RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo
O Ministério da Educação baseado em estudos sobre a problemática do insucesso e abandono escolar, considerou que para aumentar os níveis de sucesso dos alunos era fundamental que a escola estivesse aberta das 9h às 17h30m, com actividades extra curriculares que favoreçam o desenvolvimento integral dos alunos.
A CDU considerando que:
1 A complexificação da vida moderna faz com que as famílias tenham pouco tempo para acompanhar os filhos depois da escola.
2 O concelho de Valongo em 2001 registava uma taxa de:
- 3% de abandono escolar.
- 24,9% de saída antecipada do Ensino Básico
- 44,9% de saída precoce do Ensino Básico
3 A falta de motivação e interesse dos alunos pela escola está muitas vezes associada aos fenómenos de insucesso, absentismo e abandono escolar.
4 - As escolas possuem recursos socioeducativos, como bibliotecas, computadores e jogos, o que para uma grande maioria dos alunos, são recursos que não têm em casa.
5 Estes recursos ajudam a potenciar o desenvolvimento de todas as crianças, assegurando assim, maior igualdade entre todos.
6 Para muitos alunos, as alternativas à escola a tempo inteiro são pobres, não lhes permitindo criar hábitos de vida saudável e harmoniosa.
7 A implementação do programa de uma escola a tempo inteiro permitem melhorar e tornar mais fácil a integração dos alunos na escola.
8 Neste ano lectivo, a Câmara, apenas, organizou actividades extra curriculares, como o ensino do Inglês e natação, para os alunos do 3º e 4º ano.
Recomendamos que a Câmara:
1- Operacionalize a componente de apoio às Famílias, presente no protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação, Ministério da Solidariedade e Segurança Social e Associação Nacional de Munícipios.
2 - No próximo ano lectivo colabore com as escolas do concelho, na implementação do programa escola a tempo inteiro para todos os alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo.
Valongo, 20 de Abril de 2006