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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Terreno do Saramago

20.06.21
No dia 17 de junho, os candidatos da CDU à CM (Adriano Ribeiro) e AM (Sónia Sousa) visitaram o "Terreno do Saramago".
Após denuncia ao ministério público em 29/06/2019 (há 2 anos) e após arquivamento do processo em 28/05/2021, foi possível verificar que o terreno não está vedado, nem há qualquer obstáculos para a entrada no terreno, as embocaduras têm uma vedação em malha fina e continuam com lixo e uma delas tem água o que impede que se veja o conteúdo da mesma e a sua profundidade.
O terreno não está limpo, bem pelo contrário.
A zona tem habitação próxima e é também usada pelos atletas do trail e caminhantes cujo percurso passa junto ao terreno, a existências destas embocaduras, no estado em que se encontram, tornam o terreno numa armadilha perigosa.
No dia em que se encontra desaparecida uma criança, ainda mais ficamos alerta para os perigos existentes em terrenos nestas condições.
O ministério público arquivou o processo, mas há no documento declarações da CM de Valongo que são falsas.
 
Conheça aqui o documento do ministério público:

Balanço - AF de Ermesinde

01.05.21

Ao longo deste mandato tem a CDU, em todas as sessões, alertado este executivo de maioria absoluta para vários problemas que a Cidade padece e que urge resolver. Aquando da discussão dos Planos e Orçamentos temos também apresentado alterações a estes documentos. Quer num caso como no outro o Partido Socialista nunca acolheu as recomendações da CDU.

Aproveitamos hoje, e uma vez que estamos a pouco meses de fim de mandato, para numa base mais exaustiva e de balanço recordar a este executivo dos problemas que não foram resolvidos e que deviam merecer a melhor atenção, deste executivo bem como do executivo municipal.

Mobilidade, transportes e arruamentos:

Durante este mandato, a CDU questionou o presidente da junta sobre as obras do alargamento da A4. Questionamos quanto aos nós de entrada e saída e qual a solução encontrada. As respostas que fomos recebendo eram sempre as mesmas, não sabemos, mas que tudo apontava que o problema se iria manter. Nunca ouvimos quer do executivo da junta ou do município um protesto para a solução encontrada.

Tudo aponta para a continuação caótica da ligação entre a cidade de Ermesinde e a Cidade do Porto.

Também tudo aponta, que a população de Ermesinde vai ser duplamente penalizada com esta obra. Segundo as noticias, este troço hoje em obras, vai ser portajado.

Estão os senhores presidentes da Junta e da CMV em condições de descansar as populações e garantir que estas noticias não tem fundamento?

O transito no eixo central da Cidade continua caótico e com perspetivas de piorar. Continua a construção desenfreada na zona das escolas, com a construção de mais habitação e supermercados.

Como é notório os pavimentos das principais artérias estruturantes foram voltados ao desleixo. Rua Ribeiro Teles, Rua 5 de Outubro, Rua Ermesinde Sport Clube, Rua da Marginal, Rua da Igreja, entre outras - todas estão num estado degradante e sem intervenção.

Para demonstrar a falta de rigor e planeamento da mobilidade automóvel, veja-se a implementação dos semáforos na rua Manuel Joaquim F. dos Santos. Há um ano que começaram as obras, e, já lá vão 6 meses depois da obra pronta e os semáforos continuam a não funcionar. Questionamos mais que uma vez o senhor presidente da junta e a resposta foi sempre a mesma, “nunca fui questionado sobre a mais-valia desta obra e o problema do funcionamento segundo o vereador do pelouro é da responsabilidade da EDP”.

Requalificação dos terrenos da Feira e do Mercado.

Este mandato é que iria ser! mas o problema continua sem solução, e as promessas, estas abundam. Os comerciantes continuam as pagar os seus impostos e taxas e a população abandona o comércio local e procura as grandes superfícies.

Mais um ano, mais um mandato e a requalificação destes equipamentos não sai da gaveta.

Parque de Lazer da antiga SOCER

Todos nos lembramos quando há 8 anos o atual presidente da Câmara de Valongo, depois de uma conferência pomposa prometeu esta obra. Requalificação do rio Leça bem com a construção de vários equipamentos.

Passaram dois mandatos e a obra não passa de um “arremesso” - alguma intervenção no rio e pouco mais. O próprio equipamento já existente degrada-se por falta de manutenção.

A intervenção nas margens do rio, embora seja acompanhada por painéis explicativos levantam algumas dúvidas. Os materiais e a técnica aplicada não nos parecem que tenham uma sustentação perene.

Embora seja notória uma melhoria na qualidade da água e da fauna do rio, somos de opinião que o rio que atravessa Ermesinde não pode ficar confinado à sua intervenção só neste local. Há mais rio para além da SOCER.

Queremos aproveitar a ocasião para questionar o senhor presidente da junta de uma situação que foi observado mais que uma vez - a descarga das águas da ETAR para o rio, quanto à sua cor e seu odor levanta-nos algumas dúvidas.

Gostaríamos de ter acesso à monotorização e análises da água que é descarregada, bem como à qualidade da água do rio nesse local -  principalmente na última quinzena de março.

Não sabemos se é normal as Águas de Valongo enviar estes resultados, à junta ou à câmara - se não, gostaríamos que a junta solicitasse esses relatórios e os facultasse a esta assembleia.   

Cinema de Ermesinde

Foi com pompa e circunstância que o senhor presidente da câmara na presença do executivo desta junta e, na escadaria do antigo cinema anunciou que ia avançar para aquisição do edifício. Passado alguns dias a entidade proprietária do edifício desmentiu-o e esclareceu que nunca tinha sido contatado para o efeito. Aguardamos mais um capitulo deste jogo de sombras e apelamos aos responsáveis que urge resolver este problema.

Limpeza urbana e recolha do lixo

É verdade que a varredura depois de muita e justa critica, melhorou, mas as ervas continuam sem solução. Não basta aplicar o ervecida, da qual duvidamos da sua aplicação, mas é preciso proceder ao corte a ao arranque das mesmas e não deixar apodrecer as ervas sem proceder à sua recolha.

A recolha do lixo continua na sua degradação total. A cidade de Ermesinde à segunda-feira é um espetáculo degradante com o lixo amontoado junto aos contentores. Ao domingo não há recolha do lixo e o lixo fica amontoado até á noite de segunda-feira.

Será que é muito difícil alterar a recolha do lixo na segunda-feira passando a recolha noturna a ser feita logo de manhã?

 Jardins e zonas verdes

A cidade de Ermesinde no que diz respeito a jardins e zonas verdes continua restrita à parte central. A prometida criação de outras zonas verdes nunca passou disso mesmo, promessas.

Era da mais elementar justiça que as zonas limítrofes da cidade tivessem outra atenção dos responsáveis da junta e do município.

 

Em conclusão

Senhor presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, sabemos todos, que a maioria da solução destes problemas são da responsabilidade municipal e do seu presidente, José Manuel Ribeiro e, alguns, do poder central.

José Manuel Ribeiro, diz que anda a prestar contas, se anda, no que diz respeito a Ermesinde essas contas, não condizem com a realidade, nem com as promessas.

Senhor Presidente da Junta, o senhor também tem que prestar contas. Não porque alguns dos problemas que a cidade padece sejam diretamente da sua responsabilidade, mas sim, por omissão.

Também não é com a inscrição de 20 mil euros anuais no Plano de Investimento no Orçamento da Junta, que alguns problemas da Cidade se resolvem.

Mas, gostaríamos de ver o presidente da junta, na assembleia municipal ao qual tem assento, a ter um espirito reivindicativo para a nossa cidade.  

Gostaríamos também de ter um Presidente de Junta de Freguesia, que publicamente fosse o porta-voz, junto do Edil de Valongo das justas reivindicações da população de Ermesinde.

Gostaríamos que em matéria de cultura, este executivo da Junta de Ermesinde, encetasse todos os esforços com as forças viva da Cidade e, desse um novo paradigma cultural a Ermesinde.

