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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Em Campo, Junta PS-PSD impõe aumentos brutais à população

25.02.06
Ao contrário daquilo que querem fazer crer, dizendo-se adversários no Governo e na Câmara de Valongo, PS e PSD entendem-se na Freguesia de Campo para impor aumentos injustos na nossa terra.
Em 27 de Novembro de 2005, o Presidente da Junta PS-PSD de Campo votou contra na Assembleia Municipal de Valongo taxas da Câmara, mas a mesma Junta PS-PSD aprova e faz aprovar na Assembleia de Freguesia de Campo, em Dezembro de 2005, aumentos muito mais gravosos.
Assim, enquanto a população trabalhadora vê - quando vê - os seus vencimentos aumentados em 2 ou 3 por cento, a Junta PS-PSD em Campo aprova aumentos das taxas que variam entre 50 a mais de 90 por cento. Num caso ou noutro, os aumentos chegam a atingir mais de 300%!

NA OPOSIÇÃO DIZEM UMA COISA, MAS NO PODER FAZEM OUTRA!

Enquanto a CDU fez parte da Junta, não permitimos que os aumentos fossem superiores aos previstos pela inflação. Mas, como nós éramos um obstáculo às suas graves intenções, PS e PSD entenderam-se para afastar da Junta de Freguesia a CDU e aplicarem uma política tão lesiva para a população como é aquela que agora está em aplicação.
E, para que não fiquem dúvidas, esclarecemos a população, fornecendo um exemplo concreto: o aluguer de sepulturas no cemitério passa de 8,70 euros, ”1640$00”, para 15 euros, “3.000$00”, ou seja, cerca de 75% de aumento na renda das campas. É mesmo para castigar quem não quis ou não as pode comprar!
Mas a mais importante descoberta desta Junta PS-PSD está no seguinte: quem, aquando da sua morte, não estiver recenseado, vai ter de pagar, depois de morrer, 139 euros de multa. Só não se sabe se o morto vai ter de mandar do outro mundo o dinheiro em cheque ou se vai ter que ir pagar o próprio à Junta depois de morrer. Ou ainda se o poderá fazer através de algum bruxo, nomeado para o efeito. É caso para dizer: com uma Junta assim, nem se pode morrer descansado.

CDU/Campo

Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro - A posição da CDU sobre o Orçamento e GOP 2006 da Câmara de Valongo

24.02.06

O assunto mais importante da reunião de ontem da Assembleia Municipal de Valongo foi a discussão e aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Valongo para 2006. Estes documentos acabariam por ser aprovados, com os votos favoráveis da maioria e a abstenção do PS e da CDU. Eis a posição expressa pela CDU a propósito da questão:


"É esta Assembleia chamada a pronunciar-se sobre a nova versão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2006. O atraso na aprovação destes documentos não pode ser assacado à CDU. A CDU está no poder autárquico para defender propostas que vão de encontro aos anseios da população e não o contrário.

Sabemos que estes anseios nem sempre podem ser concretizados. Às vezes por inoperância de quem governa, outras vezes porque as condições financeiras das autarquias não o permitem. É nossa opinião que estes dois factores se conjugam no momento actual; e vamos mais longe na nossa crítica: se a situação financeira do Município de Valongo é o que é, tem responsável - é esta maioria que tem governado a Câmara durante vários mandatos.

Não pode a actual maioria atirar as culpas à Oposição pelo que aconteceu a 28 de Dezembro de 2005, com o chumbo do Orçamento então apresentado.

Não aceitamos a acção, que na nossa opinião foi pouco ética, de envio de um documento às associações do concelho pelo Senhor Presidente da Câmara culpando a Oposição da não atribuição de subsídios. Por isso, aqui dizemos: assim não, Senhor Presidente! A democracia é um bem essencial que deve ser defendido com toda a lisura e num confronto de ideias, com seriedade. Se as associações do nosso concelho se debatem hoje com dificuldades, assuma quem tem dirigido este concelho a responsabilidade, pois tem vindo a fomentar políticas que têm ido contra o desenvolvimento cultural, desportivo e recreativo local. Também os critérios de atribuição de subsídios têm de ser mais claros e aplicados com rigor.

Aprendeu, julgamos nós, a actual maioria que num sistema democrático e autárquico todos os eleitos contam. Todos eles são importantes para dar o seu contributo. Por isso, não deveria ser preciso invocar a lei para que o Estatuto da Oposição fosse exercido na sua plenitude. Se tivesse existido abertura democrática e respeito por esse Estatuto antes da primeira apresentação da proposta de Orçamento, talvez tudo fosse diferente e a regularidade do funcionamento do Município seria um facto. Mas ouvir a Oposição para mero cumprimento da lei não chega e poderá não chegar. As propostas que esta apresenta não são para cair em saco roto, devem ser para levar em linha de conta.

