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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Encontro CDU - Intervenção sobre a Actividade na Junta da Freguesia de Ermesinde

09.12.08

A um ano do final de mandato, o balanço que fazemos do trabalho desenvolvido pela Junta está longe de ser positivo. Falhou à Junta de Ermesinde liderança, ambição e vontade para concretizar mudanças e levar a intervenção do órgão para além da exclusiva gestão corrente.

Durante estes 3 anos, a atitude dos elementos do PSD no executivo nunca se padeceram com o que se exige de uma verdadeira equipa de trabalho. As zangas entre os três elementos foram constantes, em algumas reuniões chegaram até ao insulto. O Presidente nunca conseguiu liderar o grupo e foi por vezes o motivo da discórdia, desconfiando dos próprios companheiros de partido.

Muitas são as alturas em que o Presidente argumenta que a CDU faz parte do executivo, o que significa que ao criticar a falta de dinâmica da Junta está a criticar a seu próprio trabalho. A isto, a CDU responde com a verdade. Logo no inicio do mandato, propôs a CDU ao PSD a atribuição de pelouros, esta atribuição não implicava qualquer custo para a Junta. Este trabalho seria feito em prol da população de Ermesinde. Foi categoricamente recusado.

Apesar disso, a CDU, com apenas um elemento no Executivo, tem tentado contrariar todo este marasmo, propondo no executivo um amplo conjunto de propostas sobre os mais diversos temas, as quais têm conseguido solucionar alguns dos problemas da cidade. Vale a pena, a este propósito, salientar algumas dessas propostas:

-       a promoção de um abaixo-assinado dirigido à REFER, com vista à qualificação das instalações da Estação de Ermesinde;

-       a criação de um regulamento para atribuição de subsídios às associações e colectividades locais;

-       a criação de um Conselho Consultivo da Cidade em Janeiro de 2007, que por responsabilidade do PSD apenas reuniu uma vez desde a sua criação;

-       a remodelação dos parque infantis geridos pela Junta, cujo acentuado estado de degradação a CDU denunciou publicamente;

-       a apresentação de um plano para a construção de um sítio na Internet e o acompanhamento da sua implementação;

-       o aumento da verba atribuída às escolas do 1ºciclo para expediente e limpeza em 40%;

-       a contenção dos aumentos praticado pelos serviços administrativos da Junta, sendo exemplo o preços praticados por esta junta no que concerne às fotocopias autenticadas ou até mesmo aos mais diversos atestado;

-       o incentivo à continuação da existência da biblioteca da Junta, bem como o seu apetrechamento com livros e material informático;

-       as inúmeras solicitações para que fosse feita pressão junto da Câmara Municipal de Valongo, das quais tiveram sucesso: a construção de passeios na Travessa 1º Dezembro e colocação de corrimão nas escadas da R. Dr. Egas Moniz;

-       as actividades para as comemorações do 25 de Abril e do dia da cidade;

-       a implementação de forma justa do controlo de alcoolemia;

-       a implementação do Gabinete de acção social, apesar de não estar em conformidade com a proposta da CDU;

-       a moção enviada à STCP e à CMV em defesa dos transportes públicos: carreiras 705 e 703.

A intervenção da Junta junto da Câmara Municipal e dos organismos do Poder Central é diminuta e geralmente inconsequente, isto porque se resume ao envio de cartas, não existindo uma dinâmica de protesto e proposta capaz de conduzir à resolução, de forma construtiva, dos problemas existentes. Nesse sentido, muitas foram as intervenções da CDU no executivo, exemplo disso são as tomadas de posição referentes:

-       à melhoria das condições do bairro de habitação social das Saibreiras;

-       ao arranjo do piso e a iluminação da passagem subterrânea junto à estação de Ermesinde e na R. dos Moinhos;

-       à reposição da iluminação da paragem de autocarros junto à Estação de Ermesinde;

