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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Desagregação das freguesias de Campo e Sobrado

29.05.22

A 30 de maio de 2012 foi publicada a lei que obrigou à agregação das freguesias de Campo e Sobrado. Desde o primeiro momento o PCP e o PEV estiveram contra esta agregação que apenas tinha por objetivo a redução dos serviços públicos, inserindo-se na estratégia do Governo de então (PSD/CDS) de empobrecimento do regime democrático e de desmantelamento do Poder Local. Mas, apesar da enorme contestação à extinção das freguesias, o Governo avançou com a medida, desrespeitando e ignorando a posição assumida pelas populações e pelos órgãos autárquicos, impondo a extinção de forma autoritária e arrogante.

A Lei n.º22/2012, de 30 de maio que definiu os critérios para a extinção de freguesias, não considerou as necessidades das populações, a identidade e a cultura local, as especificidades e as características de cada território. Todos os argumentos utilizados pelo Governo para justificar a extinção de freguesias não tinham correspondência com a realidade.

Mas a luta para a reversão deste processo, iniciou mal a publicação da lei obrigou à agregação das freguesias.

Em abril de 2014, o PCP entregava na Assembleia da República, 31 projetos de lei para a desagregação das freguesias, sendo que um desses projetos de lei era relativo à desagregação da freguesia de Campo e Sobrado. Nesse mesmo mês, o executivo da Câmara Municipal de Valongo aprovava por unanimidade o parecer favorável ao projeto de lei do PCP.  No entanto, apesar dos pareceres locais favoráveis a esta iniciativa, a composição da Assembleia da República não permitiu que o processo avançasse.

Em 2015, sobe ao poder o Partido Socialista e promete, até ao final da legislatura, tomar a iniciativa de propor uma alteração da lei na Assembleia da República, para que fosse corrigida a injustiça cometida pelo Governo PSD/CDS.

Assim, em maio de 2016, o PCP volta a apresentar uma nova iniciativa legislativa no sentido de estabelecer o regime para a Reposição de Freguesias (Projeto de Lei n.º 231/XIII/1.ª) e a 30 de junho de 2016, a AM aprova por unanimidade uma moção do PCP que apelava a que os deputados com assento na Assembleia da República se unissem na aprovação do Projeto de Lei apresentado, que permitiria a reposição das freguesias de Campo e de Sobrado no Concelho de Valongo.

Mas novamente esta decisão foi adiada para a legislatura seguinte, o que levou o PCP a apresentar em fevereiro de 2018, nesta AM, uma nova moção de apoio à desagregação, que foi aprovada por unanimidade. O aproximar do fim da legislatura sem que passos se dessem no concretizar de tão ansiada medida levou a que, novamente, o PCP apresentasse na AM uma moção em abril de 2019, aprovada com apenas a abstenção do CDS, onde se lamentava os sucessivos adiamentos das decisões necessárias à reposição das freguesias extintas contra a sua vontade e se reclamava dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República a aprovação das medidas legislativas necessárias à reposição das freguesias, ainda nesta legislatura, de acordo com a vontade das populações e dos respetivos órgãos autárquicos.

Só em dezembro de 2020 é apresentada pelo governo uma proposta de lei, que a ser aprovada tal como foi apresentada, impediria a separação das freguesias de Campo e Sobrado, por uma questão de área territorial.

Entretanto, entre as quatro propostas em discussão, havia três: PCP, BE, PEV, que a serem aprovadas, permitiriam a desagregação de Campo e Sobrado.

Em fevereiro de 2021 a AM aprova uma nova moção da CDU que apelava aos Deputados do Círculo do Porto, que representavam a população do Concelho de Valongo na Assembleia da República, respeitassem a vontade desta população, sempre manifestada por unanimidade nos seus Órgãos autárquicos e contribuíssem para aprovar uma lei, que permitisse a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado.

As alterações foram feitas, mas só em junho de 2021 é publicada a redação final da Lei em Diário da Républica, o que inviabilizou a possibilidade de eleições autárquicas já com as freguesias repostas, mas abriu a porta a que a concretização de tão desejada reposição fosse possível.

