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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Reunião da Junta de Ermesinde:

06.07.06

Com o PS mais calmo foi possível desenvolver nesta reunião da Junta de Ermesinde um trabalho mais proveitoso, discutindo-se alguns aspectos de interesse para os Ermesindenses.


Na intervenção antes da ordem do dia, a nossa eleita abordou a problemática do Rio Leça, frisando alguns pontos (ver tomada de posição) que gostaria de ver discutidos na reunião que o Sr. Presidente irá ter com a Lipor, a Quercus, a DECO, os SMAS e a CMV. O Sr. Presidente ficou muito receptivo à proposta de Sónia Sousa, tendo ficado inclusivamente com algumas fotografias tiradas aquando do passeio realizado pela CDU no passado dia 18 de Junho.


Seguidamente, Alcina Meireles falou do riacho existente na Rua 5 de Outubro, junto à Quinta de Sonhos, bem como da falta de limpeza de um terreno situado na Avenida Primavera.


Artur Costa referiu que tem sido mal interpretado e que os elementos do público não o deixam desenvolver calmamente o seu trabalho. Num dos seus já habituais comentários, disse ainda que o que a CDU trazia sobre o Rio Leça não era novo (mais uma lapalissada, mau era que só agora é que este dirigente politico se tivesse apercebido da situação caótica do rio!).


O vogal Almiro referiu que não gostou da forma como o Executivo foi tratado na última reunião.


No período destinado à ordem do dia, foi discutida a criação de uma revista sobre a freguesia, que ficaria por 1175€ por número. Perante este valor, a eleita da CDU votou contra a proposta, referindo que, neste momento, o Executivo deve ter outras prioridades e que até agora (usando das palavras proferidas pelo vogal do PSD) a Junta não desenvolve actividades para encher as páginas de uma revista. Na opinião de Sónia Sousa, esse dinheiro deveria ser investido na realização de mais iniciativas para os Ermesindenses.


Seguidamente, o Sr. Presidente deu a conhecer o programa definitivo das Comemorações do Dia da Cidade (dia 13 de Julho, quinta-feira). Este será realizado no Parque Urbano e é constituído por:



Durante o Dia
Actividades para as crianças (insufláveis e pinta faces).
21h00
Espectáculo de magia;
Fadista Gisela;
Orfeão e Grupo de Cavaquinhos da Ass. Académica e Cultural de Ermesinde;
Actuação do grupo folclórico da Casa do Povo.

No ponto seguinte, foi atribuído um subsídio extraordinário de 400€ à Casa do Povo.


Relativamente ao Mercado, nada foi adiantado; espera-se agora por um parecer técnico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.


Na reunião tida com o arquitecto da Câmara, ficou decidido que será construída uma mini-loja em cada cemitério para a venda de cera e flores. Nessa mesma reunião, a CMV informou o Sr. Presidente que, no caso da Junta não aceitar a doação do Moinho da SOCER, esta será aceite pela CMV. Sobre este assunto, veja-se a tomada de posição da CDU publicada abaixo.


Não querendo levantar polémicas, parece-nos indispensável relatar aqui um momento incrível da Reunião: referimo-nos ao momento em que um elemento do PS referiu que, com a obra da SOCER, as margens do Rio tinham sido limpas. Tamanha ignorância até dá para chorar; para este senhor, limpar as margens é matar toda a galeria ripícola. Não queremos dizer com isto que todos os cidadãos com cargos políticos tenham de dominar assuntos ambientais, mas até o senso comum sabe que a vegetação que envolvew o Rio tem uma enorme importância na preservação das margens e no controlo das águas. O assunto da aceitação do Moinho pela Junta foi, porém, deixado para uma próxima reunião.


Deu-se por concluída a recolha de assinaturas relativamente à Estação de Caminhos-de-Ferro, o que permitirá que nesta semana siga para a REFER o abaixo-assinado.



E assim se concluiu mais uma reunião da Junta de Ermesinde.

