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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Movimento Associativo - Assembleia de Freguesia de Ermesinde aprova por unanimidade proposta de recomendação à Câmara sobre o Edifício Faria Sampaio

29.04.06

A CDU apresentou ontem, na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, uma proposta de recomendação que visa contribuir para dar ao futuro Edifício multi-usos Faria Sampaio uma utilização que tenha em conta o diversificado e rico movimento associativo existente em Ermesinde e, de um modo geral, em todo o concelho de Valongo. A proposta foi aprovada por unanimidade e será agora enviada à Câmara Municipal. A CDU continuará a acompanhar este assunto, defendendo sempre a utilização do Edifício Faria Sampaio para fins sociais, do interesse da comunidade e não especulativos. A lógica desta recomendação prende-se ainda com o facto de o militante comunista Faria Sampaio, que dá o nome ao edifício, ter sido um homem profundamente empenhado e actuante no Movimento Associativo local.


 


Proposta de recomendação


Como é do conhecimento público, está em construção em Ermesinde um edifício multi-usos - Edifício Dr. Faria Sampaio - que a Câmara Municipal mandou edificar recorrendo ao financiamento do Projecto POLIS. É também do conhecimento público que a CMV apresentou, no seu Plano de Actividades e Orçamento para o ano em curso, a intenção de alienar fracções daquele edifício em favor de operadores privados. Existem em Ermesinde, como de resto em todo o concelho, diversas associações culturais e cívicas que não dispõem de um local de apoio adequado à realização das suas actividades. Tendo em conta esta situação, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde recomenda à Câmara Municipal de Valongo a cedência de instalações no edifício Faria Sampaio, sob a forma de aluguer a preço módico ou outra conveniente para ambas as partes, às associações que desenvolvam regularmente actividades de carácter cultural, recreativo ou desportivo em Ermesinde e que estejam interessadas em aceder a esses espaços.


Ermesinde, 28 de Abril de 2006


A Coligação Democrática Unitária


(Aprovada por unanimidade)

RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

27.04.06

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo

O Ministério da Educação baseado em estudos sobre a problemática do insucesso e abandono escolar, considerou que para aumentar os níveis de sucesso dos alunos era fundamental que a escola estivesse aberta das 9h às 17h30m, com actividades extra curriculares que favoreçam o desenvolvimento integral dos alunos.

A CDU considerando que:
1 – A complexificação da vida moderna faz com que as famílias tenham pouco tempo para acompanhar os filhos depois da escola.
2 – O concelho de Valongo em 2001 registava uma taxa de:

  • 3% de abandono escolar.
  • 24,9% de saída antecipada do Ensino Básico
  • 44,9% de saída precoce do Ensino Básico

3 – A falta de motivação e interesse dos alunos pela escola está muitas vezes associada aos fenómenos de insucesso, absentismo e abandono escolar.
4 - As escolas possuem recursos socioeducativos, como bibliotecas, computadores e jogos, o que para uma grande maioria dos alunos, são recursos que não têm em casa.
5 – Estes recursos ajudam a potenciar o desenvolvimento de todas as crianças, assegurando assim, maior igualdade entre todos.
6 – Para muitos alunos, as alternativas à escola a tempo inteiro são pobres, não lhes permitindo criar hábitos de vida saudável e harmoniosa.
7 – A implementação do programa de “uma escola a tempo inteiro” permitem melhorar e tornar mais fácil a integração dos alunos na escola.
8 – Neste ano lectivo, a Câmara, apenas, organizou actividades extra curriculares, como o ensino do Inglês e natação, para os alunos do 3º e 4º ano.

Recomendamos que a Câmara:
1- Operacionalize a componente de apoio às Famílias, presente no protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação, Ministério da Solidariedade e Segurança Social e Associação Nacional de Munícipios.

2 - No próximo ano lectivo colabore com as escolas do concelho, na implementação do programa “escola a tempo inteiro” para todos os alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo.

Valongo, 20 de Abril de 2006

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL

27.04.06
1 – Sector de Turismo

  • Qual a média de visitantes ao Posto de Turismo?
  • Que acompanhamento é proporcionado aos visitantes?
  • Qual a média de visitas ao Parque Paleozóico?

