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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Deputados do PCP na AR em mandato aberto no concelho de Valongo: balanço da visita

10.10.08

No passado dia 6 de Outubro, 2ª Feira, os deputados do PCP na Assembleia da República eleitos pelo círculo do Porto, Honório Novo e Jorge Machado, visitaram o concelho de Valongo, tendo contactado com um conjunto alargado de interlocutores locais e aprofundado o seu conhecimento acerca do funcionamento de importantes instituições concelhias.

 

A comitiva, que incluiu, para além de outros militantes e activistas do PCP e da CDU, o responsável concelhio daquela organização partidária, Adelino Soares, e os eleitos da CDU na Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Ermesinde e Campo, dividiu-se em dois grupos.

 

Em Ermesinde, Honório Novo e o grupo que o acompanhou visitaram as instalações dos Bombeiros Voluntários, onde se encontraram com a respectiva Direcção. O deputado do PCP pôde constatar o crescimento e qualidade dos meios e da intervenção desta instituição e, simultaneamente, ouvir algumas das preocupações dos seus dirigentes, as quais incidem actualmente, em grande medida, em aspectos do foro legislativo, tais como a regulação das carreiras dos bombeiros, a regulação e limitações do regime de voluntariado ou a regulamentação da carga horária. Trata-se de questões que o deputado do PCP procurará abordar em futuras intervenções na AR, quando estiver em causa a discussão dos assuntos relativos às corporações de bombeiros e à protecção civil em geral. Foi ainda destacada a necessidade que os Bombeiros Voluntários de Ermesinde têm de aquisição de uma auto-escada e de equipamentos individuais, aspecto que Honório Novo procurará igualmente levantar na Assembleia da República.

 

Depois da visita às instalações dos Bombeiros Voluntários, a comitiva da CDU procurou tomar conhecimento acerca do modo como se processou no concelho, e em Ermesinde em particular, o arranque do ano lectivo, tendo para tal reunido com o Conselho Executivo da EB 2,3 S. Lourenço, escola sede de um agrupamento que reúne, para além da EB 2,3, as escolas básicas do 1º Ciclo com jardim-de-infância da Costa, Montes da Costa, Carvalhal e Saibreiras, num total de 2400 alunos, 1100 dos quais no 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.

Dos aspectos a destacar há, desde logo, o problema da falta de instalações para alargamento da cobertura ao nível do pré-escolar, onde há listas de espera consideráveis (em especial nas EB1/JI do Carvalhal e da Costa). Há previsão de alargamento da rede, com construção de novas EB1/JI, mas, por agora, a única que parece poder vir a ser inaugurada a curto/médio prazo é a nova EB1/JI dos Montes da Costa, que substituirá a actual, resolvendo os seus problemas em termos de instalações e lotação.

A situação é má sobretudo no que diz respeito ao pessoal auxiliar de acção educativa existente, que não chega para as necessidades do Agrupamento. O ano lectivo arrancou, aliás, com este problema, estimando-se em cerca de 50 a 60 o número de auxiliares de acção educativa em falta só neste conjunto de escolas. Trata-se de uma questão que Honório Novo reteve como particularmente relevante e sobre a qual procurará intervir ao nível da AR. O mesmo acontecerá relativamente à manifesta necessidade de requalificação das instalações da EB 2,3, que, apesar da construção recente de um novo pavilhão com salas de aula, tem ainda a maioria dos seus espaços (inlcuindo sanitários, secretaria, cozinha e instalações de utilização pelos professores) em mau estado de conservação e a precisar de remodelação.

 

O mandato aberto em Ermesinde terminou com uma visita à Esquadra da PSP. Aqui, o deputado Honório Novo pôde constatar aquilo que recentemente a CDU local denunciou, ou seja, as péssimas condições de trabalho desta força de segurança (ver relato da anterior visita em: http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/103040.html). O tema da escassez dos recursos humanos disponíveis foi também abordado, tendo Honório Novo reiterado a disponibilidade do PCP para apresentar este problema na AR, inclusive no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2009, exigindo ao Ministério da Administração Interna intervenção célere no sentido da dignificação e qualificação do trabalho na PSP na Cidade - na linha, de resto, de intervenções anteriores do Partido acerca do mesmo assunto. Neste ponto, espera-se que os restantes partidos com assento na AR, localmente sempre muito pressurosos quando se trata de discutir os "problemas de segurança", ajam em conformidade com os seus discursos e apoiem na AR as propostas do PCP.

 

Quanto à comitiva que, com o deputado Jorge Machado, visitou Valongo, Campo e Sobrado, o destaque vai, como não poderia deixar de ser, para o problema das instalações do Tribunal de Valongo. Em visita ao local, e acompanhado pelo Secretário do Tribunal e pela Juiz Presidente, Jorge Machado pôde verificar as condições degradantes em que os agentes judiciais do concelho desenvolvem a sua actividade. A falta de espaço, a falta de instalações sanitárias, a ausência de espaços separados para agentes judiciais, arguidos e testemunhas, bem como a elevadíssima renda paga por um espaço sem as mínimas condições impõe a construção de um novo tribunal no concelho. Trata-se de uma proposta que o PCP teve oportunidade de defender já na AR, mas que o Governo PS tem ignorado completamente. Não obstante, o PCP insistirá na denúncia deste problema e na necessidade de promoção da sua resolução - e tudo fará para que a situação actual, terceiro-mundista, seja ultrapassada.

 

Depois da visita ao Tribunal, a comitiva liderada por Jorge Machado encontrou-se com mineiros reformados residentes em Campo para discutir um problema relacionado com cortes de pensões. Um caso de injustiça extrema, pois reformas já de si de miséria, de 300 ou 350 euros, sofreram, nalguns casos, cortes ascendendo a 20%. Com tantos casos que se ouvem de reformas milionárias, é caso para pensar onde está a justiça social quando ela é necessária. No encontro, Jorge Machado destacou a injustiça destes cortes e confirmou que procuraria expor a situação na AR, articulando-a com outras propostas do PCP sobre reformas e pensões.

 

Esta parte do mandato aberto terminou com uma visita à sede da Associação Casa do Bugio, em Sobrado. O objectivo passava por conhecer a organização e actividades desta importante Associação e por, desta forma, tomar o pulso ao momento do associativismo concelhio, que não parece ser, pode dizer-se, o melhor. A comitiva do PCP pôde ainda tomar contacto com os problemas que esta Associação tem ao nível da conclusão e legalização da sua sede, um assunto que merecerá o tratamento local dos eleitos da CDU, que preparam já iniciativas a apresentar nos órgãos autárquicos com ele relacionadas.


À visita sucedeu-se uma conferência de imprensa com a presença dos dois deputados e de responsáveis concelhios do PCP, a qual teve lugar na sede do PCP em Ermesinde, pelas 14 horas.


A CDU/Valongo