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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Câmara recusa recomendação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde para alugar espaços no Edifício Faria Sampaio ao Movimento Associativo

31.07.06

A CDU apresentou na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, no passado dia 28 de Abril, uma proposta de recomendação que visa contribuir para dar ao futuro Edifício multi-usos Dr. Faria Sampaio uma utilização que tenha em conta o diversificado e rico movimento associativo existente em Ermesinde e, de um modo geral, em todo o concelho de Valongo. A proposta foi aprovada por unanimidade e enviada à Câmara Municipal. A Câmara de Valongo (a coligação PSD/CDS que a lidera), aliás confessadamente interessada em passar aquele edifício público para as mãos dos especuladores imobiliários, recusou a recomendação, em termos arrogantes e pouco ou nada esclarecedores, como é costume, tal como se pode ver no ofício abaixo reproduzido. Mostra assim a pouca monta em que tem a Assembleia de Freguesia de Ermesinde e o Movimento Associativo desta freguesia.

ofício edifício faria sampaio.jpg

A Coordenadora da CDU/Valongo

Crianças de Ermesinde não brincam em segurança

27.07.06

Os espaços de jogo e recreio são locais onde as camadas mais jovens da população podem brincar, conviver e divertir-se nos seus tempos livres, constituindo indicadores de qualidade de vida, em particular em freguesias como a de Ermesinde, onde a proporção de jovens com idade inferior a quinze anos é significativa e onde grande parte da população vive em prédios com pouco ou nenhum espaço exterior para as crianças brincarem e conviverem.

Após a intervenção dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Valongo a propósito deste tema, a qual teve lugar na reunião do passado dia 30 de Junho, é de exigir que o executivo camarário intervenha no sentido de resolver, com a máxima celeridade, os graves problemas então detectados. Adicionalmente, pensamos ser imprescindível completar o diagnóstico feito pela CDU na Assembleia Municipal com a denúncia da situação dos parques infantis públicos da freguesia de Ermesinde, sobretudo daqueles que se encontram em pior estado (Parque Infantil da Antiga Feira e Parque Infantil de Sonhos).


Estes dois parques, que são geridos pela Junta da Freguesia de Ermesinde, estão muito longe de preencher os requisitos mínimos exigidos pelo diploma, aprovado em 1997, que regulamenta o funcionamento deste tipo de espaços de recreio e lazer. Fazendo a soma das contra-ordenações puníveis com coima detectadas após observação das condições destes dois Parques, podemos afirmar que, caso fosse feita uma inspecção, a Junta de Ermesinde incorreria numa multa entre 10.000€ e 100.000€. Para a CDU, porém, mais importante que a multa é o significado desta.

Nas visitas efectuadas a estes espaços, constatámos o seguinte:

  • Não existem painéis informativos com a indicação do número de telefone da entidade fiscalizadora, a localização do telefone público mais próximo, a localização e números de telefone da urgência hospitalar e o número nacional de socorro;
  • Falta de condições higiénico-sanitárias: no caso destes parques, cujo solo é em areia, a superfície deveria ser limpa diariamente com um ancinho e totalmente renovada pelo menos uma vez por ano;
  • Insuficiência na iluminação artificial e falta de recipientes para a recolha de resíduos sólidos;
  • Falta de protecção que impeça a entrada de animais e dificulte os actos de vandalismo;
  • Importantes falhas no estado de conservação dos equipamentos, algumas com implicações graves para a utilização dos mesmos pelas crianças, como, por exemplo, pregos soltos, traves de madeira quebradas e com lascas soltas e pavimento com pouca altura de areia;
  • Espaço livre reduzido entre equipamentos, podendo levar a lesões graves nos utilizadores;
  • Inexistência de normas de utilização;
  • Acessos com degraus, dificultando a utilização por crianças com deficiências motoras.
  • Inexistência de um seguro de responsabilidade civil (previsto nos termos da lei).
  • parqueInfantil.jpg

    Assim, e dado que estas irregularidades se verificam nos dois espaços, exigimos que a Junta da Freguesia de Ermesinde corrija as falhas referidas. Se, durante este mês, a situação não for alterada, iremos apresentar uma moção na reunião pública de Setembro, de forma a obrigar a Junta a efectuar a manutenção dos referidos parques.


