Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Um 2007 Melhor!

29.12.06
A CDU/valongo deseja a todos os seus militantes, activistas e simpatizantes, bem como aos valonguenses em geral, um 2007 pleno de sucessos pessoais e colectivos, de lutas e de conquistas, de esperança e de confiança. Um 2007 melhor!

CMV: CDU faz depender aprovação do Orçamento e GOP 2007 da redefinição das prioridades do Executivo

23.12.06

Câmara Municipal de Valongo

Orçamento e Grandes Opções do Plano 2007

 

A CDU partiu para a análise do Orçamento e Grandes Opções do Plano proposto pelo Executivo da Câmara Municipal de Valongo para o ano de 2007 consciente de que o Poder Local se debate hoje com sérios problemas financeiros, os quais derivam, em grande parte, dos constrangimentos impostos centralmente às finanças locais – que a nova lei, bem como a transferência de novas competências para as autarquias, sem a necessária transferência das correspondentes verbas, aprofundarão consideravelmente. Para 2007, prevê-se que as transferências da Administração Central para os Municípios, com a não inclusão da correcção da inflação desde 2005 e com o agravamento de 10 para 15% da comparticipação das Câmaras para a Caixa Nacional de Aposentações, tenham uma quebra de 230 milhões de euros, o que certamente se reflectirá na capacidade dos órgãos autárquicos para promover investimento e assim qualificar as condições de vida das populações.

 

Ao mesmo tempo, sabemos que a situação de boa parte das Câmaras se deve à falta de rigor e de visão estratégica de muitos Executivos, como o de Valongo, que pouco ou nada fazem durante três anos para depois “explodirem” em realizações vistosas destinadas a “encher o olho” aos munícipes em ano de eleições. Treze anos é muito tempo e, no entanto, o Executivo liderado pelo PSD continua sem conseguir apontar um caminho para o desenvolvimento do concelho que não seja o do betão e das iniciativas e realizações avulsas. As responsabilidades pelo estado das contas municipais devem, por isso, ser procuradas na falta de estratégia da Câmara, nas opções e prioridades erradas que assumiu, no despesismo com que tantas vezes actuou e na sua incapacidade para atrair investimento capaz de gerar riqueza localmente e de forma continuada no tempo.

 

Para agravar a situação, a entrega de diversos serviços municipais a privados, apesar de ter gerado disponibilidade de verbas numa primeira fase, teve por consequência de médio e longo prazo a incapacidade do Município para gerar e gerir receitas de algumas tarifas e taxas que contribuiriam para equilibrar o Orçamento. Na medida em que este Executivo optou por entregar serviços municipalizados a privados, este recurso deixou de existir, o que veio limitar naturalmente as possibilidades de gestão autónoma e flexível do Município.

 

Quanto ao documento que nos foi apresentado, constatámos tratar-se de um documento perfeitamente decalcado do Orçamento relativo a 2006. Confirmou-se, por isso, a crítica formulada pela CDU, quando, por diversas ocasiões, sublinhou a falta de criatividade e dinamismo e o desgaste do actual Executivo camarário.

 

No plano da captação de receitas, a proposta de Orçamento recusada pela Oposição na última Assembleia Municipal voltou a assentar nos pressupostos da venda de terrenos e da alienação dos espaços do Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde. Aquando da discussão do Orçamento para 2006, questionámos as reais possibilidades de concretização destas receitas. Ao terem aparecido inscritas na sua totalidade na proposta de Orçamento para 2007, pudemos confirmar plenamente as dúvidas anteriormente levantadas. Dada a manifesta incapacidade do Executivo para concretizar estas receitas em 2006, não nos pareceu que a realidade pudesse vir a ser muito diferente em 2007, pelo que tivemos de concluir estarmos perante um documento irrealista. Se a receita de capital não for garantida, dificilmente poderão ser concretizados os investimentos de capital previstos nas Grandes Opções do Plano: a acção da Câmara terá de resumir-se ao pagamento da dívida e pouco mais, tarefa necessária (e que o Executivo conseguiu cumprir aproximadamente dentro do previsto), mas manifestamente insuficiente, tendo em conta as legítimas expectativas e aspirações dos munícipes valonguenses. Da capacidade para gerar receita de capital dependerá, por isso, o volume de investimento e de execução das intervenções programadas, o que obriga a um esforço adicional na busca de proventos.

 

No que concerne às despesas de investimento, há obras que este Executivo inscreve na proposta de Orçamento sabendo que não as vai concretizar e outras em que anuncia que as vai executar e que são da competência da Administração Central. São obras a que a CDU reconhece grande importância, mas cuja oportunidade nos criou sérias reservas.

 

Quando o Executivo afirma que a via distribuidora de Campo está parada e assim vai continuar enquanto o traçado do IC24 não for definido, é caso para perguntar: por que razão se abre uma rubrica com milhões de euros que não será executada? Não seria de maior coerência e oportunidade redireccionar uma parte desta verba para a requalificação da EM 606 que liga Sobrado a Alfena e restante concelho? Ou até para outros domínios de intervenção, designadamente para a promoção da qualidade de vida? A este assunto voltaremos mais à frente.

 

Entretanto, também não compreendemos por que razão o investimento nesta via distribuidora, que vai servir o Entreposto de Contentores Ferroviário, cuja sociedade tem a participação de 60% de capital da Administração Central, através da CP e da REFER, tem de ser suportado na totalidade pela Câmara de Valongo.