2 – Sector de Estudos e Projectos

  • Que tipo de trabalhos foram realizados no âmbito do Programa Polis
    na Cidade de Ermesinde?
  • Que Projectos Polis estão a ser elaborados? Para onde?

3 – Sector de Acção Social

  • Em relação ao Plano de Desenvolvimento Social que actividades estão a ser desenvolvidas no âmbito dos eixos referidos?

4 – Sector de gestão florestal

  • Sapadores florestais – de quem é a responsabilidade da sua gestão, são profissionais ou abrangidos por algum programa ?

5 - Sector de Projectos

  • Proposta de traçado de ciclovias - onde e como vão ser efectuadas.

6 - VALLIS HABITA

  • Há dificuldades de pagamentos das rendas?


7 - Relatório Financeiro

  • Receitas de capital 1.159.830 euros – origem desta receita.
  • Dividas a médio e longo prazo 9.157.449 euros para outros investimentos da Câmara – quais?

Valongo, 20 de Abril de 2006

Intervenção da CDU na Cerimónia evocativa do 25 de Abril, na Assembleia de Freguesia de Ermesinde

25.04.06
Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia

Senhor Presidente da Junta

Senhores membros da Assembleia e da Junta de Freguesia

Prezadas senhoras e senhores


Antes de tudo, gostaria de manifestar o meu sincero agrado por estarmos este ano e pela primeira vez a evocar o 25 de Abril neste belo novo edifício da Junta de Ermesinde, que esperamos ver em breve concluído e capaz de prestar mais amplos serviços à população da cidade.

Passa este ano o 32º aniversário da Revolução de Abril. Do processo revolucionário então vivido, guardamos recordações e defendemos posições diversas, é verdade. No entanto, é também uma verdade indesmentível que o país que hoje conhecemos, apesar de todos os seus inegáveis atrasos e insucessos, é radicalmente diferente do que conhecemos antes daquela madrugada de libertação.

Desse processo e como seu resultado nasceu também, faz agora 30 anos, a actual Constituição da República.

Gostaria de aqui fazer uma brevíssima e muito incompleta viagem pelo interior deste importante texto que, apesar de já ter sido alvo de sete revisões, na sua maior parte negativas e descaracterizadoras, continua a ser a mais progressista da Europa ocidental, ou se quiserem, da União Europeia. E digo progressista no sentido inteiro da palavra – de progresso económico, com repartição mais justa e fraterna dos bens produzidos; de progresso social, com o direito ao trabalho com direitos, a garantia de coisas tão essenciais como os cuidados de saúde ou a aposentação digna no fim de uma vida de trabalho; de progresso cultural, com ensino público gratuito e universal e um largo acesso à fruição da cultura; de progresso na vivência e na participação política dos cidadãos e das massas populares.

Logo no seu artigo 9º se diz que são tarefas fundamentais do Estado, entre outras, “promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais”. Fica assim traçado o programa político desta Constituição. Não estaríamos já mais à frente, se fossem cumpridos estes preceitos constitucionais?

A Constituição portuguesa desenvolve, de maneira única e inequívoca nos países da Europa ocidental, o tema do Trabalho, dos trabalhadores e dos seus direitos.
Ao debruçar-se sobre a questão dos direitos e deveres económicos, sociais e culturais, o artigo 58ª diz, por exemplo, que o Estado deve tomar medidas para assegurar o direito ao trabalho, entre outras coisas, promovendo políticas de pleno emprego. Tivessem isto em conta os governos que se sucedem nas cadeiras do poder e não teríamos desmantelado a agricultura e a frota pesqueira nacionais, encerrado as minas e a maior parte das indústrias em que tínhamos conseguido inegável saber fazer e qualidade, com um operariado altamente capaz, como a metalomecânica ligeira e pesada, a têxtil ou a indústria de conservas. E decerto não teríamos hoje a elevada e crescente taxa de desemprego que temos, com todos os dramas e frustrações que lhe são inerentes.
Fosse a Constituição respeitada na sua letra e espírito e o chamado Código do Trabalho não teria passado em nenhum Tribunal Constitucional, nem à assinatura de nenhum Presidente da República.