    Ermesinde, 27 de Julho de 2006
    Os Eleitos da CDU na Junta e Assembleia de Freguesia de Ermesinde

CDU visita Parque Infantil da Antiga Feira de Ermesinde e expõe necessidades de intervenção

27.07.06
Em linha com a proposta formulada pela CDU na Assembleia Municipal de Valongo, os eleitos da Coligação nos órgãos autárquicos de Ermesinde visitarão esta 5ª Feira, 27 de Julho, pelas 18 horas, o Parque Infantil da Antiga Feira de Ermesinde, no sentido de expor os principais problemas deste tipo de equipamentos e as necessidades de intervenção, designadamente por parte da Junta, a qual é responsável pela gestão de dois parques infantis da Cidade.

Solicita-se, pois, aos órgãos de comunicação social que façam a cobertura desta iniciativa política.
Solicita-se igualmente aos militantes e activistas da CDU que acompanhem esta visita.

A Coordenadora da CDU/Valongo

Assembleia de Freguesia de Campo: Tomada de posição da CDU sobre a situação do Centro de Saúde local

18.07.06

Numa visita dos nossos deputados na assembleia da república eleitos pelo distrito do porto e dos eleitos do concelho e da freguesia de campo a algumas instalações do centro de saúde de valongo e ermesinde - as de campo incluídas -, e após reunião com os respectivos responsáveis, constatámos:


1º - que o centro de saúde de valongo tem boas instalações; que sobrado tem um edifício novo construído de raiz; que alfena e ermesinde vão ter para breve (concluídas em 2007) novas e renovadas instalações de saúde.


2º - que as condições de atendimento no centro de saúde dos utentes de campo, depois do atrás citado, são, de longe, as mais precárias e as que exigem uma resposta mais urgente.


3º - que é ponto assente que a colaboração das autarquias com a admnistração regional de saúde tem-se mostrado indispensável e que sem a indicação e cedência de um terreno para a construção de um novo centro de saúde em campo não será dado o primeiro passo, porque foi assim em todos os casos.


Propomos que, até ao final do corrente ano de 2006, a junta de freguesia de campo assegure um terreno para a construção de um novo centro de saúde na nossa terra.



Porque é urgente, necessário e há condições para isso.

CAMPO, 29 DE JUNHO DE 2006
OS ELEITOS DA CDU

Assembleia de Freguesia de Campo: Apelo urgente da CDU sobre o Bairro 1º de Maio

18.07.06
No âmbito da nossa missão, e numa visita efectuada aos bairros 1º de Maio e Ramalho Ortigão, verificámos situações que merecem a atenção da Assembleia de Freguesia, nomeadamente:

- problemas de inserção social de grande parte dos moradores, que resultam em muitos e variados conflitos;

- dificuldades no pagamento de rendas, as quais, nalguns casos, atingem valores muito dificeis de comportar, apesar de serem sociais e se pensar o contrário;

- problemas de humidade no interior das habitações, a que a câmara, representada pela valis habita, não dá a devida resposta.

- maus cheiros dentro das casas - apesar de estas estarem limpas -, com origem na falta de sifonagem das canalizações de esgotos, problema existente desde a sua construção e que constitui um grave atentado à saúde de quem lá vive.

Esta junta de freguesia ps-psd tem um importante papel a desempenhar na defesa dos interesses destes moradores, quanto mais não seja reclamando junto da câmara a solução destes problemas.

Por isso, aqui deixamos este apelo: aos membros da assembleia de freguesia, que vão lá ver com os vossos próprios olhos e que, nalguns casos, ponham a mão na vossa consciência.