Somos, no entanto, pessoas responsáveis. O povo do concelho de Valongo atribuiu ao PSD uma maioria para governar, pelo que é a essa força política que compete definir as politicas para o concelho. Ainda assim, também à Oposição foram atribuídas responsabilidades, como sejam a apresentação de propostas alternativas e o exercício da fiscalização da acção camarária, fiscalização esta que foi reforçada com o voto popular, que atribuiu à Oposição uma maioria no órgão deliberativo do Município.

Por tudo isto, reafirmamos a reprovação pela CDU da proposta de Orçamento e Grandes Opções de Plano para 2006 apresentada no passado dia 28 de Dezembro. Tal decisão fundou-se, entre outros elementos, na falta de debate e de envolvimento da Oposição na construção daqueles que são, sem sombra de dúvida, os documentos mais importantes para a actuação de uma Câmara Municipal.

Depois, porque o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2006 prosseguiam e prosseguem, no essencial, o desastroso modelo de desenvolvimento (se é que se pode utilizar o termo) adoptado pelo PSD ao longo dos últimos doze anos, um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento imobiliário sem critério e na negligência da intervenção em domínios essenciais como o fomento do emprego, a acção social, a educação, a cultura e o desporto, domínios centrais de qualificação das condições de vida da população e de aprofundamento da sua ligação ao concelho.

Depois ainda, porque as opções e apostas preconizadas por esse Orçamento e Plano acertavam totalmente ao lado das necessidades actuais do concelho, como comprovam o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social recentemente apresentados pelo Conselho Local de Acção Social.

No entanto, algo de positivo se salvou com as posições assumidas pela CDU a 28 de Dezembro, quando chumbou o Orçamento, justificando tal decisão.O executivo camarário foi obrigado a dialogar com a CDU e a concordar com as críticas ao documento e com as alternativas apresentadas. Também o Partido Socialista foi obrigado a reconhecer que a linha a seguir era a preconizada pela CDU. Se lermos atentamente a declaração de voto dos Vereadores do PS apresentada na reunião de Câmara onde foi aprovada a segunda versão do Orçamento, ela baseia-se, no seu essencial, na intervenção da CDU na assembleia Municipal de 28 de Dezembro.

Analisemos, então, o documento hoje presente a esta Assembleia. Em si, o documento não difere muito do documento anteriormente apresentado. Continua a enfermar dos mesmos erros. Ou seja, as políticas seguidas são em boa parte as mesmas do documento anterior. Na alienação do património, continua, a nosso ver erradamente, a insistir na venda do Edifício Multiusos de Ermesinde, construído com verbas do Polis.

Quanto à venda de terrenos para conseguir receitas, sabemos que, devido ao estado da economia do País, tal venda será de difícil concretização. Gostaríamos, no entanto, de conhecer a quantidade de terrenos a alienar, a sua cotação e a sua localização; queremos acreditar que estas informações nos vão ser concedidas.

Nas despesas de investimento, embora o seu somatório seja o mesmo do documento anterior, há algumas alterações em rubricas que, dado o seu quantitativo, nos colocam interrogações. Os arranjos urbanísticos foram reforçados com uma verba de 3 milhões de euros para obras realizadas.

Nas funções sociais, foi acrescido para as freguesias de Campo e de Valongo de uma verba de cerca de 2,5 milhões de euros.

Em outras obras do Concelho, foi esta rubrica também aumentada com 3 milhões de euros, obras estas, como as anteriores, indicadas como realizadas.

A conclusão a que se pode chegar, e se outras explicações não houvesse, é que estes números reforçam a posição da CDU quando chumbou o anterior documento.

E passamos a explicar: se o Orçamento apresentado a 28 de Dezembro fosse aprovado, a divida a fornecedores aumentaria nos finais de 2006 em cerca de 8,5 milhões de euros, pois não estava orçado o seu pagamento. A rubrica de desporto, recreio e lazer teve incompreensivelmente uma quebra de 1 milhão de euros, diminuição definida para os Gimnodesportivos de Sobrado e Campo.

É verdade que, em sede própria, a CDU pediu explicações para estes factos. E também é verdade que estas explicações foram dadas, confirmando o que atrás foi dito: existiam erros graves nos cálculos de dotações, obra já realizada e erros informáticos.
Podemos, pois, concluir que a versão anterior do Orçamento não foi feita com o rigor que seria exigido.