 

Na construção da passagem sob a Linha do Minho, em Ermesinde, obra que consideramos de grande relevância, a Câmara de Valongo propôs-se também acarretar com a totalidade do seu investimento, sem a certeza da comparticipação do Governo, sabendo nós que é a este que compete suportar o custo desta obra. Com o desvio de verbas para a passagem sob a Linha do Minho, investimentos tão importantes como a requalificação do Mercado de Ermesinde ou a beneficiação do viaduto da Igreja ficam obviamente prejudicados.

 

A definição de algumas das opções do Executivo pareceu-nos também desfasada da realidade na análise que fizemos do volume e distribuição dos investimentos pelas freguesias do concelho. Embora numa ou noutra freguesia haja alguns “adornos”, as freguesias são globalmente prejudicadas, sendo o caso mais gritante a freguesia de Sobrado, em que o investimento é quase nulo. Não percebemos o motivo por que a freguesia de Sobrado é olhada por este Executivo como parente pobre do concelho. A falta de investimentos nesta freguesia pode levar à sua desertificação e ao seu empobrecimento socioeconómico. Aliás, de acordo com as tendências demográficas recentes, o crescimento da população de Sobrado estará a estagnar e poderá até diminuir nos próximos anos, algo certamente associado aos défices ao nível da qualidade de vida que aí persistem.

 

A visão integrada e solidária dos problemas do concelho, orientada para a coesão social e económica a longo prazo e para a redução das assimetrias intraconcelhias, é algo que a CDU valoriza sobremaneira, pelo que propomos a reorganização das prioridades e o reforço dos investimentos e das transferências de verbas para as freguesias.

 

No sector do Ensino, embora se note algum acréscimo de verbas, este é devido às transferências da Administração Central, no quadro das novas atribuições dos Municípios neste domínio e da iniciativa de promoção da “Escola a tempo inteiro”. Entretanto, não vemos inscritas neste Orçamento verbas para a ampliação e requalificação dos equipamentos escolares, no sentido da sua adequação às actividades de complemento e enriquecimento curricular previstas na iniciativa anteriormente mencionada.

 

Nas rubricas consignadas ao Ambiente, estão inscritas verbas cuja integração defendemos aquando da discussão da proposta de Orçamento para o ano que agora finda. É nossa convicção que o desenvolvimento sustentável deste concelho passa pelo aproveitamento das suas potencialidades ambientais, designadamente da componente montanhosa, da fauna e flora florestal e das diversas linhas de água que o atravessam. Mas como pode o Executivo pedir à Oposição que confie nas suas intenções, se passaram 13 anos e nada do que é proposto foi ainda concretizado? Exige-se uma alteração da postura do Executivo camarário e uma manifestação clara e inequívoca de vontade política para apostar decididamente neste domínio de intervenção.

 

Apesar de todas as considerações e reparos que nos mereceu a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano rejeitada na última Assembleia Municipal de Valongo, mantemos e manteremos a disponibilidade então manifestada para contribuir com a nossa visão e as nossas propostas para a produção de uma solução que evite que a Câmara de Valongo fique sem Orçamento em 2007. A CDU está no Poder Local de forma vertical e responsável, pelo que quererá entrar nesta equação como parte da solução e não como parte do problema. Ontem como hoje, hoje como amanhã, estaremos disponíveis, seja com que Executivo for, para apoiar políticas que contribuam para resolver os problemas das populações. Assim queira o actual Executivo, uma vez mais confrontado com a necessidade incontornável de ouvir a Oposição e promover consensos em matéria de Grandes Opções do Plano. Tal não aconteceu aquando da elaboração da primeira proposta orçamental, contra a qual votámos, mas não será por isso que deixaremos de estar dispostos a ser ouvidos e a contribuir construtivamente para uma nova proposta de Orçamento e GOP. Cremos, aliás, que estão criadas as condições para a promoção de alguns passos decisivos no sentido da paulatina reconfiguração do modelo de desenvolvimento do concelho, em direcção a um paradigma que tenha no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida os seus principais motivos.

 

Apoiaremos, por isso, a libertação de algumas verbas de rubricas que nos causaram reservas na anterior proposta orçamental e a sua reafectação a quatro grandes domínios de intervenção prioritária:

 

1)       Educação;

2)       Acção Social;

3)       Ambiente;

4)       Associativismo.

 

Adicionalmente, apoiaremos a alteração de algumas prioridades em matéria de urbanismo, obras públicas e equipamentos municipais, como veremos mais à frente.

 

Assim, e no que concerne à libertação de verbas destinadas à execução das propostas que seguidamente apresentaremos, sugerimos, pelas razões já mencionadas, que se reduzam as verbas destinadas à via distribuidora de Campo e à passagem sob a Linha do Minho, em Ermesinde, designadamente no que toca às verbas propostas para aplicação na construção das duas obras. Se, como o próprio Executivo admite, a execução física destes investimentos ou está longe de poder avançar ou é, pelo menos em parte, da responsabilidade da Administração Central, não vemos por que razão se adstringem tantas verbas a essas rubricas.

 

A libertação de verbas destes dois investimentos permitirá o reforço financeiro de alguns domínios de intervenção e a execução de alguns projectos que nos parecem da maior relevância. A começar pelo domínio do urbanismo, obras públicas e equipamentos municipais, temos:

 

-      Requalificação da EM 606 (Alfena-Sobrado), via de grande importância nas deslocações intraconcelhias e em péssimo estado de conservação;

-      Requalificação do Mercado de Ermesinde, responsabilidade que a Câmara Municipal de Valongo deve assumir de uma vez por todas;

-      Reforço da verba para a rubrica de construção da via da Lomba, de forma a assegurar a sua concretização mais célere.

