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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Orçamento e GOP 2006 da CMV - Intervenção de José Deolindo Caetano na Assembleia Municipal

29.12.05
Ex.mo Presidente da CM de Valongo
Senhores Vereadores
Senhores membros da Assembleia Municipal


Estamos hoje aqui para analisar, discutir e aprovar - ou não - o Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para o ano de 2006. Este documento irá ou não proporcionar melhorias na vida das populações do concelho e o seu desenvolvimento.
A CDU, como é seu princípio, não reprova ou aprova documentos sem primeiro os analisar e verificar se a sua aplicação tem em conta, na sua óptica, opções que vão de encontro aos anseios da população.
Como é sabido, a CDU não tem vereadores na Câmara, pelo que não pôde, em sede própria, apresentar propostas de melhoria destes documentos. No entanto, fazemos lembrar à maioria camarária que, ao abrigo do Estatuto da Oposição, deveríamos mesmo assim ter sido consultados atempadamente sobre os documentos em discussão. Não quis assim a maioria. Por isso, este documento é da sua responsabilidade. Não podemos, porém, deixar de lembrar que o PS, com quatro vereadores, podia, assim o quisesse, influenciar a feitura deste documento.

Passando à análise do documento hoje em discussão, temos a dizer o seguinte:
Na sua introdução, o executivo camarário esclarece que este orçamento, quando comparado com o do ano anterior, regista um decréscimo de 13%. Uma parte deste decréscimo foi influenciada pelo facto de o ano que agora finda ter sido ano de eleições (dizemos nós), mas também por as transferências da Administração Central serem idênticas em valores reais às do ano transacto, sem o seu valor ter em conta a inflação.
No respeitante ao não cumprimento da Lei das Finanças Locais pelo actual Governo do PS, estamos de acordo com o executivo camarário. Em consonância com os governos anteriores, o actual governo, continua a insistir na asfixia do poder local, o que levou recentemente à censura pública e unânime de todos os autarcas Municipais deste país.
Noutro passo da introdução, lamenta o executivo o aumento da despesa com a Higiene Pública. Aqui manifestamos a nossa perplexidade. Então a concessão da recolha de lixos e limpeza do concelho, não era para racionalizar meios e aligeirar as despesas da Câmara? Como fica provado neste documento, a privatização encapotada deste sector serve para engordar certas empresas privadas e, como todos os dias constatamos, a melhoria da limpeza do concelho continua a ser uma miragem.
No capítulo das receitas, uma parcela da receita extraordinária será a venda de parte do Edifício dos Serviços Administrativos de Ermesinde, Edifício Dr. Faria Sampaio. Esta forma de obter receitas não colhe o nosso acordo. Não por sermos contra a angariação de receitas, mas pela forma em si. Este edifício está a ser construído ao abrigo do programa POLIS de Ermesinde e tem comparticipação do Governo. Destina-se à instalação de serviços públicos diversos. Como é possível que a Câmara venha agora apresentar o propósito de vender parte dele, tentando desta forma tapar o buraco financeiro em que se meteu nos últimos anos? A nossa discordância reside no facto de ter sido possível esbanjar dinheiros públicos na construção de um edifício e agora a Câmara chegar à conclusão que não precisava de um prédio multi-usos desta grandeza, colocando este equipamento à mercê da especulação imobiliária. Em vez de vender, porque não põe a Câmara a hipótese de alugar espaços a colectividades de Ermesinde, a preços sociais, naquele edifício? Não teria sido mais correcto racionalizar a sua edificação e aplicar as verbas sobrantes, por exemplo, na limpeza do rio Leça?

