseguiu, tendo-se passado à ordem de trabalhos.

Relativamente ao primeiro ponto, a CDU votou contra as contas de gerência (ver declaração de voto). Estas foram chumbadas com os votos contra da CDU, do BE e do PS, apesar deste último ter optado por se abster no Executivo da Junta.

No segundo ponto da ordem de trabalhos, foi aprovada a revisão orçamental, tendo a CDU referido que espera que a Junta realize a obra a que se propõe, designadamente avançando com a conclusão do edifício sede da Junta.

O regulamento para a concessão das lojas nos cemitérios foi aprovado por unanimidade.

Já a votação do regulamento para a atribuição de subsídios às colectividades da Cidade foi adiada, devido a este não estar em conformidade com a versão final aprovada pelo Executivo.

A discussão do Conselho Consultivo da Cidade (CCC) foi o momento quente da noite. De novo o PS fez acusações à CDU, dizendo que a criação do CCC era uma obsessão desta força politica; o PS levantou também algumas questões sobre o Regulamento e referiu que, estando o Presidente da Junta em desacordo (absteve-se na votação no Executivo), não entendia como iria ele presidir ao CCC. O representante do PS questionou ainda sobre quais as consequências para as associações que não participassem (imagine-se!, como se isto fosse de participação obrigatória).

Após esta intervenção, o Presidente da Assembleia referiu que ali apenas estava em discussão o Regulamento e não a criação do CCC. Esta observação irritou o PS, tendo um elemento do Executivo usado da palavra para dizer que, para infelicidade da CDU, este ainda não tinha sido aprovado.

Após esta intervenção, Sónia Sousa pediu a palavra, referindo que o verdadeiro problema do PS era não querer o CCC, mas não o querer admitir por não ser politicamente correcto; disse ainda que o CCC poderia ser útil para a Cidade, o que para o PS não interessava, já que, para esta força politica, quanto pior melhor.

Foi a vez de um elemento do PSD tomar da palavra, referindo que talvez fosse melhor discutir em sede de comissão o Regulamento. Esta opinião não colheu a aceitação dos restantes elementos do PSD, do BE e da CDU.

Ainda neste ponto, João Queirós tentou esclarecer as dúvidas do PS e referiu que o tempo de discussão já tinha passado (lembre-se que este projecto foi apresentado no mandato anterior e voltado a apresentar em 2005).

O regulamento e a consequente constituição do CCC foram aprovados com a abstenção do PS e de um elemento do PSD.

Dado o vazio do relatório de actividades da Junta apresentado, o eleito da CDU teceu uma avaliação negativa do mesmo.

O Regulamento do Mercado foi aprovado por unanimidade (ver declaração de voto).

O Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas foi aprovado com a abstenção do PS e o voto contra do BE (ver declaração de voto).

Após a discussão de todos os pontos da ordem de trabalhos, foi encerrada a reunião.

AF Ermesinde - Conta de Gerência 2006

28.04.07

Declaração de Voto


Em termos gerais, o balanço que a CDU faz do trabalho desenvolvido pela Junta da Freguesia está muito longe de ser positivo. Para a CDU, faltou à Junta da Freguesia de Ermesinde liderança, ambição e vontade política para concretizar as mudanças necessárias, circunscrevendo-se a intervenção quase exclusivamente à gestão corrente do órgão autárquico.


Toda a acção da Junta ficou limitada pela construção da 3º fase do novo edifício, mas, na realidade, neste ponto nada foi realizado, sendo qualquer tipo de justificação meras desculpas para o encobrimento da falta de dinâmica da Junta.


No plano cultural, apenas foram realizadas as iniciativas de comemoração do 25 de Abril, as iniciativas de comemoração do dia da Cidade e a mudança e reestruturação da Biblioteca. No plano desportivo, as realizações ficaram-se por uma corrida organizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril. O apoio ao associativismo continua a ser encarado como se de uma esmola se tratasse: os subsídios, num total de 13450 €, são atribuídos de forma casuística, sem que sejam seguidos quaisquer critérios promotores de rigor e justiça. O cenário torna-se ainda mais absurdo se pensarmos que na realização do passeio dos idosos a Junta gastou, num só dia, cerca de 25.000 €.


A intervenção da Junta junto da Câmara Municipal e dos organismos do Poder Central é diminuta e geralmente inconsequente, isto porque se resume ao envio de cartas, não existindo uma dinâmica de protesto e proposta capaz de conduzir à resolução, de forma construtiva, dos problemas existentes.