Há uma rubrica que, a nosso ver, e por ser uma de algumas propostas apresentadas pela CDU, consideramos positiva. O reforço de cerca de 900 mil euros na rubrica do Meio Ambiente deixa-nos satisfeitos. É certo que este reforço vai, na sua maioria, para a aldeia de Couce, lugar que deve ser preservado e melhorado o seu envolvimento ambiental. No entanto, as verbas orçadas para a construção de uma ETAR e de uma ETA deverão pôr-nos de sobreaviso para um tipo de turismo que poderá ter consequências nefastas para aquela aldeia e para a conservação de algumas das espécies botânicas e animais.

Onde este Orçamento sofre uma alteração de fundo é no seu preâmbulo e no plano de intenções do executivo. Aponta-se, embora timidamente, para o saneamento financeiro das contas municipais. Na defesa do meio ambiente, há uma clara intenção na despoluição dos cursos de água, com os rios Ferreira e Leça à cabeça. A conservação e o ordenamento da floresta são princípios defendidos neste documento, com o lançamento de candidaturas, que teriam que ser apoiadas pelo Governo Central.

Na Acção Social, o documento é claro: realça e confirma o atraso do concelho de Valongo. Confirma as políticas erradas e o falhanço desta maioria no que concerne a estas matérias.
No entanto, parece apostar na resolução de problemas sociais, pelo menos no plano das intenções.

Estas alterações poderiam agradar à CDU, pois são propostas por nós defendidas e apresentadas aquando da discussão com o executivo camarário na preparação desta segunda versão do Plano e Orçamento. No entanto, a realidade não é bem assim, pois um plano de intenções só é realizável quando acompanhado de verbas inscritas no Orçamento. Ao analisarmos as verbas inscritas neste Orçamento para contemplar as intenções, verificamos que estas são insuficientes e, em alguns casos, inexistentes.

Por isso, este não é um Orçamento capaz de colher o nosso apoio e entusiasmo. Dirá a maioria e o PSD que é o Orçamento possível devido à falta de verbas e ao endividamento da Câmara. Mas isso tem responsáveis e sabemos quem são, é verdade. Em bom rigor, este documento é a confissão desta maioria do seu falhanço nos destinos desta Câmara, a confissão da incapacidade para resolver os problemas por si criados.


As oposições, porém, têm responsabilidades no acertar de politicas que resolvam as carências da população. Quando as dificuldades se nos apresentam, não devemos virar as costas e aplicar uma política de "terra queimada".

No trabalho autárquico, a CDU apresenta-se como uma força politica responsável e disponível para ajudar na resolução dos problemas. Sabemos a precária condição financeira da Câmara de Valongo, sabemos que a falta de um Orçamento origina graves problemas administrativos e financeiros.

Mas que se saiba que a CDU não viabilizará, só por ser importante, documentos que vão contra o interesse das populações. Realçamos os esforços que o executivo teve no diálogo com a Oposição. No plano das intenções, elas alteram a linha de rumo desta maioria.

Ressalvando embora não ser este Orçamento do agrado da CDU, decidimos dar o benefício da dúvida a este documento, optando pela abstenção. Note-se, porém, que a nossa vigilância será permanente no que concerne ao plano de intenções da Câmara e a algumas medidas apontadas nestes documentos."

Valongo, 23 de Fevereiro de 2006

A INÉRCIA DO PRESIDENTE DA JUNTA DE ERMESINDE - Comunicado à Imprensa

20.02.06
A CDU/Ermesinde realizou na passada 2ª Feira, 20 de Fevereiro, uma Conferência de Imprensa sobre a situação actual da Junta de Freguesia e sobre algumas das suas próximas iniciativas. Aqui fica o texto apresentado aos jornalistas:

A INÉRCIA DO PRESIDENTE DA JUNTA

Três meses depois da tomada de posse do Presidente e do Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, a CDU considera oportuno promover desde já um momento de avaliação do trabalho até agora desenvolvido.

A avaliação que fazemos do trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia está longe de ser positivo. Para a CDU, muito mais poderia ter sido feito. É urgente que Ermesinde tenha uma Junta dinâmica que seja mais do que um mero órgão de gestão, uma Junta que se transforme na locomotiva de uma Freguesia que necessita de dar um passo decisivo em direcção ao desenvolvimento sustentável.

Até ao momento, o Presidente da Junta nada mais tem mostrado do que uma enorme inércia, faltando-lhe dinamismo e liderança. As reuniões do Executivo só não são vazias de conteúdo porque a Oposição – e especialmente a CDU – tem apresentado um conjunto de propostas que tem sido capaz de gerar discussão e motivar a reflexão sobre os problemas da cidade.