Em 2013, estivemos dependentes de uma maioria absoluta do PSD/CDS, que na Assembleia da República fizeram esta absurda agregação. Agora, estamos dependentes da maioria absoluta do PS na Assembleia da República, esperamos que apesar dessa maioria absoluta se possa reverter, até ao final de dezembro, esta absurda agregação.

Assim, é com enorme satisfação que iremos votar favoravelmente a reposição das freguesias de Campo e Sobrado, não sendo demais lembrar que lutar por aquilo que acreditamos é sempre necessário e “vale sempre a pena, porque será [a luta] e a força que dela emana, que determina a evolução dos acontecimentos”.

 

Valongo, 26 de maio de 2022

AM reprova moção da CDU - Pela Paz, pela Verdade, contra a mentira e os crimes de guerra

06.05.22

A moção apresentada pela CDU, que abaixo se transcreve foi reprovada por todas as forças políticas na AM. Não tendo sido sequer levantada qualquer ideia para discussão ou apresentada qualquer proposta de alteração pelas forças políticas presentes.

Todas elas, optaram por votar contra, apresentando depois uma declaração de voto, sem dar a possibilidade à CDU de argumentar e discutir o conteúdo da mesma.

A declaração de voto do PS mencionou a moção votada numa outra AM sobre a mesma temática, referindo que a agora apresentada era um branqueamento das posições anteriormente defendidas pela CDU, mas esta argumentação é no mínimo ridícula, uma vez que a moção referida teve o voto favorável da CDU.

 



Transcrição da moção:

 



É preciso pôr fim à guerra que tem lugar na Ucrânia desde há oito anos e que não devia ter começado. Urge inverter a escalada de confronto económico e belicista e defender a Paz. É necessário assegurar as condições para um cessar-fogo e uma solução negociada, travar o aproveitamento da guerra e das sanções como pretexto para agravar as condições vida dos trabalhadores e dos povos.

Ninguém pode ficar indiferente ao sofrimento e destruição associados à guerra seja ela qual for. A morte, a perda de vidas humanas é sempre a face mais visível da guerra e deve ser forte razão para que esta seja evitada. O que exige que seja na garantia da integridade e respeito pela vida e não na instrumentalização das vítimas de conflitos que se concentrem os esforços de todos os que defendem a Paz.

A única saída para este conflito que passa pelo fim imediato da invasão militar da Ucrânia pela Rússia, pela defesa de conversações de Paz que estabilizem a relação entre os dois países e confirmem o carácter neutral da Ucrânia na arquitetura de segurança europeia.

Nas últimas décadas a guerra voltou ao solo europeu, primeiro com a Guerra da Jugoslávia, agora com a guerra na Ucrânia. Ambos são exemplos de como permanece a mentalidade de blocos militares e esferas de influência, causando sofrimento, morte, dor e medo na Europa.

Os atos criminosos, incluindo em cenário de guerra, não só não têm justificação como merecem a mais viva condenação e exigem o cabal apuramento de responsabilidades, quer ocorram na Ucrânia, no Iraque, no Afeganistão, Líbia, no Iémen, ou na Palestina.

A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 7º, determina um posicionamento fundamental nas relações internacionais que deve guiar a intervenção do Governo Português neste conflito: “Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos”. Em nenhum momento o Governo Português deve contribuir para alimentar a escalada de conflito que paira sob a ameaça de uma guerra nuclear.

A Paz é um valor que se transmite, que se ensina, que se educa até se sentir. Neste momento, o apelo à Paz faz um sentido fundamental. Temos assistido ao fim de importantes tratados de desarmamento, particularmente de armas nucleares. Temos razões para estar alarmados, não apenas com o conflito da Ucrânia, mas a propósito da vulgarização da guerra como forma de resolução de conflitos entre Estados ou estabelecimento de domínio geoestratégico sobre recursos naturais.