Passemos agora a analisar os números e as Grandes Opções do Plano:
No capítulo da receita, inscreve a Câmara no Orçamento como receitas extraordinárias a venda de terrenos e a venda de parte do Edifício dos Serviços Administrativos de Ermesinde, continuando nós com dúvidas da possibilidade da alienação deste edifício. Estas adensam-se com o estado da estagnação da economia portuguesa - como será possível à Câmara alcançar estas receitas extraordinárias?
No capítulo da despesa, a CDU, se fosse chamada a participar na elaboração deste documento, teria apontado outras orientações politicas. Discordamos, pois, do sentido destas opções em várias orientações dos documentos.
No que concerne ao endividamento e dívidas aos fornecedores, embora a Câmara não tenha esgotado o plafond, os números não são animadores. Mas estes números não caíram do céu; antes têm origem nas opções que esta maioria camarária seguiu durante os últimos anos, com projectos como a Nova Valongo, que serviu para o endividamento camarário e que, afinal, poderá não passar de mais um "elefante branco".
A subordinação aos ciclos eleitorais, com o esbanjamento de dinheiros em espectáculos e
acções de propaganda que as capacidades financeiras da Câmara não podiam suportar, também contribuíram para este défice.
Como particularidade interessante, se consultarmos os mapas de empréstimos pedidos aos bancos, podemos constatar que as datas destas operações financeiras coincidiram quase sempre com épocas de eleições.
Nas despesas de capital, há três exemplos sobre os quais vale a pena reflectir:
- Construção de reservatórios de água em várias freguesias - obra meritória, sem dúvida. Mas a concessão da distribuição da água não obriga a que a empresa Águas de Valongo (VEOLIA) faça investimentos? Vai continuar a Câmara a suportar o investimento de capital, sendo as mais valias e o seu usufruto pertença desta multinacional? Além disso, é do conhecimento da CDU o contrato, assinado em 2004 (com a abstenção dos vereadores do PS), e que entrará em vigor em 1 de Janeiro próximo, entre a Águas de Valongo e a Câmara. Nos termos de tal contrato, a Águas de Valongo deixará de pagar à Câmara qualquer contrapartida pela concessão dos serviços de águas e saneamento. Será de perguntar se a construção destes reservatórios não será mais um investimento a fundo
perdido da Câmara, usando os dinheiros dos contribuintes em favor de uma empresa privada.
Outra obra que a Câmara pretende levar a cabo é a Via Distribuidora Central, na freguesia de Campo, cuja verba a gastar em 2006, só na aquisição de terrenos, é de cerca de 3,5 milhões de euros. Verba do mesmo valor vai ser gasta nos anos subsequentes na construção da obra, o que equivale a dizer que esta obra a preços actuais ficará por 7 milhões de euros. A CDU está de acordo com esta obra, pois a ligação à Zona Industrial é uma melhoria importante para a freguesia. Mas também sabemos que esta via virá a
ser aberta essencialmente para servir o terminal ferroviário ainda por construir, que será uma simples plataforma de carga e descarga de contentores.
Como este terminal é uma obra paga pela administração central, não devia também esta comparticipar nos encargos da construção desta via distribuidora? Registe-se que este terminal ferroviário em nada vai contribuir para a criação de postos de trabalhos locais, nem tampouco para a riqueza do concelho.
Outra obra contemplada neste documento, é a ligação ao IC24 através do nó do Lombelho. Então deixa-se inaugurar a extensão do IC24 até Paços de Ferreira sem nenhuma reacção do executivo camarário e agora orçamenta-se esta obra? A Câmara já gastou parte deste investimento na via concelhia de acesso a este nó e agora não se reivindica que a administração central ou a empresa a quem foi atribuída a concessão faça a sua ligação através do nó do Lombelho e que suporte estes custos?