 

Quanto aos restantes domínios de intervenção encarados pela CDU como prioritários para o concelho, defendemos:

 

1)       Educação

 

-      Construção, nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que deles necessitem, designadamente em Valongo e Ermesinde, de instalações destinadas ao cumprimento das actividades de complemento e enriquecimento curricular visadas pelo princípio da “Escola a tempo inteiro”.

 

2)       Acção Social

 

-      Lançamento de um projecto-piloto de intervenção num empreendimento de habitação social do concelho (a ser replicado noutros empreendimentos no futuro), orientado para o fomento da prática desportiva junto dos mais jovens; este projecto-piloto deverá estar sob a alçada do Pelouro de Acção Social, na medida em que os seus principais objectivos serão essencialmente a intervenção junto de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social (contribuição para a concretização da Prioridade I do Eixo II do Plano de Desenvolvimento Social);

-      Promoção da “descentralização” do Gabinete de Acção Social, com a dinamização da sua intervenção, apoiada pela criação de um Banco de Voluntariado, nos empreendimentos de habitação social do concelho.

 

3)       Ambiente

 

-      Garantia da realização dos projectos previstos em matéria de defesa do Meio Ambiente, se necessário reforçando as verbas destinadas à sua execução.

 

4)       Associativismo

 

-      Enquanto domínio transversal a todos os domínios anteriormente abordados, e na medida em que, no concelho de Valongo, as colectividades têm amplamente substituído a Câmara Municipal nas suas obrigações de promoção da cultura, do desporto e lazer, da acção social, etc., propomos o reforço dos apoios atribuídos às associações e a sua elevação para um patamar, se não superior, que bem seria necessário, pelo menos idêntico ao do ano de 2006;

-      Reformulação dos critérios de promoção de candidaturas e criação de um regulamento de atribuição de apoios e sua divulgação pública (sem que o processo possa ser motivo para atraso ou incumprimento das obrigações já assumidas pela CMV);

-      Resolução da situação concreta do recinto desportivo do Sporting Clube de Campo.



Valongo, 23 de Dezembro de 2006

A CDU/Valongo

Assembleia de Freguesia - Declaração de Voto - Orçamento 2007

23.12.06

O aspecto deste Plano e Orçamento que nos merece maior discordância é a ausência de investimentos credíveis no melhoramento das condições do mercado de Ermesinde (embora o equipamento seja da responsabilidade da Câmara).

Também discordamos da diminuição da verba afecta às obras da 3ª Fase do Edifício Sede da Junta, e como já aqui dissemos noutras ocasiões, estamos contra o adiamento indefinido da conclusão das obras.

O apoio às associações carece de uma maior verba, que deverá ser actualizada na próxima revisão orçamental. E insistimos na necessidade de uma rápida aprovação de um regulamento, para tornar muito claros os critérios de atribuição destes apoios públicos – quanto, a quem e para quê - ; de resto, já apresentamos à Junta um projecto sobre esta matéria, para discussão.

Em termos gerais, da comparação deste Plano de Actividades com o de 2006, reconhecemos no actual outras ambições.

Mas, apesar de consideramos este orçamento ambicioso e praticável, também temos de salientar que no orçamento e plano bastante inferior, que era o de 2006, iniciativas houve que ficaram por concretizar ou foram-no de forma deficiente, a nosso ver com uma notável falta de dinamismo da coligação que domina a Junta.

Feita a ressalva, passemos a outra questão.

Os eleitos da CDU regem-se, nas autarquias, como a outros níveis, pelo critério da verdade e da coerência entre as palavras, que por si só não valem nada, e os actos que as confirmam ou desmentem.

Temos sempre em conta a justeza e a correcção das posições e das iniciativas duns e doutros, sem distinção de cor política. Não funcionamos por simpatias ou antipatias, nem fazemos compromissos sem princípios ou contra os nossos princípios e convicções. Agimos de acordo com critérios muito objectivos.

Ou seja, se a proposta pode contribuir para a melhoria da vida dos nossos concidadãos, apoiamos. Se não, manifestamos a nossa oposição. E não pomos de fora a possibilidade de erro, inerente a toda a obra e a todo o raciocínio humano.

Fazendo um resumo das coisas, a que é que os eleitos pela CDU dão o seu apoio, na forma de um voto favorável do Plano e Orçamento hoje apresentado a esta Assembleia?

A um conjunto de acções planeadas e orçamentadas neste documento, que, ainda que parcialmente, consideramos positivos e não colidirem, no essencial com algumas das nossas propostas.

Salientamos, entre outros, a conclusão do Edifício da Junta, os arranjos previstos no mercado (apesar de insuficientes), as preocupações com a obtenção de progressos na limpeza de ruas e na recolha selectiva de lixos, o assumir da necessidade de plantação de mais árvores em Ermesinde, a melhoria da gestão dos cemitérios, o apoio às escolas do ensino básico da freguesia, a manutenção da colónia Balnear Infantil, as acções de educação ambiental e de educação cívica, como a campanha de recenseamento eleitoral junto da população estudantil, a realização de obras de beneficiação nos parques infantis, as preocupações expressas com a biblioteca e os serviços por ela prestados, a organização de um Gabinete de Acção Social na Junta, a melhoria dos serviços burocráticos da autarquia, a gestão adequada dos recursos humanos com admissão de pessoal (criação de emprego, ainda que precário), para destacar apenas as que nos parecem mais importantes.