A multiplicação de conflitos, a corrida aos armamentos, o acicatar das rivalidades regionais e imperialistas é motivo de sublinhada preocupação. Por isso apresentamos a seguinte Proposta de Moção:

A Assembleia de Freguesia de Valongo, reunida a 29 de abril de 2022:

1. Manifesta a solidariedade com todos os ucranianos atingidos por este conflito; e valoriza as iniciativas junto da comunidade ucraniana para apoiar a eventual necessidade extraordinária de acolhimento de refugiados;

2. Apela ao Governo Português que atue neste delicado contexto em defesa do preconizado na Constituição da República Portuguesa, contribuindo para o desanuviamento do conflito;

3. Reclama o indispensável, cabal e rigoroso apuramento, por entidades efetivamente independentes, das situações relatadas, visando uma real avaliação dos factos e sem julgamentos predeterminados que contribuam para alimentar versões que só servem para justificar a escalada da guerra e os objetivos de quem nela vê uma peça para garantir a sua hegemonia mundial;

4. Condena todos os atos criminosos, incluindo em cenário de guerra, tenham ocorrido ou ocorram eles em solo da Ucrânia, do Iraque, do Afeganistão, da Líbia ou de outros países;

5. E manifesta o seu pesar por todas as vítimas da violência e da guerra que desde 2014 decorre na Ucrânia, respeitando um minuto de silêncio em sua memória.



Valongo, 29 de abril de 2022

Pel’A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

AM - Moção - Apoio ao Movimento Associativo do Concelho

06.05.22

As entidades associativas de cultura, recreio e desporto do nosso concelho, começam a sofrer graves prejuízos com os aumentos da energia (eletricidade, gás e combustíveis) fatores essenciais para o seu funcionamento, que representam 40 a 50% das suas despesas.

Sabemos que as dificuldades criadas às coletividades pelos aumentos do custo da energia, não são da responsabilidade da Câmara.

No entanto, faz sentido que esta autarquia manifeste preocupação, fazendo sentir junto do Governo central a necessidade de defender e apoiar o Movimento Associativo Popular local.

Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar as medidas necessárias.

Cabe à autarquia, a defesa das associações que operam no seu território, governadas por dirigentes voluntários, que fazem movimentar centenas de utilizadores nas suas atividades e que sentem com preocupação o avolumar de despesas insuportáveis, resultantes do aumento dos preços da energia.

 

Perante estas preocupações, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 29 de abril de 2022, propõe à Câmara a defesa, perante o Governo, de algumas medidas urgentes para poderem fazer face a esta situação, tais como:

  • Redução do IVA da energia (gás e eletricidade) de 23% para 13%, para as Coletividades;
  • Redução do IVA dos combustíveis de 23% para 6%, para as coletividades com Estatuto de Utilidade Pública;
  • Reembolso em forma de subsídio extraordinário, do valor correspondente à diferença entre o IVA de 23% para o valor inferior proposto, a ser liquidado no final de cada trimestre, mediante a apresentação das despesas;

Esta Moção deve ser enviada ao Governo da República e a todos os Partidos representados na Assembleia da República

Valongo, 29 de abril de 2022

Pel’A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A moção foi aprovada.

Obras na Feira e Mercado de Ermesinde

Mais uma oportunidade perdida!

06.05.22

Finalmente, a Câmara Municipal de Valongo avançou com as obras de melhoramento do espaço da Feira e do Mercado de Ermesinde.

Como diz o povo, mais vale tarde que nunca.

Estamos em crer que, com tanto tempo de espera - há anos que estavam previstas - todo aquele espaço irá ficar muito melhor, para todos os seus utilizadores. 

Com certeza que toda a área em questão irá ser melhorada, embora não exista no local onde estão a decorrer as obras, qualquer imagem ou maquete do plano que mostrasse o aspeto do seu futuro.

Está projetado e já em execução pela CMV, um Plano em grande escala, pelo menos nas intenções, designado por Nova Gandra. É pena que se vá permitir mais construção no local e que não se tenham reservado todos os terrenos ainda disponíveis em torno da Feira-Mercado, para ali instalar um amplo Parque, uma área verde, que servisse a população da Gandra.

