Assembleia da Freguesia de Ermesinde - Abril
Sexta-feira realizou-se mais uma Assembleia da Freguesia de Ermesinde. Para discussão, havia uma extensa lista de regulamentos, as contas de gerência e a primeira revisão orçamental.
Antes da Ordem do dia, o nosso camarada João Queirós destacou a forma positiva como decorreram as comemorações do 25 de Abril, não deixando de referir que mais pessoas podem e devem ser envolvidas, sobretudo através do tecido associativo da cidade.
Ainda nesta parte da reunião, pediu a colaboração dos restantes partidos para que estes façam pressão junto do Governo, tal como os deputados do PCP na Assembleia da Republica fizeram, de forma a que este execute a obra de construção da passagem sob a linha do Minho em Ermesinde.
Após a sua intervenção, tomou a palavra um elemento do PS. Achando que este último pedido tinha sido uma provocação ao seu Governo, logo saiu em exaltada defesa do Executivo liderado por José Sócrates, dizendo que não entendia a razão pela qual a CMV não fazia a obra. esta reacção não deixa de ser caricata, se reflectirmos que este Governo PS tem vindo a emagrecer as transferências de verbas para as Câmaras Municipais.
Reflectindo sobre a reunião no seu conjunto, fica claro que o PS não estava nos seus dias; com uma reunião mal preparada, aquele partido tentou esconder as suas limitações, recorrendo a estrategemas exclusivamente destinados a desviar a atenção do essencial.
Sem, porém, conseguirem esconder as suas fragilidades, a reunião prosseguiu, tendo-se passado à ordem de trabalhos.
Relativamente ao primeiro ponto, a CDU votou contra as contas de gerência (ver declaração de voto). Estas foram chumbadas com os votos contra da CDU, do BE e do PS, apesar deste último ter optado por se abster no Executivo da Junta.
No segundo ponto da ordem de trabalhos, foi aprovada a revisão orçamental, tendo a CDU referido que espera que a Junta realize a obra a que se propõe, designadamente avançando com a conclusão do edifício sede da Junta.
O regulamento para a concessão das lojas nos cemitérios foi aprovado por unanimidade.
Já a votação do regulamento para a atribuição de subsídios às colectividades da Cidade foi adiada, devido a este não estar em conformidade com a versão final aprovada pelo Executivo.
A discussão do Conselho Consultivo da Cidade (CCC) foi o momento quente da noite. De novo o PS fez acusações à CDU, dizendo que a criação do CCC era uma obsessão desta força politica; o PS levantou também algumas questões sobre o Regulamento e referiu que, estando o Presidente da Junta em desacordo (absteve-se na votação no Executivo), não entendia como iria ele presidir ao CCC. O representante do PS questionou ainda sobre quais as consequências para as associações que não participassem (imagine-se!, como se isto fosse de participação obrigatória).
Após esta intervenção, o Presidente da Assembleia referiu que ali apenas estava em discussão o Regulamento e não a criação do CCC. Esta observação irritou o PS, tendo um elemento do Executivo usado da palavra para dizer que, para infelicidade da CDU, este ainda não tinha sido aprovado.
Após esta intervenção, Sónia Sousa pediu a palavra, referindo que o verdadeiro problema do PS era não querer o CCC, mas não o querer admitir por não ser politicamente correcto; disse ainda que o CCC poderia ser útil para a Cidade, o que para o PS não interessava, já que, para esta força politica, quanto pior melhor.
Foi a vez de um elemento do PSD tomar da palavra, referindo que talvez fosse melhor discutir em sede de comissão o Regulamento. Esta opinião não colheu a aceitação dos restantes elementos do PSD, do BE e da CDU.
Ainda neste ponto, João Queirós tentou esclarecer as dúvidas do PS e referiu que o tempo de discussão já tinha passado (lembre-se que este projecto foi apresentado no mandato anterior e voltado a apresentar em 2005).
O regulamento e a consequente constituição do CCC foram aprovados com a abstenção do PS e de um elemento do PSD.
Dado o vazio do relatório de actividades da Junta apresentado, o eleito da CDU teceu uma avaliação negativa do mesmo.
O Regulamento do Mercado foi aprovado por unanimidade (ver declaração de voto).
O Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas foi aprovado com a abstenção do PS e o voto contra do BE (ver declaração de voto).
Após a discussão de todos os pontos da ordem de trabalhos, foi encerrada a reunião.