De resto, independentemente das posições finais tomadas por uns e por outros, parece-nos, da leitura dos documentos recebidos da Junta, que isto será mais ou menos pacífico.

Assim, dando à maioria na Junta o benefício da dúvida, e tendo em conta o mérito das propostas apresentadas, iremos votar favoravelmente o orçamento e plano para 2007.

Mas, a nossa posição será sempre de crítica e a crítica continuará a ser fundamentada e construtiva.

Se este plano e orçamento não forem cabalmente executados, não serão os eleitos comunistas nesta autarquia que sairão desonrados, por terem optado por o apoiar de modo justificado, mas os que, tendo nas mãos o poder de execução do que aqui está planeado, se não vierem a honrar o compromisso aqui tomado.

Ermesinde, 20 de Dezembro de 2006

Foi aprovado com os votos contra do PS e do BE.

JFE - Tomada de Posição - Deixem-nas crescer !

23.12.06

Mais uma vez, entrado o Inverno, estamos a ser confrontados com a chamada "poda", que desfigura e enfraquece as árvores dos nossos espaços públicos, parques, jardins, escolas, etc..

A "poda camarária" - uma espécie de "vandalização institucional" dos arvoredos do domínio público - visa, pretensamente, dar um ar de " limpeza " e um aspecto " cuidado " às árvores vítimas destes maus tratos.

Nenhum argumento técnico, muito menos estético, pode justificar este massacre anual dos arvoredos públicos. A “poda camarária “ é apenas um mau hábito rotineiro e como todos os hábitos deste tipo, não tem nenhuma explicação.

Estas chamadas "podas" arruínam as árvores. O corte da maior parte da copa, como é habitual fazer-se, priva a árvore das suas reservas nutritivas, acumuladas no Verão anterior, e que lhe permitiriam iniciar novo período vegetativo na Primavera seguinte. As árvores "podadas" rebentam mais tarde que as não podadas, com muita dificuldade e produzindo ramos enfezados e deformados.

Outro efeito pernicioso da " poda " é a morte de parte das raízes que levavam água e nutrientes minerais para os ramos decepados e deles recebiam, por sua vez, açúcares elaborados pelas folhas. Em consequência, reduz-se a base de sustentação da árvore, que pode caír mais facilmente, sobretudo durante os temporais.

Pelos cortes extensos abertos por esta lamentável prática, entram inúmeros fungos causadores de doenças da madeira, que acabam por enfraquecer e matar as árvores.

As Câmaras municipais, não só a de Valongo, plantam mal e de modo inadequado, poucas árvores e pouco diversificadas: Tílias, Plátanos, Choupos e ficam-se quase por aí. Como são árvores de grande porte, não são ajustadas a todos os locais. Ou seja, quando as plantam em sítios onde elas, ao crescerem, vêm a não caber, passam depois a vida a cortá-las, a fazer a tal "poda", na tentativa vã de remediarem o erro original de plantação.

No entanto, mesmo as árvores plantadas em locais amplos e abertos, onde se poderíam desenvolver à vontade, são objecto do mesmo mau trato.

Por outro lado, deita-se abaixo com a maior das facilidades, esquecendo que o que se corta em poucos minutos, levou dezenas de anos, quando não séculos, a criar.

No fundo, as autarquias gastam dinheiro a plantar árvores para depois as irem matando lentamente, pela prática de uma "poda" isenta de quaisquer regras e objectivos racionais.

Em face deste panorama, que sentido podem ter as declarações de boas intenções quanto à educação ambiental, o "Dia da Árvore", os belos folhetos sobre o ambiente e todo o discurso "ambientalista" que está na moda ( porque dá votos )?

As autarquias têm, infelizmente, contribuido para a dramática redução e aniquilamento do revestimento vegetal do concelho (urbanização desregrada, incêndios, a política do bota-abaixo).

A nosso ver devem ser tomadas algumas medidas urgentes para melhorar esta situação:

  • a plantação de espécies adequadas a cada situação e a cada local;
  • diversificação das espécies dos nossos jardins e ruas, utilizando árvores e arbustos, sobretudo da nossa Flora nacional e local, melhor adaptadas ao meio. Plantar árvores de fruto, como nogueiras, castanheiros ou até variedades regionais de laranjeira e macieira, por exemplo.
  • acabar de vez com a chamada “ poda”; o tempo e o trabalho das pessoas empregues nestas práticas pode ser utilizado com maior proveito na plantação de novas árvores e no tratamento adequado das que já existem. Qualquer operação de corte deve limitar-se à retirada de ramos secos ou tocos de ramos quebrados por qualquer acidente, que eventualmente possam tocar em fios eléctricos ou noutras situações a definir criteriosamente.
  • o respeito pela forma natural das árvores, que lhe foi dada pela Natureza em milhões de anos de evolução e selecção naturais. Para isto, é necessário plantar árvores sãs e sem cortes na sua copa original e deixá-las crescer, cuidando apenas de as alimentar e amparar, sobretudo enquanto jovens.
  • promover a educação ambiental e o respeito pela árvore, ser vivo complexo e admirável, que não temos nenhum direito de destruir. Lembramos, por exemplo, que um dos objectivos traçados pelo Ministério da Educação para o ensino básico é a educação ambiental. Como poderemos promover a educação ambiental, tendo em conta o apoio que a comunidade deve dar à Escola, se continuamos a dar este tratamento às poucas árvores que existem na nossa cidade e este mau exemplo?