A pandemia não pode ter explicação para tudo, antes pelo contrário, muitas obras podiam ser feitas sem grandes constrangimentos para a população.

Preferiu-se a propaganda e a qualidade de vida de Ermesinde foi mais uma vez esquecida.

Ermesinde, continua a perder identidade e foi subjugada aos interesses políticos e propagandísticos do Edil de Valongo, José Manuel Ribeiro.

25 de Abril em tempo de pandemia

24.04.21

Pela 2ª vez celebramos o 25 de Abril em tempo de pandemia, tempo esse que nos faz recordar a importância dos valores pelos quais se fez Abril e todas as suas conquistas.


Neste tempo estranho em que as tentações para suprimir liberdades individuais e colectivas são muitas é fundamental lembrar e defender a liberdade conquistada em Abril de 1974.


Liberdade de pensamento, Liberdade de manifestação, Liberdade de associação, Liberdade de imprensa, a liberdade de cada um viver a vida em pleno segundo as suas opções e convicções, e acima de tudo a liberdade do nosso Povo escolher o seu destino colectivo. Nada disto pode ser posto em causa, seja a pretexto da pandemia ou do combate à corrupção.
A Saúde Pública, que alguns descobriram recentemente, é importantíssima mas não pode ser incompatível com vida em sociedade nem com a Democracia.
O combate à corrupção é fulcral para uma sociedade que se quer saudável e justa mas não pode pôr em causa o Estado de Direito previsto na Constituição da República.
Não é, nem com o medo propagado todos os dias na comunicação social dominante, nem com populismos e falsos moralismos que estes combates serão vencidos.
O Estado de Direito Democrático e o Serviço Nacional de Saúde são duas das mais importantes
conquistas de Abril, como o demonstra o tempo que vivemos.
Desde Março de 2020 é incontestável que só com o SNS (Serviço e não sistema) é possível combater os problemas de saúde em Portugal. É inegável que o reforço em meios técnicos e em profissionais é fundamental para o futuro do SNS, para que seja possível continuar este combate à COVID-19 e ao que mais possa surgir.
Hoje mais do que nunca é importante celebrar e defender Abril.
Os Direitos e a vida não podem ser confinados. Tem de ser defendidos na rua pois foi à rua que saiu o Povo naquela manhã luminosa.
Na nossa opinião seria também importante celebrar o 47º aniversário da Revolução na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, órgão do Poder Local Democrático nascido de Abril.


Não vemos razões válidas para que as tradicionais cerimónias não se possam realizar e fazemos votos para que em 2022 as possamos retomar.


Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!

CONTRA O ENCERRAMENTO DA REFINARIA DA GALP EM LEÇA DA PALMEIRA – SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES AMEAÇADOS COM O DESPEDIMENTO

26.02.21

Foi aprovada por maioria a seguinte moção:

Foi recentemente tornada pública, pela GALP, a intenção de encerrar a refinaria de Leça da Palmeira, em 2021. Trata-se de uma decisão com graves impactos a nível nacional, nomeadamente no plano da soberania energética, do tecido industrial, do equilíbrio territorial, do desenvolvimento económico e do emprego, e também com enorme impacto concelhio. O encerramento da refinaria em Leça da Palmeira poderá afetar, direta e indiretamente, até 1.500 postos de trabalho.

O Município de Valongo, tal como todos os municípios da região e o próprio País não podem aceitar que se concretize uma política de desativação de importantes ativos industriais no valor de muitos milhões de euros, tendo inclusivamente beneficiado de investimentos recentes com recurso a apoios públicos; que atira para o desemprego centenas de trabalhadores industriais qualificados; que reduz a capacidade exportadora nacional de refinados, uma das mais importantes componentes da balança de mercadorias; que pode fragilizar gravemente a autonomia refinadora nacional, reduzindo-a ao polo de Sines e desarticulando o importante cluster industrial (Refinaria, Fábrica de Aromáticos, em Leça da Palmeira, e Complexo Químico de Estarreja. A concretizar-se, este encerramento será dramático para a comunidade local, regional e nacional.

