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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

A CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde

07.11.05

Pretendemos neste espaço fazer um relato das reuniões do Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde. Pensamos ser de extrema importância que os nossos militantes e amigos tenham conhecimento do que lá é discutido e das posições da CDU perante os problemas/soluções de/para Ermesinde.
No dia da tomada de posse da Assembleia de Freguesia foi apresentada pela nossa eleita a seguinte proposta para a constituição do executivo da Junta: 3 elementos do PSD, 2 do PS, 1 da CDU e 1 do BE. Como o BE rejeitou a participação no executivo, este acabou por ser constituído por 3 elementos do PSD (Artur Pais, Américo Silva, Luís Ramalho), 3 elementos do PS (Artur Costa, Almiro Guimarães, Alcina Meireles) e 1 elemento da CDU (Sónia Sousa).
Para a presidência da Assembleia de Freguesia foi eleito Antonino Leite do PSD. No seu discurso, o novo presidente da Junta elegeu a falta de segurança como o aspecto central da sua candidatura. Esqueceu-se, no entanto, de falar dos problemas sociais que estão na base desta problemática.

A primeira reunião do executivo decorreu no dia 28 de Outubro. Ficou definido nessa reunião o dia das reuniões públicas do executivo, que decorrerão na primeira quarta-feira de cada mês, a partir das 21h30. Estas reuniões serão abertas à participação do público nos primeiros 30 minutos e durante os 30 minutos finais. Foram atribuídas nesta reunião as funções de secretário e tesoureiro, a Luís Ramalho e a Américo Silva, respectivamente.

A segunda reunião do Executivo decorreu no dia 2 de Novembro, foi aberta ao público e foi bastante menos pacífica que a anterior. A CDU pretendeu, com a sua intervenção, mostrar que não abandonará o trabalho desenvolvido no mandato passado. É necessário levar a prática o plano de educação rodoviária, a atribuição da medalha da cidade e voltar a discutir a constituição do Conselho Consultivo da Cidade (órgão onde estariam representadas as colectividades, os clubes, as instituições de ensino, a junta de freguesia, a câmara, os partidos e as juventudes partidárias). A CDU mostrou a sua enorme preocupação no que concerne à saúde e à educação. Pediu, também a participação dos Ermesindenses nas reuniões da Junta, uma vez que essa participação poderá tornar possível elevar o nível das mesmas. Artur Costa (PS) foi de opinião que o Conselho Consultivo, a ser levado à prática, seria um poder paralelo (de que terá medo este senhor?). Após estas intervenções, foi analisada e aprovado com os votos favoráveis do PSD, da CDU e de Alcina Meireles, do PS, a atribuição de um subsídio de 100 euros à Ágorarte - Associação Cultural e Artística. A CDU votou favoravelmente por esta instituição já estar em plena actividade há 2 anos e meio e nunca ter recebido qualquer apoio, apesar de a ele se ter candidatado. A associação está legalizada desde Fevereiro, mas como o pedido de subsídio apenas foi entregue à Junta em Setembro, este foi remetido para o novo Executivo. O elemento do PS Almiro Guimarães referiu que se a instituição fosse social, votaria favoravelmente, como era cultural.... O outro elemento do PS após muita excitação, disse que não votava porque.... porque não.

No fim dos trabalhos, foi aberto de novo à intervenção do público. Tendo a nossa eleita sido questionada por Antonino Leite, Presidente da Assembleia de Freguesia que se encontrava entre o público, sobre os problemas existentes na Saúde e na Educação, esta apresentou alguns aspectos como, por exemplo, o facto de 27% dos Ermesindenses não terem médico de família; a tardia construção do novo Centro de Saúde, que quando sair do papel, não vai conseguir resolver totalmente o problema de sobrelotação do Centro de Saúde de Ermesinde; a falta de cantinas nas escolas e a falta de apoio da Junta às actividades extra-curriculares nas escolas. Após essa explicação o Sr. Artur Costa pediu a palavra e referiu que pensa não ser necessária a construção da nova escola EB2/3 em Ermesinde (exactamente o contrário do que está escrito no programa do PS-Ermesinde). A CDU vai empenhar-se, na medida das suas forças, na defesa da construção da escola EB2/3, cujo processo continua adormecido ou esquecido.

Esperamos agora por uma nova reunião e por um novo momento onde a CDU possa levantar alguns dos problemas da nossa cidade. Fiquem atentos e participem!