Ermesinde, 20 de Dezembro de 2006

CMV - ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2007

18.12.06

Actualmente as câmaras municipais debatem-se com sérios problemas económicos devido, em grande parte à política das finanças locais, agravados com a transferência de novas competências para as autarquias.

As transferências da Administração Central com a não inclusão da correcção da inflação desde 2005, bem como o agravamento de 10 para 15% da comparticipação das Câmaras para Caixa Nacional de Aposentações, leva a que as verbas disponíveis para os Municípios em 2007 tenham uma quebra de 230 milhões de euros.

Ao mesmo tempo a entrega e alienação de Serviços Municipais, motivou a disponibilidade, numa primeira fase, de verbas á cabeça. Hoje, e consequência desta política, os Municípios não dispõem de receitas de algumas tarifas e taxas para poderem equilibrar os orçamentos.

Este executivo optou também seguir esta via com a entrega dos Serviços Municipalizados a privados.

O estado actual das finanças deste município deve-se também ao facto de nos últimos 12 anos os órgãos executivos não terem conseguido criar investimentos que produzissem riqueza para o concelho. Pelo contrário, seguiu sempre uma política de despesismo acentuada nos anos de eleições.

O documento que hoje analisamos merece da CDU os seguintes comentários:


Este é um orçamento repescado do Orçamento de 2006, pois assenta fundamentalmente nos mesmos pressupostos: Venda de terrenos e alienação do Edifício Faria Sampaio.

Durante a discussão do orçamento para 2006 questionamos a concretização destas receitas. Como estas aparecem inscritas na sua totalidade no orçamento para 2007, confirmam-se as dúvidas que levantamos e, demonstram a sua incapacidade para o concretizar.


Nas despesas de capital, há obras que este executivo inscreve neste orçamento sabendo que as não vai concretizar e outras em que a câmara anuncia que vai executar e que são da competência da Administração Central.

São obras em que a CDU considera de grande relevância para o Concelho, mas o seu critério e oportunidade criam-nos sérias reservas.


Quando a maioria PSD/PP, afirma que a via distribuidora de Campo está parada e assim vai continuar enquanto o traçado do IC24 não for definido - então perguntamos: Porque razão, em dois anos consecutivos se cativam verbas para uma rubrica sabendo que esta não vai ser aplicada?

Não seria de maior coerência e oportunidade, que parte desta verba fosse investida na beneficiação e requalificação da EM606 que liga Sobrado a Alfena e restante concelho?

Também não se compreende que a esta Via distribuidora que vai servir o Entreposto de Contentores Ferroviário, e cuja sociedade tem a participação de 60% de capital da Administração Central, através da CP e REFER e seja a Câmara de Valongo a suportar na sua totalidade o seu investimento.


Na construção da Passagem Inferior à Linha do Minho, em Ermesinde obra que achamos de grande importância, vai a Câmara de Valongo acarretar com o avanço da totalidade do seu investimento, sem a certeza da comparticipação do Governo, sabendo nós, que é a este que compete orçar com o custo desta obra.

Com o desvio de verbas para esta obra, investimentos como a requalificação do Mercado de Ermesinde e beneficiação do Viaduto da Igreja, ficam prejudicados.


Nos investimentos nas freguesias do Concelho embora numa ou noutra freguesia, este orçamento contenha algum adorno - há freguesias, sendo o caso mais gritante a freguesia de Sobrado, em que o investimento é quase nulo.

Não percebemos, o motivo porque a freguesia de Sobrado é olhada como parente pobre deste executivo. A falta de investimentos nesta freguesia pode levar à sua desertificação e ao seu empobrecimento sócio económico.


No Sector do Ensino, embora se note algum acréscimo de verbas, este é devido a verbas a transferir pelo Governo para o Município, para actividades de enriquecimento curricular, integradas no programa “Escola a tempo inteiro”. Entretanto não vemos inscritos neste orçamento verbas para a ampliação dos espaços físicos das escolas, que permitam que todos os alunos do 1º ciclo usufruam destas actividades nas freguesias de Valongo e Ermesinde.


É verdade, que na rubrica consignada ao Meio Ambiente estão inscritas verbas, que defendemos na discussão do orçamento de 2006 a sua inclusão e que neste orçamento aí continuam.

É nossa convicção que o desenvolvimento sustentado deste Concelho passa pelo rentabilização das suas potencialidades – forte componente montanhosa, florestal e as suas espécies, bem como as suas linhas de água.


Mas como podemos confiar neste executivo, sabendo que se passaram 12 anos e nada disto foi concretizado?


Na distribuição da despesa, a componente de despesa corrente equivale á despesa de capital.

Nada disto seria alarmante se o concelho tivesse atingido um patamar de suficiência e que as necessidades essenciais da população estivessem satisfeitas.


Quanto às dívidas a curto prazo a nossa opinião é bastante crítica, devem-se fazer todos os esforços em cumprir o seu pagamento, pois o seu não cumprimento, cria dificuldades a pequenos e médios fornecedores. Na dívida a longo prazo e desde que este endividamento seja utilizado para investimento “saudável” estaremos receptivos á sua solicitação.


