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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

JFE - Propostas Apresentadas na Reunião do Executivo

30.11.06
Para além das propostas apresentados no Plano de Actividade de 2007, consideramos oportuno a inclusão das seguintes:
  • Discussão da proposta de criação do Conselho Consultivo da Cidade;
  • Implementação de um regulamento para atribuição de subsídios às colectividades;
  • Atribuição digna de subsídios;
  • Organização de um roteiro/calendário de limpeza das bermas;
  • Atribuição da medalha de mérito;
  • Organização, com cuidados ambientais, da tradicional Romaria em honra da Sta Rita;
  • Implementação da separação da matéria orgânica nos cemitérios;
  • Plantação de árvores em sítios estratégicos de Ermesinde;
  • Iniciativas culturais e desportivas promovidas pela Junta em parceria com as Associações;
  • Organização de um dia desportivo em parceria com os ginásios e as associações desportivas da freguesia;
  • Realização do passeio anual dos idosos noutros moldes;
  • Colónia de férias para crianças e idosos;

Ermesinde, 29 de Novembro de 2006


Com excepção da realização da Colonia de Ferias para os idosos, todas as propostas foram aceites.
Foi marcada uma reunião extraordinária para a votação do Plano de Actividades e do Orçamento.

Opinião - Afinal, que funções e competências cabem às Juntas de Freguesia?

28.11.06

As opiniões sobre a questão na base da breve reflexão que aqui se reproduz são múltiplas e, não raras vezes, contraditórias. Num ponto, porém, parece haver unanimidade: todas são motivo de elaborada argumentação e intensa cobertura retórica.

Alguns defendem que as Juntas de Freguesia são as “parentes pobres” do Poder Local, o que desmotiva uma intervenção que vá para além da gestão corrente dos cemitérios e de alguns fontanários e da tentativa, quase sempre tímida, de ser a “voz do povo” junto da Câmara. A Câmara, essa sim, tem a obrigação de fazer cultura, desporto, arranjar ruas, educar, promover o desenvolvimento e a coesão social, etc.

Outros dizem que não. Acham que as Juntas deviam fazer tudo, mas que tal não é, na prática, exequível, isto porque a reduzida amplitude financeira dos Orçamentos das Juntas não o permite. Como tal, os partidários desta opinião acabam por concordar que as Juntas devem restringir a sua actividade ao que dizem os defensores da mera gestão corrente dos cemitérios e dos fontanários.

Outros ainda optam por se abster de apresentar opinião. Tudo o que pensam é que ser Presidente de uma Junta de Freguesia dá alguma projecção, algum dinheiro extra, um horário flexível que permite umas “escapadinhas” a meio da semana e, por isso, anseiam por este posto.

Finalmente, existem aqueles para os quais o papel do Presidente da Junta deve ser a tempo inteiro. São os que consideram que esta função implica muito mais do que um horário de secretaria e umas quantas assinaturas. Para estes, ser Presidente é estar com as populações, conhecer os seus problemas e tudo fazer para os solucionar. Para estes, as Juntas de Freguesia podem e devem intervir no desenvolvimento local e o seu papel é duradouro e persistente.

Claro que a capacidade financeira disponível é importante. No entanto, se é verdade que tanto os Governos PS como os Governos PSD têm “depenado” o Poder Local, transferindo para as autarquias responsabilidades e competências sem a correspondente transferência de meios financeiros adequados, também é verdade que, em muitos casos, a opção recai em iniciativas populistas, em detrimento de iniciativas que elevem a condição de vida das populações.

Os que defendem que as Juntas de Freguesia podem e devem fazer mais e melhor trabalho, defendem também a imprescindibilidade da prestação de contas aos fregueses. Infelizmente, isso nem sempre acontece, uma vez que os responsáveis autárquicos se furtam a esse dever. Vejamos o que acontece em Ermesinde. Sendo certo que a Junta de Freguesia conta com um Presidente teoricamente a tempo inteiro, a realidade é que este cumpre o seu horário (das 9h as 17h) quase sem pôr um pé fora do seu confortável gabinete. A juntar a isto, há semanas em que não é feriado à Sexta-Feira, mas o escolhido do PSD começa o seu fim-de-semana à Quinta.