Moinho da SOCER: Tomada de posição da CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde

06.07.06

É extremamente grave a situação do Rio Leça na zona da antiga Resineira, na Travagem. Outrora uma grande fonte de poluição do Rio, a empresa proprietária dos terrenos prepara-se para materializar um grande projecto imobiliário para aquela área. As intervenções de terraplanagem e deslocação de terras já começaram e o que se verifica é o completo desrespeito pelas margens do Rio, as quais parecem estar a ser completamente alteradas. É de crer que as obras que se avizinham venham a prejudicar ainda mais uma área que deveria ser protegida a todo o custo. Importará, por isso, que a Junta de Ermesinde pressione a Câmara e a SOCER para tornar públicos os objectivos e especificidades do projecto previsto para aquela zona de Ermesinde.



No que toca ao moinho situado nessa mesma zona, que a SOCER pretende “oferecer” à Junta de Freguesia de Ermesinde para que esta o recupere, dois aspectos merecem realce: por um lado, o facto de se tratar de um recurso patrimonial em avançado estado de degradação; por outro lado, o facto de podermos estar perante um “presente envenenado” da SOCER, que, ao “oferecer” o moinho à Junta de Freguesia, “mata dois coelhos de uma cajadada”, libertando-se das despesas da intervenção de recuperação e beneficiando de um elemento adicional de valorização do projecto imobiliário previsto. Além disso, qualquer intervenção no moinho terá necessariamente de respeitar o Rio e o património natural envolvente, o que implica a realização de um estudo de impacte ambiental sério.



Que projecto iria a Junta desenvolver para a reconstrução do moinho? Qual a utilidade que lhe iria ser dada? Tem a Junta de Freguesia de Ermesinde capacidade para reconstruir o moinho enquadrando-o num projecto de interesse para os Ermesindenses?



Na opinião da CDU, o moinho deve fazer parte de um projecto de intervenção/requalificação daquela zona, um projecto mais abrangente, que torne o local num espaço de lazer. A mera museificação do moinho não serve aos Ermesindenses.




Ermesinde, 5 de Julho de 2006

Rio Leça: Tomada de posição da CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde

06.07.06

Ao tomarmos conhecimento que o Sr. Presidente da Junta esteve numa reunião em que se discutiu a despoluição do Rio Leça, achámos que seria oportuno uma tomada de posição do Executivo da Junta sobre o assunto. Para que pudéssemos dar um contributo válido para a discussão do tema, efectuámos uma visita pela área envolvente do Rio Leça.


Actualmente, o Rio Leça, com uma extensão que não ultrapassará os 43 km e caudais bastante reduzidos, não apresenta qualquer tipo de uso consumptivo em mais de 50% da sua extensão, sendo utilizado quase exclusivamente para descargas de águas residuais industriais e urbanas, muitas delas sem qualquer tratamento. Dos aspectos observados, pensamos ser importante salientar os seguintes:



  • É a partir da Travagem que o Rio vê drasticamente agravados os seus níveis de poluição, como pode ser aferido pelo aspecto da água, pelo cheiro e pelo estado de degradação das suas margens. Se é certo que o Leça chega à freguesia de Ermesinde poluído, não é menos verdade que é a partir da Ribeira de Sonhos que a situação se torna verdadeiramente crítica, sendo particularmente grave a partir da Travagem, curiosamente onde está situada a ETAR.
  • É comum a todo o percurso que o Rio Leça faz no concelho de Valongo o abandono e degradação das suas margens, inclusivamente dos espaços outrora utilizados como áreas de recreio e lazer. Regista-se a total ausência de um plano de valorização da envolvente do Rio que seja capaz de aproveitar as suas potencialidades culturais, lúdicas, recreativas e desportivas.
  • Apesar da manifestação, por parte da Câmara Municipal de Valongo (CMV), da intenção de recuperar alguns dos moinhos do Leça, não há ainda qualquer intervenção em curso; ademais, parece à CDU não ser frutífera a mera museificação destes moinhos, na medida em que tal intervenção dificilmente implicará a comunidade e atrairá a população para a defesa do Rio e do património a ele associado.
  • É extremamente grave a situação do Rio Leça na zona da antiga Resineira, na Travagem. O projecto imobiliário que está a ser concretizado pela SOCER está, aparentemente, a desrespeitar as margens do rio.
  • Mais à frente, junto à ETAR de Ermesinde, a situação é ainda mais negativa: em certos pontos, o Rio é um esgoto a céu aberto. Junto ao MaiaShopping, por exemplo, no local onde a Ribeira da Gandra conflui com o Leça, o cheiro é nauseabundo e a água parece tudo menos água. O mesmo acontece em diversos outros pontos de confluência no Rio de pequenos cursos de água, os quais são apenas canais de escoamento de águas residuais domésticas sem qualquer tratamento.
  • O debate não pode negligenciar a questão do funcionamento da ETAR de Ermesinde. Apresentada, em meados da década de 1990, com um dos elementos indispensáveis à melhoria da qualidade da água e à revalorização de todo o Rio, a ETAR de Ermesinde está longe de poder ser considerada um sucesso no que a estes objectivos concerne. Tendo em conta os elementos recolhidos na visita da CDU, está longe de ser eficiente o funcionamento desta unidade de tratamento de águas residuais. Deverão, por isso, e com urgência, ser tornados públicos os dados relativos à capacidade e índices de tratamento desta ETAR.