Para desculpar as suas falhas, o Sr. Presidente tem tentado atirar areia aos olhos da população, dizendo que todo o Executivo (PSD, PS e CDU) é culpado pela falta de imaginação em que a Junta de Freguesia está mergulhada.

A CDU aproveita esta Conferência de Imprensa para lembrar publicamente ao Sr. Presidente que, antes da tomada de posse, propôs que fossem atribuídas responsabilidades à eleita desta força política, tal como recomenda a lei n.º 5 – A/2002. Portanto, não poderá o Sr. Presidente usar de demagogia para desculpar o seu fraco trabalho.

Na última reunião do Executivo, a CDU foi atacada de forma ridícula pelos elementos do PSD: dizer – como disse o elemento do PSD Luís Ramalho – que a CDU apenas deseja “brilhar” à custa dos problemas da população é inaceitável. Tão grave como a falta de dinamismo da Junta, é a tentativa do PSD em silenciar a CDU, repudiando o direito que esta força politica tem de denunciar os problemas existentes e de propor soluções para a cidade. É assim que reage quem nada faz e quem não quer que os outros façam.


O GABINETE DE APOIO À POPULAÇÃO DE ERMESINDE

Não pensem, porém, o PSD e o Sr. Presidente da Junta que a CDU deixará de fazer o seu trabalho como até aqui. Aliás, a CDU aproveita a presença dos órgãos de comunicação social para anunciar que levará à próxima reunião da Junta de Freguesia uma proposta de criação de um Gabinete de Apoio à População de Ermesinde, que funcionará na última Sexta Feira de cada mês, entre as 17h00 e as 19h00, no Edifício da Junta de Freguesia. Esta iniciativa visa possibilitar um contacto directo e mais próximo dos eleitos da CDU com a população, para assim qualificar e intensificar a intervenção da Coligação em prol do desenvolvimento da cidade.

Na próxima reunião do Executivo, a CDU apresentará igualmente um projecto para o website da Junta de Freguesia, bem como um conjunto de iniciativas a realizar no âmbito das comemorações do 25 de Abril.


Conferência de Imprensa da CDU - Ermesinde: dia 20 de Fevereiro (2ª Feira), 17h00

17.02.06
Coligação Democrática Unitária - Ermesinde

Ermesinde, 17 de Fevereiro de 2006


Aos órgãos de comunicação social,
Às chefias de redacção,

Solicitamos a divulgação e cobertura jornalística da seguinte iniciativa:

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA CDU/ERMESINDE

CDU/ERMESINDE CONTESTA INÉRCIA DO PRESIDENTE DA JUNTA E ANUNCIA CRIAÇÃO DO SEU GABINETE DE APOIO À POPULAÇÃO DA CIDADE

A CDU/Ermesinde realiza no próximo dia 20 de Fevereiro (2ª Feira), pelas 17h00, na Sede do PCP em Ermesinde (Rua da Índia Portuguesa, 228), uma conferência de imprensa na qual apresentará a sua avaliação do trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia e das recentes declarações do Presidente daquele órgão autárquico, que insiste em desresponsabilizar-se e em atirar para cima da oposição a sua própria inércia. A CDU lembra, aliás, que desafiou o Presidente e restantes elementos do PSD a aribuir competências específicas à sua eleita, Sónia Sousa. Tal não aconteceu e vem agora o PSD contestar o trabalho da CDU em prol das populações, o que só revela a sua incapacidade para desenvolver actividade e quebrar a inércia e falta de imaginação em que a Junta de Ermesinde está mergulhada.

A Conferência de Imprensa servirá igualmente para apresentar publicamente o novo Gabinete de Apoio à População de Ermesinde da CDU, que funcionará no edifício da Junta nas últimas 6ªs Feiras de cada mês, entre as 17h e as 19h.

Na Conferência de Imprensa da CDU participarão os eleitos da Coligação na Junta e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, respectivamente Sónia Sousa e Carlos Coutinho.

Dado interesse jornalístico e a actualidade dos temas a tratar, solicita-se a presença dos Ex.mos/as Srs./as Jornalistas nesta iniciativa.


Atentamente,

A Coordenadora da CDU/Valongo

PSD - Um vazio de ideias

16.02.06
No passado dia 1 de Fevereiro reuniu o executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde com a seguinte ordem de trabalhos: Informações do Sr. Presidente.

