16
Abr 18

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.: cduvalongo às 15:31

10
Abr 18
O PCP vai apresentar, de novo, um projecto para a eliminação das portagens na A41, A42, A28 e A29. 
 
Hoje, numa das várias acções feitas no distrito, o PCP contactou com a população em Alfena, que apoiou a iniciativa.
 
A acção contou com Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República e de eleitos da CDU no concelho de Valongo.
 

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.: cduvalongo às 08:43

03
Abr 18
Hoje, os trabalhadores das Oficinas da Câmara Municipal de Valongo sentiram na pele a implementação dos novos horários impostos pela CMV, dirigida por José Manuel Ribeiro/PS.
 
Estes trabalhadores fazem há 20 anos um horário concentrado e têm as suas vidas ajustadas de acordo com esse horário. A sua alteração trará consequências à organização das suas vidas pessoais e familiares, como foi já hoje provado pelos próprios.
 
O PCP testemunhou no local esta nova realidade.
 

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O novo horário implica entrar mais cedo e sair mais tarde, com consequências, por exemplo, para o acompanhamento dos filhos dos trabalhadores. A falta de condições da sala de refeições, que tem dimensão quase três vezes inferior às necessidades, também foi um dos pontos mais referidos. 

 
O PCP denuncia esta situação, quando a grande maioria destes trabalhadores foi ignorada pelo Presidente da Câmara, mesmo depois de terem subscrito um abaixo assinado contra a imposição deste horário.

O PCP apelou à resistência, considerando que a maioria PS não tem compreensão nem respeito pela vida destes trabalhadores e comprometeu-se a levar o assunto à próxima reunião da Assembleia Municipal, que decorrerá no dia 27 de abril.
.: cduvalongo às 13:32

Os aumentos não vão ficar por aqui.
Brevemente haverá agravamentos do valor pago pela água.
A questão que colocamos é para quê servem estes aumentos?

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.: cduvalongo às 11:23

Na votação do Orçamento/Plano de Atividades 2018, optamos por votar contra, evocando um conjunto de razões por todos já conhecido.

 

O PS, agora com maioria absoluta, tem trilhado, ao longo destes pouco meses de duração do 2º mandato, um caminho de descrédito e de negligência, assente numa atitude egocêntrica, tomando as suas decisões unilateralmente e sem dar qualquer atenção às críticas da oposição.

Os erros desta governação vão-se somando, salientando-se: o negócio ruinoso dos parquímetros; o aumento do IMI, cujas consequências serão visíveis só no próximo ano; o aumento da derrama; o negócio que levou a futuros aumentos vergonhosos da água e o início de obras, como as de Cabeda, sem acautelar todas as necessidades para a sua conclusão. A par disto, o PS faz uso de publicidade paga a peso de ouro para diminuir o descontentamento dos valonguenses com todos estes desvaneios.

 

Para a CDU, esta revisão Orçamental, no valor de 3 milhões de euros (6% do total do orçamento), não é mais do que o reforço de verbas de uma estratégia definida aquando da elaboração do Orçamento/Plano de atividades, orçamento com um valor total de 49 milhões de euros.

 

Pelo exposto, não seria coerente que o nosso sentido de voto fosse diferente daquele que tivemos na votação do orçamento/plano de atividades de 2018, assim, iremos votar contra a 1ª revisão orçamental e 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano do Ano 2018.

 

 

Valongo, 28 de março de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 10:24

  • Qual a razão de ter sido adiada a Oficina do Brinquedo Tradicional Português para o próximo ano? Saliente-se que foi reduzida a verba disponível em 260 mil euros ou segundo o quadro em 306 mil euros, mas esta redução não foi inscrita no ano de 2019.

 

  • O que leva a CM a cativar a verba de 1,5 milhões de euros para a expropriação do Campo de Sonhos? Há alguma indicação do gabinete jurídico que não seja do conhecimento desta AM?

 

  • Foi aumento em 127 mil euros (segundo a página nº2) ou em 131 mil euros (segundo a 2º página da tabela) a verba para estudos, pareceres, projetos e consultadorias (num total de 658 mil euros), qual o destino desta verba?

 

  • Relativamente à rúbrica “Outros trabalhos especializados”, há um aumento de 377 mil euros, perfazendo um total de 1,8 milhões de euros. Quais são esses trabalhos?

 

  • Já os valores inscritos na rúbrica “Outras despesas correntes” é de 3,6 milhões de euros, tendo um aumento de 364 mil euros. O que encerra esta rúbricas?

