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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

CDU contesta abandono da requalificação do Mercado de Ermesinde

25.01.07

Publicamos o conteúdo de um comunicado enviado ontem à comunicação social pela CDU/Ermesinde:

Um ano depois das eleições, PSD abandona promessa

Novo Mercado de Ermesinde não verá a luz do dia

 

 

Na sequência da notícia publicada na edição do Jornal de Noticias de dia 21 de Janeiro pp., a Coligação Democrática Unitária pôde confirmar os seus receios, ao constatar que, volvido apenas um ano de mandato desde as últimas eleições autárquicas, o PSD terá abandonado uma das promessas mais relevantes do seu programa eleitoral.

No referido programa eleitoral podia ler-se que, caso esta força politica vencesse as eleições, seria construído um novo Mercado em Ermesinde. Já no decorrer deste mandato, e depois das pressões realizadas pela Junta da Freguesia (gestora do mercado, mas não proprietária) em reuniões entre as duas entidades, foi afirmado pela CMV que esta iria intervir profundamente no Mercado, dado não ser financeiramente viável a construção de um novo espaço.

De acordo com a notícia publicada no JN, a CMV abandonou esta posição e defende agora a construção de um pavilhão de exposições no local do actual Mercado, deixando este de funcionar.

Apesar da construção de um pavilhão de exposições ser de todo o interesse para a freguesia, a CDU não pode deixar de condenar que se avance com este projecto à revelia do que foi prometido por este órgão à Junta da Freguesia e à população. Ademais, o Mercado de Ermesinde constitui um equipamento relevante para a comunidade, que certamente rejeitará a sua extinção.

 

A CDU/Ermesinde

Movimento "Em Movimento pelo Sim" - Jantar de Apoiantes

24.01.07

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Caros amigos/as e camaradas,
 
O Movimento pela despenalização da IVG "Em Movimento pelo Sim" realiza no próximo dia 27 de Janeiro, Sábado, pelas 20h00, no Restaurante do Cinema Batalha, no Porto, um jantar de apoiantes e activistas, com vista à apresentação do Movimento e à preparação do arranque da campanha do Referendo 11 de Fevereiro.
Trata-se de uma iniciativa da maior importância, quer em termos políticos, quer em termos mediáticos e financeiros.
 
Apelamos, por isso, à participação solidária de todos neste evento.
 
 
O jantar inclui entradas, sopa, prato principal, bebidas e sobremesa. O preço é de 15,50 € (título de solidariedade).
No decurso do jantar serão também dinamizadas iniciativas de recolha de fundos, designadamente o sorteio de obras de arte oferecidas ao Movimento por artistas plásticos da Região.
 
 
Para mais informações e inscrições, contactar movimento.despenalizacao.ivg@gmail.com ou o telemóvel n.º 936347885.

Câmara Municipal de Valongo – Orçamento e GOP 2007 - Declaração de Voto

21.01.07

A visão que o Partido Comunista Português tem do Poder Local assenta na defesa intransigente do seu carácter democrático e na adopção de uma atitude sempre construtiva, independentemente da cor da maioria que, em cada momento, gere o executivo camarário e da correlação de forças que possa existir nos órgãos autárquicos concelhios. Aquilo pelo que nos batemos é a concretização das propostas que consigam estar de acordo com os anseios e expectativas das populações.

Defendemos e continuaremos a defender uma gestão autárquica responsável e partilhada pelas várias forças políticas, geradora de consensos e promotora de estratégias plurais e de âmbito alargado. É por isso, de resto, que estamos contra as propostas do bloco central, que visam alterar as leis eleitorais para, desse modo, promover a composição de executivos camarários monocolores, isentos da responsabilidade de promoção de consensos e ilibados da necessária prestação de contas.

De acordo com estes princípios, mostrámos, por diversas ocasiões, disponibilidade para discutir a nova proposta de Orçamento para 2007. Porém, só depois de reprovada a primeira versão, percebeu a maioria PSD a necessidade de dialogar e mostrar a abertura necessária para ouvir o nosso ponto de vista e propostas.

Registe-se, ainda assim, o avanço alcançado no sentido do respeito do Direito da Oposição: pela primeira vez, houve vontade de dialogar com seriedade, facto que constitui a abertura de um precedente que, estamos em crer, não voltará a ser desprezado. Ademais, a maioria PSD recuou em alguns pontos e aceitou algumas das nossas propostas, o que não pode deixar de ser assinalado.