Sabemos que os dinheiros podem não abundar, mas sabemos também, da existência de outras possibilidades de minimização de custos para o erário público, quando se trata de arranjos urbanísticos tão necessários como este.

Fica a perder a população da Gandra e de toda a Ermesinde, uma vez que, não abundando espaços na cidade que possam salvar-nos da continuidade da política do cimento… tal área seria uma imensa mais-valia para um presente e futuro mais saudável para todos.

 

Valongo, 29 de abril de 2022

Pel’A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

AM - Declaração de Voto - Fixação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade

27.02.22

O PCP propôs e fez incluir no Orçamento de Estado de 2021 o pagamento de um suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional ou que exerçam funções por referência ao conteúdo funcional daquela carreira, já há muito reivindicado pelos trabalhadores do setor e que a pandemia veio confirmar a justiça da atribuição deste subsídio. Este poderia ser atribuído desde janeiro de 2021.

Durante um ano, a Câmara Municipal sonegou esta atribuição e só agora fixa esta taxa, com retroatividade a janeiro de 2022, com prejuízo para os trabalhadores.

Apesar de considerarmos que peca por atraso esta aprovação, concordamos e votamos favoravelmente este documento.

Valongo, 25 de fevereiro de 2022

 

 

AM - Voto de Louvor à profissional de táxi Maria Emília de Sousa Faria

27.02.22

O Dia Internacional da Mulher comemora-se no dia 8 de março. Face à aproximação desta data é bom lembrar uma mulher do concelho que faleceu neste último mês.

Maria Emília de Sousa Faria começou a exercer a atividade de taxista em 1964, demonstrando uma vontade férrea para exercer uma profissão, que até essa data, era desempenhada em exclusivo por homens.

Para desempenhar legalmente esta atividade, aos 34 anos de idade, teve de frequentar um curso de Educação de Adultos, através do qual obteve a 4ªclasse, qualificação escolar mínima obrigatória para o desempenho da profissão. Em simultâneo, teve de estudar, desempenhar a sua atividade de taxista e ainda dedicar-se à educação de 3 filhos.

Sendo a primeira mulher taxista em Portugal, a sua entrada na profissão levantou curiosos problemas, entre eles o da regulamentação da indumentária exigida para a condução de táxis, em vigor àquela data.

Apresentamos este voto de louvor em reconhecimento do seu papel para a emancipação da mulher. Este, após ser aprovado, deve ser dado a conhecer à sua família, à Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, bem como constar no site e Facebook do município.

Requerimento AM - Estádio Municipal de Sobrado

27.02.22

O Estádio Municipal de Sobrado necessita urgentemente de ser intervencionado. Assim pretendemos saber:

  1. Tenciona a CM efetuar a requalificação do equipamento?
  2. Existe algum projeto para a sua requalificação?
  3. Há condições de salubridade dos balneários? Porque ainda não reabriram os balneários? Os procedimentos de esterilização ainda não erradicaram totalmente a bactéria da Legionela?
  4. Confirma-se a existência da bactéria no espaço agora usado como balneário de apoio ao estádio?

AM - Novo Aumento da água em Valongo

27.02.22

A fatura de água e saneamento em Valongo volta a ficar mais cara em 2022, alcançando um aumento de 5%, valor bem acima da taxa de inflação prevista para 2022.

Tal como já muitas vezes afirmámos, a renegociação do contrato da água que o PS fez com a empresa concessionária não resolveu as falhas do contrato e levará a vários aumentos até 2036. Para além disso, a renegociação também não excluiu a cláusula que permite à empresa concessionária o aumento das tarifas no caso de haver, por parte dos valonguenses, uma diminuição no consumo de água, caminhando no sentido das preocupações ambientais e de uma melhor gestão deste bem.