Talvez devido à pobreza da ordem de trabalhos, os elementos do Executivo (PS e CDU) decidiram levar um conjunto maior de questões a debate, pretendo que estas fossem resolvidas/encaminhadas pelo Presidente da Junta. Um outro motivo que levou a CDU a apresentar um rol maior de questões foi o facto do presidente não ter usado da palavra na Assembleia Municipal, logo é obrigação do executivo abrir os olhos do Sr. Presidente de forma a que ele veja que Ermesinde não é um mar de rosas (nem de laranjas).

Sónia Sousa referiu a necessidade de se efectuar a limpeza e o arranjo da passagem inferior junto à estação de Ermesinde (ver proposta) e questionou o presidente sobre onde estaria o monumento ao bombeiro (ver proposta). Após isso, propôs ao Executivo que juntos aprovassem uma recomendação, a enviar à Câmara, para que esta efectue uma intervenção de raiz na habitação social do concelho, iniciando este trabalho no carente bairro das Saibreiras (ver proposta).

O secretário do executivo, Luís Ramalho, comentou que estas intervenções eram para dar nas vistas, não passavam de “show“. A isto a nossa candidata respondeu que estava ali em representação dos Ermesindenses, e que independentemente do que pudessem pensar, iria continuar o seu trabalho de observação e denuncia sobre os problemas da cidade. Relembrou que logo no início da legislatura propôs que lhe fossem atribuídas responsabilidades. Se não lhe tinham sido atribuídas responsabilidades foi porque o PSD não o quis.

O mesmo elemento do PSD referiu que no bairro das Saibreiras existem várias associações em actividade e que este bairro apenas tem “ameaças típicas dos bairros sociais” (???). Ficou apontada uma reunião entre as associações que trabalham no bairro e os elementos do executivo, reunião esta que ainda não foi agendada, apesar da nossa constante insistência durante esta última semana.

Relativamente à reunião que o Presidente se comprometeu a ter com o Centro de Saúde (ver reunião anterior), a CDU foi informada que esta não aconteceu. Fomos também informados que o recinto junto ao café Dominó é ainda particular.

Desta reunião um aspecto sobressai, este presidente apenas irá gerir a Junta de Freguesia… mais não lhe peçam... Nos grandes princípios de trabalho (cemitérios e feira) não vemos grandes evoluções. A reestruturação da feira ainda não tem projecto, ou então tem, mas nós não o conhecemos.

A CDU está no executivo para ser a voz da população. Para fazer com que as instituições não façam ouvidos moucos às necessidades dos Ermesindenses.

Esperem por mais notícias e enviem-nos sugestões!

Ainda sobre o Software Livre (ou Como as Autarquias Podem Poupar Muito Dinheiro)

07.02.06
Na sequência da Acção de Formação dinamizada pela CDU no passado dia 3 de Fevereiro, foi possível compreender com mais clareza a dimensão do esbanjamento que as Autarquias e em geral os organismos estatais promovem em virtude da aquisição e pagamento das licenças do software informático que utilizam. Existe hoje uma hipótese segura, fiável e tremendamente prática de não apenas poupar dinheiro, mas também de evitar problemas técnicos, de segurança e fiabilidade no plano informático. Veja-se, a este propósito, o Projecto de Resolução apresentado pelo PCP na Assembleia da República e aprovado pela maioria dos deputados. O Projecto de Resolução mostra claramente que o software livre é uma alternativa e impõe aos eleitos e activistas da CDU um trabalho redobrado na defesa de uma solução informática que, acima de tudo, é bem mais democrática do que as soluções dominantes.

Projecto de Resolução n.º 255/IX
Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do Software Livre em Portugal

1. O software desempenha, cada vez mais, um papel fulcral nas actividades administrativas, políticas e económicas. Como tal, é essencial garantir que estas actividades fundamentais para o desenvolvimento e soberania do país não estejam sujeitas a monopólios de entidades privadas e que seja possível garantir a independência do estado face a formatos proprietários e de fornecedores de software, os quais podem encerrar ou descontinuar o software a qualquer altura.

2. O conceito de Software Livre assenta em quatro principios de liberdade fundamentais para o utilizador, definidos pela "Free Software Foundation" da seguinte forma:

A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito.
A liberdade de estudar o funcionamento de um programa e de adaptá-lo às suas necessidades.
A liberdade de redistribuir cópias.
A liberdade de melhorar o programa e de tornar as modificações públicas de modo que a comunidade inteira beneficie desse aperfeiçoamento.

O acesso ao código fonte é essencial para tornar possíveis estas quatro liberdades.

