AM - Resumo das votações da reunião de 19/Abril/2010
21.04.10
- Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno na freguesia de Sobrado - Aprovado por maioria
- Concurso público para o serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação do Município de Valongo
Votos a favor: 10 do PSD, 6 da Coragem de Mudar, 2 CDS/PP, 1 do BE, 1 da CDU, 1 do Presidente de Junta de Alfena
Abstenções: 10 do PS
- Delegação de competências nas Juntas de Freguesia para reparação e conservação de edifícios escolares - Aprovado por Unanimidade
- Delegação de competências nas Juntas de Freguesia na área da limpeza de bermas, valetas e caminho e colocação e manutenção de sinalização toponimica - Aprovado por unanimidade
- Regulamento de taxas relativas à realização de operações urbanísticas - Aprovado por unanimidade
- Tabela de Taxas relativas à realização de operações urbanísticas
Aprovado por maioria com votos a favor do PSD, da Coragem de Mudar, do CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena
Votos contra: CDU e PS
Abstenções: BE
- Regulamento de liquidação e cobranças de taxas e outra receitas - Aprovado por unanimidade
- Tabela de Taxas
Aprovado por maioria com votos a favor do PSD, da Coragem de Mudar, do CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena
Votos contra: CDU, PS e BE
- Prestação de contas dos SMAES de 2009
Votos a favor: PSD, CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena
Abstenções: PS, Coragem de Mudar, BE e CDU
- Prestação de contas da CMV de 2009
Votos a favor: PSD, CDS/PP e Presidente de Junta de Alfena
Votos contra: CDU e BE
Abstenções: PS e Coragem de Mudar