Importa lembrar que, durante o ano de 2020, em pleno do surto pandémico, a GALP distribuiu pelos seus acionistas 580,5 milhões de euros. Este encerramento não está desligado de conhecidos interesses especulativos sobre os terrenos onde a refinaria se localiza, nem dos volumosos recursos públicos que estão a ser transferidos para os grupos económicos em nome de um plano de transição energética que ignora por completo milhares de trabalhadores ligados à indústria e respetivas famílias.

O anúncio da GALP, que não pode ser desligado da conjuntura atual de abrandamento da procura, responde sobretudo aos interesses próprios deste grande grupo económico, mais do que a preocupações ambientais, e representa passos atrás na defesa da soberania nacional e desenvolvimento sustentável do País.

Assim, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 24 de fevereiro de 2021, delibera:

1 – Exigir a manutenção dos postos de trabalho afetados pelo encerramento da refinaria de Leça da Palmeira;

2 – Solidarizar-se com as centenas de trabalhadores que entraram no novo ano com a ameaça do despedimento, apoiando a sua luta;

3 – Solidarizar-se com as dezenas de micro e pequenos empresários que têm a sua atividade relacionada com a refinaria;

4 – Exigir da administração da GALP explicações urgentes sobre todo este processo;

5 – Comunicar ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática a nossa preocupação com os impactos do encerramento da refinaria no concelho de Valongo, em particular nas empresas que dependem dos seus recursos;

6 – Enviar a presente moção aos Grupos Parlamentares, CGTP-IN, União de Sindicatos do Porto e estruturas representativas dos trabalhadores da empresa, e administração da GALP.

Valongo, 24 de fevereiro de 2021

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

DESAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO E SOBRADO

26.02.21

Foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal a seguinte moção sobre a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado:

 

O Concelho de Valongo, a partir da entrada em vigor da Lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro de 2013, viu-se privado de duas das cinco freguesias, para dar lugar à fusão dessas duas em uma só, as freguesias de Campo e Sobrado, contra a vontade da sua população representada na Assembleia Municipal, Câmara Municipal e nas Assembleias e Juntas das Freguesia de Campo e Sobrado.

Tal decisão, da responsabilidade do Governo PSD/CDS, foi contestada pelos partidos da oposição, onde se destacou o Partido Socialista, que a prometeu alterar caso fosse Governo. Em 2015, sobe ao poder o Partido Socialista e promete, até ao final da legislatura, tomar a iniciativa de propor uma alteração da lei na Assembleia da República, para que fosse corrigida a injustiça cometida pelo Governo PSD/CDS.

A promessa de 2015 não é cumprida e surge uma outra que limita o tempo para a resolução deste problema até às eleições autárquicas de 2021. Surge assim, em Dezembro de 2020, já por muitos considerada quase que fora do prazo, uma proposta de Lei do governo, que a ser aprovada tal como foi apresentada, impede a separação das freguesia de Campo e Sobrado, por uma questão de área, (área que sempre tiveram desde a sua fundação).

Entretanto, entre as quatro propostas em discussão, há três: PCP, BE, PEV, que a serem aprovadas, permitem a desagregação de Campo e Sobrado.

Todos, mas todos, os eleitos locais deste Concelho, representando os partidos ou coligações autores das propostas em discussão na Assembleia e mesmo aqueles que não apresentaram propostas, PSD e CDS, quando chamados a pronunciarem-se, fizeram-no de maneira a rejeitar a agregação e a reclamar a desagregação.

A Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 24 de fevereiro de 2021, delibera.

Apelar aos Deputados que pelo Círculo do Porto, representam a população do Concelho de Valongo na Assembleia da República, que respeitem a vontade desta população, sempre manifestada por unanimidade nos seus Órgãos autárquicos e contribuam para aprovar uma lei, que permita a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado no Concelho de Valongo

A enviar a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

Valongo, 24 de fevereiro de 2021

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo