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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Assembleia Municipal

28.09.06
Dia 29 de Setembro, pelas 20:30 no CENTRO CULTURAL DE ALFENA, com a seguinte ordem de trabalhos:


1. Intervenção do público;
2. Período antes da ordem do dia;

ORDEM DO DIA
1.Discussão e aprovação da acta da sessão do dia 2006.06.30;
2.Declaração sobre a luta contra o tráfico de seres humanos - Subscrição;
3.Carta europeia para a igualdade das mulheres e dos homens na vida local - Aprovação;
4.Declaração do 4° fórum mundial da água - Subscrição;
5.Comissão para avaliação e acompanhamento da situação dos bairros camarários -  Apresentação do relatório das visitas aos empreendimentos sociais de Campo;
6.Regimento da Assembleia Municipalde Jovens - Aprovação;
7.DISCUTIRE VOTAR PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE:
7.1 28 Revisão do orçamento e das grandes opções do plano de 2006;
7.2 Fixação da taxa do imposto municipal dobre imóveis (IMI),referente ao ano 2007 a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos avaliados nos termos doCIMI;
7.3 Fixação da taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI),referente ao ano 2007 a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos;
7.4 Escola a tempo inteiro- Actividade de enriquecimento curricular- Concursopara aquisição de serviços;
7.5 Regulamento de utilização das viaturas do município de Valongo - Aprovação;
8.Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Cãmara acerca da actividadedo município,bem comoda situaçãofinanceirado mesmo.

PARTICIPA!

Será o desemprego uma fatalidade ?….

27.09.06

O direito ao emprego ou melhor dizendo, o direito ao trabalho está inscrito na Constituição Portuguesa, assim como devia ser e não é, uma prioridade e garantia das sociedades e dos estados.

Uma das funções do ser humano no seu dia a dia é, contribuir para o bem colectivo, ou seja disponibilizar-se para produzir os bens que a sociedade necessita.

Ora este desígnio tem que encontrar no homem disponibilidade para tal – também os estados reguladores das sociedades, tem obrigação de contribuir para criar as condições de uma distribuição equitativa da mão obra, mantendo-a toda ela ocupada.

Estes princípios universais, nos tempos que correm, não passam de palavra morta. O capital tomou conta do poder dos estados e dos governos, e o resultado é o que vê – injustiças, miséria, fome, desemprego e a instabilidade á escala mundial.

Ao sistema capitalista interessa o fomento do desemprego, pois assim dispõe sempre de excesso de mão obra, podendo então tornar os salários mais baixos e o emprego mais precário e os trabalhadores com menor poder reivindicativo. O capital neste capítulo desempenha o seu papel na perfeição

A par disto tudo estão as políticas seguidas pelos governos e que Portugal não foge á regra,  pois aumentaram e agravaram o desemprego.

Uma das questões fundamentais que tanto governos do PS quer do PSD/CDS quer ainda o pensamento económico único dominante nos média se têm recusado a distinguir, é precisamente saber quais são as causas conjunturais e temporárias, ou seja, aquelas que são consequência da crise económica e social que o País enfrenta e que contribui para as dificuldades actuais e também tem consequências directas na situação actual da Segurança Social.

Como mostra os relatórios do OE entre os anos de 1997 e 2001 as despesas da Segurança Social com o subsídio de desemprego aumentaram 25,4%. Entre 2001 e 2006 (2001 é o ano que Portugal entra em crise), as despesas com o subsídio de desemprego cresceram 117%, ou seja  4,6 vezes mais.

A economia nacional apresenta hoje, duas faces, um sector produtivo que tende a desaparecer e um sector ligado ás actividades puramente financeiras, imobiliárias e especulativas que engorda á custa da degradação das condições de vida dos portugueses e do aumento galopante do desemprego.

Tal como é o resultado da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o qual ao subordinar a nossa politica orçamental à política monetária, não permite a adopção de politicas adequadas de investimento público visando o crescimento e o desenvolvimento.