 

  • Qual o equipamento que será adquirido para a policia municipal? É com este valor que vai ser adquirido “carros e armas” [intervenção do Sr. Presidente na Reunião de Câmara aquando da votação do orçamento]? E o corpo da policia? Como será contratado, se não foi possível contratar dois seguranças para o policiamento da loja do cidadão em Ermesinde e foi necessário recorrer a uma empresa?

 

  • A compra do terreno para as piscinas de Campo/sobrado foi esquecida? Foi aberta rubrica na altura do orçamento, mas agora não houve reforço algum, o que inviabiliza a compra.

 

  • Já foi celebrado o protocolo de cedência da parte do pavilhão da Bela pertencente à JF de Ermesinde? Caso não tenha sido, então como é possível agora as obras e no outro mandato não eram?

 

Valongo, 28 de março de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 10:23

31
Mar 18

Aqui está um exemplo do aumento do IMI em Valongo para a classe média.
A CDU alertou para este facto como resultado da decisão do PS. 
No anterior mandato, quando estavam em minoria reduziram em 0,005 a taxa a pagar, mas neste mandato, estando com maioria absoluta, aumentaram o IMI vergonhosamente.
O PS tentou "iludir" tal decisão com o chamado "IMI para as famílias numerosas", mas na verdade a grande maioria da população vai sentir este aumento.
Mas os aumentos não vão ficar por aqui… Primeiro foram os parquímetros e não tarda vão receber as novas faturas da água.

 

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.: cduvalongo às 14:53

22
Mar 18

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde

Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde:

 

Foi enviado para os elementos desta assembleia a convocatória e uma cópia do protocolo entre a Junta e CMV. Esperava eu, que estes documentos fossem acompanhados com uma explicação, um estudo técnico e económico das vantagens deste acordo.

 

Uma análise, que julgo já ser possível ser feita ao executado nos anos 2015, 2016 e 2017 e compará-la com o novo protocolo. Tal análise não está demonstrada o que prejudica a nossa intervenção.

 

Como tal, gostava de ver respondido algumas questões;

 

Acha senhor presidente, que a Junta de Ermesinde está capacitada, para responder a estes encargos com os meios próprios?

 

Segundo o que foi afirmado pelo Presidente da Câmara e publicitado nos órgãos de comunicação social e passo a citar “ A Câmara de Valongo vai reforçar as transferências de verbas para as juntas de freguesia em mais de 6 milhões de euros”. Falava em reforço e não transferências totais.

 

Analisemos os documentos em questão:

 

No protocolo de 2015 as verbas a transferir foram ou seriam de 1.317.758 euros. As verbas a transferir neste novo protocolo são de 1.958.529 euros. Ou seja, mais 640.770 euros, ora subtraindo aos 6 milhões há uma verba de 5 milhões e 359 mil euros em falta. Foram distribuídas pelas outras juntas? Isto precisa de uma clarificação e desmentido.

 

Analisemos agora os 640mil euros a mais atribuídos a Ermesinde; Esta verba dividida pelos 4 anos dá um reforço anual de 160 mil euros. Retirando a esta verba os 117 mil euros que a Câmara vai descontar dos salários dos trabalhadores que esta vai transferir, sobram 43 mil euros anuais para a junta de Ermesinde fazer face aos novos encargos transferidos pela Câmara. Acha justo e suficiente senhor Presidente da Junta de Ermesinde esta verba para suportar os novos encargos.

 

Dou mais um exemplo de um novo encargo que a junta vai ter com este novo protocolo. A junta de Ermesinde paga anualmente 20 mil euros de consumo de água.

Olhando para os novos encargos com os jardins e uma vez que todos os contadores da água vão passar para a posse da junta é fácil de concluir que no mínimo esta verba vai duplicar, passando para os 40 mil euros. Mas, com todos sabem a Câmara aprovou os novos aumentos da água e o senhor presidente também esteve de acordo. Ora teremos que somar aos mais 20 mil euros de acréscimo mais 30% que é o aumento que as pessoas colectivas vão ter. Na minha previsão os consumos de água aumentarão para mais 32 mil euros anuais.

 

 

Ou seja numa conta de análise rápida a junta vai ter novos encargos com menos verba. Preciso que senhor presidente me diga que estou errado na análise que faço.

 

Façamos uma análise comparativa por rubrica:

 

Parque escolar: No protocolo de 2015 a verba atribuída para a manutenção de 94 salas de aula foi de 18 mil euros. Neste protocolo a verba atribuída é 21.800 mil euros só que, os equipamentos passam de 94 para 109 e alguns deles são cozinhas e refeitórios. Acha suficiente senhor presidente?