À Junta de Freguesia PS-PSD, que exerça o seu papel junto de quem de direito, para acabar com aqueles problemas.

JUNHO DE 2006
OS ELEITOS DA CDU

Assembleia de Freguesia de Campo: Declaração dos Eleitos da CDU

15.07.06
Clarificação da cdu e defesa da sua honra sobre as afirmações feitas em nome do psd em 29/10/2005, na tomada de posse desta autarquia

Consideramos abusivo o que o psd faz quando vai ao ponto de afirmar que a cdu queria isto ou aquilo, pelo simples facto de não termos sido consultados, nem pelo ps, nem pelo psd, para ouvirem e saberem da nossa opinião sobre o que nós pretendíamos.


Será que o psd perguntou ao ps se este partido auscultou a opinião do pcp para a constituição do executivo? E teria o ps, ou presidente da junta em nome do ps, enganado o psd, dizendo-lhe que o pcp exigia aquilo que o psd veio a afirmar no seu documento da tomada de posse?


A esse respeito não temos dúvidas de que o psd as tivesse. Se dúvidas houvesse, desvanecer-se-iam logo com a afirmação do presidente da junta, dirigida aos eleitos a empossar, de que, se o processo tinha decorrido assim, foi porque só no dia anterior à tomada de posse é que teve a resposta do psd.


Portanto, tudo foi feito em conluio do ps, ou do presidente da junta em nome do ps, com o psd.


Em todos os processos eleitorais anteriores, o pcp colocou sempre como condição: participar no executivo sim, mas em conformidade com os resultados eleitorais obtidos por cada partido.


E por isso mesmo é que tivemos, nos três ultimos mandatos no executivo, 2 ps, 2 psd e 1 cdu, porque entendíamos que só assim era respeitada a proporcionalidade dos resultados obtidos.


Mas repetimos, por exigência nossa. Porque se quiséssemos, tinham-nos oferecido condições para, num caso, deixar de fora o psd, o que não aceitámos; noutro caso, deixar o ps só com um elemento, porque este partido tinha ganho as eleições. Se não, nem a isso tinha direito, o que tambem não aceitámos, mas por uma questão de coerência, que outros não mostram ter, para além de terem memória curta.


Ao contrário de outros, que nunca aceitaram pelouros e nunca fizeram nada, a não ser ir às reuniões do executivo - quando iam -, a nossa participação no executivo foi efectiva, trabalhando com franca e leal cooperação, dentro das responsabilidades que o Presidente da Junta nos atribuiu e, muitas das vezes, para além delas.


Para não recuar mais no tempo: que houve a dizer do trabalho do nosso camarada Oliveira, de 1997 a 2001, como tesoureiro e responsável por diversas frentes, entre as quais o pelouro da cultura? Elogios e reconhecimento pela sua franca e leal dedicação.


E durante os primeiros três anos e meio de 2001 a 2005? Que há a dizer sobre o trabalho do nosso camarada Barbosa Alves? Empenho e muito empenho nas tarefas que lhe confiaram. E mesmo aqueles que querem denegrir o seu trabalho, fazendo passar a mensagem de que a sua função como tesoureiro deixou a desejar, vêem as suas pretensões cair por terra, ao verem aprovadas por unanimidade e sem qualquer reparo, em abril de 2006, as contas referentes ao ano de 2005.


Será que há duvidas sobre os cheques assinados pelo tesoureiro?
É que se houverem, lembramos que todos os cheques, levam obrigatoriamente duas assinaturas. De quem era a outra assinatura?


E não tinham todos os membros do executivo anterior, incluindo os do PSD, possibilidade de, todos os meses, apreciar um relatório financeiro do executivo? Se tinham, porque não o fizeram?


Assim fica provado que a alguns senhores dá mais jeito atirar a pedra e esconder a mão.