Estes são os principais investimentos que a Câmara de Valongo pretende levar a efeito no ano de 2006. Quanto às restantes matérias, o investimento é nulo, o que nos deixa preocupados.
Chamamos a atenção para um documento elaborado pelos serviços camarários,
cuja realização a CDU aqui enaltece, e sobre ele apelamos para uma reflexão
profunda dos responsáveis políticos desta Edilidade. Referimo-nos ao Diagnóstico Social do Concelho de Valongo, realizado por uma vasta equipa, cujo trabalho aqui queremos louvar e enaltecer. A acompanhar e complementar este documento existe um outro, o Plano de
Desenvolvimento Social para o concelho de Valongo, que aponta medidas para acorrer às situações sociais levantadas no referido Diagnóstico.
Este documento aponta um programa de medidas cujo calendário define o período entre 2005 e 2008 para o combate as estas carências. Ora, o ano 2005 já lá vai. E. no Plano e Orçamento para 2006 não vislumbramos quaisquer medidas para combater os flagelos sociais referenciados naqueles documentos, o que nos preocupa e leva mais uma vez a discordar das opções políticas que apresentadas pelo executivo camarário para o próximo
ano.
Outras matérias que este orçamento esquece e que consideramos importantes são:
- Ambiente: continua a não haver qualquer investimento para a limpeza e despoluição das linhas de água que atravessam o concelho, com o rio Leça à cabeça.
- A reflorestação das nossas serras e montes não é contemplada com qualquer verba. Sabemos que este trabalho tem que ter apoios comunitários e do Governo Central, mas da parte da Câmara não vemos reflectido nenhum esforço financeiro.
- Cultura e Desporto: a aposta para o ano de 2006 é nula.
- Educação: as verbas atribuídas são, na sua maior parte, para uma gestão corrente e apertada.
- Luta contra incêndios e protecção civil: o orçamento enferma dos mesmos erros e omissões.
- Apoio às colectividades e instituições sem fins lucrativos: são reservadas verbas diminutas.
- Apoio às corporações de Bombeiros: segue o mesmo orçamento de 2005, o que contribui para agravar a falta de meios destas corporações. Isto acrescido e agravado pelo ano desgastante que foi o ano que finda, o que deveria levar a um aumento de verbas, pois estas associações são o garante da vida e do património urbano e florestal.
- Reorganização e apoio aos bairros camarários e à melhoria da qualidade de vida nesses bairros: não é aposta deste Orçamento nem da maioria que o elaborou.

Enumerámos aqui algumas das opções que gostaríamos de ter visto contempladas neste Orçamento. Quis a maioria camarária enveredar por outros caminhos, assumindo, portanto, a inteira responsabilidade de se comprometer com este Plano.
A CDU é uma força política responsável e que está na política para servir as populações. Em coerência com esse princípio, apoiamos sempre todas as medidas e opções, mesmo que venham doutras forças politicas, desde que o bem-estar das populações seja garantido.
Pela análise que fizemos dos documentos hoje presentes a esta Assembleia Municipal, não podem os eleitos da CDU estar de acordo com ele e, por isso, rejeitam-no, votando contra.
Como pessoas responsáveis, estaremos sempre disponíveis para contribuir para a melhoria destes documentos, bem como de outras medidas favoráveis às populações que a vereação camarária quiser levar a efeito.

Valongo, 28 de Dezembro de 2005

Junta de Ermesinde - Plano e Orçamento 2006 - Declaração de voto

23.12.05

O Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Ermesinde e o Orçamento que o sustenta, que o Executivo da Junta de Freguesia apresenta a esta Assembleia para ratificação, merecem-nos, como força política aqui representada, alguns comentários, que explicam a opção de voto adoptada pela CDU.



  • Estes dois documentos têm alguns aspectos, a nosso ver, positivos, o que não significa que sejam essas as nossas opções e perspectivas;
  • Foram tidas em conta algumas das nossas propostas e opiniões e incluídas no plano de actividades (o que não significa que tenham sido orçamentadas; essa é outra questão);
  • O orçamento deixa sempre em aberto a possibilidade de desenvolver algumas iniciativas que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos ermesindenses, se houver vontade política para tal. Estas iniciativas devem sempre visar a evolução de Ermesinde de cidade para dormir a cidade para viver.

A grande opção do plano é a conclusão do edifício da Junta. Nisso estamos de acordo. Queremos, a esse propósito, reiterar a nossa opinião que, na conclusão das obras, deve ser respeitado o projecto original do edifício nas funções para que foi concebido, em cada uma das suas partes. Mais concretamente, mantendo a execução e entrada em funcionamento da biblioteca prevista para o andar cimeiro do edifício.


