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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Encontro da CDU - Intervenção de Deolindo Caetano

08.12.08

Estamos hoje aqui, para prestar conta do trabalho desenvolvido e da nossa participação nos órgãos autárquicos, onde estamos representados.

Compete-me a mim, como eleito na Assembleia Municipal de Valongo dar nota desse trabalho.

Como é do conhecimento público, nas últimas eleições autárquicas, no concelho de Valongo, reforçamos a posição da CDU em números de votos e eleitos nas freguesias.

Na assembleia municipal, embora tivéssemos uma subida acentuada de votos, mantivemos no entanto dois eleitos. A correlação de forças na assembleia municipal foi alterada, deixando o PSD/PP de ter maioria absoluta.

Nestas condições, aumentou a responsabilidade da CDU, pois passamos a ser o fiel da balança.

Mais responsabilidade teve a CDU, com a eleição para a Presidência da Mesa da Assembleia, de uma nossa eleita. É minha opinião, que nessa altura de acordo com as condições e com o comportamento do PS, foi correcta a apresentação da nossa candidatura a esse cargo.

É também verdade que a confiança depositada pela CDU a quem foi eleita para o cargo foi gorada. O cargo de Presidente deve ser exercido com independência, com cooperação institucional com o executivo, mas nunca de subserviência com este.

Ao mesmo tempo, quem é eleito por um partido ou coligação, deve respeitar o programa com que se comprometeu com os eleitores.

Rapidamente estes compromissos foram quebrados, passando esta pessoa a defender as posições do PSD. Foi pois correcta a retirada da confiança política.

Como também é do vosso conhecimento, a nossa participação nos órgãos autárquicos foi e é uma posição construtiva, indo sempre ao encontro dos anseios da população.

Ora o mesmo não se pode assacar ao PS e mesmo ao BE, pois independentemente da generosidade das propostas apresentadas, estes partidos, comodamente votaram salvo raras excepções, contra.

Durante este mandato, e embora a intervenção da CDU na assembleia municipal fosse executada quase sempre por um só elemento, julgo que a nossa intervenção foi incisiva, denunciadora e construtiva com apresentação de recomendações e propostas.

Realço que foi importante para desenvolver este trabalho a ligação com os eleitos e activistas das freguesias.

É certo, que a comissão criada na base da CDU, para fazer o acompanhamento do trabalho autárquico, teve um bom começo mas depois incompreensivelmente deixou de funcionar.

Teve também algum reflexo a visita dos deputados do PCP ao concelho, pois tomaram conhecimento dos problemas e intervieram junto da tutela, com perguntas e denúncia destes.

Da intervenção concreta na assembleia municipal passo a elencar e a descrever:

Foram feitos requerimentos sobre vários assuntos:

 A Urbanização da Resineira, Urbanização da Bela/Vilar, Mercado de Ermesinde, Centros de Saúde e Regulamento de Publicidade e Propaganda política, etc.

Não foi em vão estes requerimentos, pois se alguns foram ignorados pelo PSD, outros tiveram provimento, como seja a alteração da urbanização da Resineira com a diminuição embora insuficiente da área construtiva. Relativamente ao regulamento de publicidade e propaganda política, a versão final, embora não esteja em conformidade com a lei, sofreu alterações.

Também nos centros de saúde algo está a avançar com a abertura embora apressada do novo centro de saúde de Ermesinde e alguns avanços no de Campo, com a escolha de terrenos, promessa do presidente da Junta de Freguesia de Campo e a inscrição (embora irrisória) de verbas no PIDAC, para 2009.

Foram feitas várias recomendações relativamente;

A colocação de antenas de telemóveis em Campo, sobre a rotunda de Alfena, transporte na freguesia de Valongo, sobre o trânsito na freguesia de Campo, estrada EM 606 em Sobrado, requalificação de Couce, eliminação de taxas de rampas de acesso, parquímetros, portagens, Parque de Jogos de S.C de Campo, etc.

Destas recomendações, tiveram provimento a não colocação da antena no lugar da Retorta na freguesia de Campo,  o início da requalificação da Aldeia de Couce, alguns avanços no alargamento do parque de jogos do S.C. de Campo.

Nos parquímetros, depois do aumento unilateral da concessionária, conseguimos com propostas nossas, uma taxa mais baixa e aumentos desfasados no tempo.

 Convém aqui clarificar que a posição da CDU foi, e é, contra a colocação de parquímetros no concelho. Mas depois do contrato de concessão ser atribuído por este executivo, torna-se difícil legalmente, acabar esta concessão, aquilo que a CDU conseguiu com estes condicionantes, foi minorar as incidências económicas para os munícipes, bem como acabar com algumas zonas parqueadas.