3. O Software Livre, enquanto garantia de acesso ao código fonte original, não só permite esta independência como traz poupanças significativas se utilizado na administração pública, pois não se encontra dependente do pagamento de licenças para a sua utilização. Permite também verificar, de forma inquestionável, se o software efectua de facto apenas as tarefas para as quais foi desenhado, não contendo nenhuma função oculta que possa colocar em causa a soberania ou a economia nacional.

4. É essencial para o bom funcionamento do Estado a interoperabilidade entre as diversas aplicações informáticas, sendo essencial garantir que as mesmas não estejam dependentes de formatos proprietários de empresas privadas. A iniciativa da comissão europeia para a troca electrónica de informação entre as administrações (IDA) dá especial relevância à utilização do Software Livre nesta actividade, tendo inclusivamente criado um observatório para o Software Livre.

5. O programa da União Europeia "eEurope 2005" recomenda a utilização de software de fonte aberta em diversos sectores, nomeadamente o e-government.

6. Conjuntamente com a adopção pela administração pública, é também desejável incentivar as empresas privadas a utilizar este modelo de software, como forma de dinamizar a economia nacional e tornar a mesma independente de monopólios privados.

7. O Software Livre é uma fonte de trabalho para os programadores de software portugueses, bem como para as micro, pequenas e médias empresas informáticas portuguesas, não só a nível do desenvolvimento de software mas também no acompanhamento e assistência técnica destes e de outras aplicações, que sigam a mesma filosofia de implementação e distribuição.

8. A adopção do Software Livre pela administração pública central e local só será possível se forem criadas as condições materiais de formação, suporte e apoio que permitam a transição entre o modelo actual do software proprietário para o modelo de Software Livre, e não através da imposição da mesma por decreto.

9. A utilização do Software Livre no ensino permite não só a redução de custos na utilização das tecnologias de informação, como também o acesso a informação detalhada sobre a forma de funcionamento do software utilizado pelos estudantes das áreas das tecnologias de informação, garantindo uma igualdade de oportunidades no seu acesso, não estando o estudante obrigado a pagar uma licença para a sua utilização fora do meio escolar. Evita também que o estudante se torne num mero operador de uma qualquer aplicação de uma qualquer empresa multinacional, mas sim num verdadeiro quadro técnico, factor essencial para o desenvolvimento do país.

10. O Software Livre permite uma fácil tradução para português de programas já existentes, não estando essa tradução dependente da vontade de empresas fornecedoras, nem limitado por qualquer tipo de licenciamento.

Assim, tendo em consideração os motivos acima expostos, a Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo a concretização das seguintes medidas:

1. Elaboração de um "Livro Branco do Software Livre em Portugal", que proceda, entre outras vertentes, à avaliação do quadro actual, levantamento de experiências em curso e à definição de cenários e linhas de intervenção.

2. Desenvolvimento de um programa de definição e enquadramento de projectos-piloto para a utilização de referência de Software Livre na administração pública, designadamente no âmbito da Unidade de Missão para a Informação e Conhecimento (UMIC) e dos ministérios da Cultura, da Educação e da Ciência e Ensino Superior.

3. Criação de um serviço de apoio, no quadro da UMIC, para suporte técnico à implementação de soluções Software Livre na adminstração pública.

4. Integração da vertente Software Livre no âmbito dos incentivos e programas de apoio à modernização administrativa das autarquias locais, incluindo, designadamente, apoio técnico, logístico e de formação.

5. Estabelecimento da obrigatoriedade de acesso ao código-fonte e especificações dos formatos de dados na aquisição de soluções informáticas destinadas à utilização pela administração pública e outras entidades do estado, para o exercício de funções de soberania e outras áreas de importância estratégica.

6. Desenvolvimento de uma "biblioteca on-line" que sistematize e actualize informação sobre o acervo de soluções e aplicações em Software Livre, com destaque para as existentes em língua portuguesa.

7. Adaptação dos diversos centros de recursos para as tecnologias da informação, no quadro da rede escolar pública, com vista à disponibilização obrigatória de soluções em Software Livre a estudantes e pessoal docente.

8. Inclusão da matéria relativa ao Software Livre na definição dos vários currículos e programas para o ensino das tecnologias da informação no ensino básico e secundário, identificando nesses currículos e programas referências actualmente existentes a marcas e produtos do software comercial, com vista à sua obrigatória substituição por correspondentes descrições genéricas.

9. Estabelecimento de bolsas de investigação e programas de apoio a projectos de investigação e desenvolvimento; à tradução para a lingua portuguesa (vertendo para o português a terminologia técnica e científica envolvida); e à aplicação de soluções em Software Livre, no âmbito do ensino superior e instituções de investigação científica.

10. Integração da vertente Software Livre nos programas de incentivo e apoio à conversão tecnológica das empresas, com destaque para as micro, pequenas e médias empresas; bem como no âmbito das iniciativas de divulgação das tecnologias da informação para o movimento associativo (juvenil, cultural, desportivo, recreativo, etc.).

Assembleia da República, 26 de Maio de 2004

Passagem Inferior em Ermesinde foi abandonada pela Câmara

03.02.06

Nós propusemos na Junta de Freguesia de Ermesinde





Ermesinde, 1 de Fevereiro de 2006


A passagem inferior que permite a circulação de pessoas da zona da Gandra para o Centro de Ermesinde e vice-versa encontra-se em total abandono.
Os passeios na parte da Gandra estão desfeitos e esburacados; os jardins foram abandonados; e até mesmo o suporte do balde do lixo é provisório e consistente num pau cheio de pregos.
A parte do lado do centro da cidade não tem iluminação, encontra-se muito suja e com um cheiro nauseabundo.
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Urge que se efectue todas as diligências, de forma a que a zona seja limpa periodicamente, tal como acontecia quando servia de passagem a quem usava a via férrea. As paredes da passagem também carecem de limpeza. Os passeios do lado da Gandra merecem uma intervenção urgente e cuidada.
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A CDU - Coligação Democrática Unitária vem por este meio solicitar ao Sr. Presidente da Junta que tome posição junto da Câmara Municipal.
Relativamente à limpeza da zona, a CDU propõe que, caso a Câmara não tome medidas, se faça a limpeza daquela zona ao abrigo do protocolo de Limpeza de Ruas e Escolas (aprovado na última reunião).

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Por onde anda o monumento de homenagem aos Bombeiros?

03.02.06

Nós tomamos posição na Junta de Freguesia de Ermesinde


Ermesinde, 1 de Fevereiro de 2006


Durante vários anos, os habitantes de Ermesinde, bem como aqueles que visitavam a nossa terra, poderiam ver, junto à Estação de Ermesinde, um monumento que homenageava os soldados da paz.
A CDU - Coligação Democrática Unitária vem por este meio solicitar ao Sr. Presidente da Junta que tente saber onde foi colocada o referido monumento.
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CDU visita Bairro das Saibreiras e toma posição na Junta de Freguesia de Ermesinde

02.02.06
Ermesinde, 2 de Fevereiro de 2006


Aos órgãos de comunicação social,
Às chefias de redacção,

Solicitamos a divulgação do conteúdo do seguinte comunicado:

O problema da Habitação Social deve ser encarado como uma prioridade da intervenção autárquica!
Eleitos da CDU visitam Bairro das Saibreiras em Ermesinde

A problemática da habitação é seguramente uma das mais debatidas e controversas dimensões da intervenção social e política, na medida em que a habitação constitui um atributo material crucial do bem-estar e qualidade de vida das famílias. As condições habitacionais são, aliás, altamente reveladoras das desigualdades sociais, na medida em que desenham e reproduzem as diferenças sociais que caracterizam as sociedades contemporâneas.

O Concelho de Valongo apresenta uma realidade complexa no plano da habitação social, facto a que não é indiferente a evolução recente do seu parque habitacional. Nos últimos dez anos, foram construídos 14 empreendimentos de habitação social ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER), existindo actualmente um total de 17 empreendimentos deste tipo (para além dos 14 bairros do PER, existem 3 conjuntos habitacionais mais antigos, construídos pelo IGAPHE: Bairro das Saibreiras, em Ermesinde, e Bairros das Pereiras e do Calvário, na freguesia de Valongo). Estima-se que vivam cerca de 3000 pessoas em empreendimentos de habitação social no concelho de Valongo. Segundo o Diagnóstico Social concelhio, existem ainda 759 pedidos de habitação social nos serviços da Câmara Municipal, o que revela a dimensão e importância desta problemática.

Se é facto que a Câmara Municipal de Valongo fez um esforço para solucionar algumas das mais prementes carências no plano habitacional existentes no nosso concelho, é hoje incontestável que o PER está longe de poder resolver, por si só, o conjunto dos fenómenos associados à complexa problemática das carências habitacionais, na medida em que se trata de um Programa que não prevê uma intervenção contínua e integrada capaz de assegurar, para além de uma casa, a melhoria das condições objectivas de existência de populações fortemente descapitalizadas como são as que habitam os empreendimentos de que falamos.