Por último e para que as coisas fiquem claras, nós CDU queremos ser parte da resolução dos problemas do Concelho, por isso estamos hoje e estaremos no futuro, seja com que executivo for para apoiar políticas que contribuam para resolver os problemas da população.

Deste modo, não abdicamos do cumprimento do Estatuto de Oposição, de sermos informados e ouvidos. O executivo, apenas se reuniu com a CDU para apresentar o documento hoje trazido á discussão, não demonstrando abertura para ouvir as nossas sugestões.


Como discordamos das orientações deste Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2007, rejeitamos estes documentos votando contra.

Valongo. 15 de Dezembro de 2006

A CDU

O Orçamento foi chumbado com os votos contra da CDU, do PS e do BE.

Barbeiro de Sampaio - Requerimento

18.12.06

Chegou ao nosso conhecimento através dos órgãos da comunicação social, o accionamento por parte da Câmara Municipal de Valongo do despejo e consequente realojamento de um munícipe, morador em Sampaio, Ermesinde e cujas causas são fundamentadas por perigo de derrocada da casa onde este habita e trabalha.

Por tal motivo, requeremos à Câmara Municipal de Valongo através da Mesa da Assembleia Municipal as seguintes informações.

  1. Cópia do relatório da Protecção Cívil sobre o estado de conservação desta habitação
  2. Que a Câmara nos informe se este realojamento é transitório, e se uma vez recuperada a casa este munícipe vai voltar à sua habitação, podendo desta forma executar a sua profissão.

Valongo, 15 de Dezembro de 2006-12-12

A CDU

Plano de Actividades para 2007 da Junta da Freguesia de Ermesinde

11.12.06

ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES DA GESTÃO AUTÁRQUICA

 

Em conformidade com o estipulado na legislação em vigor, o presente documento apresenta o Plano de Actividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2007.

 

A acção da Junta assentará primordialmente, no que respeita a Investimento, na conclusão da construção do Edifício Sede.

Não poderá, de forma alguma, descurar a População, desenvolvendo estratégias e competências no âmbito da Acção Social, Educação, Participação Cívica e Ambiente, promovendo assim a qualidade de vida na nossa cidade.

 

Procuraremos assim aproximar os nossos serviços às necessidades e exigências da População que confiou em nós o seu voto, e que deve ser a principal razão da nossa acção.

 

Assentando nestes argumentos e com o máximo rigor e empenho, desenvolveremos a realização das seguintes acções e obras no ano de 2007:

 

 

EDIFÍCIO SEDE

- Lançamento do Concurso Público para a construção da 3ª. Fase do Edifício Sede;

- Inicio das obras, depois do necessário reforço da dotação da rubrica respectiva, após a inclusão do Saldo da Gerência anterior.

CEMITÉRIOS

- Executar as obras de adaptação do espaço, nos dois cemitérios, com o objectivo de criar uma área para a venda de cera e flores;

 

- Construção de novos ossários, de forma a assegurar uma gestão correcta das sepulturas existentes, tendo em conta as reais necessidades da Cidade de Ermesinde;

 

- Realização de pequenas obras de beneficiação, melhorando as condições dos nossos Cemitérios, nomeadamente na colocação de um maior número de cintas, a colocar em redor das sepulturas, uniformizando o aspecto geral dos Cemitérios, escoamento, reparação de fugas de água;

 

- Preparação de protocolo com a Lipor, no que concerne à recolha selectiva de resíduos orgânicos.

 

FEIRA MERCADO

- Dar continuidade à politica de redução de custos, rentabilização dos recursos humanos afectos a este serviço;

 

- Levar a cabo pequenas obras de beneficiação, melhorando as condições de higiene e salubridade deste equipamento.


DEFESA DO MEIO AMBIENTE

- Promover Campanhas de Sensibilização Ambiental, destinada a potenciar, especialmente entre os mais Jovens, atitudes e comportamentos compatíveis com a protecção do Ambiente Urbano e com a sua requalificação;

Esta campanha terá como objectivo desenvolver acções que envolvam a população em geral, esperando assim reduzir ao máximo as lixeiras ilegais, bem como a sujidade das nossas ruas e locais de lazer.

 

- Intervir, mais activamente, junto das autoridades competentes, para que procedam à notificação dos proprietários dos terrenos, no que concerne à limpeza dos espaços;

 

- Reivindicar junto da Câmara Municipal de Valongo, um aumento do número de Ecopontos existentes, bem como o melhoramento do sistema de recolha;

 

- Realização de análises periódicas, às águas das fontes e fontanários da Freguesia, com a colocação de dísticos indicadores de água imprópria para consumo, onde tal se aplique;

 

- Analisar minuciosamente o Protocolo de colaboração com a Câmara Municipal de Valongo, relativo à limpeza de bermas e valetas, colocá-lo à discussão e desenvolver estratégias de melhoramento deste serviço, passando pela contratação de pessoal eficaz e responsável.

 

- Reivindicar junto da Câmara Municipal de Valongo a reposição e plantação de árvores e locais estratégicos de Ermesinde.