Também interviemos sempre no período antes da ordem do dia, levantando assuntos das diversas freguesias, apresentando moções, fazendo perguntas e participando nas discussões dos diversos assuntos.

Nos planos e orçamentos exigimos do executivo, o cumprimento do estatuto da oposição - na apresentação atempada dos documentos e de apresentação da parte da CDU de alterações a estes documentos.

Viabilizamos o orçamento de 2006 e reprovando os orçamentos de 2007 e 2008. Ao viabilizar e ao reprovar estes orçamentos, fizemos sempre depois de uma leitura e discussão séria sobre estes documentos.

Ao viabilizarmos o orçamento em 2006, fizemo-lo numa segunda versão, pois a primeira foi reprovada pela CDU, mas viabilizamos depois de apresentação de propostas que foram aceites pelo executivo PSD. Parte dessas propostas incidiam sobre a inclusão de verbas (900 mil euros) para o meio ambiente e requalificação da Aldeia de Couce.

Hoje, podemos dizer de quanto foi acertada a posição da CDU, pois se olharmos para a obra feita neste mandato de Presidência de Fernando Melo, teremos que reconhecer de tudo o prometido nada foi feito, a não ser o corredor ecológico e a intervenção na Aldeia de Couce, embora esta intervenção não esteja concluída.

Nos orçamentos de 2007 e 2008, a nossa reprovação teve por base a não-aceitação de propostas de alteração, assim como os incumprimentos dos orçamentos anteriores, por inércia e incompetência do executivo presidido por Fernando Melo.

As contas de gerência, apresentadas por este executivo foram todas reprovadas pela CDU. Tudo o que foi prometido em campanha eleitoral, bem como nos diversos planos e orçamentos, nada ou muito pouco foi cumprido. Ao mesmo tempo, o que era planeado não era concretizado e os défices anuais foram-se mantendo.

Esta fraca execução do executivo PSD tem a ver com o desgaste notório do presidente, da equipa que o acompanha, bem como a divisão e querelas entre elementos da vereação.

O Partido Socialista não pode ser poupado nesta crítica, pois a um conjunto de quatro vereadores, em nove, deve ser exigido mais. A uma oposição não se pede que vote sempre contra, exige-se responsabilidade, critica, estudo dos dossiers e apresentação de propostas alternativas.

Também a actividade dos elementos do PS na assembleia municipal foi pelo mesmo caminho, votar contra tudo e algumas vezes contra a posição dos vereadores do PS.

Podemos concluir, que neste mandato que ainda não acabou, a população de Valongo está em pior condições que em 2005. Tudo isto, por um mandato medíocre de Fernando Melo e uma oposição inexistente do PS.

Os problemas do Concelho estão definidos e catalogados. Se dúvidas houvesse sobre as políticas e estratégicas municipais, conduzidas por Fernando Melo, estas foram dissipadas pela primeira apresentação da revisão do PDM.

Esta apresentação da responsabilidade do Dr. Paulo Pinho, que faz o levantamento e tipologia do concelho é clara nas opções erradas que bem sendo seguidas pela maioria PSD.

Valongo é um concelho que tem crescido e não se tem desenvolvido. O concelho está hoje, abrangido com as infra-estruturas básicas, como redes de água, saneamento, energia, etc.

No entanto, no que concerne ao seu desenvolvimento, urbanismo, ambiente, qualidade de vida, equipamentos sociais e desportivos, o concelho sofre de um atraso enorme quanto aos padrões exigidos.

O parque edificado no concelho de Valongo na gestão de Fernando Melo cresceu 35% entre 1995 e 2000, ou seja 7% ao ano e continuando a crescer até 2006, ano que começou a ter um abrandamento cifrando-se hoje, num crescimento de 1%.

Ao mesmo tempo que o parque edificado crescia a estes valores, a população do concelho crescia à média de 1% ao ano. Em conclusão e em resultado disto, existe hoje 5.000 mil habitações a mais para a população existente. Tudo seria aceitável, se a este excesso, correspondesse a que a população do concelho tivesse toda uma habitação aceitável.

Hoje temos um parque habitacional antigo degradado e construções recentes desabitadas e a degradar-se.

Ora, este crescimento do parque habitacional e da população, não foi acompanhado com os equipamentos necessários para acompanhar a qualidade de vida dessa mesma população. Devo lembrar que os estudos apontam para um crescimento da população de 1%, até 2016.

Valongo está deficitária no parque escolar, em equipamentos sociais, desportivos e apoio a idosos. Ou seja, a oferta é menor do que a procura. Também o concelho não se encontra dignamente abrangido, com centros de saúde, tribunais, esquadras da PSP, Paços de Concelho, etc.

O estudo efectuado pelo Dr. Paulo Pinho realça a movimentação da população dentro do concelho e para fora dele.

Se há freguesias como Sobrado e Campo, em que a sua movimentação é feita para a freguesia de Valongo e para fora do concelho, (com incidência para o concelho de Paredes), a população de Alfena desloca-se para a freguesia de Ermesinde e concelho do Porto.

As populações de Ermesinde e Valongo, movimentam-se para a Cidade do Porto e essencialmente para freguesia de Paranhos.

Ora aqui está um estudo para se compreender e solucionar a mobilidade da população.

É notório que o concelho salvo raras excepções, não está razoavelmente servido de transportes públicos e colectivos.

Entendo que o concelho deve manter a expectativa da sua ligação à rede do Metro. No entanto, a ligação entre freguesias e dentro delas, carece de melhoramento de transportes públicos.

Como se pode verificar neste estudo, as populações de Ermesinde e Valongo, deslocam-se para o Porto e com predominância para a freguesia de Paranhos, onde estão localizados equipamentos de ensino e hospitalares.

Por isso, deve ser uma das nossas preocupações a aposta na ferrovia, e exigir abertura do ramal de Leixões a passageiros e a criação de uma paragem ferroviária, no lugar da Abelheira, na freguesia de Valongo.

A rede viária do concelho continua a degradar-se sendo significativas, as más ligações entre Sobrado e Alfena, Valongo e Alfena, as artérias principais de Ermesinde e mesmo as da Freguesia de Campo - onde a via distribuidora é um bom exemplo da negligência deste executivo.

Se há falta de serviços e equipamentos esta gestão do PSD e Fernando Melo, não deram boa conta, também na gestão corrente e manutenção de equipamentos e serviços, esta gestão falhou - acentuando-se neste último mandato.

Os motivos saltam à vista; opções erradas nos mandatos anteriores, e querelas entre a equipa executiva camarária. Se as divisões entre a equipa executiva não são um bom prenúncio para uma boa gestão, as opções erradas condicionaram o futuro do concelho.

Houve opções, que hoje nos dão razão às nossas críticas e voto contra; estou a referi-me, à concessão de serviços como da água e saneamento, recolha do lixo e limpeza urbana, parques e zonas de parqueamento automóvel. Agora o município de Valongo, tem dificuldades em arranjar receitas para as despesas correntes e de investimento.

Se numa primeira fase, o município recebeu com estas concessões, receitas à cabeça e que por coincidência aconteceu em 2005, ano de eleições. Hoje, estas receitas, em vez de recair nos cofres da autarquia, revertem para interesses privados.

Ao mesmo tempo a qualidade dos serviços não melhorou, e em alguns casos, como a limpeza e recolha do lixo, degradou-se.

 

Neste mandato do PSD, teve o concelho, um retrocesso no seu desenvolvimento.

O concelho tem algumas potencialidades, que mais nenhum da Área Metropolitana do Porto tem.

Valongo tem 55% do património natural de toda a área metropolitana do Porto. Por isso, o futuro de Valongo deve passar também pelo aproveitamento desta riqueza natural. Devem ser dados passos, para uma melhor gestão da floresta e requalificação do sistema hidrográfico.

A conservação da biodiversidade, o aproveitamento e dinamização do turismo da natureza, serão medidas para um desenvolvimento sustentado do concelho. Ou seja, fazer um melhor aproveitamento da riqueza e potencialidades do concelho.

Na utilização das zonas agrícolas, tem faltado apoios do município mas também politicas erradas do governo central.

Valongo tem 25% do seu território adequado para utilização agrícola. Destes 25% só 11% está a ser utilizado. Deve-se pois incentivar e dinamizar a agricultura familiar e outros tipos de organização. Ao mesmo tempo e com alguma imaginação, criando redes de distribuição de produtos frescos fazendo-os chegar aos mercados municipais, para sua venda. Teríamos criação de riqueza e dinamização dos mercados municipais, que bem precisam.

Enquanto, o aproveitamento do turismo pode contribuir para a criação de emprego, as zonas industriais já criadas, devem ser potenciadas para esse fim.

No entanto, não se compreende que se esteja a suspender o PDM para criar novas zonas industriais, quando as existentes continuam com o seu parque vazio. Sabemos que neste caso não é só incompetência, há valores que falam mais alto.

A destruição de zonas verdes para especulação imobiliária é uma marca da política deste executivo camarário.

O caso mais gritante da especulação imobiliária é o edifício Dr. Faria Sampaio. Esta construção foi efectuada com o apoio do projecto POLLIS e por isso com dinheiro público.

Ora, em vez de o seu aproveitamento ser orientado para o disponibilizar para o serviço da população, há tentativas para o pôr em à venda para outros fins, que não estes. Exige-se que este edifício seja disponibilizado para equipamentos de apoio à comunidade com interesse público.

Também a revisão do PDM, deve passar por debate sério e aberto à população.

Que esta revisão sirva para parar a construção selvagem, e que a sua orientação, sirva para equipar o concelho, dos serviços e equipamentos necessários ao bem-estar da população. Tem que haver coragem para o controlo da expansão territorial.

Como já se disse, a primeira apresentação da revisão do PDM, indicia os erros e inoperância dos sucessivos executivos. O parque escolar está caduco e insuficiente.

No sector do pré-escolar da responsabilidade deste executivo, há dezenas de crianças que não frequentam este escalão, por falta de instalações. No 1º ciclo, há carências que só se resolvem quando as populações se revoltam, como aconteceu na escola da Bela em Ermesinde. No resto do ensino básico e secundário, a construção de novas escolas é assunto ao qual o actual governo se tem mantido surdo. O prometido ensino superior para o concelho, já teve melhores dias.

No campo social e depois da elaboração do Diagnóstico Social do Concelho, efectuado no anterior mandato, tudo o que estava elencado para ser desenvolvido, nada foi executado.

O concelho precisa da criação de creches e infantários, apoio a idosos, melhor rentabilidade dos centros de dia e de acolhimento. Apoio a famílias carenciadas, melhoramento dos bairros sociais - quanto ao seu parque edificado, bem como o apoio social, que deve ser permanente e adequado.

A criação de pequenos núcleos de equipamentos e bibliotecas, nos centros das freguesias, onde a população idosa e outra sem ocupação, possa fazer o aproveitamento e enriquecimento pessoal.

Quer criando hábitos de leitura, quer fazendo o aproveitamento de tempos livres, bem como apoio social e aconselhamento e prevenção médica.

No campo desportivo e cultural, Valongo também estagnou.

No entanto, embora o concelho encontra-se bem equipado de centros culturais, é preciso imprimir outro dinamismo ao seu funcionamento. É preciso pôr os centros culturais ao serviço das várias associações culturais, incentivar a sua participação na gestão e funcionamento.

No campo desportivo, os clubes reclamam mais apoio para as suas actividades e ajuda na requalificação dos seus parques desportivos.

 

Caros amigos e camaradas, penso que a análise ao actual estado do concelho, bem como o apontar de objectivos para o futuro, não passa só pela minha visão pessoal. Sei-o também que esta análise poderá ser melhorada, bem como as alternativas políticas.

Por isso, conto eu e a CDU, com o vosso apoio.

O ano de 2009 vai ser um ano de várias eleições, sendo uma delas autárquicas. É tempo, depois deste encontro, de começar a preparar estas eleições.

Sabemos e está anunciado a recandidatura de Fernando Melo, candidatura que nas palavras do responsável político do PSD no concelho, é a candidatura possível. Também sabemos que em ano de eleições, vão chover promessas e acções de propaganda, vai o PSD e Fernando Melo, tentar iludir a sua desastrada gestão, com festas e obras de fachada.

Quanto ao PS, pedia-se um comportamento mais responsável. No entanto enquanto os seus galos se digladiam, na defesa dos seus interesses pessoais, a maioria PSD, descansa na sua inoperância governativa.

Não podemos também esquecer a política governativa de José Sócrates, no que concerne à política geral e a sua atitude com o poder local: limitando e asfixiando as autarquias. As verbas, atribuídas por este Governo no Orçamento de Estado, provam bem a sua atitude com concelho de Valongo.

Por tudo isto, compete à CDU, ajudar a tirar o concelho do marasmo.

É preciso passar a nossa mensagem e as alternativas de gestão.

Todos somos precisos para esta missão, façamos do próximo acto eleitoral, um acto de mais afirmação da CDU, no concelho.

Vamos trabalhar para que a CDU reforce as suas participações nas freguesias, na assembleia municipal e volte à vereação da Câmara de Valongo.