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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

E ainda... A troca de terrenos

07.08.08

Na reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde, foi entregue um dossier com a documentação existente sobre a troca de terrenos entre a Junta da Freguesia de Ermesinde e a Câmara Municipal de Valongo para a construção da sede da Junta.

Na análise feita ao dossier é notório a inexistência de uma acta da Assembleia de Freguesia que ratifique o novo protocolo, apenas apareceu um ofício enviado pelo Presidente da Junta (Jorge Videira - PS) ao Presidente da CMV (Fernando Melo -PSD) e uma acta do Executivo da Junta onde é apresentado o protocolo com as alterações.

O novo protocolo surge numa reunião do Executivo em 1999 e foi entregue em mãos pelo Vereador Eduardo Madeira, sem qualquer assinatura, apenas com o logótipo de Junta, lê-se na acta que, na altura, suscitou estranheza na medida em que o protocolo já estava ratificado em 1998.

Poderá um Presidente da Junta e um Executivo alterar um protocolo desta importância sem que a Assembleia de Freguesia se pronuncie?

Um outro facto a relembrar é o valor da troca, o terreno comprado pela Junta em poucos anos desvalorizou, aquando da permuta, foi  avaliado apenas em 8.174.401$00.

Esperamos pelo fim do processo e pela análise que o Procurador Geral da Republica - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel fará.