Sobre os desenvolvimentos recentes nos órgãos autárquicos de Valongo

04.11.05
Camarada e Amigo/a,

É do conhecimento de todos os resultados eleitorais obtidos pela CDU no nosso concelho.
São resultados importantes e positivos para os objectivos a que sempre nos propusemos: reforçar a nossa votação e representação nos órgãos autárquicos municipais, para melhor defendermos o projecto da CDU, fundado nos princípios do trabalho, da honestidade e da competência.
O presente documento tem como principal objectivo o esclarecimento do processo de composição dos órgãos autárquicos, principalmente da Assembleia Municipal e dos Executivos das Freguesias de Campo e Ermesinde. A necessidade de um esclarecimento de tal ordem justifica-se sobretudo pelo facto do PS mentir acerca do que aconteceu a partir do dia 9 de Outubro, utilizando o BE e alguma comunicação social local como meios de transmissão das suas mentiras.
Na noite do dia 9 de Outubro, fomos contactados por um responsável do PSD no sentido da marcação de uma reunião para o dia 16 de Outubro. No dia seguinte, surgiu um contacto da parte de um responsável concelhio do PS com o mesmo objectivo: a reunião marcada com esta força partidária realizar-se-ia no dia 12 de Outubro, no Centro de Trabalho do PCP em Ermesinde.
No dia 12, ficou estabelecido que teríamos em atenção o interesse do PS em obter a Presidência da Assembleia Municipal (AM), isto se o PS tivesse em atenção a formação dos executivos de Ermesinde e de Campo, nos quais gostaríamos de participar com responsabilidades atribuídas. Nesse dia, foi marcada nova reunião para 18 de Outubro, no mesmo local.
A 17 de Outubro, reunimos com o responsável do PSD, do qual ouvimos o interesse em obter a Presidência da AM para essa força política. Nessa reunião, assumimos apresentar ao PSD a nossa resposta no dia 24 de Outubro.
No dia 18 de Outubro, reunimos com o PS. O assunto tratado foi o mesmo e a posição da CDU idêntica à que havia sido apresentada na reunião anterior: depois de uma decisão do PS sobre Campo e Ermesinde, tomaríamos uma decisão. Sobre isso, o PS nada disse; limitou-se a concordar com a nossa proposta para Ermesinde, onde o objectivo era a constituição de uma Junta democrática, com 3 eleitos do PSD, 2 do PS, 1 da CDU e 1 do BE. Sobre a freguesia de Campo, os responsáveis do PS adiaram uma tomada de posição... O único interesse que tinham era a Presidência da AM. Ficou marcado novo encontro para dia 24 de Outubro.
No dia 24 de Outubro, foi comunicado ao responsável do PSD – através de um contacto telefónico – que iríamos apoiar a candidatura do PS à Presidência da AM e qual a composição que pretendíamos para o executivo de Ermesinde. A nossa posição não suscitou qualquer argumentação da parte do representante daquela força política. No mesmo dia, telefonou-nos o responsável do PS, pedindo o adiamento da reunião para o dia seguinte, terça-feira, de modo a ser possível a sua participação numa reunião em Campo, onde seria discutido o futuro da Junta de Freguesia.
No dia 25 de Outubro, o referido responsável concelhio do PS comunica-nos, por telefone, que, relativamente a Campo, não haviam ocorrido novos desenvolvimentos. Da nossa parte, foi comunicado a nossa posição: apoiaríamos Casimiro de Sousa (PS) para a Presidência da AM se, em Campo, o PS contactasse a CDU no sentido da discussão da composição e trabalho futuro do executivo da Junta de Freguesia. Só nesta data é que começámos a pensar na hipótese de apresentarmos a nossa candidatura, caso o PS continuasse a querer tudo sem se comprometer com nada.
No dia 26, não tivemos qualquer contacto do PS, a não ser da parte do Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, que, perante a nossa preocupação, afirmou a pretensão de resolver o problema com o Presidente da Freguesia de Campo. Após esse contacto, nunca mais fomos abordados. Nesse mesmo dia, deu-se a tomada de posse da Assembleia de Freguesia de Ermesinde. A primeira surpresa acontece.
É apresentada pela nossa eleita a proposta anteriormente aceite pelo PS (3 PSD, 2 PS, 1 CDU, 1 BE). O BE rejeitou a participação no executivo e o PS, afirmando que não queria mais do que dois eleitos, propôs que tal lugar fosse entregue ao... PSD, que desta forma iria ficar em maioria no executivo de Ermesinde. O PSD pediu suspensão dos trabalhos e passou a analisar esta proposta e uma outra feita (nas nossas costas) pelo PS, na qual o executivo apenas seria constituído por 4 elementos do PSD e 3 do PS. Quando foram retomados os trabalhos, o PS fez uma outra proposta onde ficariam 3 elementos do PS, 3 elementos do PSD e 1 elemento da CDU. Proposta essa que foi aprovada.
Moral da história, o PS andava a negociar connosco a Presidência da Assembleia Municipal e com o PSD os executivos das Juntas.