É esta política que tem favorecido a escandalosa centralização de capitais a favor do grande capital económico e financeiro que tem levado ao acentuado aumento das desigualdades.

Se quisermos juntar a isto às politicas que foram seguidas pelos sucessivos governos em Portugal, em relação ás empresas âncoras da economia e tecido produtivo português com a “limpeza” destas e o mandar para o desemprego dezenas de milhares de trabalhadores para depois as entregar “limpas” ao grande capital português e que rapidamente o entregou ao capital estrangeiro, temos pois mais um crime praticado á economia portuguesa, pondo a própria independência nacional em causa e por consequência o agravamento do desemprego.

Como sempre tem afirmado o PCP, estas politicas que tem sido seguidas em Portugal não contribuem para a resolução do desemprego mas sim para o seu agravamento. O desinvestimento nos serviços públicos e sociais á custa de uma politica seguidista da CE e do Banco Central Europeu, que o actual governo do PS tem fomentado, vai em boa verdade criar mais desemprego mas ao mesmo tempo entregar ao capital privado os sectores rentáveis, para depois serem especulados em bolsa, na fuga aos impostos e diminuição das contribuições para a Segurança Social.

Ao mesmo tempo com o fecho nas zonas do interior do País, de escolas, maternidades e outros serviços públicos, o actual governo PS está a contribuir para o aumento das assimetrias do território português e á  desertificação do interior, motivando a deslocação das populações para o litoral, aumentando a instabilidade e  carências das grandes metrópoles e  criando grandes bolsas de desemprego .

Também a nível local no Concelho de Valongo o flagelo do desemprego devia preocupar o executivo camarário, pois até hoje não temos sentido o lançamento de medidas de criação de emprego, nem tão pouco a denúncia do encerramentos de unidades fabris no concelho, sendo o caso mais gritante o da LEAR.

Vão os eleitos do PCP , nos locais próprios apresentar propostas para que as empresas que fecham com os argumentos como o caso da LEAR, os seus terrenos sejam impedidos de serem especulados para construção imobiliária.

Tem o PCP, a certeza que as políticas do actual governo PS e dos governos anteriores, não são nem foram produzidas inconscientemente, foram sim, numa lógica premeditada de servir o grande capital.

É também por isso, que o PCP está a desenvolver durante o mês de Setembro acções de luta e esclarecimento, junto dos trabalhadores e da população geral, no combate as estas políticas e no encontro de alternativas, para o desenvolvimento sustentado da economia do País, no combate ao desemprego e em defesa da Segurança Social.

Por tudo isto o PCP afirma, o desemprego não é uma fatalidade do acaso, mas sim originário das políticas que os sucessivos governos PS e PSD/CDS têm traçado para Portugal, com o intuito claro e numa política neoliberal servir o capital monopolista  em prejuízo das classes trabalhadoras.

 

A Comissão Concelhia do PCP de Valongo 

 

Assembleia de Freguesia de Ermesinde

16.09.06
A CDU apresentou na Assembleia realizada em 16 de Setembro, algumas questões, cujo conteúdo aqui se regista.

Breve análise da resposta da Junta de Ermesinde e/ou da Câmara de Valongo a propostas apresentadas pela CDU na Junta e na AF de Ermesinde



1. Pedido, em 7 de Dezembro de 2005, pela eleita da CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde, de construção de passeios na Travessa 1° de Dezembro, junto à escola do Carvalhal. Não atendido.

2. Pedido de reparação da iluminação da paragem de autocarros frente à Estação de Ermesinde, apresentado na J. F. em 4 de Janeiro p.p., não obteve até hoje qualquer resposta. Agora que se aproxima o Inverno e anoitece às 5 horas, a situação de falta de luz naquele lugar público agrava-se.

3. Pedido, na J.F., em 1 de Fevereiro p.p., de arranjo do piso e iluminação dos acessos à primitiva passagem subterrânea da Estação de Ermesinde, todavia em uso. Não atendido.