Por tudo isto, a CDU pretende que o Sr. Presidente pressione os órgãos competentes, questionando-os sobre os seguintes pontos:



  • Quando serão desobstruídas e limpas as margens do rio?
  • Quando será iniciado o processo de despoluição dos efluentes e de todas as linhas de água que nele confluem?
  • Quando será assegurado o funcionamento correcto e eficiente da ETAR, de forma a que esta dê um contributo para a despoluição do Rio, ao invés de ser mais um factor da sua degradação?
  • Quando será iniciada uma campanha de sensibilização e educação ambiental que vise a valorização do património natural concelhio?

Esperamos que na reunião realizada tenham sido abordados estes aspectos e tenham sido estipulados prazos para a concretização destes objectivos. Se tal não aconteceu, pensamos que a Junta de Ermesinde deve fazer à CMV um pedido de esclarecimento sobre o assunto.




Ermesinde, 5 de Julho de 2006

Espaço desportivo do parque da cidade de Valongo: recomendação da CDU na Assembleia Municipal

05.07.06
Na sequência de uma visita ao espaço desportivo do Parque da Cidade de Valongo, a CDU apresentou uma recomendação na Assembleia Municipal de 30 de Junho.


«Recomendação

Espaço Desportivo do Parque da Cidade de Valongo

Igualmente visitámos o espaço desportivo do Parque da Cidade de Valongo, onde está afixada uma placa a informar a população de que o mesmo se encontra interdito. No entanto, verificámos que:

1. A porta se encontra aberta, facilitando o acesso a qualquer munícipe;
2. A referida placa está afixada em local muito alto, passando despercebida. Não tem referência ao organismo que procedeu à vistoria do espaço, nem identificação dos motivos que levaram ao seu encerramento.

Recomendamos:

1. A rápida correcção das anomalias que levaram ao encerramento deste espaço desportivo.
2. Enquanto estas se mantiverem, a Câmara deve assumir a responsabilidade da sua não utilização.
3. A colocação da placa em local bem visível, por exemplo, junto à porta.

Solicitamos:

1. O Relatório que baseou a interdição de utilização do referido espaço.
2. A composição da Comissão Técnica que inspecciona os espaços de jogo e recreio do concelho de Valongo (alínea 2 do artº 37º do Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte).

Valongo, 30 de Junho de 2006

O Grupo Municipal da CDU»

Parques infantis do concelho: recomendação da CDU na Assembleia Municipal

05.07.06
Preocupada com a situação dos parques infantis do concelho de Valongo, a CDU apresentou na Assembleia Municipal do passado dia 30 uma recomendação, que aqui publicamos:

«Recomendação

Espaços de jogo e recreio

Os espaços de jogo e recreio são locais onde as camadas mais jovens da população podem brincar, conviver e divertir-se, algo indispensável sobretudo num concelho como o de Valongo, onde grande parte da população vive em prédios com pouco ou nenhum espaço exterior para as crianças brincarem e conviverem.

Visitámos os espaços de jogo e recreio do concelho de Valongo e não encontrámos em nenhum deles, conforme obriga a legislação em vigor:

- Identificação e número de telefone da entidade fiscalizadora;
- Localização do telefone público mais próximo;
- Localização e números de telefone da urgência hospitalar;
- O número nacional de socorro.