O trabalho desenvolvido resume-se quase exclusivamente ao envio de cartas, que nem sequer ficam retidas na memória do Presidente, que logo esquece os assuntos nelas abordados. As reuniões públicas do Executivo são propositadamente esvaziadas de conteúdo, tanto que o seu único interesse reside no levantamento de problemas que é feito pela Oposição. Os assuntos mais importantes são discutidos nas reuniões privadas, não vá a população querer meter-se na sua própria vida…

Ainda para mais, é frequente o Presidente revelar que não lê os documentos em discussão, falando de “bugalhos” quando o debate gira em torno de “alhos”. Os documentos que leva para serem discutidos (poucos) não são feitos por ele, e o autarca nem sequer se dá ao trabalho de disfarçar que não sabe do que tratam. Quando é chamado à atenção, a desculpa é sempre a mesma: a “inexperiência”. Porque esta desculpa começa a não servir, passa ao uso do argumento que todo o Executivo é responsável pela actividade da Junta. Quem o ouvir, sem saber de todo o processo, até acha que o Presidente tem razão. E a verdade é que todo o Executivo deveria ter responsabilidades e competências atribuídas. O que acontece é que tem de ser o Presidente a atribuí-las e este não o fez. Por que razão? Continuamos sem saber.

Talvez não queira dividir os louros… Mas a continuar assim, os únicos louros que vai conseguir reter são os de não ter feito nada.

Esperemos, para que isso não aconteça e, acima de tudo, para que a população possa ver melhorada a sua situação, que o PSD e o seu Presidente ouçam a Oposição e que a discussão do Orçamento e Opções do Plano para 2007 possa fazer soprar ventos de mudança sobre a Cidade.

Sónia Sousa
28 de Novembro de 2006

DREN recusa falar sobre o tema da nova escola em Ermesinde

14.11.06

Publicamos o comunicado remetido à imprensa pela CDU/Valongo na sequência da recusa da DREN em reunir com a Junta de Freguesia de Ermesinde.

 

DREN não vai construir nova EB 2,3 em Ermesinde e recusa pedido de reunião da Junta de Freguesia para discutir o tema

No passado dia 7 de Agosto, foi lançado o concurso público para ampliação da sobrelotada escola EB 2,3 de S. Lourenço. Ao fim de vários anos de impasse, e após a CMV ter alterado o estatuto do terreno apontado pela DREN para a construção de uma nova escola, terreno que passou de espaço de protecção ambiental para espaço de equipamento (ver DR de 2 de Janeiro de 2001), a DREN optou por rejeitar a construção da nova escola, para, em alternativa, construir um novo bloco nos terrenos da EB 2,3 de S. Lourenço.

Na altura, e de acordo com o Director Adjunto da DREN, Mário Rui Soares, a decisão foi tomada com base na inexistência de indicadores demográficos que apontem para uma explosão, nos próximos anos, do número de nascimentos em Ermesinde, facto que, a prazo, tornaria a nova escola um equipamento desnecessário.

Crente na ideia segundo a qual a organização das redes de equipamentos escolares concelhios e o sucesso educativo está longe de poder ser resumido a uma argumentação única e exclusivamente assente em critérios de índole demográfica - e antes mesmo de a DREN decidir em definitivo que não haveria lugar à construção de uma nova EB 2,3 em Ermesinde -, a Coordenadora da CDU no concelho de Valongo solicitou àquela entidade que a recebesse para discutir o tema.

O pedido, datado de 11 de Julho passado, nunca obteve resposta.