4. Pedido de esclarecimento, na mesma data e local, sobre o paradeiro do busto do bombeiro, erigido por subscrição pública no agora desmantelado jardim da Estação de Ermesinde, e sua devolução à cidade. Continua por esclarecer.

5. A recomendação, por nós apresentada em forma de moção a esta Assembleia de Freguesia, em 28 de Abril e unanimemente aprovada, para que a Câmara cedesse em condições vantajosas alguns espaços do Edifício Multi-usos Faria Sampaio a colectividades de Ermesinde que deles precisassem. A proposta foi liminarmente recusada pela Câmara, num ofício, escrito em muito mau português, que distorce por completo o conteúdo da proposta desta AF. A CMV continua a apostar na alienação daquele edifício público.

6. Lançamento de um abaixo-assinado dirigido à REFER, proposto pela eleita da CDU na Junta e por esta aceite e lançado, pedindo alguns melhoramentos na Estação ferroviária da cidade. Registamos com agrado que parte dos pedidos apresentados no a-a foi atendida. É o caso do arranjo das portas. Outros, como o painel electrónico das chegadas e partidas dos comboios ou a escada rolante, estão prometidos ou em estudo, segundo a REFER. Mas talvez o Sr. Presidente da Junta possa esclarecer esta AF sobre o estado actual da questão.
Queremos realçar o relativo êxito da iniciativa ( o a-a ), apesar do cepticismo dos que, mesmo pertencendo às classes populares, não acreditam nas virtudes da mobilização popular.
Vamos continuar atentos ao desenvolver do processo da estação.


A propósito do incidente durante o IV Festival de Folclore da Casa do Povo de Ermesinde



A propósito deste incidente, que nos escusamos a comentar, apoiamos, no geral, a posição adoptada em reunião da Junta no passado dia 6 do corrente.

Ou seja, não é legítimo que o Sr. Presidente da Câmara pretenda, por assim dizer, "castigar" a população duma cidade com 30 mil habitantes, pelo desagrado que lhe terá causado a intervenção pública dum cidadão, por acaso membro da Junta de Freguesia.

O desabrido ofício, enviado pelo Sr. Presidente da Câmara à Junta de Ermesinde, é ofensivo para a Junta e para o povo da cidade que, além do mais, pretende excluir, não só um cidadão eleito directamente pela população, como atingir com retaliações um órgão autárquico legitimamente constituído e outras instituições da cidade, igualmente dignas de estima e respeito.

Em conformidade com isto, em nossa opinião, deveria esta AF exigir da Câmara a revogação desta medida retaliatória.

Nota: a propósito destes incidentes, achamos excessivo o tempo que se perdeu com o assunto, que tendo a importância que tem, escusava de ter sido valorizado e empolado da forma que foi, tanto pelo PSD, como pelo PS. Por fim, o PS lá apresentou uma moção, parece que redigida “em cima do joelho”, condenando a atitude do Presidente da Câmara de Valongo, que foi a CDU votou favoravelmente, por concordar com os princípios aí defendidos. A moção foi aprovada por maioria, com os votos contra da bancada do PSD. Estimávamos que o assunto fosse encerrado, esquecido e que nos pudéssemos dedicar a assuntos mais construtivos no futuro.

Nova Escola EB23 Ermesinde



O representante da CDU fez ainda algumas considerações sobre o processo da não construção duma nova escola EB 2-3 em Ermesinde, de acordo com o que havia já sido apresentado na Junta (ver post mais atrás).
O Sr. Presidente informou os presentes que ainda não tinha entrado em contacto com a DREN. Uma semana e meia não chegou para enviar um fax, será que o assunto não merece a atenção do Sr. Presindente?

