CDU Valongo

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo

O Ministério da Educação baseado em estudos sobre a problemática do insucesso e abandono escolar, considerou que para aumentar os níveis de sucesso dos alunos era fundamental que a escola estivesse aberta das 9h às 17h30m, com actividades extra curriculares que favoreçam o desenvolvimento integral dos alunos.

A CDU considerando que:
1 – A complexificação da vida moderna faz com que as famílias tenham pouco tempo para acompanhar os filhos depois da escola.
2 – O concelho de Valongo em 2001 registava uma taxa de:

• 3% de abandono escolar.
  
• 24,9% de saída antecipada do Ensino Básico
  
• 44,9% de saída precoce do Ensino Básico
  

3 – A falta de motivação e interesse dos alunos pela escola está muitas vezes associada aos fenómenos de insucesso, absentismo e abandono escolar.
4 - As escolas possuem recursos socioeducativos, como bibliotecas, computadores e jogos, o que para uma grande maioria dos alunos, são recursos que não têm em casa.
5 – Estes recursos ajudam a potenciar o desenvolvimento de todas as crianças, assegurando assim, maior igualdade entre todos.
6 – Para muitos alunos, as alternativas à escola a tempo inteiro são pobres, não lhes permitindo criar hábitos de vida saudável e harmoniosa.
7 – A implementação do programa de “uma escola a tempo inteiro” permitem melhorar e tornar mais fácil a integração dos alunos na escola.
8 – Neste ano lectivo, a Câmara, apenas, organizou actividades extra curriculares, como o ensino do Inglês e natação, para os alunos do 3º e 4º ano.

Recomendamos que a Câmara:
1- Operacionalize a componente de apoio às Famílias, presente no protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação, Ministério da Solidariedade e Segurança Social e Associação Nacional de Munícipios.

2 - No próximo ano lectivo colabore com as escolas do concelho, na implementação do programa “escola a tempo inteiro” para todos os alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo.

Valongo, 20 de Abril de 2006