Quando nos referimos à problemática da habitação social não nos referimos unicamente ao processo de atribuir uma casa, mas antes à ausência de um plano integrado de acções capazes de garantir às populações mais desfavorecidas os meios para uma efectiva integração no tecido comunitário e para a aquisição de sentimentos positivos acerca do seu valor na escala do prestígio social.

O contacto com os moradores do Bairro das Saibreiras possibilitado pela visita da CDU àquele empreendimento – realizada no passado Domingo – veio confirmar esta reflexão. De facto, é vasto e complexo o conjunto de problemas que atingem aquele Bairro, o maior empreendimento de habitação social do concelho, com 224 fogos e mais de 700 moradores. De entre as principais queixas dos moradores, visíveis aos olhos de todos, destacam-se as seguintes:

- Péssimo estado de conservação do edificado e inexistência de programas ou operações de requalificação física dos blocos habitacionais;
- Espaços públicos degradados, falta de limpeza e inexistência de intervenções coordenadas de requalificação dos jardins, passeios e arruamentos;
- Problemas de segurança e de acessibilidade em caso de emergência; inexistência de bocas de incêndio;
- Falta de iniciativas de animação sociocultural e dinamização comunitária: a associação de moradores está de portas fechadas há já muito tempo, as instalações destinadas à associação estão fechadas e servem apenas para guardar os materiais utilizados nos pequenos arranjos de circunstância dos passeios e arruamentos, o campo de jogos encontra-se num estado de conservação miserável, permanecendo encerrado há já largos meses por razões de segurança, as actividades lúdicas e desportivas de outrora há muito não têm lugar no Bairro;
- Inexistência de um morador ou de moradores responsáveis por cada bloco;
- Problemas com as canalizações e os sistemas de esgotos;
- Dificuldades em assegurar as intervenções necessárias à requalificação dos diferentes espaços do Bairro, na medida em que tudo o que tem de ser feito tem necessariamente de ser suportado pelos moradores.

Os problemas são mais que muitos. O sentimento transmitido pelos moradores com os quais tivemos oportunidade de contactar é o de que foram, em grande medida, abandonados pelos poderes públicos. Perante um cenário como o do Bairro das Saibreiras, é de toda a importância que se aprofunde e intensifique a discussão em torno dos problemas habitacionais do concelho de Valongo, em concreto dos que dizem respeito aos empreendimentos de habitação social. Naturalmente que os problemas do Bairro das Saibreiras não encontram paralelo nos restantes complexos de habitação social do concelho, mais recentes e mais pequenos em dimensão e número de habitantes. De todo o modo, trata-se de um domínio de intervenção que não pode ser descurado.

Constituindo um documento de inegável importância, o Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Valongo acaba por negligenciar este problema, optando por não o definir como prioridade de intervenção estratégica. Porém, é imprescindível que a Câmara Municipal de Valongo divulgue o que tem feito e o que pretende fazer para requalificar e dinamizar os empreendimentos de habitação social do concelho, especialmente os mais antigos, como o Bairro das Saibreiras: os programas nacionais a que se candidatou ou aos quais pretende candidatar-se, as iniciativas próprias previstas ou em já em marcha, os objectivos, esfera de intervenção e actividades levadas a cabo pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional municipal, etc.

A CDU prepara já um conjunto de iniciativas e tomadas de posição públicas relativamente aos problemas concretos do Bairro das Saibreiras e à situação geral da habitação social concelhia. Na reunião da Junta de Freguesia de Ermesinde de ontem, a eleita da CDU, Sónia Sousa, desafiou o Executivo a aprovar uma recomendação a enviar ao Presidente da Câmara Municipal para que tenha em consideração esta problemática. Novas iniciativas estão em preparação, não apenas no plano da intervenção nos órgãos autárquicos, mas igualmente no que concerne ao contacto directo com as populações residentes em empreendimentos de habitação social do concelho.

Porque o que está em causa são situações concretas de pessoas concretas, e porque não há valonguenses “de primeira” e valonguenses “de segunda”, importa atalhar os problemas existentes o quanto antes. A Câmara Municipal de Valongo tem aqui um papel central; a CDU propõe que executivo camarário avance com um programa próprio de requalificação e dinamização dos empreendimentos de habitação social do concelho (a começar pelo Bairro das Saibreiras), não só na vertente de intervenção física, mas também no plano socioeconómico e cultural, um programa que lance mão dos diversos programas e mecanismos de âmbito nacional existentes e que, acima de tudo, saiba envolver os residentes na sua consecução, chave para o sucesso de qualquer intervenção.

A Coordenadora da CDU/Valongo