CMV - Reunião dia 5 de Agosto
AGENDA DE TRABALHOS
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1.1 - Intervenção dos Membros da Câmara.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA
2.1 - Resumo Diário da Tesouraria;
2.2 - Aprovação das actas de 20.05.2010, 17.06.2010 e 02.07.2010.
3. DIVERSOS
3.1 - Comissão de festas em honra de S. Bartolomeu – Atribuição de subsídio pontual;
3.2 - Protocolos culturais com as Associações Concelhias 2010 – Aprovação;
3.3 - Desafectação do Domínio Público de uma parcela de terreno, com a área de 51,00m2, sita na Rua Luis de Camões, Valongo.
3.4 – Proposta de Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil.
4. OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
4.1 Diversa Sinalização na Freguesia de Valongo
5. EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO
5.1 – Processo n.º128-OC/2009 – Fielinveste – Investimentos Hoteleiros e Outros, Ld.ª
Celebração de protocolo e constituição de direito de superfície.