Por todas estas razões, a CDU vota contra a Conta de Gerência de 2006, marcando assim a sua posição de distanciamento face à falta de dinamismo e ambição demonstrada por quem conduz os destinos do órgão autárquico.


Ermesinde, 27 de Abril de 2007


A CDU

AF Ermesinde - Alterações ao Regulamento do Mercado e Tabela de Taxas

28.04.07

Declaração de Voto


O Regulamento do Mercado de Ermesinde hoje sujeito a discussão e aprovação pela Assembleia de Freguesia constitui uma versão substancialmente melhorada do anterior Regulamento. Resultado da reflexão de uma Comissão composta por um representante de cada Partido com assento no Executivo da Junta – facto que deve ser destacado e valorizado –, esta nova versão do Regulamento do Mercado de Ermesinde traz, por um lado, importantes inovações do ponto de vista da sua forma e estrutura e, por outro lado, aporta um significado político que não deve deixar de ser sublinhado.


Em termos formais, vale a pena referir não só as melhorias ao nível da clareza da linguagem utilizada e da organização do articulado, mas também a decisão de proceder à separação entre o corpo do Regulamento e a respectiva Tabela de Taxas, medida que possibilita uma melhor compreensão do documento e aumenta a sua perenidade.


No que concerne ao significado político do documento, a nova versão do Regulamento vem clarificar a posição da Junta de Freguesia relativamente ao Mercado, vinculando este Órgão Autárquico à defesa do equipamento enquanto serviço público da maior relevância para a população da Cidade. Ao promover esta iniciativa, a Junta mostra que pretende melhorar o funcionamento do Mercado (pense-se, por exemplo, na importante medida de colocação de contadores de água e luz) e assim envia uma mensagem clara à Câmara Municipal de Valongo, para que esta assuma também as suas responsabilidades no respeitante a este equipamento do Cidade, designadamente em matéria de requalificação física do edifício e renovação do espaço público envolvente.


Ermesinde, 27 de Abril de 2007

A CDU

AF Ermesinde - Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas

28.04.07

Declaração de Voto


A CDU vota favoravelmente a proposta de Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por considerar que este pode constituir um elemento de clarificação das situações apontadas por elementos do Executivo da Junta relativamente ao estado de embriaguez de alguns funcionários. Só recorrendo a este processo poderemos verificar se as situações apontadas são verdadeiras ou se não passam de suspeitas e/ou processos de intenção. Com a realização dos testes, é também possível sinalizar os trabalhadores em questão, não pagando todos por uma pequena parte.


A CDU considera, porém, que o controlo de alcoolemia não pode ser encarado pela Junta como um instrumento de coacção, mesmo que subtil, sobre os trabalhadores, devendo ser utilizado de forma responsável e no estrito respeito pelo disposto no Regulamento. Ademais, a Junta deve responsabilizar-se por informar e formar os trabalhadores, através de acções de sensibilização (tal como previsto no Regulamento). Se forem detectados casos de dependência, deve ser da responsabilidade da Junta o encaminhamento do trabalhador para um tratamento.


O Regulamento deve ser convenientemente apresentado e explicado a todos os funcionários em sessão específica para tal. Entre a aprovação na Assembleia e a aplicação do Regulamento – e num prazo não superior a um mês –, este deve ser apresentado aos trabalhadores e devem ser realizadas as referidas acções de informação e formação.


Ermesinde, 27 de Abril de 2007


A CDU

JFE - Debate com o Manuel Loff

25.04.07

A Junta da Freguesia de Ermesinde realizou no passado dia 23 de Abril um Debate com o Historiador Manuel Loff para os alunos da Escola Secundária de Ermesinde. A apresentação do curriculum do historiador coube à eleita da CDU. Fica aqui registado a apresentação feita:


"Manuel Loff nasceu no Porto em 1965, licenciou-se em História em 1988 pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Em 1994 obteve o seu grau de Mestre em História do sec. 19 e 20 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A Tese de Mestrado que submeteu tinha como temática o Franquismo e o Salazarismo na época de Hitler.

Em 2004 doutorou-se em História e Civilização no Instituto Universitário Europeu (Florença), com uma dissertação sobre “As duas ditaduras ibéricas na Nova Ordem Eurofacista. Autodefinição, mundivisão e Holocausto no Salazarismo e Franquismo”.

Após ter leccionado até 1993 no ensino básico e secundário, foi convidado para leccionar História da Educação na Escola Superior de Educação.

Durante o ano lectivo de 1996 leccionou na Universidade Autónoma de Madrid.