Assembleia de Freguesia de Ermesinde

15.09.06

Reunião da Assembleia de Freguesia de


Ermesinde


 Sexta-feira, 15 de Setembro, 21:30 h


Junta de Freguesia de Ermesinde



Ordem de Trabalhos

  1. Discussão e aprovação da Acta da reunião anterior

  2. Informações (expediente)


    • IV Festival de Folclore da Casa do Povo de Ermesinde

    • Segurança da cidade de Ermesinde


  3. Diversos

  4. Relatório de Actividades da Junta


O público pode intervir 30 minutos antes do início dos trabalhos e 30 minutos no fim.

Participa!  Apoia os eleitos da CDU !

Em Campo

14.09.06
Escola Primária com mais de 100 crianças em vias de ser encerrada

A EB1 dos Moirais, localizada na freguesia de Campo, poderá, a prazo, ser encerrada, apesar de contar com mais de 100 crianças (94 no 1º Ciclo do Ensino Básico e 24 no Pré-Escolar) e de ter recebido inscrições de mais 24 novos alunos do 1º ano do 1º CEB para 2006/2007.
A decisão apanhou de surpresa pais, professores, pessoal não docente e população. Ninguém compreende a razão do provável encerramento da escola, a qual serve uma zona importante da freguesia de Campo. Os encarregados de educação que pretendiam inscrever os seus educandos no 1º ano na EB1 dos Moirais estão particularmente revoltados, pois foram impedidos de o fazer. Prevêem-se tomadas de posição públicas destes encarregados de educação entre hoje e amanhá, dia da abertura oficial, na escola, do ano lectivo. De referir que todas as novas inscrições foram transferidas para a EB1 da Azenha, situada quase no outro extremo da freguesia. Não há qualquer garantia da disponibilização de transporte por parte da Câmara Municipal para as 24 crianças que agora iniciam o seu percurso escolar.
Em termos práticos, a não aceitação de alunos do 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico redundará no encerramento da escola no prazo máximo de 3 ou 4 anos lectivos. Não se conhecem os fundamentos da decisão, a qual parece extemporânea, pois não há quaisquer indícios de que a população de Campo venha a diminuir, bem pelo contrário, como comprovam a evolução recente do parque habitacional local e os dados referentes ao crecimento da população, que tem sido significativo.

Atenta aos desenvolvimentos que venham a ocorrer relativamente a este assunto, a CDU denuncia desde já esta tentativa de encerramento "faseado" da EB1 dos Moirais e incita a DREN e a Câmara Municipal de Valongo a responderem, com clareza e com a máxima brevidade, às questões que todos desejamos ver respondidas, especialmente os pais das crianças impedidas de frequentar a escola e remetidas para a EB1 da Azenha:

- Quais os fundamentos na base da não aceitação de novos alunos na EB1 de Moirais?
- Significa a não aceitação de novos alunos o primeiro passo para o encerramento, a prazo, desta escola?
- Em caso afirmativo, que princípios presidem à decisão de encerramento?
- Foi a decisão acordada entre a Câmara Municipal de Valongo e a DREN?
- O que acontecerá à valência de jardim de infância existente?
- Tem a escola de acolhimento dos alunos que se inscreveram na EB1 dos Moirais e que não a poderão frequentar - EB1 da Azenha - condições para receber os ditos alunos?
- Disponibilizou a Câmara Municipal transporte para os casos em que tal seja necessário? Ou pretende escudar-se no facto de a escola de acolhimento ser na mesma freguesia e, portanto, relativamente perto?
- No caso de a EB1 dos Moirais não reunir as condições óptimas necessárias a um ensino de qualidade, não deveria a orientação ser a de remodelar e apetrechar a escola, em vez de simplesmente decidir o seu encerramento?

Eis as grandes questões que a CDU, dando voz ao sentimento da população, pretende ver respondidas com máxima urgência. Ao mesmo tempo, aproveitamos para manifestar o nosso profundo desagrado pela forma como o processo foi conduzido, totalmente à revelia dos principais agentes interessados, sendo agora apresentado como facto consumado.