Referimo-nos, designadamente, à defesa do meio ambiente, rubrica onde se realça a intervenção de requalificação e construção dos acessos à aldeia de Couce, que se prevê avançar brevemente.

Referimo-nos ainda ao domínio da educação: no Ensino Básico, foram reforçadas as verbas para o desenvolvimento do princípio da “escola a tempo inteiro” e para as actividades de enriquecimento curricular.

No desporto e apoio às colectividades, as verbas foram reforçadas e recolocadas ao nível das de 2006. Os critérios de atribuição de subsídios vão também ser mais transparentes, em virtude da elaboração e publicação de um regulamento próprio para esta questão.

Registam-se importantes avanços no sentido do desencravamento do problema do campo de jogos do Sporting Clube de Campo.

No plano da intervenção social, há a promessa de cumprimento de algumas das recomendações da comissão de acompanhamento aos empreendimentos de habitação social constituída nesta Assembleia Municipal. Há ainda o compromisso de desenvolvimento da nossa proposta de elaboração de um projecto-piloto de promoção de actividades desportivas nestes bairros.

Os avanços alcançados são dignos de nota, mas vários aspectos ficaram por melhorar.

O Plano Plurianual de Investimentos sofreu alterações de pormenor. Continuamos a discordar da oportunidade e prioridade concedida a alguns investimentos tidos como essenciais, mas longe de poderem vir a ser concretizados, pelo menos já em 2007.

Na freguesia de Sobrado, embora a nova ligação Sobrado-Campo tenha tido algum reforço, o que também vai de encontro às nossas propostas, consideramos que esperar que sejam colocadas portagens no IC 24 não constitui solução para a intervenção urgente de que a estrada EM 606 necessita.

O mercado de Ermesinde vai continuar ao abandono, apesar das garantias, por parte da Câmara, de lançamento de um estudo de viabilidade económica do equipamento.

O futuro da Via Distribuidora de Campo continua a precisar de clarificação, tanto da parte da Câmara de Valongo, como do Governo Central, pois o que o executivo camarário nos transmite é que esta obra não pode avançar sem a aprovação do traçado do IC24. Em consequência, não se prevê que possa ser realizada obra no próximo ano.

Em suma, e tendo em conta estes dois conjuntos de argumentos, optaremos pela abstenção na votação da nova versão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007 da Câmara Municipal de Valongo. Tal posição, que, da nossa parte, significa a criação de condições para a viabilização da proposta camarária, tem um significado político preciso e constitui uma solução de compromisso por parte de quem, como nós, está no Poder Local de forma digna, participativa e democrática.

Esta posição de voto justifica-se pela avaliação do documento hoje em discussão e pelo objectivo de promoção das condições para uma gestão normal da autarquia. Ao mesmo tempo, visa retirar à maioria PSD os motivos para se “vitimizar” e acusar as outras forças políticas do seu desaire e inoperância.

A responsabilidade pela execução do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007, incluindo o pacote de propostas introduzidas desde a reprovação da anterior versão, passa, a partir de agora, e depois do documento aprovado, para as mãos do PSD.

Da nossa parte, com espírito construtivo, continuaremos atentos.

Valongo, 19 de Janeiro de 2007

O PCP

JFE - Conselho Consultivo

12.01.07

Foi aprovado com a abstenção do PS e do Presidente da Junta a criação e o regulamento do Conselho Consultivo da Cidade.

Apesar do PS desvalorizar a medida dizendo que o conselho não vai funcionar, esperamos que o PSD dinamize o conselho em prol da cidade.

Consideramos que o aprofundamento da ligação dos responsáveis políticos à realidade local é urgente e fundamental para fomentar a democracia participativa. Se não invertermos o modo de pensar, se os responsáveis políticos mantiverem uma postura de altivez e continuarem a fazer ouvidos moucos às opiniões daqueles que os elegeram, se continuarem a apelar à participação da população apenas nas eleições, não será de estranhar a continuação do aumento da abstenção. A responsabilidade é de todos, não apenas daqueles que gerem o poder central.