Em 1997 voltou a Portugal para leccionar História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

É especialista em História politica, ideológica e social do século XX. Orientou, até ao momento, inúmeras teses de mestrado e doutoramento no âmbito dessa temática, para não falar dos inúmeros livros que é co-autor ou autor."

Intervenção feita na cerimónia evocativa do 25 de Abril na JFE

25.04.07

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia

Senhor Presidente da Junta

Senhoras e Senhores membros da Assembleia e da Junta de Freguesia

Prezados concidadãos


Neste tão especial dia de Abril – dia primeiro da Liberdade - aproveitarei os breves minutos desta minha intervenção, para algumas palavras sobre um tema que é caro ao PCP e aos seus militantes e activistas: a educação e as perspectivas de entrada no mundo do trabalho que esta pode e deve abrir à Juventude.


A educação do Povo, dos povos, está desde há muito, para não dizer desde sempre, no centro das preocupações das forças do Socialismo. Não de um qualquer socialismo de intenções apenas declaradas, mas do Socialismo como sistema político imbuído de respeito pelas pessoas e pelas coisas e apto a resolver as mais prementes necessidades da existência e do drama humanos.


Nos anos que se seguiram à Revolução de Abril e no processo de consolidação do regime democrático consagrado na Constituição da República, assistiu-se à afluência maciça das novas gerações à Escola.


As perspectivas de democratização e modernização do país, pressupunham um forte investimento na Educação como meio privilegiado para se lá chegar. Era claro para toda a gente. Como de resto continua a acontecer nos países desenvolvidos e nos que estão envolvidos em processos de desenvolvimento humano e social das suas populações.

E assim, a Escola cresceu. Dum momento para o outro, era preciso mais edifícios escolares, mais professores, que não havia, inventar quase tudo. E inventou-se, fez-se, cometeram-se erros, inevitáveis, mas a Escola atingiu vastas camadas da população, como dantes nunca tinha acontecido. É sabido como o fascismo português – que existiu, lembre-se a propósito - e o seu chefe máximo tinham pavor à Escola e que o povo nela pudesse alguma vez entrar pela porta larga.


Nos últimos anos, num aparente paradoxo, vem-se assistindo à desvalorização crescente do saber, da Escola e das profissões a ela ligadas, num processo dramático e gerador de profundo mal-estar social, de desmotivação de todos os agentes envolvidos no processo, de abaixamento geral do nível de escolarização e de formação cultural e profissional da juventude. É este o investimento dos sucessivos governos de turno, com maioria ou sem ela, num ciclo que se desdobra e aprofunda. O resultado a curto prazo é a falta de perspectivas de futuro digno para a juventude, a que assistimos. A médio e longo é, com toda a certeza, um contributo para a manutenção e aprofundamento dos nossos atrasos estruturais como país e como povo.


Alguns números, na sua inflexível limpidez, poderão melhor iluminar esta breve incursão pelo tema.


Pouco mais de 60% dos jovens portugueses entre os 25 e os 29 anos concluíram nos últimos anos a escolaridade obrigatória de 9 anos;


O abandono escolar – de jovens entre os 10 e os 15 anos – anda à volta de 25% no país;


Apenas 42 % dos jovens portugueses que têm agora entre 25 e 29 anos concluíram 12 anos de escolaridade;


Apenas um em cada quatro jovens portugueses entre os 25 e os 29 anos atingiu nos últimos anos um patamar de ensino de nível superior;


E como é de todos sabido, o número de licenciados no nosso país está longe do nível de uma França, de uma Alemanha ou de alguns dos vários países de leste europeu, recentemente entrados nessa comunidade de interesses do capital transnacional, a que se chama a União Europeia.


Deve salientar-se aqui que estas trágicas percentagens, no que se refere ao concelho de Valongo, são cerca de 2% superiores à média do país. Isto lança por terra muitas das veleidades oficiais acerca de um pretenso e mirífico desenvolvimento do nosso concelho. Não houve, não há e não vai haver desenvolvimento económico, humano, cultural, sem educação.


É sintomático que, dos desempregados residentes em Valongo com menos de 25 anos, perto de um terço não tenha sequer o 9º ano de escolaridade.


Não foi por isto por que lutámos; não era isto que queríamos ou devíamos querer como Povo, nem com este estado de coisas devemos algum dia conformar-nos.


Todo este desinvestimento na Educação pública, de qualidade e assegurada pelo Estado, ou seja, gratuita - mais ou menos tendencialmente, se quiserem - faz parte duma estratégia de manutenção de baixos salários, de generalização dos vínculos precários de trabalho – hoje estás cá, mas amanhã vais prá rua – de crescente desvinculação dos jovens trabalhadores de qualquer sistema de protecção social. E é uma estratégia intimamente ligada ao abandono da economia produtiva, que faz o seu caminho desde há décadas neste país.