A Coordenadora da CDU Valongo

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

07.09.06

No passado dia 6 de Setembro, decorreu mais uma reunião do Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde.


Começou por intervir o público, chamando a atenção para assuntos ainda não resolvidos abordados em reuniões anteriores.


A primeira intervenção da parte do Executivo coube à nossa camarada Sónia Sousa, que mostrou o seu descontentamento pela forma leviana como foi tratado o assunto referente ao estado de degradação dos Parques Infantis cuja gestão pertence à Junta da Freguesia de Ermesinde (ver tomada de posição).


Após encerrar este tema, Sónia Sousa continuou a sua intervenção, desta feita referindo-se à questão do alargamento da escola EB 2,3 S. Lourenço (ver tomada de posição) e apontando a necessidade da Junta se inteirar dos motivos que levaram a esta decisão da Direcção Regional de Educação do Norte.


O Sr. Presidente da Junta, Artur Pais, que tem invariavelmente por hábito tentar responsabilizar os restantes elementos do Executivo pela sua incompetência, começou por recorrer à cassete do costume, afirmando que todos eram co-responsáveis pelo estado em que os Parques Infantis se encontravam, referindo ainda que com a nossa eleita “não aprendia nada”. Queria o Sr. Presidente da Junta com isto dizer que conhecia bem a lei, mas que, no espaço de um mês, ainda não tinha tido tempo para visitar os Parques e verificar se estão ou não em consonância com a lei. Relativamente à questão da nova Escola e do alargamento da EB 2,3 S. Lourenço, foi favorável à proposta da CDU, dizendo que iria convocar a reunião.


Procurando defender-se de um discurso vazio de conteúdo, mas a roçar o tom calunioso, Sónia Sousa referiu que só não fazia mais na Junta porque não lhe eram atribuídas tarefas. Lembrou que, no início do mandato, se ofereceu para gerir uma área da Junta e que tal lhe foi negado. Disse ainda que o Sr. Presidente só sabia mandar cartas (tarefa em que, de facto, Artur Pais se tem especializado, na medida em que se constitui a única que executa) e que quando era necessário fazer alguma coisa e resolver problemas da sua responsabilidade, desculpabilizava-se dizendo que todos eram responsáveis.


A eleita da CDU terminou a sua resposta sugerindo que o Sr. Presidente dividisse com ela o seu ordenado, ficando os dois a gerir os destinos da freguesia. Relativamente à afirmação segundo a qual o Sr. Presidente não poderia aprender nada com a nossa eleita, Sónia Sousa respondeu que não pretendia ensinar nada a Artur Pais, mas que pretendia apenas que o Sr. Presidente executasse aquilo que era decidido nas reuniões e resolvesse (pelo menos, que tentasse resolver!) alguns dos problemas da cidade.


Passando ao período da Ordem do Dia, foi apresentada a página da Junta de Freguesia na Internet e o blog da Biblioteca da Junta. Foram ainda aprovados o regulamento e um concurso para a criação de um logótipo para a Biblioteca.



Elementos do PSD não votam favoravelmente a moção de protesto.



Chegados ao momento quente da noite, o Sr. Presidente informou que lhe tinha sido enviada uma carta, a qual declara estar a Junta impedida de usar o Parque Urbano (ver carta). A deliberação da Câmara Municipal chegou na sequência de declarações recentes de Américo Silva (elemento do Executivo eleito pelo PSD), que foram consideradas ofensivas por aquele órgão autárquico.


Tomaram a palavra os elementos do PS, referindo que gostavam de saber o que tinha dito o Sr. Américo. A eleita da CDU referiu que não lhe interessava o que o Sr. Américo tinha dito, uma vez que ele não se encontrava em representação da Junta, logo, independentemente do teor das suas palavras, nunca poderia a Junta como um todo ser prejudicada por isso. Frisou ainda que, com esta decisão, o castigo recaía em todos os Ermesindenses.


De seguida, Alcina Meireles (PS) leu o voto de protesto a ser enviado à CMV em nome da Junta da Freguesia de Ermesinde.