Constatamos ainda:

- Importantes falhas no estado de conservação dos equipamentos, algumas com implicações graves para a utilização dos mesmos pelas crianças, como, por exemplo, pregos soltos, traves de madeira quebradas e com lascas soltas, correntes de suporte de estruturas rebentadas e pavimento com pouca altura de areia;
- Espaço livre reduzido entre equipamentos, podendo levar a lesões graves nos utilizadores.
- Acessos com degraus, dificultando a utilização por crianças com deficiências motoras.

Assim, dado que estas e outras irregularidades se verificaram na generalidade desses espaços, recomendamos à Câmara Municipal de Valongo:

1. A realização de inspecções regulares dos referidos equipamentos;
2. A pronta correcção das falhas referidas.


Valongo, 30 de Junho de 2006

O Grupo Municipal da CDU»

Aldeia de Couce: intervenção da CDU na Assembleia Municipal de Valongo

04.07.06
Na sequência das informações recolhidas pela CDU nas visitas efectuadas no passado mês à aldeia de Couce, os eleitos da CDU interpelaram o Executivo camarário sobre a situação e perspectivas daquele importante património concelhio. Eis a interpelação apresnetada por José Deolindo Caetano:


«Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo

Uma terra uma vila ou um concelho não mede a sua grandeza apenas pelo que hoje é, pelas pontes lançadas para o futuro, mas também pela defesa do seu património e conservação das suas raízes.

Vem isto a propósito das visitas que os eleitos da CDU têm efectuado á aldeia de Couce.
Da observação do local e do diálogo com as pessoas aí residentes, constatámos o seguinte:

- A recuperação dos edifícios - alguns já ruíram e outros ameaçam ruir -, precisa (não só pela defesa do património, mas também por questões de segurança) de uma urgente intervenção camarária.

- Houve já algumas intervenções de residentes, que alteraram a traça original de um ou outro edifício.

- Pensamos também que a capela aí existente e o seu espólio deverá ter, da parte da Câmara de Valongo, uma atenção redobrada. Somos da opinião que esta capela e o seu recheio deveriam ser considerados património municipal.

- Toda a aldeia precisa de uma limpeza e recuperação geral; os acessos no interior da aldeia necessitam de ser melhorados.

- A estrada de acesso à aldeia, embora conste no Plano e Orçamento deste ano, continua sem sair do papel.

- As matas à volta da aldeia foram, em parte, limpas. No entanto, o corte desse mato continua amontoado no local, tornando mais fácil a propagação de incêndios.

No contacto com a população residente, confirmámos que esta desconhece qualquer intervenção camarária, bem como os seus contornos. Sabemos sim que alguns foram aliciados para desabitar as suas casas, com promessa de habitação em Bairros camarários, com as consequências de índole psicológica que isto acarreta nas populações.

Nunca é demais chamarmos a atenção de quem de direito para a requalificação urgente da aldeia de Couce, requalificação que tarda em sair do papel.

Lembramos que, numa sessão pública dos serviços camarários e inserido numa acção de divulgação do Plano Estratégico do Ambiente do Grande Porto, se afirmava em 18/11/03 que "a recuperação de Couce, com tecnologias amigas do ambiente e recorrendo a materiais tradicionais, já estava em curso”. Como pudemos observar, e estando as verbas disponibilizadas no orçamento, nada até à data foi executado.

Pelos considerandos atrás descritos, e com a promessa que a CDU, em tempo oportuno, apresentará as suas propostas para a Aldeia de Couce e toda a zona envolvente, como sejam as serras de Santa Justa e Pias, solicitamos ao executivo camarário os seguintes esclarecimentos:

- Para quando o início da requalificação da aldeia de Couce?

- Quais os planos concretos que a Câmara de Valongo tem para este local?

Queremos afirmar, por último, que, da nossa parte, estamos totalmente disponíveis para discutir e contribuir para um plano mais abrangente desta zona, sempre na convicção da necessidade de preservação da natureza, do ambiente e das suas gentes.

Valongo, 30 de Junho de 2006

A CDU»

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