A Junta da Freguesia, apesar de não poder constranger a actividade e funcionamento das associações, tem o dever de fazer o que estiver ao seu alcance para que haja um fortalecimento do tecido associativo da cidade. Quando observamos que o tecido associativo em Ermesinde tem perdido força, não se compreende que a Junta não congregue esforços no sentido de contrariar esta tendência. Com a criação do Conselho Consultivo, também monetariamente fica a Cidade a ganhar. Na organização das comemorações do 25 de Abril, por exemplo, a Junta poderá facilmente contar com a participação das associações locais. Desta forma, usando a "prata da casa", os custos diminuiriam e fomentava-se a iniciativa das associações.

JFE - Controlo de Alcoolemia

12.01.07

O regulamento para a implementação do controlo de alcoolemia foi aprovado por unanimidade.

Seguidamente, poderá ler na íntegra a declaração de voto da CDU.

Declaração de Voto - Controlo de Alcoolemia

A CDU vota favoravelmente a proposta do controlo de alcoolemia por considerar importante que se esclareçam algumas situações apontadas por elementos deste Executivo relativamente ao estado de embriaguez de alguns funcionários. Só recorrendo a este processo poderemos verificar se as situações apontadas são verdadeiras ou se não passam de calúnias. Com este processo, é também possível apontar os trabalhadores em questão, não pagando todos por uma pequena parte.

A CDU considera, porém, que o controlo de alcoolemia não pode ser encarado pela Junta como um instrumento contra os trabalhadores; por conseguinte, a Junta deve responsabilizar-se por formar e informar os trabalhadores, através de acções de sensibilização (tal como previsto no regulamento). Se forem detectados casos de dependência, deve ser da responsabilidade da Junta o encaminhamento do trabalhador para um tratamento.

O Regulamento deve ser explicado convenientemente a todos os funcionários em sessão específica para tal. Entre a aprovação na Assembleia e a aplicação do regulamento, este deve ser apresentado aos trabalhadores e devem ser realizadas as referidas acções de sensibilização, informação e formação.

Ermesinde, 11 de Janeiro de 2007

A Coligação Democrática Unitária

PS com azia

06.01.07

A CDU sempre pautou a sua intervenção nos órgãos autárquicos por uma atitude construtiva que tem sempre como principal objectivo a melhoria das condições de vida das populações. Para a CDU, o voto é usado no favorecimento da população e nunca como vingança ou apenas para se distanciar de uma ou outra força politica. Sendo assim, e considerando que o plano de actividades era ambicioso e praticável, a CDU deu luz verde para que o PSD o pusesse em prática, não deixando porém de propor alterações, tanto de forma como de conteúdo. Por esta atitude, que se distancia da tomada tanto pelo PS como pelo PSD noutros tempos, obteve um louvor por parte do PSD e uma assobiadela por parte do PS. Este último desejava que a CDU seguisse a sua politica de “terra queimada”: lembre-se que o PS votou contra sem ter apresentado uma única proposta de alteração. Mas, para piorar a figura, o PS veio na última reunião da Junta levantar a voz, colocando em questão a declaração de voto apresentada pela CDU e insinuando que a CDU não merecia o elogio, uma vez que, num artigo de opinião, a eleita havia tecido duras críticas ao Presidente da Junta. Esta afirmação não deixa de ser verdadeira: uma coisa é o que o PSD se propôs a fazer, outra é o que tem sido feito (ou não tem sido feito) até agora, e, sobre este último aspecto, a CDU não poderia estar mais descontente.

Mas será que o PS não ficou incomodado com o artigo, não terá servido ao PS a carapuça? Achamos que sim. O Sr. Almiro, por exemplo, é daqueles que acha sempre que nada compete à Junta, é daqueles que se estivesse no poder apenas administraria as contas correntes.

Mas a reunião da Junta continuou e um elemento do público, também do PS, teve uma intervenção cuja análise é deveras interessante. Dizia então a Senhora que interveio que tinha sido pela sua constante chamada de atenção que a REFER tinha colocado os painéis informativos na Estação de Ermesinde… Sobre o abaixo-assinado que foi feito por proposta da CDU, nem uma palavra. Pelos visto, para alguns, vale mais a sua intervenção nas reuniões públicas da Junta que a força da população.