 

EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CÍVICA E CIDADANIA

- Após discussão e eventual aprovação, do Protocolo proposto pela Câmara Municipal de Valongo, desenvolver uma eficaz assistência de manutenção e conservação das escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar;

 

- Atribuir, de acordo com o estipulado na Lei nº. 169/99, verbas para material de expediente e limpeza, às escolas do 1º. Ciclo;

 

- Desenvolver actividades de índole pedagógica no que respeita à participação Cívica e Desportiva;

 

- Levar a cabo um concurso de decoração de espaços púbicos, em época natalícia, recorrendo a materiais reciclados;

 

- Desenvolver ateliers de reciclagem, junto da população estudantil, agindo em parceria com os detentores de Know-How em matérias de ambiente, nomeadamente a Lipor e Câmara Municipal de Valongo;

 

- Realizar a colónia Balnear Infantil, que já se tornou uma iniciativa habitual e com grande impacto nas crianças do 1º. Ciclo, da nossa Cidade, possibilitando-lhes uma sã convivência entre os alunos das várias escolas;

 

- Realização de um concurso de recolha de material reciclável, junto das Escolas da Freguesia, promovendo a separação do Lixo e sua reciclagem e/ou reutilização;

- Discussão da proposta de criação do Conselho Consultivo da Cidade;

 

- Recorrer aos Programas disponíveis, nomeadamente do Instituto Português da Juventude, para a realização das nossas actividades – OTL’s (Apoio às actividades da Biblioteca e organização da Colónia Balnear); - Férias em Movimento;

 

- Levar a cabo uma campanha de recenseamento eleitoral, junto da população estudantil, aumentando assim a responsabilização dos jovens, bem como o número de recenseados na nossa Freguesia;

 

- Realizar um concurso, para a criação de um logótipo para a Junta da Freguesia de Ermesinde, à semelhança do que já acontece noutras autarquias, reservando assim o Brasão a actos e documentos mais solenes.

 

CULTURA

- Propor à Câmara Municipal de Valongo um Programa de Intercâmbio de obras literárias, aumentando assim a oferta existente na nossa Biblioteca;

 

- Melhorar as condições de funcionamento do Espaço Público de Acesso às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação;

 

- Desenvolver actividade de aproximação da Leitura aos mais idosos, deslocando um colaborador às instalações dos Lares e Centros de Dia da Freguesia, levando a cabo acções de leitura;

 

- Organizar semestralmente, Jornadas de Leitura, garantindo a abertura da Biblioteca da Junta da Freguesia por um período contínuo das 9:00 às 24:00;

 

- Dar continuidade à comemoração do Aniversário do 25 de Abril, organizando actividades de carácter desportivo, recreativo e cultural;

 

- Assinalar a data da Elevação de Ermesinde a Cidade, através da comemoração do Dia da Cidade.


- Atribuição da Medalha de Mérito.


TRADIÇÕES

Organização e gestão do espaço onde decorre a tradicional Romaria em honra de Santa Rita.

 

ACÇÃO SOCIAL

- Implementação de um Gabinete de Acção Social com a finalidade primordial de melhorar as condições de vida da População da freguesia, em especial da mais desfavorecida, numa óptica de prevenção e redução dos fenómenos de pobreza e exclusão social. Este Gabinete exercerá a sua actividade, concretizando as seguintes acções:

- Apoio à População residente em Ermesinde, assente na Filosofia do Sistema de Atendimento Integrado, articulando com as entidades competentes, nomeadamente Segurança Social, Centro de Emprego, Centro de Saúde, Câmara Municipal de Valongo e IPSS’s que integram a Rede Social;

- Acompanhamento técnico sistemático das situações;

- Participar activamente nas reuniões do Núcleo Local de Inserção;

- Execução e acompanhamento de Programa de Inserção;

- Encaminhamento e resolução dos problemas para os mais variados Serviços e

  Instituições;

- Visitas domiciliárias a pessoas Idosas e carenciadas;

- Efectuar candidaturas aos programas Nacionais e/ou Comunitários para implementação

  de desenvolvimento social na Freguesia;

 

- Organizar o habitual Passeio/Convívio da 3ª. Idade, proporcionando um dia diferente, em local e moldes a definir, reconhecendo que, para alguns deles, é sinónimo de um dia com menos solidão.

TOPONIMIA

No âmbito da Delegação de Competências, procederemos à colocação e/ou substituição de placas toponímicas, facilitando a localização das ruas.


DESPORTO, RECREIO E LAZER

- Apoio às Colectividades, com a atribuição de Subsídios, com base em normas estipuladas em Regulamento a desenvolver, de forma a dar apoio às mais variadas iniciativas dessas Associações, em prol da cultura, desporto e lazer da População de Ermesinde;

- Promover actividades desportivas, regulares, para a população Idosa.

 

- Organização de uma Jornada desportiva com actividades que abranjam a população em geral.

 

SEGURANÇA

- Insistir, junto da P.S.P. local, para um maior patrulhamento da Freguesia, com maior incidência nas zonas mais problemáticas, tendo em vista uma maior segurança de pessoas e bens;

 

- Solicitar, reforçando as posições tomadas pelo Órgão Deliberativo desta Freguesia, ao Ministério da Administração Interna, a construção de uma Esquadra condigna.


ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

- Dotar os serviços administrativos de equipamento, meios tecnológicos e informáticos, adaptando-os às reais necessidades da Junta, tendo como objectivo principal servir mais e melhor a População da Freguesia;

 

- Manter actualizada a informação a integrar na página da Internet destinada à Junta da Freguesia de Ermesinde;


- Elaboração de uma página na Internet mais apelativa e com maior capacidade de armazenamento de informação;

 

- Criação de um endereço electrónico para sugestões e reclamações;

 

- Promover a melhoria e intensificar a comunicação à População em geral sobre as actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia.