A verba disponível no momento condiciona grande parte do Orçamento à conclusão destas obras. Será então, por isso, mas também porque os sucessivos Governos não cumprem a Lei das Finanças Locais, não dotando as autarquias das verbas necessárias, porque os mesmos governos delegam nas autarquias novas funções, ficando com o dinheiro do lado de lá, etc., que este é o Orçamento possível.


É certo que, sem orçamentos não há planos realizáveis. Assim, o documento Grandes Opções do Plano, não podia deixar de espelhar a falta de meios, mas também de imaginação, de vontade de inovar e até de partilhar com outros membros do executivo da Junta que o desejam, a realização de algumas iniciativas.


É de notar que o Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Valongo para 2005 também são parcos em realizações para esta cidade, o que torna toda a situação mais preocupante.


Ermesinde, cidade com mais de 30 mil habitantes, merece e precisa de muito mais: de mais áreas verdes não entregues a interesses privados, como acontece com o Parque Urbano, de mais habitação social ou a preços sociais, de mais atenção às escolas e ao ensino, de mais Cultura.


Apesar da apreciação crítica que fazemos, mas tendo em conta que nas próximas revisões orçamentais algumas coisas poderão ser melhoradas, a CDU dá à maioria no executivo da Junta, (em coerência com idêntica tomada de posição do seu elemento que integra o executivo) um certo benefício da dúvida, optando pela abstenção na votação dos documentos Grandes Opções do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para o ano de 2006.


Moção apresentada da Assembleia de Freguesia de Ermesinde

23.12.05

A enviar à Câmara Municipal de Valongo



Tendo tido conhecimento que


a Câmara Municipal de Valongo abriu ou irá abrir novo concurso de concessão para limpeza urbana, dado considerar não satisfatórios os serviços prestados pela actual concessionária;


no Plano e Orçamento para 2005 da referida Câmara, se refere um aumento significativo das despesas com a limpeza urbana;


Tendo em conta que, ao que transparece da leitura do Orçamento da Câmara para 2006, as despesas com estes serviços terão “disparado” depois de terem passado a ser explorados por uma empresa privada, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em sessão ordinária, em 22 de Dezembro de 2005, é de opinião que a Câmara Municipal de Valongo deverá resgatar estes serviços para o domínio camarário, aproveitando a rescisão que, de acordo com informação prestada pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, está a preparar com a actual concessionária.





Assembleia de Freguesia de Ermesinde

23.12.05

Decorreu ontem, dia 22, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, cujo principal objectivo era a análise e votação do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia para 2006.


Antes da Ordem do dia, e após diversas intervenções das outras bancadas, a CDU apresentou uma proposta de Moção recomendando à Câmara Municipal o resgate dos serviços de limpeza urbana para o domínio camarário. Esta moção foi aprovada, com algumas alterações sugeridas pelas outras bancadas, por maioria, com a abstenção dos eleitos do PSD.


Apesar de entender que o Plano é apenas uma declaração de intenções, e insuficiente o Orçamento, a CDU decidiu, tal como já o havia feito no executivo da Junta, abster-se, acabando por contribuir para viabilizar os referidos documentos.


Assumimos e justificamos tal posição, apresentando uma declaração de voto, tendo presente que em política, como em muitas outras coisas, não há soluções fáceis, nem nós enveredamos por elas para agradar a este ou ao outro.


Cabe agora ao executivo, na próxima revisão do Orçamento, procurar suprir as debilidades e insuficiências aí patentes, tendo em conta as opiniões dos membros dos diversos partidos que compõem a Junta, aliás eleita por unanimidade pela Assembleia de Freguesia.


A CDU esclarece que os seus eleitos não votam por votar, mas depois de, nas organizações locais do Partido, terem sido discutidos e analisados os documentos a votar, decidindo-se colectivamente o sentido do voto dos eleitos.