Mas bastou apenas a discordância do tesoureiro em relação a um caso que consideramos de gritante injustiça e ilegalidade (o caso da campa n.º 35 do 4º talhão do cemitério de campo) para que quase caísse o carmo e a trindade e fosse posto em causa o trabalho de tantos anos, que tinha ficado para trás.


É verdade e é legitimo que a CDU quisesse mais do que o que veio a obter na votação. Mas conseguiu três eleitos para a Assembleia de Freguesia, elegendo mais um dos que os que tinha no mandato anterior. E cá estamos nós a respeitar a vontade popular.


Naturalmente, todos queriam muito mais do que aquilo que obtiveram, principalmente o PSD, que foi, de todos, o único que, em vez de subir, viu baixar a sua votação e perder um eleito para a CDU, ao ponto de legitimamente ser considerado o grande derrotado dessas eleições, apesar de, ao que consta, ter em sua posse uma sondagem encomendada que lhe garantia a vitória.


Quando o PSD diz que a CDU queria mais do que aquilo que obteve no julgamento popular e não respeita esse mesmo resultado está a fazer batota e a inverter os papéis. Porque se esquece ou faz-se esquecido que foi o PSD que, em aliança com o PS, ou com o Presidente da Junta em nome do PS, cozinharam para os dois uma maioria absoluta que a população nas urnas não deu a ninguém.


O PSD tenta encontrar a solução para o êxito da CDU com a comparação dos cabeças de lista de 2001 e 2005. Naturalmente que, para a CDU, é motivo de regozijo ver o PSD ser obrigado a vir a público reconhecer aquele nosso importante resultado eleitoral. Se os partidos fossem todos iguais, pagaríamos com a mesma moeda e apresentaríamos como resposta para o fiasco do PSD em 2005 a comparação dos cabeças de lista de 2005 e 2001.


Mas não enveredamos por esse caminho, porque o consideramos politica e eticamente reprovável. Mas fica nesta declaração escrita do PSD demonstrado quem claramente respeita quem. E quem, à falta de ideias, confunde divergências de opinião política com ataques pessoais.


Convém referir que se trata de uma declaração escrita, logo pensada.
Por isso, se nos for permitido um conselho ao PSD, gostaríamos de aqui o deixar. É que não percam muito tempo a analisar os nossos êxitos, embora compreendamos a sua preocupação e incómodo. Que se debrucem, isso sim, a encontrar explicações para a sua estrondosa derrota na freguesia e até mesmo no concelho, tendo em conta o desastre eleitoral que obtiveram em campo nas eleições para os orgãos autárquicos concelhios de 2005.


É que nunca é demais relembrar que o PSD, em campo, para a câmara e assembleia municipal, perdeu, em relação a 2001, mais de 500 votos, ao ponto de significar a perca do seu principal argumento, que era o de dizer, quando confrontados que o seu trabalho em campo era mau para a população, responder sempre que se dizia mal, mas não percebiam porquê, uma vez que ganhavam sempre as eleições em campo.


Mas esse argumento acabou, meus senhores, porque também o perderam.


Pois o PSD perdeu em campo, para a câmara, as eleições que vinha ganhando nos últimos anos.


Tendo em conta alguma opinião que circula em torno dos resultados da eleição para a presidência da assembleia municipal, que querem fazer crer ser o resultado de um acordo ou aliança entre a CDU e o PSD a nível concelhio, queríamos deixar aqui, como eleitos e representantes da CDU e do PCP, esta afirmação:


1º - não houve nem há nenhum acordo com o PSD que levasse à conquista da presidência da assembleia municipal pela cdu, apesar de termos trocado opiniões sobre o assunto, através de responsáveis concelhios de ambos os partidos, assim como também fizemos com o PS.


Neste capítulo, gostaríamos de ressalvar que, em muitas situações até hoje (”acreditamos que possam melhorar no futuro”), tem sido mais possível a este nivel falar com o PSD do que com o PS, apesar de se poder pensar o contrário.