 

RECURSOS HUMANOS

- Gerir os recursos humanos com o máximo rigor e aproveitamento possível;

 

- Admitir, através de contratos, pessoal para as áreas onde se verificam as maiores dificuldades, nomeadamente, nos Cemitérios e nas Obras, Urbanizações e Jardins;

 

- Possibilitar, sempre que oportuno, a participação em acções de formação profissional;

 

- Acolher profissionais, no âmbito do Programa Ocupacional do Instituto de Emprego e Formação Profissional;

 

- Acolher estágios curriculares, nas mais diversas áreas.

 

PARQUES INFANTIS

- Realização de obras de beneficiação, com vista a melhorar as condições e aumentar a segurança dos/as utilizadores/as;

 

- Realização de actividades Lúdicas, Desportivas e Culturais, no intuito de dinamizar o Parque da “Antiga Feira”.

 

Entendemos agora reunir condições para levar a cabo um conjunto de novas actividades, bem como dar continuidade às que consideramos uma boa aposta.

Começaremos um novo ano, assente na esperança de honrar os compromissos desta Junta, desenvolvendo actividades da maior importância, não só para os espaços da nossa Cidade, mas acima de tudo, para a população que espera de nós um excelente desempenho no exercício das nossas funções.

A Junta da Freguesia de Ermesinde

JFE - Plano de Actividades e Orçamento 2007 - Declaração de Voto

07.12.06

Na análise que fazemos ao plano/orçamento para 2007 vemos como aspecto mais negativo o investimento a realizar no mercado de Ermesinde. O investimento neste equipamento é da responsabilidade da Câmara. O PSD, no seu programa eleitoral, afirmou que iria construir um novo mercado, mas se lermos atentamente o Orçamento para 2007, nada é afecto à obra. O Sr. Presidente irá brevemente fazer uso do seu voto para aprovar ou chumbar o orçamento da Câmara, está nas suas mãos a oportunidade de “obrigar” os seus colegas de partido a cumprirem com as promessas.

Também não compreendemos a diminuição da verba afecta à construção da 3ª Fase do Edifício Sede da Junta.

O apoio às associações carece de uma maior verba, que queremos que seja actualizada na próxima revisão orçamental.

Em termos gerais, da comparação deste Plano de Actividades com o de 2006, é notório que este é mais ambicioso e digno de uma Junta que se quer interventiva. Congratulamo-nos por as nossas críticas não terem caído em “saco roto” e terem servido para elevar o nível de trabalho da Junta, já que propostas como: a continuação das comemorações do Dia da Cidade e do 25 de Abril; a inclusão da colónia de férias, a campanha de sensibilização ambiental e o arranjo dos parques infantis foram incluídas no plano.

Ressalvamos como iniciativas de mérito a criação do Gabinete de Acção Social, a criação de sessões de leitura em Lares e Centros de Dia e a campanha de recenseamento eleitoral.

Mas, se é verdade que consideramos este orçamento ambicioso e praticável, também temos de salientar que num orçamento e num plano claramente inferior, muitas iniciativas ficaram por fazer ou foram realizadas de forma deficiente. Durante o ano, o PSD nunca demonstrou capacidade, vontade e dinamismo para por em pratica as propostas aprovadas. Será que com a experiência de um ano de mandato o irá conseguir fazer? Temos dúvidas, mas cá estaremos para verificar se este plano/orçamento não foi feito apenas para “encher o olho” e para ludibriar a oposição.

Os eleitos da CDU regem-se sempre, nas autarquias, como a outros níveis, pelo critério da verdade e da coerência entre as palavras, que por si só não valem nada, e os actos que as confirmam ou desmentem. Está sempre presente nas discussões internas que fazemos, o sentido de correcção das posições e das iniciativas duns e doutros e a determinação de apoio a todas as possibilidades de contribuir para a melhoria da vida dos nossos concidadãos. Nunca nos movemos por tácticas politicas ou por interesses que não sejam os da comunidade em que estamos, no seu conjunto e na sua diversidade de interesses e necessidades.

Assim, dando à maioria na Junta o benefício da dúvida, e tendo em conta o mérito das propostas apresentadas, iremos votar favoralmente o orçamento e plano para 2007. Mas, com a promessa de continuarmos atentos e no caso deste plano não ser levado à prática, tirarmos as devidas ilações e agirmos em conformidade.

Ermesinde, 6 de Dezembro de 2006

JFE - Tomada de Posição – Passagem para o Maia Shopping

07.12.06

O Maia Shopping é hoje em dia local de visita e de trabalho de centenas de pessoas. Apesar deste complexo pertencer ao Concelho da Maia, muitos são os Ermesindenses que lá trabalham ou que lá fazem as suas compras.

Para aqueles que usam o autocarro ou que pretendem ir na direcção do centro de Ermesinde, o caminho “oficial” é longo e portanto pouco tentador. As pessoas, com o objectivo de efectuar um menor trajecto, optam por passar por um caminho que se encontra do lado do complexo que fica virado para Ermesinde. Este, para além de ser em terra batida, não tem iluminação e é um local onde ocorrem frequentemente assaltos.

Na opinião da CDU, enquanto não se encontra uma solução que diminua o percurso que as pessoas têm de fazer, é necessário que a policia, sobretudo nas horas de fecho do shopping, faça policiamento do mesmo.

Consideramos que o Sr. Presidente deve intervir junto da CMV e da PSP.

Ermesinde, 6 de Dezembro de 2006

Pág. 1/2