A CDU, pelo contrário, acredita que não. E é por isso que continuará ao lado dos ermesindenses na defesa das suas justas reivindicações e propostas.

JFE - Moção acolhe votos favoráveis de todas as forças políticas.

04.01.07
Na reunião da Junta, a CDU apresentou uma moção exigindo a retoma de alguns dos serviços extintos pela STCP.

Salientamos que a moção acolheu os votos favoraveis de todas as forças políticas (PS, PSD e CDU), e irá seguir agora para a STCP.

Mas a luta não pode ficar por aqui!
 
Apelamos à participação de todos os Ermesindenses.



Moção – Em defesas dos transportes públicos

 

Em resultado de uma errada política de transportes que se tem vindo a concretizar nos últimos anos, particularmente desde o início da década de noventa, agudizaram-se os bloqueios à mobilidade com evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações e com impactos muitos negativos no plano social, ambiental, energético e na economia nacional.

 

Enquanto nos principais países desenvolvidos crescentemente se afirmam e concretizam políticas privilegiando o transporte público, em Portugal, persiste-se numa política contrária, acentuando todos os fenómenos negativos que resultam dos enormes fluxos diários de transporte individual, com a agravante de, com tal política, se pôr em causa o direito constitucional ao transporte e à mobilidade de largas camadas da população. Não é por acaso que Portugal é o país da União Europeia onde os passageiros pagam a maior percentagem dos custos dos transportes públicos.

 

No caso de Ermesinde, a rede pública de transportes constitui uma mais valia indispensável, uma vez que a cidade é local de residência de trabalhadores que exercem a sua profissão noutros concelhos do Grande Porto, mas também, e recentemente, pólo de serviços de crescente importância. A coesão social e territorial da freguesia passa, entre outros factores, por esta rede de transportes, que deverá cobrir as necessidades de todos os lugares que a compõe a cidade, e não apenas dos lugares centrais. Assim, e dadas as alterações que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro na rede de transportes da STCP, a Junta da Freguesia deverá interceder junto da empresa, de modo a que sejam:

 

  • Reorganizados os trajectos, garantindo assim que pelo menos uma carreira passe pelo Maia Shopping, já que, na situação actual, as pessoas irão usar um caminho improvisado para acesso ao centro comercial, caminho esse em terra batida e alvo de frequentes assaltos;
  • Retomados os horários da carreira 705 (antiga 60), de forma a ser assegurado o acesso a zonas relativamente afastadas do centro da freguesia, como os Montes da Costa, bem como a ligação centro a centro das freguesias de Ermesinde e Valongo;
  • Retomados os horários da carreira 703 (antiga 9), de forma a ser assegurado o acesso ao lugar de  Sonhos.

 

Se estas justas reivindicações não forem atendidas, a Junta da Freguesia de Ermesinde apoiará e dinamizará com a população acções no sentido da sua concretização.

 

Ermesinde, 3 de Janeiro de 2007

 

A Coligação Democrática Unitária

Proposta - Conselho Consultivo da Cidade de Ermesinde

02.01.07

Equipado com infra-estruturas culturais de qualidade, o concelho de Valongo, e particularmente a freguesia de Ermesinde, precisa agora de avançar para um patamar superior de intervenção cultural, um patamar de intervenção que permita a rentabilização das infra¬estruturas existentes e aposte decisivamente na cultura feita pelas e para as pessoas, no envolvimento das populações, sobretudo dos jovens, e na dinamização do tecido cultural e associativo local. Em relação a este último, é da maior importância o seu reconhecimento enquanto actor central na elaboração e materialização de uma política cultural verdadeiramente democrática até pela sua proximidade com as populações e os seus problemas.

A criação de um órgão como o Conselho Cultural da Cidade visa precisamente valorizar o papel e importância do tecido associativo de Ermesinde, através da constituição de um fórum de discussão alargado onde não só seja possível promover o aprofundamento da ligação dos responsáveis políticos à realidade local, mas também congregar esforços e concertar interesses, tendo como pano de fundo o objectivo fundamental a democratização do acesso à criação e fruição cultural.

Ermesinde, 7 de Dezembro de 2005

A Coligação Democrática Unitária

A proposta será discutida na próxima reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde (um ano depois de ter sido apresentada).

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