Luís Ramalho (PSD) usou da palavra para dizer que não iria assinar o voto de protesto porque não tinha estado presente no espectáculo (no qual o Sr. Américo terá proferido as afirmações consideradas ofensivas pela Câmara). De imediato, toda a Oposição se insurgiu contra esta afirmação, exigindo que tanto o Presidente como o Sr. Luís Ramalho dissessem se achavam correcta a actuação do Presidente da Câmara. Luís Ramalho recusou-se a responder. Perante esta situação, parece ganhar consistência o pensamento de Américo Silva: “Os meus inimigos estão dentro do PSD”.


Por quanto mais tempo teremos de suportar este triunvirato PSD, instável, irresponsável e sem capacidade de coordenação e trabalho?


Pela nossa parte, prosseguiremos o trabalho em prol da população de Ermesinde, com esforço e dedicação e dentro das nossas possibilidades, passando ao lado de guerrinhas intestinais que, infelizmente, só prejudicam a freguesia.


Presidente da Câmara envia carta a proibir a Junta de usar o espaço do Parque Urbano.

07.09.06

Transcrição da Carta Enviada pelo Dr. Fernando Melo à Junta da Freguesia de Ermesinde

“2006/08/02
Ex.mo Senhor:

Tendo tipo conhecimento de que, há dias, no “IV Festival de Folclore da Casa do Povo de Ermesinde”, realizado nas instalações do Parque Urbano de Ermesinde, cedidas graciosamente pela Câmara de Valongo, um senhor, elemento da Junta da Freguesia de Ermesinde, e também da Casa do Povo de Ermesinde, de nome Américo Silva, se permitiu fazer comentários públicos no mínimo deselegantes e impróprios para o Executivo Camarário e também para o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, a quem no mínimo deveria respeitar, independentemente dos seus conceitos e intenções menos próprias, venho informar que futuramente a Câmara não cederá instalações sempre que tenha conhecimento que aquele senhor possa representar qualquer um desses Organismos.
A Câmara sempre pautou as suas intervenções com toda a gente, independentemente de posições ideológicas ou outras, com respeito e educação, o que não foi o caso, pelo que se vê obrigada a dar conhecimento da sua posição presente e futura em relação a atitudes destas que não dignificam quem as toma

Com consideração e amizade,

O Presidente da Câmara Municipal”


Voto de protesto é aprovado com apenas as abstenções e os votos contra do PSD.


Voto de protesto

A Junta da Freguesia de Ermesinde, reunida em sessão ordinária no dia 6 de Setembro de 2006, tomou conhecimento do teor das cartas enviadas pelo Sr. Presidente da Câmara de Valongo e pelo Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia.

Trata-se de uma situação completamente absurda, anormal, causadora da maior perplexidade e que poderá pôr em causa o bom relacionamento institucional entre Órgãos Autárquicos com a mesma legitimidade – eleitos directamente pela população.

Atendendo ao teor da primeira carta, já que a segunda foi consequência daquela, o Executivo da Junta da Freguesia de Ermesinde não pode deixar de exprimir o seu maior vivo repúdio pela conclusão da mesma, uma vez que tal decisão abrange indiscriminadamente a população de Ermesinde, tendo em vista que o Parque Urbano não é propriedade privada do Sr. Presidente da Câmara, que, assim não pode dispor dele a seu belo gosto.

Que a este voto de protesto seja junta fotocópia da carta enviada pelo Sr. Presidente da Câmara e dado conhecimento à Assembleia de Freguesia, a todos os vereadores da Câmara, Assembleia Municipal e Órgãos de Comunicação Social.