Inconformada com o silêncio autoritário da DREN, a CDU decidiu então propor ao Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, por intermédio da sua eleita, que fosse aquele órgão autárquico a solicitar à DREN que agendasse uma reunião para discussão dos prós e contras que fundamentaram a rejeição da construção de uma nova EB 2,3 e a decisão de ampliação das instalações da EB 2,3 S. Lourenço. A proposta da CDU foi aprovada por unanimidade e o consequente pedido remetido à DREN.

Mais uma vez, porém, a prepotência prevaleceu. Demonstrando a indisponibilidade para o diálogo com que o Governo de José Sócrates tantas vezes nos tem brindado - e ignorando o direito democrático das populações e dos seus representantes legitimamente eleitos de conhecerem e discutirem os problemas e necessidades dos seus locais de residência -, a DREN recusou receber a Junta de Freguesia de Ermesinde, sem explicar os fundamentos de tal posição. De acordo com a DREN, a falar com alguém, será com a Câmara Municipal e não com a Junta de Freguesia.

Mas que interesse terá nesta questão uma Câmara Municipal que persiste em não concluir o processo de elaboração da Carta Educativa concelhia e, também ela, em ignorar a visão e perspectivas dos agentes educativos locais?

Preocupada com a recusa da DREN em debater este importante tema e com as sucessivas manifestações de desrespeito pelas populações e pelo seu direito à informação e à discussão dos seus problemas, a CDU solicitou já junto dos seus deputados na Assembleia da República que avançassem no sentido de questionar a tutela sobre as razões da recusa da DREN em realizar a reunião com a Junta de Freguesia de Ermesinde e em discutir esta e outras questões da maior importância para as populações.

 

A Coordenadora da CDU/Valongo

Reunião Extraordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde

13.11.06
No próximo dia 15 de Novembro, pelas 15h decorrerá na Sede da Junta uma reunião extraordinária (não aberta ao público). Esta terá a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Nomeação para Chefe de secção;
2 - Orçamento e Plano de Actividades para o ano de 2007:   
     2.1 - Apresentação do projecto;
     2.2 - Sugestões para integrarem o Plano de Actividades;
3 -  Campanha de Sensibilização ambiental: discussão da proposta apresentada;
4 - Atribuição da Medalha da Cidade: discussão da proposta apresentada;
5 -  Proposta para colocação de relógios de ponto;
6 - Proposta de implantação do controle de Alcoolemia;
7 - Informações do Sr. Presidente.

Dá a tua opinião!

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

09.11.06

Na reunião desta 4ª Feira da Junta de Ermesinde, Sónia Sousa começou a sua intervenção com uma referência à Rua da Índia Portuguesa, felicitando o cumprimento de uma das suas sugestões (colocação da rua com um só sentido). Referiu, no entanto, que o problema ainda não estava solucionado: continua a ser necessário, por exemplo, colocar o estacionamento em espinha.

Seguidamente, questionou o Presidente da razão pela qual não eram colocadas, nos fontanários, as placas com os resultados das análises periódicas à água. A esta questão, o Sr. Presidente respondeu que tal já tinha sido feito.

Continuando a sua intervenção, a eleita da CDU informou os presentes que, no caso do outro Partido da Oposição não desejar ocupar o seu gabinete na última quarta feira de cada mês, entre as 18 e as 19h, a CDU passaria a realizar, nesse período, o atendimento à população (ver anexo), uma vez que, com a alteração do horário da secretaria, o argumento usado pelo PS e pelo PSD para votarem contra esta importante iniciativa da CDU caiu por terra.

Posteriormente, Sónia Sousa apresentou uma proposta para a separação dos resíduos orgânicos nos cemitérios (anexo II). A proposta foi bem acolhida, tendo o Sr. Presidente ficado de efectuar as diligências necessárias à sua efectivação.

Por último, Sónia Sousa procedeu ao balanço de um ano de actividade da Junta. Na sua intervenção, teceu duras críticas à forma como o PSD conduz o órgão autárquico. Referiu que o PSD apenas efectu a gestão corrente, demonstrando total falta de dinamismo e ambição.

