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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Relato dos acontecimento da continuação da AF Ermesinde que ocorreu no dia 16 de Dezembro - Zangam-se as comadre… descobrem-se as ilegalidades

18.12.09

Quarta-feira foi dada continuidade à AF do passado dia 15. Para discussão estavam em cima da mesa os pontos:

Apreciação e votação da Tabela de taxas a vigorar a partir de 01/01/2010

Obras de beneficiação do Largo António da Silva Moreira

Relatório de Actividades da Junta

 

Antes de ser iniciada a assembleia foi feita uma reunião de líderes para analisar a inclusão de um ponto na ordem de trabalhos referente a um requerimento apresentado pelo PSD. No requerimento, o PSD apontava como ilegal a subida de um elemento do PP à Assembleia de Freguesia, referia o mesmo requerimento que após as eleições e com a dissolução automática da coligação “A vitória de todos” (PSD+PP) deveria ter subido à AF um elemento do PSD e não do PP, já que o elemento foi substituir o elemento do PSD eleito para o executivo. Detectado o erro, queria agora o PSD que este fosse corrigido com a expulsão do elemento do PP e a tomada de posse do elemento do PSD.

 

Queria o PSD, que os partidos tomassem posição nessa mesma AF. Queria o PSD, que a CDU ao ser confrontada, naquele momento, por esta ilegalidade, cometida pelo Presidente da Junta e pelo PSD (responsáveis pela indicação do nome do eleito do PP) e sem obter nenhum parecer, nem reunir com os seus pares, tomasse a posição que era requerida. Rapidamente foi possível constatar que a lealdade e a solidariedade apontada nos discursos dos lideres das bancadas no início dos trabalhos tinha sido esquecida em menos de 24 horas. Já que, ao contrário da CDU, tanto o PSD como o PS tiveram conhecimento da situação durante a tarde e tiveram algum tempo para analisar a lei e discutir entre eles a possível solução.

 

Para além disso, note-se que em menos de 24 horas foi “descoberta” esta ilegalidade por parte do PSD, que por coincidência apenas se apercebeu dela quando o PP optou por votar contra a nova tabela de taxas. Esta ilegalidade, que pode à primeira vista parecer um descuido, parece que foi planeada, segundo o representante do PP, o Presidente do Núcleo do PSD em Ermesinde comunicou-lhe que não iria ser seguida a lei, optando o PSD por permitir a entrada de mais um elemento do PP.

 

Ainda na reunião de líderes, o Presidente da Junta referia que iria facilmente resolver a situação, mas que para isso precisava de ter a certeza que seria eleita a mesma composição para o executivo. Isto era, para ele a solução era a demissão dos 3 elementos do PSD no executivo, o retorno destes à AF e consequentemente o afastamento dos 3 últimos que entraram na AF e depois a mesma votação para a subida dos mesmos ao executivo. Mas rapidamente se apercebeu que tal era arriscado, com esta brincadeira ainda se habilitava a deixar de ter a maioria tão ambicionada.

 

Sem se chegar em reunião de líderes a qualquer tipo de solução, optou o Presidente da Mesa da AF de levar o requerimento do PSD à discussão, violando assim o Regimento da AF segundo o qual “na ordem do dia serão discutidos exclusivamente os pontos constantes na ordem de trabalhos”.

 

Após algum tempo de discussão, a AF optou por encerrar os trabalhos sem discutir os pontos da ordem de trabalhos e aguardar por um parecer das entidades competentes, já que algumas dúvidas se levantam. Terá a AF capacidade para destituir um elemento que já tomou posse? Como poderá ser reposta a legalidade? Quais os actos que terão de ser anulados?

 

Desta novela mexicana só um ponto é de louvar, com toda esta confusão, não foi aprovada a tabela de taxas.

 

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