A CDU, que não deve ao PS, nem ao PSD, quaisquer finezas ou obrigações, votará sempre livremente, tendo apenas em conta os benefícios ou os prejuízos para a população que poderão advir das suas posições políticas. Assim, os eleitos da CDU votaram no passado a favor de todas as propostas, vindas do PS ou do PSD, que pudessem de algum modo contribuir para beneficiar a população e a cidade de Ermesinde, como votaram contra propostas que, a seu ver, não trariam benefícios à população ou lhe trariam mesmo prejuízos de diversa ordem. E assim continuará a ser no futuro.



As posições da CDU são políticas e não de chicana política. A nossa luta e intervenção decorrem no plano da luta de ideias, por projectos e reivindicações concretas a favor do Povo de que fazemos parte. E como de política se trata, repudiamos os insultos pessoais que alguns membros da bancada do PS se acharam ontem no direito de dirigir ao nosso eleito na Assembleia de Freguesia. Insistiremos sempre na defesa de posições políticas, assumidas pelo colectivo partidário e não enveredamos pelo insulto fácil e degradante que alguns escolhem como forma de fazer política.


Mini-Hídrica no Rio Ferreira

21.12.05

Na Assembleia de Freguesia de Campo foi discutida a construção de uma mini-hídrica no Rio Ferreira.



Nessa reunião estiveram presentes três técnicos da Câmara de Valongo que esclareceram os presentes.



Os elementos da Assembleia foram informados que a construção do açude iria diminuir em 90% o caudal no rio em cerca de 1800m. Toda a vida do rio nesse espaço estaria condenada, nomeadamente plantas únicas no país poderiam vir a estar em risco.



Tendo em conta esta informação, os nossos eleitos optaram por votar contra a instalação de tal valência.



Esperamos, agora, que o Rio Ferreira e as suas margens não sejam esquecidos. Exigimos que o projecto para toda a área de Couce, bem como o Parque Natural deixem de constituir “boas intenções” e sejam concretizados.



Pelo desenvolvimento sustentado do Concelho de Valongo!

Plano de Actividades da Junta de Ermesinde é a verdadeira pobreza franciscana

14.12.05
A reunião da Junta de Ermesinde do passado dia 07 de Dezembro foi aberta ao público e decorreu com alguns incidentes.

Começou calmamente com as intervenções do público, que questionou o presidente sobre os parquímetros, os prédios do parque, a feira e a fraca limpeza das ruas.

Relativamente, aos prédios do parque, o Presidente da Junta informou os presentes que estes se destinam a um ginásio. Não sabe se esse ginásio será privado ou público, isto é, se servirá a população ou se encherá os bolsos de alguém.

No que concerne à limpeza das ruas, os presentes foram informados que a câmara está a estudar propostas de várias empresas, com vista à melhoria deste serviço. Apenas não referiu que foi este o serviço contratado por esta câmara, quando privatizou a limpeza das ruas. É caso para reflectir no que poderá vir a acontecer com a água (bem privatizado pela Câmara por 36 anos).

Também a associação Ágoarte interveio para mostrar o seu descontentamento relativamente à discussão da última reunião sobre a atribuição de um subsídio a esta associação (ver artigo referente à reunião do dia 3/11). O representante desta associação não gostou das “mentiras” referidas pelo elemento do PS, Artur Costa. Este último defendeu-se, alegando que não mentiu e que até poderia provar o que dizia.
Alcina Meireles aproveitou a sua intervenção para mostrar a necessidade de construção de uma nova escola. Referiu que esta ainda não foi construída por falta de espaço. Artur Costa aproveitou para dizer que não tinha dito que “achava não ser precisa a escola”, referiu que neste blog se mentia (naquele dia para este senhor todos mentiam) e que fazia parte de um partido onde podia expressar a sua opinião. Não sei o que quereria este senhor dizer com isto, será que ele acha que no PCP e nos Verdes não se podem também dizer asneiras….

Nessa altura, interveio também a nossa eleita para apresentar a proposta do conselho consultivo da cidade, e uma proposta sobre a construção de um passeio (ver artigos anteriores). Referiu que estava satisfeita por ter entendido mal a opinião de Artur Costa sobre a escola, pois desta forma, estando todos os presentes unidos poderíamos conseguir que este processo avançasse. Referiu também que esperava não se ter equivocado sobre a opinião do PS acerca do Conselho Consultivo, salientou que achava negativo que elementos da junta tivessem medo de ouvir a população.