Relativamente às promessas eleitorais, lembrou que, apenas um ano volvido sobre as eleições, estas já tinham caído no esquecimento do Presidente e que, para agravar a situação, o Presidente, ao que tudo indica, insiste em não executar as deliberações do Executivo. “Para o Sr. Presidente, o Executivo é como se fosse um conjunto de cães e, como diz o ditado, «os cães ladram e a caravana passa». Com isto, o Sr. está a desrespeitar aqueles que não quiseram que o Sr. governasse em maioria, dando o seu voto à CDU e ao PS. Mas esta atitude não é de estranhar, já que nem a Assembleia de Freguesia o Sr. respeita”. Para confirmar esta última afirmação, mostrou os últimos dois relatórios de actividades que o Sr. Presidente apresentou à Assembleia. Estes, por estranho que pareça, têm datas diferentes, mas as actividades de ambos são as mesmas, o que só pode significar que, ou se repetiram as actividades :), ou se está a tentar enganar a Assembleia.

O Presidente desculpou a sua inércia com os argumentos de sempre: todos fazem parte integrante do Executivo (esqueceu-se, mais uma vez, de dizer que foi por sua vontade que não foram atribuídas funções à eleita da CDU), que é novo nestas coisas (para novo, ficou cedo sem ideias e vontade...), que as coisas já estavam assim quando ele chegou (parece que só está lá para dar continuidade ao que está mal)… Enfim, desculpas que não convencem.

Entrando na ordem de trabalhos, foram apresentados os projectos para a 2ª fase do edifício e para os postos de venda de cera e flores. Seguidamente, o presidente informou os presentes de que a DREN tinha recusado o pedido de reunião proposto pela CDU e aprovado por todos os partidos que compõem o Executivo. Sobre este último assunto, da maior importência, a CDU irá tomar brevemente uma posição pública.

Informação - Gabinete de Atendimento à População

09.11.06

Após termos visto a proposta de criação de um Gabinete de Atendimento à População chumbada pelo PSD e pelo PS, apesar do parecer da ANAFRE, que congratulava a iniciativa da CDU, e tendo sido usado o argumento segundo o qual não se poderia abrir a Junta para além do horário estipulado, é com enorme satisfação que verificamos não existir, neste momento, nada que possa impedir a concretização desta nossa proposta.

Sendo assim, e fazendo uso do Direito da Oposição, vimos informar o Sr. Presidente, bem como os Senhores Vogais, que, a partir deste mês, iremos fazer uso do Gabinete da Oposição, das 18h às 19h da última quarta-feira de cada mês.

Como sabemos que o referido Gabinete é partilhado com os restantes Partidos da Oposição, manifestamos, desde já, total disponibilidade para negociar o horário de ocupação, isto se os ditos Partidos pretenderem ocupar o Gabinete no período por nós proposto.

Estamos certos de que, com esta iniciativa, contribuiremos para intensificar e qualificar a intervenção da Junta da Freguesia de Ermesinde.

Proposta - Separação de matéria orgânica nos cemitérios

09.11.06

No passado mês de Outubro, foi feita uma visita ao complexo da Lipor, a qual nos suscitou algumas reflexões.

Na opinião da CDU, o Poder Local tem uma enorme responsabilidade na educação ambiental da população e na promoção do desenvolvimento sustentável. Todavia, nem sempre as práticas dos órgãos autárquicos são consentâneas com este modelo de desenvolvimento. Se olharmos à nossa volta, não será difícil verificar que muitos seguem o velho ditado que diz: “Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço!”.

Para alterar esta forma de pensar e, consequentemente, de agir, que só atrasa a mudança necessária, importa dar pequenos passos, por exemplo, separando os resíduos.

Diariamente, são depositados nos cemitérios muitos e muitos quilos de matérias orgânicas, que, se fossem separados dos restantes resíduos, poderiam ser entregues na Central de Valorização Orgânica, de forma a serem transformados num correctivo orgânico.

Esta prática não acarreta custos adicionais para a Junta; será apenas necessário celebrar um acordo entre a Junta e a Lipor e colocar contentores para este tipo de resíduos.

No caso desta iniciativa acolher os votos favoráveis dos restantes Partidos, estaremos certamente a servir de exemplo para as restantes freguesias do concelho e, naturalmente, para freguesias de outros concelhos do país.

JFE - Uma ano de mandato autárquico: breve balanço

08.11.06

Um ano volvido sobre a tomada de posse do Presidente e do Executivo da Junta da Freguesia de Ermesinde, considera a CDU ser esta uma altura oportuna para proceder à avaliação do trabalho até agora desenvolvido.

Em termos gerais, o balanço que fazemos do trabalho desenvolvido pela Junta da Freguesia está muito longe de ser positivo. Para a CDU, faltou à Junta da Freguesia de Ermesinde liderança, ambição e vontade política para concretizar as mudanças necessárias, circunscrevendo-se a intervenção quase exclusivamente à gestão corrente do órgão autárquico.

Se analisarmos os relatórios de actividade apresentados pela Junta à Assembleia de Freguesia, facilmente verificamos a falta de dinamismo do Executivo PSD.

No plano cultural, apenas foram realizadas as iniciativas de comemoração do 25 de Abril, as iniciativas de comemoração do dia da Cidade e a mudança e reestruturação da biblioteca. No plano desportivo, as realizações ficaram-se por uma corrida organizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril. O apoio ao associativismo continua a ser encarado como se de uma esmola se tratasse: os subsídios, num total de 12.200 €, são atribuídos de forma casuística, sem que sejam seguidos quaisquer critérios promotores de rigor e justiça. O cenário torna-se ainda mais absurdo se pensarmos que na realização do passeio dos idosos a Junta gastou, num só dia, cerca de 25.000 €.

A intervenção da Junta junto da Câmara Municipal e dos organismos do Poder Central é diminuta e geralmente inconsequente, isto porque se resume ao envio de cartas, não existindo uma dinâmica de protesto e proposta capaz de conduzir à resolução, de forma construtiva, dos problemas existentes.

Ainda só passou um ano desde a última campanha eleitoral e muitas das promessas então feitas à população caíram já no saco roto do esquecimento. Enumeramos algumas das promessas esquecidas: a finalização da segunda fase do edifício da Junta, que continua adiada; a criação de um regulamento justo para atribuição de subsídios; a prometida “aproximação ao cidadão”, que não passou de um chavão.

Numa freguesia com perto de 40 mil habitantes, é imprescindível que se faça mais e melhor. É urgente que Ermesinde possa contar com uma Junta dinâmica e interventiva, uma Junta que seja mais do que um mero órgão de gestão quotidiana, uma Junta que invista na promoção do desenvolvimento local e que seja capaz de se transformar na locomotiva de uma Freguesia que necessita de dar um passo decisivo em direcção à conquista de níveis mais elevados de qualidade de vida.

A CDU, com apenas um elemento no Executivo, tem tentado contrariar toda esta inércia, designadamente através da apresentação de um amplo conjunto de propostas sobre os mais diversos temas, as quais têm conseguido gerar discussão e motivar a reflexão sobre os problemas da cidade. Vale a pena, a este propósito, salientar algumas dessas propostas:

  • a promoção de um abaixo-assinado dirigido à REFER, com vista à qualificação das instalações da Estação de Ermesinde;
  • a criação de um regulamento para atribuição de subsídios às associações e colectividades locais;
  • o lançamento de uma campanha de sensibilização ambiental, a desenvolver em estreita ligação cm as escolas e com outras forças vivas da cidade;
  • a criação de um Conselho Consultivo da Cidade;
  • a remodelação dos parque infantis geridos pela Junta, cujo acentuado estado de degradação a CDU denunciou publicamente;
  • a apresentação de um plano para a construção de um sítio na Internet;
  • o lançamento de um programa de intervenção no Rio Leça e área envolvente, tendo em vista a sua defesa e despoluição;
  • as inúmeras solicitações para que fosse feita pressão junto da Câmara Municipal de Valongo no sentido de: serem feitas obras de melhoria no bairro de habitação social das Saibreiras; ser arranjado o piso e a iluminação da passagem subterrânea junto à estação de Ermesinde; serem construídos passeios na Travessa 1º Dezembro, junto à EB1 do Carvalhal; ser reposta a iluminação da paragem de autocarros junto à Estação de Ermesinde; ser esclarecido todo o processo relativo às construções nos antigos terrenos da Resineira (junto ao Rio Leça); assumir a gestão dos serviços de limpeza; ceder, em condições vantajosas, alguns espaços do Edifício Multiusos Faria Sampaio a colectividades de Ermesinde que deles precisassem.

A governar em minoria, o PSD continua a fazer orelhas moucas às propostas e contributos da Oposição, designadamente da CDU. Mais do que isso, o Presidente da Junta teima em ignorar e mesmo subverter as decisões tomadas nas reuniões do Executivo, como aconteceu recentemente com uma proposta da CDU e do PS relativa à correspondência enviada pelo Presidente da Câmara respeitante ao IV Festival de Folclore da Casa de Povo de Ermesinde, aprovada com a abstenção do Presidente e o voto contra do Secretário, mas nunca posta em prática e até subvertida pelo Presidente na sua actuação. Perante este desrespeito pelas normas de funcionamento democrático dos órgãos autárquicos, iremos, na próxima reunião da Junta, inquirir o Sr. Presidente acerca dos motivos que o levaram a optar por uma posição pessoal em detrimento da posição da maioria do Executivo.

Entretanto, uma proposta, de entre as muitas que temos apresentado, merece-nos especial destaque: a criação de um Gabinete de Atendimento à População. Esta proposta, inicialmente apresentada em Fevereiro, foi chumbada pelos votos conjuntos do PSD e pelo PS. Ambos os Partidos usaram como argumento que a Junta não poderia abrir após as 17h30 e que, por isso, os elementos da CDU no Executivo e na Assembleia de Freguesia não poderiam atender a população após esse horário. Com esta argumentação, conseguiram impedir-nos, pelo menos temporariamente, de levar a cabo este momento de contacto privilegiado com a população e os seus problemas.

Tentando demover PSD e PS de tal posição, a CDU apresentou àquelas forças políticas um parecer da ANAFRE, no qual era dito que, com o seu Gabinete de Atendimento à População, a CDU estaria a “colaborar da melhor forma com os cidadãos na execução do Princípio da Boa Administração. O parecer, todavia, não chegou.

Agora, porém, que foi aprovada a mudança de horário de funcionamento do edifício da Junta, o argumento de quem só quer saber das populações quando é altura de lhes pedir o voto apresentado por PSD e PS caiu por terra. Na última quarta-feira de cada mês, entre as 18 e as 19h, estaremos no edifício da Junta da Freguesia de Ermesinde para ouvir as pessoas, conhecer os seus problemas e mostrar que a cidade só fica a ganhar com o trabalho, a honestidade e a competência dos eleitos da CDU.

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

05.11.06
8 de Novembro (quarta-feira) pelas 21h30 na Sede da Junta da Freguesia de Ermesinde

Ordem de Trabalhos:

Antes da Ordem do Dia
a)Intervenção do público
b)Intervenção dos membros da Junta

Ordem do Dia
a) Discussão e Aprovação da Acta nº13, 14 e 15 de 2006;
b) Informações do Sr. Presidente:
    - 3ª Fase da construção do Edifício Sede;
    - Postos para venda de cera e flores nos Cemitérios;
    - Passeios na R. Alberto Ribeiro;
    - Pedido de Subsídios da Associação Sójovem.
c) Expediente


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