2º - que, se realmente estivemos empenhados na construção de um acordo sobre o assunto, foi sim com o PS, empenhamento que mantivemos até ao dia e até cerca de duas horas antes da tomada de posse da assembleia municipal, através de uma resposta que esperáamos do PS, mas que acabou por nunca chegar.


Gostaríamos de acrescentar que o próprio PSD era sabedor da nossa abertura a um acordo com o PS, porque partíamos do principio que apoiaríamos quem ganhou as eleições para a assembleia municipal, desde que o ps estivesse seriamente interessado em negociar o que estava em causa, o que por parte desse partido não veio a acontecer, daí a apresentação da nossa candidatura à presidência da assembleia municipal, que acabou por vencer com maioria absoluta e, como é suposto, com os votos também do PSD, uma vez que, como se sabe, a votação é secreta.


É de estranhar (ou não) esta aliança do PSD com o PS, ou do presidente da junta em nome do PS, em campo, se tivermos em linha de conta o comportamento destes dois partidos, que se apresentam como dois fortes adversários, mas que, na realidade, é o que se vê: aliados no essencial, fazendo o jogo um do outro.


Haja coerência: se quisermos recordar os dois últimos actos eleitorais para as autarquias em Campo, decerto que nos lembraremos da acesa disputa desses dois partidos, que pouco faltou nalguns casos para passar a vias de facto.


Relembrar também que, no inicio do mandato anterior, o presidente da junta, que é o mesmo de agora, por causa das quezílias entre ele (ou o PS) e o PSD, agendou e efectuou as reuniões do executivo às quintas-feiras de manhã para dificultar a presença dos vogais do PSD, que por esse motivo nunca compareceram.


A manter-se aquela situação, iria levar à perda de mandato, por faltas, desses eleitos do PSD. E, se assim não aconteceu, foi pelo facto da CDU ter apresentado uma proposta para que se retomasse o horário das reuniões à noite, proposta que foi aprovada, porque contou com o apoio do PSD e a abstenção do PS. E porque é que tivemos de ser nós a apresentar essa proposta?</p>

Porque só nós é que tivemos o sentido democrático e do respeito que a todos é devido e porque não andamos aqui para satisfazer os interesses ou os caprichos pessoais, seja de quem fôr.


E se não foi o PSD a apresentar essa proposta, foi pelo facto de não estar interessado em fazer nada e utilizar esse argumento, como depois veio a provar, ao rejeitar qualquer pelouro na junta.


Coerência, meus senhores, haja coerência! Mas onde está a coerência do PSD?


Se o PSD afirma que respeitou o resultado eleitoral em Campo, que conferiu a vitória ao PS, e permitiu que este partido governasse com maioria absoluta, apesar de a não obter nas urnas, afastando assim do executivo a CDU, porque é que, em coerência com esta ideia, o PSD não votou no candidato do PS para a presidência da assembleia municipal, uma vez que foi o PS quem ganhou essas eleições concelhias e supostamente votou no candidato da CDU, que acabou por ser eleito?


E se, como publicamente se comenta, a resposta do PS à CDU não chegou por dificuldades internas, que foram ao ponto de levar a demissões, isso é um assunto que não nos diz respeito.


Mas, por favor, PSD, PS e todos os "ex" envolvidos: fiquem vocês com as vossas dificuldades internas, mas não atirem para cima de nós os vossos problemas.


Uma nota final: se só agora tomamos posição, é porque tambem só agora discutimos a acta referente à tomada de posse.



Campo, Junho de 2006
Os Eleitos da CDU

Assembleia Municipal de Valongo dinamiza Mesa-Redonda sobre o PNPOT

14.07.06
Por iniciativa da eleita CDU e Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Valongo, Sofia Freitas, realiza-se hoje, dia 14, pelas 21h30, na Biblioteca Municipal de Valongo, um debate/mesa-redonda acerca do PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. A iniciativa contará com a presença de representantes dos diversos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Valongo e pretende constituir um momento de reflexão sobre as questões do ordenamento do território, numa altura em que se aproxima o processo de revisão dos PDM.