 

Jardins e espaços verdes: em 2015 a verba atribuída foi de 215 mil euros. Neste protocolo e com o aumento destes equipamentos a tratar, o aumento não chega aos 40 mil euros anuais, quase que não chega para a rega. Isto o satisfaz senhor presidente?

 

Varredura: em 2015 a verba a atribuída foi de 205 mil euros. Neste protocolo passa para 210 mil euros. É suficiente senhor presidente este acréscimo de 5 mil comparando para o aumento da área a sofrer a intervenção da junta?

 

Por último e gostava que o senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, me desse uma resposta simples e concisa e que, “nos sossegasse as nossas almas”

 

Diga-nos, nas receitas a transferir anualmente pela CMV e nos novos encargos financeiros suportados pela Junta de Ermesinde – quanto é o deve e o haver.

 

Certamente que está em condições de nos esclarecer.

 

 

Ermesinde, 16 de Março de 2018

.: cduvalongo às 12:10

17
Mar 18

Enquanto as obras continuam a todo o vapor, a resposta dada pela CM Valongo, ao requerimento apresentado a 1 de novembro foi:

"Em resposta ao solicitado por V. Exa. através do email infra, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar que o assunto se encontra para análise na Divisão Jurídica quanto à questão de se tratar de um caminho público ou privado."

16 de março de 2018

 

 

Requerimento

Caminho de uso público

 

Recentemente a CDU foi alertada para o facto de estar a ser obstruído um caminho de uso público, que faz ligação entre a Rua Outeiro de Sá, com a Rua José J Ribeiro Teles, entre o numero 833/859 desta rua.

Uma passagem pública que pelo menos existe há cerca de 50 anos, utilizados desde sempre pela população daquele lugar.

Segundo podemos verificar, para além da impossibilidade de utilização daquela passagem, acresce o facto de estar já em acabamento a construção de uma escadaria que vem ocupar parte daquela passagem pública, o que pode significar a futura inutilização pública e respetivo uso exclusivo do proprietário.

Requeremos informação, de qual a razão e justificação desta permissão pela parte da Câmara Municipal de Valongo, sendo que é a responsável pela passagem do respetivo Alvará de obras de alteração e ampliação, com o numero 64, no âmbito do processo de obras nº. 172-OC/2012.

 

Valongo, 1 de novembro de 2017

A Coligação Democrática Unitária

.: cduvalongo às 11:36

Após 3 anos de funcionamento do acordo de execução, era esperado que fosse feito um balanço do mesmo, as partes deveriam refletir acerca dos pontos fracos e fortes destes acordos, melhorando-os, sempre com o objetivo principal de melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados às populações.

Seria, portanto, esperado que fosse feito um balanço pela Junta de Freguesia de Ermesinde, que mostrasse se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta da Junta de Ermesinde e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das competências nucleares deste órgão. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pela Junta de Freguesia de Ermesinde e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior - ou seja, a melhoria de serviço que então vinha a ser prestado.

Com o objetivo, mais uma vez, de esconder as dificuldades das juntas de freguesia na execução do explanado nestes protocolos, a Câmara de Valongo optou por enaltecer a forma como conduziu este processo com o aumento das verbas atribuídas, escondendo propositadamente que esse aumento está a par de um acréscimo de responsabilidades assumidas pela Junta de Freguesia de Ermesinde. 

Não temos dúvidas que este negócio só à parte da Câmara de Valongo traz vantagens. Estranhamos é que o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde se contente com isto.

Futuramente, o que irá acontecer é que as populações irão olhar para a Junta de Ermesinde com desconfiança, porque não entendem como um aumento das verbas face a 2015, não se traduz num aumento proporcional da qualidade dos serviços prestados.

Apesar de concordamos com a delegação de competências imposta pela Lei nº75/2013, não estamos de acordo com esta descentralização apressada, sem estudos prévios e sem a compensação financeira adequada. Verificamos que as juntas de freguesia não têm capacidades administrativas nem quadro de pessoal capaz de responder às tarefas descentralizadas pelas Câmaras Municipais.

O que a prática nos vem mostrando em Ermesinde é que a Junta, para fazer face a estes encargos, recorre a empresas privadas.

 

 

Ora o que observamos é que a qualidade do serviço é péssima. Estas opções têm ainda como fruto amargo o aumento do trabalho precário.

 

Por estes pressupostos a CDU votará contra esta 3ª Adenda do acordo de execução.

 

Ermesinde, 16 de Março de 2018

 

 

A CDU

 

 

.: cduvalongo às 11:28

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