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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

JFE - 1ª Revisão Orçamental de 2020

10.07.20

Aquando da discussão do Orçamento para 2020, afirmamos:

No orçamento de 2019 chamamos a atenção para a escassez da verba atribuída ao Plano Plurianual de Investimentos - 20 mil euros. Pensávamos então que este reparo da CDU teria melhor acolhimento. Mas não só não teve, como entendeu agora o executivo do Partido Socialista reduzir para 12 mil euros a verba do PPI no Orçamento de 2020.

Como pode a CDU concordar que, num orçamento superior a 1 milhão de euros, sejam atribuídos escassos 12 mil euros para investimentos? “

Não concordamos e votamos contra o Orçamento para 2020.

Nessa discussão, prometeu o Partido Socialista, que na apreciação da 1ª Revisão de 2020 e aprovação das Contas de Gerência de 2019 a verba para o Plano de Investimentos seria revista. Analisando a proposta essa promessa não passou disso mesmo, uma promessa.

Após análise das contas de gerência de 2019, do relatório de atividades do executivo no ano corrente e do mapa da situação financeira a 22 de junho parece-nos que, fosse essa a vontade deste Executivo, o reforço das verbas para Investimento poderia e deveria ser mais significativo.

É conclusão da CDU que a situação financeira da JFE permite ter uma posição mais proactiva e de reforço do Plano de Investimentos para 2020. Por exemplo a diminuição de 36 mil euros das verbas orçadas para atividades recreativas, culturais e desportivas (consequências da pandemia) poderia ser usada para reforço do Investimento.

 

Não quis assim o executivo do Partido Socialista e mais uma vez Ermesinde fica para trás. A ver vamos se em 2021 o Investimento cresce, é um ano convidativo a isso.

Não pode a CDU, concordar com um pequeno investimento de mais 7.500 euros para uma obra na “Feira Velha” e um reforço de 10 mil euros para o fundo emergência de apoio às famílias. Apoio, que com as dificuldades que as famílias atravessam nos parece ser insuficiente.

Por tudo isto, a CDU vota contra a 1ª Revisão Orçamental de 2020

 

Ermesinde, 29-06-2020

Requerimento - RETRIA

27.06.20

Num vídeo divulgado na Internet, onde o Ministro do Ambiente responde a algumas questões colocadas por um deputado sobre o Aterro de Sobrado, este afirma que:

  1. A CM de Valongo, apesar de garantir o envio imediato de documentação a atestar a violação do PDM ainda não o tinha feito.
  2. Os problemas dos cheiros e dos lixiviados são da responsabilidade da Be Water/Câmara Municipal, uma vez que se estes fossem encaminhados para a ETAR seriam inexistentes.

Vimos requerer que sejam prestados esclarecimentos a esta Assembleia. É ou não verdade aquilo que foi dito pelo ministro do ambiente?

 

Valongo, 25 de junho de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Requerimento - Limpeza urbana, de bermas e zonas ajardinadas

27.06.20

Tem sido evidente, nos meses mais recentes, o desleixo ao nível da limpeza urbana, de bermas e zonas ajardinadas de todo o concelho, conforme verificável em algumas fotografias que aqui trazemos relativas à freguesia de Ermesinde, tiradas na passada segunda feira, dia 22, dia este em que também percebemos que foram iniciadas algumas destas ações de limpeza.

Vimos questionar o que tem sido feito pela CMV de modo a garantir o efetivo cumprimento dos Acordos de Execução estabelecidos com as Juntas de Freguesia no que concerne à limpeza dos espaços públicos.

 

Valongo, 25 de junho de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Requerimento - Desigualdades no acesso ao Ensino à Distância

27.06.20

A integração dos alunos no processo de ensino à distância veio mostrar as enormes fragilidades e as realidades sociais de algumas famílias, que com rendimentos que não chegam para as despesas, não conseguem assegurar às suas crianças os equipamentos necessários para o ensino à distância: computadores e acesso à internet.

Apesar de considerarmos que o governo não pode transferir para as autarquias responsabilidades que são suas, dado o interesse supremos da criança, achamos que cabe às autarquias o dever de minimizar esta situação, sobretudo quando estas aceitaram a transferência de competências na área da educação, como é o caso do município de Valongo.

Assim, pretendemos saber:

  • Quantos alunos ficaram desligados no concelho de Valongo?
  • Quantos alunos apesar de se encontrarem ligados através de um dispositivo eletrónico, não o fizeram através de um computador?
  • Quantos alunos tinham de partilhar o seu equipamento com outro elemento do agregado familiar?
  • Quantos computadores foram entregues pela Câmara Municipal de Valongo e qual o rácio dessa entrega (computadores entregues/necessidades elencadas pelos agrupamentos)?
  • Quantos alunos não tinham ligação à Internet? Quantos hotspots foram entregues pela Câmara?

Valongo, 25 de junho de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Requerimento - Centros de Saúde do concelho – Medidas de contingência

27.06.20

Os centros de saúde do concelho de Valongo, no âmbito do combate à propagação da Covid-19, têm vindo a implementar um conjunto de medidas de prevenção com o objetivo de garantir a segurança dos utentes, acompanhantes e profissionais de saúde. Essas medidas passam, em parte, pela limitação do número de utentes dentro das instalações do centro de saúde.

Mas a adaptação do espaço exterior e da forma como se marcam as consultas/tratamentos não foi ajustada a esta nova realidade, levando a que os utentes de aglomerem no espaço exterior, sem condições adequadas para essa espera.

Pretendemos saber se a Câmara Municipal tem conhecimento desta situação e se pretende intervir para melhor as condições de espera dos utentes.

 

Valongo, 25 de junho de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Requerimento - Caminho do Outeiro que finaliza em Sta. Baia

27.06.20

Em várias Assembleias Municipais temos trazido a nossa preocupação acerca do estado em que se encontra a zona do Outeiro, nomeadamente junto às pedreiras de extração de lousa.

O Caminho do Outeiro que finaliza em Sta. Baia, faz parte de um trilho frequentado por quem quer desfrutar da natureza ou por praticantes de caminhada/corrida.

O desvio do início desse caminho foi corrigido, este ano, pela Câmara Municipal, sem que esta conseguisse identificar os infratores.

Agora, tem a Câmara Municipal de intervir novamente para que o caminho seja desobstruído, uma vez que este encontra-se parcialmente obstruído por pedras que caem de um monte de entulho que está a ser usado como aterro pela empresa Lousas de Valongo.

Apesar de existir sinalética vertical a indicar perigo, na opinião da CDU, a situação deveria ser corrigida pela empresa para evitar o desmoronamento das pedras e no caso deste acontecer, deveria a empresa proceder imediatamente à retirada das mesmas. Como não o faz, cabe à Câmara Municipal exigir que tal aconteça.

Assim, vimos requer que a Câmara Municipal nos informe se:

 

  1. Tem conhecimento do estado em que se encontra o caminho?
  2. Alguma vez interveio para que fossem retiradas as pedras ou para a melhoria da segurança da zona?
  3. O caminho faz ou não parte do trail oficial demarcado pela Câmara Municipal de Valongo?

 

 

Valongo, 25 de junho de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Recomendação - Regadio de Sta. Baia

27.06.20

Em agosto de 2013, a Câmara Municipal de Valongo editou um importante trabalho que tem por título: AQUEDUTO DOS ARCOS - REFORÇAR PONTES E RECUPERAR MEMÓRIAS DAS ÁGUAS E GENTES DE CAMPO.

Esse trabalho que aborda de uma forma genérica vários pormenores de referência histórica do Concelho, aborda com grande pormenor os antigos regadios de Campo.

Nessas referências, é entretanto esquecido, provavelmente por desconhecimento, o Regadio de Sta. Baia. Regadio que exerceu grande influência no desenvolvimento das culturas agrícolas no Lugar do Outeiro em Campo.

 

Sr. Presidente

O Regadio de Sta. Baia existiu e pode ser testemunhado por pessoas ainda vivas.

Para além de ser testemunhado por pessoas ainda vivas, o Regadio de Sta. Baia, ainda deixou vestígios que estão à vista e que correm o risco de a qualquer momento desaparecerem.

Asssim, a CDU recomenda que sejam recolhidos elementos para que possa ser documentada a sua existência.

 

 

Valongo, 25 de junho de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Terreno do Outeiro/Saramago - Conferência de Imprensa

26.05.20

Efetuamos hoje, dia 26 de maio, uma conferencia de imprensa, com visita à Zona do Outeiro, também conhecido por terrenos do Saramago.

Demos a conhecer a nossa contra-resposta [RespostaCDUProcuradorRepublica.pdf], à pronúncia da Câmara Municipal de Valongo, [RespostaCMValongo.pdf ], a pedido do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel acerca da limpeza dos terrenos.

 

 

 

Escola dos Moirais em Campo

18.05.20

A Escola Básica dos Moirais em Campo é uma escola do Agrupamento de Escolas de Campo com pré-escolar e 1º ciclo e, segundo o projeto educativo do agrupamento, com cerca de 108 alunos, divididos por 5 turmas do 1ºciclo e 3 turmas do jardim de infância. A ampliação desta escola esta prevista na Carta Educativa e tem como fundamento da necessidade de cobrir valências que a escola neste momento não possui: construção de um refeitório e ampliação do espaço de recreio.