Consumindo menos água ou não, a fatura dos Valonguenses vai ser sempre mantida em alta e, ao contrário do que disse o Sr. Presidente da CM, não será esta a “forma sustentável de explicar aos consumidores os custos de um bem tão escasso” e, também ao contrário do que afirmou, não é assim que “os custos reais do serviço de fornecimento de água e de serviço de tratamento do saneamento devem ser repercutidos no utilizador/consumidor”. É sim desta forma que se aumentam os lucros de uma empresa privada que possui um negócio sem risco.

Este aumento mostra que o apoio excecional que garantiu aos Valonguenses não verem repercutido na fatura da água os aumentos de 2021, só ocorreu por ser ano de eleições. Por muito que o Sr. Presidente queira esconder a real motivação, afirmamos que a situação económica do país de 2021 não mudou, não é verdade que a vida das pessoas em 2022 esteja muito melhor do que em 2021; para além dos grandes aumentos que já se reflectem nos bens essenciais, somam-se agora os aumentos da água em Valongo.

 

Valongo, 25 de fevereiro de 2022

AF Ermesinde -Obras na Praceta Sá da Bandeira

11.01.22
No passado dia 6 de novembro a CDU deslocou-se à Praceta Sá da Bandeira com o intuito de perceber em que estado se encontravam as obras e de auscultar os moradores.

Como resultado desta visita apuramos o seguinte:

• As obras foram iniciadas no passado mês de agosto, mas após as eleições tiveram um interregno, levando os moradores a questionar-se por quanto tempo, uma vez que, tanto por parte da Câmara Municipal como da Junta de Freguesia nunca houve um contacto, nem qualquer informação facultada aos moradores. A CDU enviou um requerimento ao executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, por intermédio do Presidente da Assembleia de Freguesia e à Câmara Municipal, no qual questionava sobre o prazo de execução de 180 dias e quais as medidas que pretendiam tomar relativamente a esta situação, mas, ainda, não obteve resposta;

• As obras iniciaram e os moradores nunca foram ouvidos nem lhes foi dada a possibilidade de opinar sobre o que seria necessário para a praceta;

• A informação da possível construção de um ringue inquieta os moradores porque, relembramos que naquela praceta já houve um ringue que foi atulhado e na época muito moradores se queixaram do barulho e desacatos a altas horas da madrugada, se o ringue não for fechado e vigiado receiam que voltará a acontecer o mesmo;

Numa visita posterior constatamos que houve o abate de todas as Tílias existentes e de um Cedro. As tílias foram plantadas sem planeamento, muitas tílias em pouco espaço, mas questionamos se não poderiam ter cortado alternadamente salvando, pelo menos, metade?

A CDU defende o ambiente e também o interesse da população. Os moradores referiram que houve várias tentativas de esclarecimento junto da Câmara Municipal que se mostrou indisponível e com pouca vontade de dialogar. A Junta de Freguesia deve continuar a mostrar empenho na defesa dos interesses da população e dos poucos espaços verdes existentes em Ermesinde.

AF Ermesinde - VOTO DE LOUVOR

11.01.22

Verificamos que o atual executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, vem adotando, de há uns anos para cá, uma atitude sensivelmente melhor que a dos seus antecessores, relativamente à manutenção dos arvoredos das vias e espaços públicos da cidade.

Estamos em crer que começa a surgir no seio desta autarquia uma nova atitude, de maior respeito pelas árvores como seres vivos e como património comum e de compreensão do seu papel na saúde humana nos meios urbanos.

Estas ilações resultam do que temos observado ultimamente na cidade, constatando o abandono ou moderação, no geral, das chamadas “podas”, que desfiguravam e enfraqueciam as nossas árvores ornamentais.

Por entendermos ser justo e necessário, propomos a esta Assembleia que expresse à Junta de Freguesia de Ermesinde o seguinte voto de louvor.



Esta Assembleia recomenda à Junta de Freguesia, que prossiga nesta atitude e procure empenhar-se na:

• recuperação dos jardins públicos empedrados e cimentados,

• construção de novos jardins em espaços de que dispõe,

• plantação de árvores e arbustos, de preferência da Flora Portuguesa, em arruamentos, praças e jardins, de forma consistente e continuada.