Duas questões começavam a inquietar-nos: estaria bem entregue a Presidência da AM a uma força política com este tipo de comportamento? Seria este lugar usado pelo PS para servir as populações?
Apesar disso, no dia 27 de Outubro (dia da tomada de posse da AM), continuávamos à espera que o responsável do PS nos contactasse. Perfilavam-se as seguintes hipóteses:
1. Votar favoravelmente a candidatura do PS à Presidência da AM.
2. Votar favoravelmente a candidatura do PSD à Presidência da AM.
3. Abstermo-nos na votação.
4. Apresentar a nossa própria candidatura à Presidência da AM.
Tanto no primeiro como no terceiro caso, daríamos a vitória ao PS. Conceder a Presidência à Direita e à maioria no executivo camarário seria má opção. Optámos, portanto, pela quarta hipótese, assumindo as consequências de uma tal decisão.
Na reunião da Assembleia, apresentámos a nossa candidatura e a primeira votação foi a seguinte: 15 votos para o PSD, 15 para o PS e 2 votos para a CDU. Como houve um empate, teríamos de passar a uma segunda votação. Nessa votação, se continuasse o empate, a vitória seria do PS, uma vez que este teve um maior número de votos nas eleições do dia 9. Perante este cenário, o PSD pediu a suspensão temporária dos trabalhos. Nessa suspensão, o PSD apenas nos perguntou se iríamos manter a nossa candidatura, pergunta à qual respondemos afirmativamente. Na segunda votação, o PSD votou na nossa candidatura. O PS e o BE mantiveram a votação no elemento apresentado pelo PS.
Na votação para 1º e 2º Secretários da Mesa da Assembleia foram eleitos dois elementos do PSD, uma vez que o PS se recusou a participar. A CDU ficou assim com a Presidência da Assembleia Municipal.
Na freguesia de Campo, onde propositadamente foi adiada a tomada de posse para sábado, 29 de Outubro, o desfecho foi o previsto. O PS apresentou uma lista para o executivo da Junta com a seguinte distribuição, sem nada ter sido discutido connosco: 3 elementos do PS, 1 elemento do PSD e 1 elemento da CDU. Se não discutiu a proposta connosco, com quem mais o poderá ter feito? Com o PSD.
Perante a recusa do nosso eleito em participar num executivo para o qual não tinha sido ouvido e perante a denúncia acerca do comportamento do PS, estes últimos entenderam-se com o PSD e formaram o executivo com 4 elementos do PS e 1 do PSD.
Principais conclusões:
- Ao PS, interessava unicamente obter a Presidência da AM.
- Para as freguesias, entendiam-se com o PSD.
Sabe o PS utilizar o palavreado de que a “esquerda” isto, a “esquerda” aquilo... e sabe também como confundir-nos a todos. É assim que funciona quem quer o poder pelo poder. Tem agora a colaboração do BE, que recuperou o lugar que tinha quando integrou uma coligação PS/UDP (1997-2001) para continuar a sua berraria inconsequente, sem qualquer projecto para o concelho. A questão é que não basta dizer que se é de esquerda. Não é de esquerda quem bate no peito com mais força a afirmá-lo. Já nem falamos das políticas de direita do PS a nível nacional, chega observar as suas responsabilidades na política local (parquímetros, privatização da água e serviços, conivência com as decisões mais danosas do PSD, etc.).
Note-se que não esteve em causa qualquer discussão de cargos ou outros pormenores de somenos importância. A CDU utiliza as suas posições para servir as populações e para concretizar o seu projecto autárquico e é por isso que deseja ser envolvida no funcionamento dos diversos organismos. É claro que, para nós, a Presidência da AM é tão importante como preocupante, uma vez que nos vai exigir muito trabalho e empenho. Devemos, porém, sublinhar que a responsabilidade continua a ser a mesma que seria se não ocupássemos esta posição: continuamos a ser o fiel da balança na AM, com a vantagem de termos maior poder negocial, maior conhecimento das propostas e dos dossiês em discussão e uma oportunidade única de mostrarmos às populações do concelho que podemos ocupar posições de liderança no plano autárquico.

Camarada e amigo/a,
É longa esta explicação, mas é necessária. Perante os factos relatados, pensamos não merecer dúvidas o nosso comportamento. Admitindo que estas possam subsistir, convidamos-te a esclarecê-las com um qualquer camarada ou amigo que tenha estado envolvido mais de perto em toda esta problemática. Faz passar esta informação a todos os que entendas.
Uma coisa não pode deixar dúvidas: quem ficou a ganhar com a nossa eleição foi a população de Valongo. Resta-nos agora assumir corajosamente as nossas responsabilidades, encarando com confiança e optimismo democrático a nova realidade. Para tal, precisaremos de todo o empenho da organização do Partido e dos militantes e activistas da CDU, de modo a respondermos da melhor forma possível àquele que é e continuará a ser o único interesse ao qual subordinamos a nossa intervenção: o interesse da população do concelho de Valongo.

O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP

Ermesinde, 2 de Novembro de 2005