Solicita-se a divulgação desta importante iniciativa e apela-se à participação dos interessados.

A proposta técnica do PNPOT pode ser consultada online em:

http://www.territorioportugal.pt/Proposta.aspx


A Coordenadora da CDU/Valongo

Habitação Social: Intervenção de Sofia Freitas no Encontro CDU Valongo 2006

13.07.06
Iniciamos hoje a publicação de diversos textos e materiais de análise decorrentes do debate promovido no Encontro CDU Valongo 2006, que teve lugar na Escola Secundária de Ermesinde no passado Sábado. Durante os próximos dias, publicaremos elementos para aprofundamento da discussão em torno das políticas sociais nas autarquias, concretamente no concelho de Valongo. Esperamos, desse modo, fomentar o debate de ideias sobre o tema, pelo que solicitamos comentários, opiniões e sugestões de intervenção.
Começamos com a intervenção sobre habitação social da eleita CDU e Presidente na Assembleia Municipal de Valongo, Sofia Liberta de Freitas.


«Política de Habitação Social

Desde 1993, a CMV, com o objectivo de erradicar barracas ou outras habitações degradadas, iniciou a construção de 628 fogos nas cinco freguesias do concelho, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER).
O diagnóstico social do concelho de Valongo refere que “a politica de habitação prosseguida pela autarquia teve como preocupação fundamental a qualidade da construção dos empreendimentos e a sua integração na malha urbana (...). Na sua maioria, os Empreendimentos foram dotados de equipamentos sociais e desportivos, no sentido de facilitar a fixação das populações desalojadas e a apropriação dos espaços colectivos, também abertos à comunidade, facilitando o seu processo de integração”.
No seguimento das visitas realizadas pela CDU aos empreendimentos sociais, observámos que:

- Uma grande parte dos empreendimentos não se encontra integrada no tecido urbano;
- Têm difíceis acessos, dificultando a movimentação da população: os mais jovens, que têm que fazer grandes percursos para chegar à escola, muitas vezes, com o objectivo de encurtarem distâncias, vão por caminhos isolados e mal iluminados; os mais idosos raramente saem de casa, estando dependentes de familiares ou de vizinhos para irem ao médico, à missa ou para visitarem amigos e familiares; para a outra parte da população, também é difícil a sua deslocação, principalmente quando têm que carregar com sacos de compras, recorrendo com frequência ao táxi.
No início, a Câmara colocava uma camioneta que fazia o percurso entre os empreendimentos e o centro das freguesias, mas retirou esse transporte pois acarretava uma despesa que não podia suportar, colocando assim a população no isolamento.
- A construção é de fraca qualidade, as paredes interiores das casas têm sinais bem visíveis de humidades, que vêm do exterior e não devido a falta de arejamento, como os funcionários da Vallis Habita pretendem justificar. Esta situação tem provocado graves problemas de saúde aos seus moradores.
- Além das humidades, não há isolamento sonoro nas habitações, o que é considerado pela população uma invasão à sua privacidade, originando tensões familiares, pois sabem que os outros ouvem tudo o que se passa na intimidade dos seus lares.
- No que se refere aos equipamentos sociais, todos têm parques infantis de dimensões reduzidas e acessos limitados a crianças com problemas motores. Os baloiços, escorregas e outros aparelhos não têm entre si uma distância que permita às crianças brincarem em segurança, conforme a lei em vigor.
- Os espaços desportivos encontram-se degradados porque não são dinamizados, não se rentabilizam estes espaços para a prática desportiva, proporcionando um espaço de convívio entre a população do bairro e outras pessoas que moram nas imediações.
- As salas destinadas às reuniões são exíguas, desconfortáveis, não propiciando a sua utilização para momentos de lazer e de convívio.
- Os ATLs, uma grande maioria, funcionam numa sala com mobiliário desajustado ao tamanho das crianças e com fraca iluminação natural e artificial.

No contacto com a população, principalmente a feminina, constatámos que estão satisfeitas com os espaços das habitações, mas muito desagradadas com os vizinhos, havendo grandes dificuldades em gerir as questões relacionadas com a limpeza e embelezamento dos patamares e das áreas ajardinadas nas entradas.

Após esta análise aos contextos físicos e humanos dos empreendimentos sociais, surgem-nos várias questões:
Que projecto foi elaborado para o realojamento?
Que preocupações teve a autarquia?
Tiveram em atenção a cultura, ou seja, os hábitos e identidades construídas durante anos?
Que recursos humanos foram organizados para acompanhar estas populações durante o seu período de adaptação aos novos contextos?

Consideramos que realojar não é só disponibilizar melhores espaços de habitabilidade. É preciso pensar numa equipa multidisciplinar que acompanhe, durante o tempo que for necessário, a população a adaptar-se aos novos contextos físicos e humanos, pois agora vivem em espaços diferentes e que exigem outros comportamentos, onde surgem problemas que até ali não tinham e muitas vezes não sabem como gerir a nova conflitualidade entre os vizinhos.
As mulheres dedicam actualmente mais tempo à casa, despendendo menos tempo com os vizinhos, originando saudades, não da casa, que tinha dimensões reduzidas, mas do espaço exterior que era o prolongamento da casa, na medida em que a vida doméstica se abria para a vida comunitária. Era no espaço exterior à casa que se assavam as sardinhas e se ia conversando com os vizinhos e controlando as brincadeiras dos filhos.
Também as crianças têm que aprender a viver nos novos espaços; passam mais tempo dentro de casa, onde não podem correr, conviver com os amigos. As mães não os deixam vir para a rua, pois têm medo dos vizinhos que quase não conhecem.
Este sentimento de insegurança leva as populações a fecharem-se sobre si mesmas, perdendo a assim a sua identidade de vida comunitária.

O que é importante e urgente fazer?

O PER constituiu uma medida de política habitacional importantíssima para a melhoria das condições de habitabilidade das populações que vivem em condições degradadas. Mas a autarquia não pode só pensar em mudar as pessoas de um lado para o outro, pois isso tem originado problemas graves do ponto de vista social, provocando um crescimento de comportamentos desviantes e de estigmas sociais que geraram respostas violentas.
È urgente uma intervenção que vise a melhoria dos equipamentos sociais que permitam a sua utilização não só pela população dos bairros, mas também pela população do meio envolvente, de forma a que se quebrem as barreiras do isolamento em que neste momento se encontram.
Considero que estes espaços têm de ser dinamizados pelas populações, com a colaboração de técnicas(os) sociais, psicólogas(os), sociólogas(os) e outros parceiros da sociedade civil, que os ajudem a organizar associações de moradores, a elaborar projectos de acordo com as suas necessidades e aspirações.
Estas associações também têm que ter um papel activo na administração, manutenção e conservação dos bairros, pois a participação e implicação é essencial no tratamento dos problemas que surgem.
Actualmente, nos empreendimentos de habitação social de Valongo existem representantes de entrada, uma espécie de condomínio informal. Pensamos que estes elementos desempenham um papel de mediadores de conflitos e são o elo de ligação com a empresa Vallis Habita, mas perdem a visão do contexto geral do bairro.
Era importante que estes elementos e outros se organizassem em associações, mas que fossem acompanhados pelas equipas atrás referidas, pois, sendo elementos externos, podem ajudar a aliviar as tensões entre vizinhos, trazendo outras formas de pensar, mais objectivas, porque não intervieram directamente nos problemas, funcionando como moderadores entre os intervenientes.
A dinamização do associativismo local favorece a participação activa na vida da comunidade e uma autonomização da população, na medida em que, ao elaborar e operacionalizar os seus projectos, toma consciência das suas competências e torna-se agente activo na mudança.
Em suma, considero que o associativismo é um meio que permite a participação de todos no combate à exclusão social e à pobreza, mobiliza as populações a planearem as suas próprias estratégias para a criação e estruturação de redes de cooperação.»