No que toca ao Ensino - outro importante pilar das sociedades modernas - a Constituição determina, por exemplo, que incumbe ao Estado garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da fruição artística, eliminar o analfabetismo e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos o graus de ensino. Se os sucessivos governos do país cumprissem tais preceitos, teríamos o abandono e o insucesso escolares mais elevados de toda a União Europeia? Deteríamos o recorde europeu da iliteracia, nome chique que os media do Capital dão agora ao analfabetismo? Assistiríamos à imposição e constante aumento das propinas universitárias, que atingem valores dificilmente incomportáveis para muitas famílias e são já um travão ao acesso à Universidade para muitos jovens das classes desapossadas?

No plano das relações internacionais, diz a Constituição que Portugal se rege pelos princípios da independência nacional, do respeito pelos direitos humanos, dos direitos dos outros povos, da igualdade entre os Estados. Diz também que as normas e princípios do direito internacional fazem parte integrante do direito português.
Que bom seria que este preceito fosse respeitado. Certamente não nos teríamos desonrado como nação, participando na aventura imperialista e condenada à completa derrota, da invasão do Iraque, nem na manutenção da ocupação do Afeganistão, Estados soberanos, por sinal. Não continuaríamos envolvidos numa guerra de agressão, de completa destruição e saque de um país e de um povo, que construiu as primeiras grandes cidades do mundo, quando por vastíssimas regiões da Europa e da América apenas se passeavam ainda manadas de bisontes e de mamutes.

Por fim, mas não por último, o poder autárquico. O poder local vigente hoje em dia nada tem a ver com o que existia em 24 de Abril de 1974. E também ele não só é filho dessa Revolução dos cravos que hoje aqui evocamos, como os seus direitos, prerrogativas e deveres estão firmemente consagrados na Constituição. No seu artigo 235, afirma-se que a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais, sendo estas as freguesias, os municípios e as regiões administrativas. Apesar de as regiões administrativas continuarem por concretizar e de assistirmos a crescentes intervenções e tentativas de intervenção do poder central e centralizador nos assuntos do poder local, este continua a ser potencialmente o mais democrático e participado dos poderes instituídos.

Muito mais há a dizer da Constituição. Essa Constituição política que, continua a conter em si orientações, filosofia política, intenções, bastantes para, caso fossem tidas em conta e cumpridas, levar o país a um patamar superior do seu desenvolvimento social, económico e cultural.

O PCP, que teve na génese da Lei fundamental do país um empenhado papel, continuará a tê-lo também na sua defesa, na promoção dos seus valores, como insubstituível instrumento para a construção de um país que sonhamos fraterno e solidário, como essa madrugada primaveril e libertadora de há 32 anos.

Viva o 25 de Abril !

Os eleitos da CDU na Assembleia e na Junta de Freguesia de Ermesinde

25 de Abril de 2006

Situação da zona da antiga Resineira (Ermesinde) - Requerimento da CDU na Assembleia Municipal de Valongo de 20 de Abril de 2006

24.04.06
Foi a empresa SOCER, vulgarmente conhecida por Resineira, um pólo industrial de alguma importância na freguesia de Ermesinde.
De há uns anos a esta parte, este pólo industrial foi desactivado, tendo as suas instalações vindo a degradar-se desde então.
Durante recentes campanhas eleitorais, tanto o Partido Socialista como a CDU defenderam a requalificação desta zona de Ermesinde e o seu aproveitamento para uma zona desportiva e de equipamentos, tendo o Rio Leça como pano de fundo.
Recentemente, porém, começaram a efectuar-se nos terrenos da SOCER trabalhos de urbanização, trabalhos que se prolongam até às margens do Rio Leça.
Por aquilo que acabámos de afirmar, fazemos um requerimento à Mesa da Assembleia Municipal de Valongo para que, através desta, o Executivo responda por escrito às seguintes questões:

1 - Qual o tipo de urbanização e construção que foi licenciada para esta zona e cujo alvará foi ou vai ser passado à empresa SOCER, Imobiliária?

2 - Como a presente urbanização está a afectar as margens do Rio Leça (com canalização de condutas de efluentes para o rio), deve ou não estar esta urbanização sujeita a um estudo de impacte ambiental?