-       ao esclarecimento de todo o processo relativo às construções nos antigos terrenos da Resineira (junto ao Rio Leça); 

-       ao esclarecimento do processo referente à troca de terrenos para construção da sede da Junta;

-       à limpeza do parque de Lazer nas Saibreiras;

-       aos arranjos de passeios e de várias ruas da cidade, nomeadamente a Trav. Rodrigues de Freitas, a Trav., R. do Juncal, a R. Rodrigues de Freitas, a R. Alto da Costa, a R. Ramalhão; a zona da Gandra e a R. Gago Coutinho;

-       à limpeza de vários terrenos, que servem como aterros na via publica;

-       ao arranjo da passagem pedonal junto ao Maia Shopping;  

-       à construção de barreira sonora no bairro da Palmilheira;

-       à cedência, em condições vantajosas, alguns espaços do Edifício Multiusos Faria Sampaio a colectividades de Ermesinde que deles precisassem;

-       à abertura do Ramal de Leixões a passageiros;

-       à construção da nova Escola EB23 em Ermesinde;

-       a reorganização dos trajectos dos transporte públicos, garantindo que pelo menos uma carreira passe pelo Maia Shopping e chegue ao novo centro de saúde de Ermesinde.

Destas intervenções, deixem-me realçar algumas de extrema importância. Começando pelas referentes ao novo Centro de Saúde em Ermesinde. Já em 2007, a CDU expunha na Junta a necessidade deste órgão reunir com a STCP de forma a optimizar as acessibilidades ao novo centro de saúde. Lembrava ainda, que a abertura do novo centro de saúde não resolveria o problema da falta de médicos de família que atinge 27% das famílias de Ermesinde. Neste momento, comprova-se o que a CDU temia. Nada foi acautelado pela Junta e pala CMV, e só agora é que estão a acontecer reuniões com a vista à resolução destes problemas.

A CDU não esquece também a problemática da instalação ad-hoc de parquímetros na freguesia. Negocio que para além de ser difícil de entender envolve a construção e exploração por privados de parques subterrâneos, a construção de edifícios em terrenos destinados ao prolongamento do parque urbano, arranjos e reformulações de arruamentos, etc..

 A situação de ruptura do Cemitério n.º1 e o crescimento das inumações no Cemitério n.º2 levou a que a CDU lembrasse a CMV da necessidade de acautelar um terreno para a construção de um novo cemitério em Ermesinde. O Presidente da CMV, como resposta a esta solicitação, apontou um cemitério “modelo” que queria ver construído na cidade, cujo único problema é que é de gestão privada. O negócio dos cemitérios, que até ao momento é uma importante fonte de receitas da Junta, está a aliciar grandes grupos económicos. Desculpando-se com argumentos como a falta de verbas existente nas Câmaras ou a urgência das obras (e de complementares arranjos urbanísticos), alguns Presidentes de Câmara optam por ceder a construção e gestão de cemitérios a privados, em claro prejuízo dos interesses das populações e, a médio e longo prazo, em prejuízo do próprio município. A CDU tem de continuar a denunciar esta intenção, fazendo tudo para que este tipo de gestão, que não beneficia a população, não seja implementada na cidade.

Também foram realizadas várias intervenções referentes à situação actual da esquadra da PSP em Ermesinde. Neste momento, para uma população que ronda os 50 mil habitantes, a PSP tem 50 efectivos divididos por 5 turnos. Durante o dia, patrulham as ruas de Ermesinde: um carro da escola segura com 2 efectivos (para 9 escolas), um ciclomotorista e 1 carro de patrulha. Se somarmos pelo menos 2 efectivos para a administração da esquadra, é fácil concluir pela insuficiência de polícias em Ermesinde. Mas esta situação ainda é mais grave no turno da noite, quando apenas dois efectivos patrulham as ruas da cidade. No que concerne às instalações, a situação é também muito preocupante. Apesar de a esquadra estar bem localizada, o seu estado de degradação é escandaloso. Chove na antiga camarata e o pavimento de madeira do chão está quase totalmente levantado. Baldes espalhados aqui e ali apanham a água da chuva e impedem que esta passe para o piso inferior, onde se situa a secretaria. Não existem balneários na esquadra. Apesar das casas de banho estarem equipadas com banheiras, estas não podem ser usadas devido à rupturas das tubagens. As paredes de toda a esquadra apresentam rachadelas e os tectos estão em risco de ruir. A urgência de obras de remodelação e restauro é notória.