O mérito

07.07.06
José Deolindo Caetano, antigo Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde e actualmente eleito na Assembleia Municipal de Valongo, publicou no último número do prestigiado quinzenário " A Voz de Ermesinde ", o artigo que a seguir transcrevemos na íntegra, onde aborda a questão das comemorações do Dia da Cidade de Ermesinde e da atribuição da Medalha de Mérito da Cidade.

O MÉRITO

Uma cidade e as suas entidades públicas, tem o dever de prestar homenagens e agraciar pessoas ou entidades que desenvolvam ou tenham desenvolvido acções de mérito em prol da comunidade. Ermesinde e as suas entidades públicas, há muito tempo que deveriam desenvolver esforços para suprir esta lacuna.
No último mandato autárquico e logo no seu princípio, apresentou o Partido Comunista Português no executivo da Junta de Freguesia um projecto de regulamento de atribuição de medalhas de mérito e também uma proposta da comemoração do dia da Cidade. Este projecto, bem como a proposta, viu, reunião após reunião, protelada a sua aprovação, sendo quase no fim de mandato tudo isto aprovado, com o senão de o regulamento de atribuição de uma medalha de mérito, ter sido amputado da proposta original.
Estes títulos de mérito, devem merecer das entidades que os promovem e atribuem, o máximo cuidado, rigor e sentido de ética.
Não é correcto, nem de bom senso, que o executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, numa reunião apressada e sem trabalho preparatório, tenha decidido aprovar uma proposta para aprovação posterior da Assembleia de Freguesia, de entrega de medalha de mérito.
Mais incorrecto foi, depois das divisões dos membros do executivo quanto à proposta apresentada, que isto tenha sido tornado público e o nome de pessoas e entidades sejam lançadas para a praça pública, sem a salvaguarda devida e podendo de futuro criar constrangimentos na aceitação desta distinção por pessoas ou entidades.
Consta no dito regulamento, que é da competência da Assembleia de Freguesia nomear uma comissão para elaborar a proposta de distinção de pessoas ou entidades a agraciar; custa-me a perceber o porquê de esta metodologia não ter sido seguida.
Não tenho dúvidas, que se se obrigasse alguns senhores que apresentaram as várias propostas no executivo da junta, a fazer uma discrição das pessoas que queriam agraciar e as obras em prol da comunidade por eles desenvolvidas, o resultado seria o desconhecimento total.
É por isso, que todo o cuidado é pouco na atribuição destas distinções e por tal motivo seria de bom de senso convidar pessoas como o Dr. Jacinto Soares, a Arqª. Fernanda Lage e outras com este perfil, para integrar esta comissão de atribuição de títulos honoríficos.
São pessoas conhecedoras da história de Ermesinde e das suas gentes e certamente o resultado e a forma seriam completamente diferentes daquilo que aconteceu na reunião da Assembleia de Freguesia do dia 26 de Junho, com a divulgação e confusão criada na apresentação das várias propostas.
Por último, não posso deixar de dizer que fiquei bastante surpreendido ou talvez não, que das várias pessoas propostas um homem tivesse sido esquecido.
Este homem, a quem presto a minha homenagem, já foi agraciado entre outras distinções, pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, pelo Centro Social de Ermesinde, pelo Clube de Propaganda de Natação e pela Câmara Municipal de Valongo, sendo no entanto a maior homenagem que este Homem recebeu, aquela que o povo de Ermesinde lhe prestou no dia da sua despedida desta terra para o seu Céu.
Por isso pergunto, para quando a justa homenagem a este homem pelas entidades públicas da Cidade de Ermesinde?

José Caetano



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