Seguidamente, passou-se à discussão dos pedidos de atribuição de subsídios a associações de país e escolas.

Após este ponto “apenas” faltava discutir o orçamento e o plano de actividades para 2006.

Não querendo massacrar-vos com uma descrição muito detalhada, podemos referir que foi um verdadeiro terror a discussão, discutiu-se a palavra reestruturação, discutiu-se uma série de valores calculados através de uma fórmula matemática, mas discutir actividades que fossem desenvolvidas para a população, isso é que não deu… O PSD acha que acabar o edifício já chega, o PS acha que … também chega, pois ideias para novas iniciativas para quem já anda nisto há muitos anos é difícil… Os idosos vão ser contemplados com uma viagem anual, as crianças e adolescentes com a colónia balnear, depois temos as comemorações do 25 de Abril e do Dia da cidade (por proposta da CDU) e… já chega, “não temos dinheiro”. Nós completávamos a frase: não temos dinheiro, nem criatividade para pensar em novas iniciativas.

Por acharmos que o orçamento era o possível, mas que o plano de actividades era duma verdadeira pobreza franciscana abstivemo-nos e fizemos a seguinte declaração de voto:

Ermesinde, 7 de Dezembro de 2005

Os aspectos que consideramos positivos no orçamento são os seguintes:

  • Algumas das nossas propostas foram incluídas no plano de actividades;
  • O orçamento é suficientemente aberto para que se possam desenvolver iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos Ermesindenses. Iniciativas que devem visar a transformação de Ermesinde de uma cidade para dormir numa cidade para viver.
  • Na primeira revisão do orçamento poderemos desenvolver mais alguns pontos.
  • Sabemos que, tendo em conta a verba disponível, este é o orçamento possível.


Apesar do orçamento permitir o desenvolvimento de actividades em prol das populações, consideramos que:
  • Nos outros elementos do executivo vemos muita resistência à mudança.
  • O plano de actividades mostra uma enorme falta de iniciativa, de confiança, um espírito comodista e até mesmo uma grande falta de coragem para arriscar e fazer mais.



Proposta apresentada na Junta de Ermesinde - Conselho Consultivo

09.12.05
Ermesinde, 7 de Dezembro de 2005


Equipado com infra-estruturas culturais de qualidade, o concelho de Valongo, e particularmente a freguesia de Ermesinde, precisa agora de avançar para um patamar superior de intervenção cultural, um patamar de intervenção que permita a rentabilização das infra-estruturas existentes e aposte decisivamente na cultura feita pelas e para as pessoas, no envolvimento das populações, sobretudo dos jovens, e na dinamização do tecido cultural e associativo local. Em relação a este último, é da maior importância o seu reconhecimento enquanto actor central na elaboração e materialização de uma política cultural verdadeiramente democrática, até pela sua proximidade com as populações e os seus problemas.

A criação de um órgão como o Conselho Cultural da Cidade visa precisamente valorizar o papel e importância do tecido associativo de Ermesinde, através da constituição de um fórum de discussão alargado onde não só seja possível promover o aprofundamento da ligação dos responsáveis políticos à realidade local, mas também congregar esforços e concertar interesses, tendo como pano de fundo o objectivo fundamental a democratização do acesso à criação e fruição cultural.

Proposta de Regulamento

Proposta apresentada na Junta de Ermesinde

09.12.05
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Ermesinde, 7 de Dezembro de 2005

A CDU – Coligação Democrática Unitária vem por este solicitar que se tomem medidas para a construção de um passeio na Trav. 1º de Dezembro, junto à Escola EB1 do Carvalhal.


A rua, que serve de passagem tanto para alunos da EB1 do Carvalhal como para os alunos que se deslocam das escolas da Costa, não tem em nenhum dos lados um passeio que permita a deslocação segura dos peões.


Impõem-se que a Junta de Freguesia se mobilize para que este problema se resolva.

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