Ermesinde, 6 de Setembro de 2006

Nova Escola Secundária em Ermesinde – Tomada de Posição na Junta de Ermesinde

07.09.06

No passado dia 7 de Agosto, foi lançado o concurso público para ampliação da sobrelotada escola EB 2,3 de S. Lourenço. Ao fim de vários anos de impasse – e após a CMV ter alterado o estatuto do terreno apontado pela DREN para a construção de uma nova escola, terreno que passou de espaço de protecção ambiental para espaço de equipamento (ver DR de 2 de Janeiro de 2001) –, a DREN optou por rejeitar a construção da nova escola e, em alternativa, construir um novo bloco nos terrenos da EB 2,3 de S. Lourenço.


Segundo uma notícia recente do Jornal de Noticias, esta decisão teve em conta a “inexistência de dados demográficos que nos [DREN] indiquem que haverá uma explosão de nascimentos no concelho”. Para ilustrar a sua tese, o Director Adjunto da DREN, Mário Rui Soares, diz que houve uma diminuição de 150 alunos na Escola EB 2,3 de S. Lourenço.


Trata-se de uma realidade da qual a CDU não pode abstrair-se: se é verdade que Valongo permanece como um dos mais jovens concelhos do Grande Porto, não é menos correcto que o concelho iniciou, durante a última década, um processo de progressivo envelhecimento demográfico. Por outro lado, as estimativas intercensitárias de população residente recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que o concelho continua a crescer, tendo a população residente aumentado em cerca de 6 mil efectivos entre meados de 2001 e princípios de 2006.



A decisão da DREN não pode, por isso, assentar exclusivamente em argumentos de índole demográfica. Os princípios, pensamos, devem ser outros.



Da análise do Plano de Desenvolvimento Social, podemos verificar que os baixos níveis de escolaridade da população do concelho e, naturalmente, da freguesia de Ermesinde, constituem um dos fundamentos na base dos problemas ao nível da inserção profissional. Para resolver este problema, é proposta a diversificação da oferta das escolas. A pergunta que colocamos é a seguinte: teremos, futuramente, os equipamentos necessários para o aumento da oferta formativa das escolas?



Neste momento, a taxa de cobertura dos Centros de Actividades de Tempos Livres em Ermesinde é de 23,9%; tendo em conta este valor, urge alargar esta cobertura. Num momento em que o Ministério atribui às escolas e às autarquias a responsabilidade de ocuparem os alunos, com o objectivo de tornar a escola uma “escola a tempo inteiro”, estarão as escolas de Ermesinde preparadas (em termos de espaços) para dar esta resposta?



A retenção no ensino básico no ano lectivo de 1999/2000 foi, no concelho de Valongo, de 14,1% e o abandono escolar foi, em 2001, de 24,9%. Não será de esperar que nova sobrecarga na EB 2,3 S. Lourenço prejudique a resolução deste problema?



Ficarão os alunos da EB 2,3 S. Lourenço com espaço de recreio suficiente para o desenvolvimento das diversas actividades lectivas e recreativas em que estarão envolvidos?



O Director Adjunto da DREN referiu-se, na entrevista que concedeu ao JN, ao número de alunos na EB 2,3 S. Lourenço. Porém, nenhuma referência foi feita às situações da Escola Secundária de Ermesinde e da EB 2,3 D. António Ferreira Gomes. Será o aumento da capacidade da EB 2,3 S. Lourenço em 300 alunos suficiente para responder à procura de ensino real e potencial.



A CDU não pode aceitar que a Junta de Ermesinde não esteja informada de todos os prós e contras que fundamentaram a rejeição da construção de uma nova EB 2,3 e a decisão de ampliação das instalações da EB 2,3 S. Lourenço. Para agravar a situação, mantém-se a inoperância e falta de transparência da Câmara Municipal, que persiste em não concluir o processo de elaboração da Carta Educativa concelhia e em ignorar a visão e perspectivas dos agentes educativos locais.