O desemprego juvenil ronda o dobro da média nacional do desemprego, ultrapassando nesta altura os 16%.


Apesar das crescentes dificuldades no acesso ao primeiro emprego, mesmo para os jovens mais qualificados, o investimento escolar continua a ser a melhor garantia de protecção contra o desemprego de longa duração e a precariedade.


Pode não estar no sistema de Ensino e no investimento de cada um na educação, a solução toda para os problemas da falta de emprego estável, socialmente útil, com direitos e dignamente remunerado. Mas grande parte da solução há-de forçosamente passar por aí.

Se não for nesta conjuntura, em que todas as soluções que interessem às maiorias, estão bloqueadas pelos interesses da minoria que suga o país, há-de ser nos processos de reconstrução, quando não de ruptura, que no horizonte tarde ou cedo se perfilam e por força se hão-de seguir.


Porque, de acordo com a sabedoria popular, não há mal que dure cem anos, nem corpo que o aguente.


Viva o 25 de Abril ! Sempre!

25 de Abril - Programas das Comemorações em Ermesinde

17.04.07

22 de Abril

9h

Mini Corrida - Ermesinde Corre Livre

    Parque Urbano

    Inscrições pelo mail: juntaermesinde@mail.telepac.pt


15h

Concerto com os “Erva de Cheiro”

    Fórum Cultural de Ermesinde

    Entrada Livre - Reservas no Local


24 de Abril

10h

Debate com a participação do Historiador MANUEL LOFF

    Anfiteatro da Escola Sec. de Ermesinde

    Entrada Livre


25 de Abril

9h30

Intervenções Politicas

Hasteamento da Bandeira Nacional

    Edifício Sede da Junta de Freguesia


10h

Corrida Juvenil 25 de Abril

    Edifício Sede da Junta de Freguesia

CDU vota contra Contas de Gerência de 2006 da Junta de Freguesia de Ermesinde

11.04.07

Em reunião do Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, realizada ontem, a eleita da CDU, Sónia Sousa, votou contra as Contas de Gerência de 2006 deste órgão autárquico.A opção de voto da CDU assentou essencialmente em factores de ordem política e de avaliação geral do comportamento do PSD, que lidera a Junta de Ermesinde.

Em termos gerais, o balanço que a CDU faz do trabalho desenvolvido pela Junta da Freguesia está muito longe de ser positivo. Para a CDU, faltou à Junta da Freguesia de Ermesinde liderança, ambição e vontade política para concretizar as mudanças necessárias, circunscrevendo-se a intervenção quase exclusivamente à gestão corrente do órgão autárquico.

Toda a acção da Junta ficou limitada pela construção da 3º fase do novo edifício, mas, na realidade, neste ponto nada foi realizado, sendo qualquer tipo de justificação meras desculpas para o encobrimento da falta de dinâmica da Junta.

No plano cultural, apenas foram realizadas as iniciativas de comemoração do 25 de Abril, as iniciativas de comemoração do dia da Cidade e a mudança e reestruturação da biblioteca. No plano desportivo, as realizações ficaram-se por uma corrida organizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril. O apoio ao associativismo continua a ser encarado como se de uma esmola se tratasse: os subsídios, num total de 13450 €, são atribuídos de forma casuística, sem que sejam seguidos quaisquer critérios promotores de rigor e justiça. O cenário torna-se ainda mais absurdo se pensarmos que na realização do passeio dos idosos a Junta gastou, num só dia, cerca de 25.000 €.

A intervenção da Junta junto da Câmara Municipal e dos organismos do Poder Central é diminuta e geralmente inconsequente, isto porque se resume ao envio de cartas, não existindo uma dinâmica de protesto e proposta capaz de conduzir à resolução, de forma construtiva, dos problemas existentes.

Para além de todo este passado, no presente, não vemos a Junta com uma maior capacidade de intervenção. Após um quarto do ano, ainda não se vislumbra o arranque das obras e claramente mais de um quarto do plano de actividades está por cumprir.

Por todas estas razões, a CDU decidiu votar contra as Contas de Gerência de 2006, marcando assim a sua posição de distanciamento face à falta de dinamismo e ambição demonstrada por quem conduz os destinos do órgão autárquico. O documento acabaria, contudo, por ser aprovado com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS.

A CDU/Ermesinde

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