3 - Encontra-se esta urbanização legalmente enquadrada no PDM do Concelho de Valongo em vigor nesta data?

A Coligação Democrática Unitária

Assembleia Municipal de Valongo de 20 de Abril de 2006 - Intervenções da Bancada da CDU

24.04.06
Realizou-se no passado dia 20 de Abril, 5ª Feira, mais uma reunião da Assembleia Municipal de Valongo, onde se discutiu, entre outras coisas, o Relatório de Contas de 2005 do Executivo Municipal, que foi chumbado pela Oposição. Aqui ficam a declaração de voto da CDU e as razões do chumbo dos eleitos da Coligação a esse documento.

«É esta Assembleia Municipal chamada a pronunciar-se sobre o relatório de contas e actividades da CMV relativo ao ano de 2005. Um relatório de contas de um Município não é só a contabilização do deve e do haver, mas sim o balanço de execução daquilo que o Executivo prometeu realizar, tendo como objectivo principal a satisfação das necessidades dos munícipes.

Analisando o referido documento, apraz-nos tecer os seguintes comentários:

1. O Plano e Orçamento aprovado para o ano de 2005 foi sobre-orçamentado, pois as receitas realizadas ficaram nos 46%.

2 - O passivo cresceu cerca de 13%, quando inexplicavelmente o plano de execução ficou nos 55%.

3 - O saldo apurado foi negativo em cerca de 5 milhões de euros, o que revela um enorme fracasso do Executivo da Câmara PSD na execução do Plano em 2005. Não se pode afirmar que as verbas não existiam, porque:

3.1 - O saldo transitado de 2004 foi de cerca de 3 milhões de euros; a participação do Estado através dos impostos cobrados cresceu cerca de 2%; nos proveitos houve um acréscimo de 5,7%.

Então, perguntamos: porquê um tão pesado saldo negativo, quando a taxa de execução ficou pela metade do que tinha sido previsto?

4 - Este documento, hoje posto à apreciação da Assembleia Municipal, demonstra uma total ineficácia da maioria PSD na gestão do Município de Valongo (o que também não deve ser alheio às recente divisões no seio do executivo).

5 - Os números apresentados neste relatório de contas demonstram, sem sombra de dúvida, que o Município não teve um Executivo Camarário com ideias criativas e alternativas credíveis para solucionar os problemas deste concelho.

Deste modo, podemos concluir que:

1 - Na obra realizável em 2005, salvou-se o programa POLIS que, como se sabe, é um programa orientado e financiado pela Administração Central.

2 - O pouco que foi realizado por iniciativa da Câmara não teve como objectivo suprir as carências mais prementes da população, tendo antes sido dispendidas verbas em inaugurações e espectáculos de propaganda, não fosse o ano de 2005 ano de eleições.

3 - Ao analisarmos este relatório, não encontramos referências às verbas atrás referidas, facto que nos levou a solicitar explicações. Fomos remetidos para o capítulo da despesa 07.02.25, aquisição de serviços, cuja verba dispendida foi de 651.398 euros, verba elevada, sem dúvida, e que carece de uma melhor clarificação.

4 - Numa Câmara que está em vias de pedir a Certificação, não se compreende que a taxa de execução em formação tenha sido de 0%.

5 - Neste relatório, pudemos verificar que as prioridades do Executivo Camarário não tiveram em conta sectores fundamentais da vida deste Município, tais como o ensino pré-escolar e o 1º Ciclo do Básico (nas construções e outras melhorias a taxa de execução foi muito baixa e em alguns casos de 0%, o que revela, de facto, a pouca importância que o Executivo deu a estes níveis de ensino, não os considerando um pilar fundamental da educação, motor de desenvolvimento e de formação da sociedade);

5.1 - No fornecimento de refeições nas cantinas das EB1, a taxa de execução foi de 33%, o que também é elucidativo das prioridades que o executivo definiu para apoiar as famílias.

6 - Nos arranjos urbanísticos, o realizável não cobriu as necessidades mínimas do concelho, rondando também os 0%.

7 - Na Defesa do Meio Ambiente e no capitulo de plantação e aquisição de árvores, a verba definida era de 450 mil euros e a sua execução foi de 0%.

8 - Na Protecção Civil e luta contra incêndios foi de 0%, o que teve como consequência o atrofiamento da capacidade de resposta aos grandes incêndios que aconteceram no ano de 2005 no concelho de Valongo.

9 - A falta do Balanço Social é uma falha que não pode ser desculpável, uma vez que este documento é imprescindível para podermos analisar o quadro de pessoal, quanto ao seu enquadramento profissional, faixa etária, nível de escolaridade, promoções, acções de formação que frequentaram, entre outros itens; também demonstraria o pessoal avençado (assessores) que está ao serviço desta Câmara, pois, segundo o que o relatório de contas expressa, o gasto com estes avençados é de cerca de 20% do total de gastos com o pessoal do quadro, o que nos parece bastante excessivo.

Em suma, podemos afirmar que, em 2005, as obras construídas por iniciativa da Câmara e que não tinham apoios financeiros foram quase nulas e o agravamento financeiro continuou a crescer.

As opções não contribuíram para solucionar as carências diagnosticadas no Diagnóstico Social do Concelho.

Por tudo isto, a CDU não pode aprovar este relatório de contas e, por isso, vota contra, expressando o seu veto político às orientações seguidas pela Câmara de maioria PSD.

A Coligação Democrática Unitária

Confusão no sistema de atendimento de utentes do Centro de Saúde de Campo - Comunicado à Imprensa

08.04.06
Há anos que os serviços prestados na extensão de Campo do Centro de Saúde de Valongo se vêm degradando. Com o descontentamento crescente por parte dos utentes, que reclamam melhores serviços e mais médicos, a Administração, em vez de médicos, recrutou seguranças. Mas como tem ficado provado, o que faz falta não são seguranças: o que faz falta é um melhor serviço, uma melhor organização do atendimento ao público e mais médicos de família. Note-se que existem, na freguesia de Campo, cerca de 2100 utentes sem médico de família. Quer isto dizer que aproximadamente 1 em cada 4 utentes não está servido por médico de família.

Por diversas vezes, a CDU tem alertado para os problemas existentes. A Junta de Freguesia, que deveria ser a principal representante da população na defesa da resolução dos seus principais problemas, nada faz. A convivência PS-PSD na Junta tornou-se conivência com os problemas existentes.

O sistema de marcação de consultas, por exemplo, é simplesmente vergonhoso. Os utentes têm de penar durante 3, 4 e mais horas, da parte da manhã, só para chegarem à hora de almoço e dizerem qual é a ordem de chegada e, consequentemente, a ordem de atendimento nas consultas, que têm lugar da parte da tarde. Depois podem ir almoçar e voltam da parte da tarde, aí sim para serem atendidos. Será que o sistema de ticket não resulta? Não existirá uma forma simples de poupar aos utentes as penosas horas que têm de estar no Centro de Saúde só para guardarem vez?

Talvez se fossem os seguranças a tomar conta da vez para a marcação de consultas as coisas se resolvessem... Pelo menos era uma boa forma de aproveitar melhor o tempo deles naquele serviço...

Entretanto, os utentes vão sofrendo. Trata-se de uma situação que merece ser denunciada e sobre a qual importa intervir com urgência. A comunicação social terá aqui também um papel crucial. Além disso, a CDU prepara um conjunto de iniciativas públicas destinadas a alertar as autoridades competentes para a necessidade de resolução deste e de outros problemas.

A CDU/Valongo

Comemorações do 25 de Abril

06.04.06
Não aceitando as críticas construtivas da oposição, num acto irreflectido, um dos vogais do PSD rasgou, na reunião pública do Executivo, o cartaz apresentado pela mesma força política.

A CDU propôs-se a apresentar um novo cartaz baseado no que tinha sido rasgado. Apesar da boa vontade da CDU, o mesmo elemento recusou-se a ceder um exemplar do cartaz proposto.

Mas não pensem que desta forma cruzaremos os braços. O 25 de Abril vai ser comemorado e convenientemente anunciado. Ainda hoje, enviamos para a Junta a nossa proposta.

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