O Mercado de Ermesinde, propriedade da CMV mas de gestão da Junta, está ao abandono apesar de estar incluído no plano de actividades de Junta algumas obras de beneficiação. A CMV não assume os seus compromissos eleitorais com a população e a Junta não assume os seus compromissos de gestão do espaço. Resumindo, o PSD está a matar aos poucos o Mercado, certamente com o objectivo de construir no espaço ocupado mais uma quantidade de prédios.

A governar em minoria, o PSD continua a fazer orelhas moucas às propostas e contributos da CDU. Mais do que isso, o Presidente da Junta teima em ignorar e mesmo subverter as decisões tomadas nas reuniões do Executivo, como recentemente aconteceu com a escolha do profissional para o Gabinete de Acção social.

Nos dois primeiros anos de mandato, a CDU viabilizou os orçamentos da Junta. Esta viabilização não foi baseada em qualquer negócio político ou muito menos na concordância acrítica com o seu conteúdo. Foi-o apenas na perspectiva de que seriam realizadas algumas medidas e actividades em benefício da população, constantes dos próprios orçamentos ou neles inseridos por proposta da CDU.

No entanto, ao longo do tempo, fomos constatando que a maior parte e as mais significativas das promessas feitas pelo PSD não eram concretizadas. Os motivos, já de si escassos, para a viabilização dos orçamentos deixaram, por isso, de existir. E assim a proposta de orçamento e plano da Junta para 2008 foi rejeitada no executivo, criando-se um impasse apenas ultrapassado no quadro do comprometimento do PS nesta viabilização, através de um voto de abstenção. Em 2008, concordamos em não inviabilizar o orçamento, tendo sobretudo em conta:

1.       a necessidade de concluir as obras do edifício da Junta, que não foram realizadas até então porque o PSD não o quis, uma vez que sempre teve dotação orçamental desde o início do mandato para tal;

2.       a necessidade de assegurar a regular gestão do órgão autárquico;

3.       a necessidade de contornar a eventual tentação de dramatização da condição da Junta por parte do PSD, bem como as manobras que boicotariam a realização de iniciativas importantes da Junta durante o ano de 2008

4.       a necessidade de chamar o PS às suas responsabilidades enquanto Partido da Oposição com a maior representação na Junta;

Agora para 2009, teremos de ponderar qual a posição que mais beneficiará os Ermesindenses e a CDU. Teremos de pesar todas as opções. Será vantajoso para a população a inexistência de um plano/orçamento para 2009? Não terá o Presidente interesse em não realizar qualquer tipo de actividade, valendo-se do facto de não ter um plano/orçamento aprovado?

Numa freguesia com estas dimensões, é imprescindível que se faça mais e melhor. É urgente que Ermesinde possa contar com uma Junta dinâmica e interventiva, uma Junta que seja mais do que um mero órgão de gestão quotidiana, uma Junta que invista na promoção do desenvolvimento local e que seja capaz de se transformar na locomotiva de uma Freguesia que necessita de dar um passo decisivo em direcção à conquista de níveis mais elevados de qualidade de vida.

Não resta margem para dúvidas, se com um elemento no executivo, temos toda esta intervenção, com uma outra representação levaríamos a que mais se fizesse nesta cidade. Neste mandato, que terminará daqui a um ano, continuamos a provar que somos uma força alternativa de qualidade.