Para que haja um esclarecimento de todo este processo, e, ademais, porque a CDU não obteve resposta da DREN ao pedido de reunião feito no passado dia 11 de Julho, apelamos para que a Junta promova, o mais rápido possível, uma reunião com: a) um representante de cada força politica com assento na Assembleia de Freguesia de Ermesinde; b) a DREN; e c) os Presidentes dos Conselhos Executivos das escolas visadas (EB 2,3 S. Lourenço, EB 2,3 D. António Ferreira Gomes e Escola Secundária de Ermesinde).



Ermesinde, 6 de Setembro de 2006

Parques Infantis – Tomada de Posição na Junta de Ermesinde

07.09.06

Os espaços de jogo e recreio são locais onde as camadas mais jovens da população podem brincar, conviver e divertir-se nos seus tempos livres, constituindo indicadores de qualidade de vida, em particular em freguesias como a de Ermesinde, onde a proporção de jovens com idade inferior a quinze anos é significativa e onde grande parte da população vive em prédios com pouco ou nenhum espaço exterior para as crianças brincarem e conviverem.


No passado mês de Julho, a CDU denunciou junto da comunicação social a situação dos parques infantis públicos da freguesia de Ermesinde, sobretudo daqueles que se encontravam em pior estado (Parque Infantil da Antiga Feira e Parque Infantil de Sonhos).


Após termos lido a acta da última reunião, na qual não estivemos presentes, constatamos que se abordou o tema, mas que foi desculpabilizado o estado em que estes equipamentos se encontram, atribuindo a sua condição aos “actos de vandalismo e ao pouco cuidado dos próprios frequentadores”. A realidade é que estes dois Parques, cuja última intervenção a que foram sujeitos foi feita no mandato do Sr. Videira, estão muito longe de preencher os requisitos mínimos exigidos pelo diploma, aprovado em 1997, que regulamenta o funcionamento deste tipo de espaços de recreio e lazer. Fazendo a soma das contra-ordenações puníveis com coima detectadas após observação das condições destes dois Parques, podemos afirmar que, caso fosse feita uma inspecção, a Junta de Ermesinde incorreria numa multa entre 10.000€ e 100.000€. Para a CDU, porém, mais importante que a multa é o significado que esta teria caso fosse aplicada.


Nas visitas efectuadas a estes espaços, constatámos o seguinte:



  • Não existem painéis informativos com a indicação do número de telefone da entidade fiscalizadora, a localização do telefone público mais próximo, a localização e números de telefone da urgência hospitalar e o número nacional de socorro;

  • A falta de condições higiénico-sanitárias: no caso destes parques, cujo solo é em areia, a superfície deveria ser limpa diariamente com um ancinho e totalmente renovada pelo menos uma vez por ano;

  • Insuficiência na iluminação artificial e falta de recipientes para a recolha de resíduos sólidos;

  • Falta de protecção que impeça a entrada de animais e dificulte os actos de vandalismo;

  • Importantes falhas no estado de conservação dos equipamentos, algumas com implicações graves para a utilização dos mesmos pelas crianças, como, por exemplo, pregos soltos, traves de madeira quebradas e com lascas soltas e pavimento com pouca altura de areia;

  • Espaço livre reduzido entre equipamentos, podendo levar a lesões graves nos utilizadores;

  • Inexistência de normas de utilização;

  • Acessos com degraus, dificultando a utilização por crianças com deficiências motoras.

  • Inexistência de um seguro de responsabilidade civil (previsto nos termos da lei).


Assim, e dado que estas irregularidades se verificam nos dois espaços, exigimos que a Junta da Freguesia de Ermesinde corrija as falhas referidas. A Junta não se pode esconder atrás do vandalismo para justificar toda a sua inércia. Verificamos que, na última reunião, ficou decidido que na seguinte seria apresentado um orçamento para a requalificação do Parque da Antiga Feira, mas é com imenso desagrado que não vimos incluído o tema na Ordem do Dia.


É importante que a requalificação não seja apenas uma mudança de brinquedos, mas sim uma mudança de atitude com a responsabilização de funcionários pela limpeza e manutenção do espaço.



Ermesinde, 6 de Setembro de 2006

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