Assim, vimos por este meio requerer que sejam respondidas as seguintes questões:

  1. Pretende a CM de Valongo efetuar obras na escola e construir o refeitório? Em que zona da escola está prevista está obra?
  2. Pretende a CM de Valongo efetuar obras de ampliação do recreio? Para onde será expandido o recreio da escola?

Para as questões anteriores solicitamos que nos seja enviado um mapa da zona com a indicação dos espaços onde serão efetuadas as obras.

  1. A CM de Valongo tem conhecimento e autorizou a construção que está a ser feita junto à escola?
  2. A obra em apreço está licenciada pela CM de Valongo? Onde se encontra o aviso de início de obra?
  3. A conclusão dessa construção inviabiliza ou não a ampliação da escola?

 

Valongo, 18 de maio de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

RECIVALONGO

06.03.20

A RECIVALONGO iniciou a sua atividade com a licença para o tratamento de resíduos de demolição e construção, de forma a evitar despejos de lixo nas ruas, campos, terras e bermas de estrada. 

Mas atualmente, e desde há alguns anos, após licenças atribuídas pelas tutelas do Ambiente de vários governos e pela CCDR-N, esta empresa passou a receber e tratar outros tipos de resíduos. 

O resultado destas decisões significou uma intensificação da poluição e dos maus cheiros que incomodam profundamente a população de Sobrado, especialmente no Alto do Vilar, tornando, muitas vezes, insuportável a circulação na rua e obrigando a população a fechar portas e janelas, tendo também sido identificado pela população a existência de pragas de roedores e insetos que “invadem” as casas. 

Há dias em que os odores são tão intensos e incomodativos que se tem levantado a hipótese de estarem a ser recebidos pela RECIVALONGO resíduos de tipologia diferente da dos resíduos contemplados no alvará e Licença de Exploração atribuídos a esta entidade, nomeadamente resíduos contendo substâncias perigosas. 

A esta realidade, acresce a existência de descargas de efluentes lixiviados para a rede pública e, possivelmente, para o Rio Ferreira, sendo que, em 2019 a empresa foi multada em 5 mil euros por estas descargas na rede pública. 

A CDU já interveio sobre esta matéria, na anterior e na atual legislatura, tendo realizado uma Tribuna Pública em Sobrado em 2019, seguido de uma intervenção junto do Governo, exigido que seja garantida a qualidade de vida da população de Sobrado. 

Esta é uma matéria que a CDU vem acompanhando e desenvolvimentos recentes fazem com que as preocupações com o assunto e com a população de Sobrado se intensifiquem. 

A verdade é que a situação de maus cheiros, poluição, pragas de roedores e insetos sentida pela população de Sobrado se mantém, tendo aumentado nos últimos tempos. 

Notícias recentes dão conta de um possível acréscimo de depósito de resíduos no aterro, agravando uma situação já de si insuportável para a população, que tem manifestado um desagrado profundo face à inação do Governo nesta matéria. 

A CDU tem conhecimento de que no final de 2019 foi constituída uma Comissão de Acompanhamento do Aterro de Valongo integrando elementos da APA, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Autoridade Regional de Saúde do Norte e da própria Câmara Municipal de Valongo.

Da primeira reunião e visita desta Comissão à Recivalongo, em dezembro, terá resultado a decisão de ser obrigatória a adoção de um conjunto de medidas corretivas por parte da RECIVALONGO, muitas delas respeitando a procedimentos integrados no Manual de Exploração do Aterro que não estariam a ser cumpridos.

Esta situação exige esclarecimentos por parte de todas as entidades envolvidas, bem como exige que se identifiquem as medidas a tomar para que incumprimentos verificados tenham a respetiva consequência e urgente correção, para que as fiscalizações sejam eficazes e de proximidade e para que seja garantida qualidade de vida à população de Sobrado.

Neste sentido o Grupo Parlamentar do PCP requereu no dia 14 de fevereiro de 2020, a audição, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa RECIVALONGO .

Estas diligências, por parte do grupo parlamentar do PCP, necessitam de serem apoiadas pelos restantes deputados, dando voz à luta da população de Sobrado. Luta que desde já saudamos. Apelamos assim, que os restantes partidos se solidarizem com esta luta e que, para além das intervenções que têm localmente, o façam  na Assembleia da República.

 

Valongo, 29 de fevereiro de 2020

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo