24
Jul 18

Passados que foram 10 de meses de mandato do Partido Socialista na Junta de Freguesia de Ermesinde, julga a CDU que é tempo de fazer um balanço desta gestão.

Tem ou teria o PS todas as condições para concretizar as promessas que fez em campanha eleitoral. Tem 17 em 26 eleitos nesta freguesia. Tem um presidente de Câmara que não lhe é hostil e que, segundo o próprio, canalizou verbas e meios para esta freguesia como nenhum outro o tinha antes feito.

Por tudo isto, a administração do PS na Junta só teria que correr de feição para a população de Ermesinde. A realidade é que nestes 10 meses nada disto se verifica.

Se comparamos a acção deste executivo com o anterior, verificamos que foi cumprido tudo ainda mais à “risca” do que no anterior, da responsabilidade do PSD. E quanto às acusações feitas pelo Partido Socialista, a situação financeira herdada da gestão do PSD, é bom lembrar que a CDU, ao contrário do PS, votou contra as contas de gerência de 2017.

No panorama cultural e social nada de novo.

No que concerne ao meio ambiente; as ruas continuam sujas, o lixo amontoa-se, as zonas ajardinadas carecem de manutenção.

As razões apontadas têm sido muitas; os vistos do tribunal de contas, contratação de outra empresa de prestações de serviços, inverno chuvoso, etc. Algumas respostas vão sendo dadas, porque os casos são denunciados nas redes sociais.

A tão prometida desoneração de taxas e impostos não sai da gaveta e segundo se consta, numa primeira fase propunha-se até o aumento de taxas. Esperemos o resultado do estudo da comissão composta só por elementos do Partido Socialista.

Os membros da Assembleia de Freguesia têm oportunidade, de 3 em 3 meses, de colocar questões ao executivo. Pela parte da CDU não temos perdido a oportunidade de o fazer.

Mas também queremos respostas às questões levantadas. Por isso perguntamos:

Cobertura do Lidl - para quando a solução do escorrimento de dejetos para a via pública; a sinalização do cruzamento junto à escola do Carvalhal; a requalificação do lavadouro de Chãos; os transportes públicos para o bairro Social de São Paio; para quando o fim da caça à multa nas zonas de estacionamento.

Chamamos também a atenção do Presidente da Junta de Freguesia para uma obra de grande importância para Ermesinde. A construção de um novo túnel e a criação de mais vias rodoviárias na A4. Alertamos para a necessidade da criação de novos nós de acesso com a ligação à Maia e Gondomar.

Lamentamos que pela primeira vez desde que há memória, a freguesia de Ermesinde não vá comemorar condignamente a festa do seu Padroeiro. Tivesse o Partido Socialista acolhido as propostas da CDU aquando da discussão do Orçamento para 2018 e este ano, continuaríamos a comemorar esta festa.

Defendemos e propusemos, que “As atividades culturais e desportivas não deviam ser um repositório “a la carte. Devia ser fundamentado e calendarizado um período que podia ser chamado “Festas da Cidade”, de forma a que várias atividades desportivas e culturais pudessem ser agregadas neste período de tempo. Período que devia coincidir com a data da elevação de Ermesinde a cidade e concluído nas festas do padroeiro da freguesia”.

Mas também começamos a duvidar se a identidade de Ermesinde não começa a diluir-se, com os novos conceitos do Presidente da CMV- “As iniciativas em Ermesinde têm que ter a “Chancela” do Edil de Valongo”...

É tempo de arrepiar caminho e de o Partido Socialista concretizar as promessas feitas na campanha eleitoral.

 

.: cduvalongo às 08:45

29
Jun 18

 

Edifício conhecido por Moinho de Ponte de Ferreira, em séculos passados, foi ao longo dos tempos, edifício que albergou serviços de moagem e de serração hidráulica.

Repartiu periodicamente a energia que recebia através da água do Rio Ferreira, entre a Unidade Industrial tradicional atrás referida e o Regadio que nascia em Ponte de Ferreira, que regava grande parte dos campos da margem direita do Rio até à Agra de Além e parte da margem esquerda, a partir do aqueduto da Ponte dos Arcos.

A evolução dos tempos encerrou aquela tradicional Unidade industrial, e em boa hora, a Câmara Municipal de Valongo, tomou a decisão de recuperar o edifício e de o adaptar para pólo museológico relacionado com o tradicional fabrico do pão na nossa terra.

Só que presentemente o edifício encontra-se num estado de abandono tal, que revela o nenhum aproveitamento daquelas instalações.

Como nunca ninguém vê as suas portas serem abertas, não se vislumbra qualquer sinal de mínimo aproveitamento daquele espaço.

Imagina-se que o seu interior seja a imagem do desinteresse.

No exterior, o abandono e os sinais evidentes de desleixo, são os primeiros passos do convite ao vandalismo, se não forem tomadas medidas urgentes para o travar.

 

Foi recolhido pela Câmara, o equipamento que foi daquele edifício e que garantiu ao longo dos tempos o seu funcionamento e que segundo na altura se informou, que teria como destino, dele fazer uma exposição; mas nunca mais foi conhecida qualquer informação sobre tal equipamento.

Será que ainda existe? Se sim, onde e qual a sua função?

 

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 08:31

28
Jun 18

Na AM de 26 de fevereiro de 2018, por proposta da CDU, foi aprovada por unanimidade uma recomendação acerca da problemática da inexistência de transportes públicos em Sobrado.

Assim, recomendou a AM que a CM de Valongo encontrasse as “melhores soluções para defesa dos direitos dos sobradenses” e que fossem “estudadas soluções para a cobertura de Sobrado pelos STCP, disponibilizando mais horários e integrando este percurso no zonamento do Andante”.

Passados 4 meses desde a aprovação desta recomendação, pretendemos saber quais as diligências feitas pela CM de Valongo para a solução deste problema que tanto afeta a vida dos sobradenses.

 

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 20:27

A empreitada de alargamento da A4, entre Águas Santas e Ermesinde vai ser retomada no próximo mês, após ter estado parada durante quase 1 ano devido a um processo judicial.

Apesar desta boa noticia de arranque dos trabalhos, consideramos que, tal como referido pelo próprio presidente da CM de Valongo, a obra por si só não irá resolver o problema de congestionamento da entrada/saída de Ermesinde. É necessário e urgente que seja construída uma nova saída e um novo acesso à A4, na zona da área de serviço de Águas Santas, que permita um escoamento direto daqueles que pretendem aceder às zonas de Águas Santas e Baguim, assim como a retirada da portagem em Valongo, permitindo que todos os que pretendem aceder a zonas para lá de Ermesinde o façam através da saída de Valongo.

 

Pelos motivos expostos, propomos que a AM aprove a seguinte moção:

 

A Assembleia Municipal de Valongo reunida em 26 de junho de 2018 recomenda ao executivo camarário que:

 

  • envie para os diferentes grupos parlamentares/governo um pedido de audição da CM, onde possa ser exposto este problema e a solução de construção de um novo nó em Águas Santas.
  • encete diligências junto das entidades competentes para as sensibilizar para o necessário fim das portagens em Valongo e a retirada dos antigos pórticos em Ermesinde, por forma a libertar o fluxo diário de tráfego proveniente desta freguesia que conflui para o nó de Ermesinde, reduzindo assim os condicionalismos existentes na entrada e saída desse nó.

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Aprovado por unanimidade.

.: cduvalongo às 16:25

A CDU apresentou em 22/07/2017 um requerimento sobre o estado do terreno no lugar do Outeiro em Campo, conhecido por terreno do Saramago, propriedade da empresa de Lousas de Valongo.

O estado em que o terreno se encontrava tornava-o um perigo público. Assim, admitimos que face a esse requerimento, a empresa tenha iniciado trabalhos na área. Mas, aquilo que se pode verificar no local, é a nosso ver, o redesenhar do espaço geográfico a bel-prazer da empresa, preparando-se para eliminar dois caminhos (tapando para já um com montes de terra) que ladeiam o terreno da empresa e sempre conhecidos como públicos e de acesso a outras propriedades, mas também, desde tempos imemoriais, de acesso público ao rio Ferreira e à sua praia fluvial, conhecida pela praia do Areal, «a praia dos pobres».

A exemplo de outras situações cometidas por esta empresa, estará a mesma a preparar-se para transformar aqueles caminhos públicos em caminhos de servidão (aplicando lá dois portões) e acabando com o acesso público ao rio?

Por outro lado, a empresa está a mudar o traçado de outro caminho no mesmo local, tornando-o ainda mais sinuoso e encostando-o a um alto e antigo paredão, que por ameaçar ruir, foi reforçado com uns pilares de cimento construídos há mais de sessenta anos e atualmente com evidentes sinais de degradação, constituindo por isso, uma ameaça de ruína e um perigo permanente para quem próximo dali circule.

Para além disso, com esta atitude, a empresa poderá um dia argumentar que o terreno para onde está a desviar o caminho era seu (a exemplo do que aconteceu com a Rua de S.ta Baia em Campo) e a todo o momento também, aplicar ali mais um portão e transformar aquele caminho público em caminho de servidão, retirando o direito de acesso público aos montes e às zonas do Fontão e da Queiba, na margem esquerda do rio Ferreira, depois de ao longo dos tempos, já terem sido eliminados diversos caminhos, que do Lugar das Vinhas e Outeiro, davam acesso àquela zona.

As perguntas que queremos ver respondidas são as seguintes: Com atitudes destas não se estará a criar condições para a repetição da situação criada na Rua da Estrada Velha da Fervença em Campo ou na Rua 1º de Maio em Alfena?

Está a Câmara informada do que se está a passar?

Está a Câmara de acordo com isto?

Tudo isto está em conformidade com a Lei?

Qualquer alteração de caminhos ou alienação dos mesmos não obedece a decisões autárquicas e à afixação de Editais?

Foram estes colocados?

Onde e quando foi decidida a sua colocação?

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 08:00

27
Jun 18

Após termos recebido a resposta ao requerimento por nós apresentado sobre a Escola Secundária de Ermesinde, pretendemos saber:

 

  • Apesar de ser um valor insuficiente para conclusão de todas as obras incluídas na 2ª fase do projeto, porque não foi aplicado o saldo de 315 mil euros na conclusão de parte dessas obras?

 

Pretendemos que nos seja disponibilizada toda a documentação que comprove o impedimento do uso da verba de 315 mil euros na Escola Secundária de Ermesinde e que tenha obrigado a CM a aplica-la na Escola Secundária de Valongo.

 

 

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 16:22

Após termos recebido a resposta ao requerimento por nós apresentado sobre a sede da Junta da Freguesia de Alfena, constatamos que falta responder à questão:

 

  • Porque foi inscrita a verba de 100 mil euros na última revisão orçamental de 2017?

 

Aguardamos a resposta a esta questão por parte da CM de Valongo.

 

 

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 16:21

 

Considerando que:

  • Por força do Regulamento Comunitário 1370 de 2007 e da sua transposição para a lei portuguesa, consagrado na Lei 52/2015 que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, foram transferidas para as autarquias locais competências sobre transportes públicos sem qualquer transferência de recursos e sem a devida criação das Regiões Administrativas;
  • Entretanto, o atual Regime Jurídico determina ainda que, até dezembro de 2019, terminem todas as concessões, licenças e alvarás, obrigando a iniciar o processo de contratualização da operação do serviço público de transporte de passageiros;
  • A oferta do serviço público de transporte e as opções que vierem a ser tomadas devem garantir a melhoria da qualidade e fiabilidade do serviço público de transportes, promover a mobilidade e a qualidade de vida das populações;
  • Existindo a STCP na Área Metropolitana do Porto (AMP), empresa de capitais públicos e gestão pública que opera em seis municípios, a mesma deve ser considerada como solução para operador interno da AMP, uma vez que esta é a que melhor pode garantir a qualidade de vida e mobilidade das populações;

 

Assim, a Assembleia Municipal reunida no dia 26 de junho de 2018 decide:

  1. Recomendar que a Câmara Municipal de Valongo defenda a opção de considerar a STCP o operador interno da AMP no processo que se vai iniciar, de contratualização da operação do serviço público de transporte de passageiros a partir de 2019;
  2. Solicitar que seja presente para debate neste órgão autárquico o ponto de situação dos trabalhos que estão a decorrer, seja no âmbito do Conselho Metropolitano, seja a nível concelhio, para possibilitar uma cuidadosa atenção a esta questão do serviço de transporte público tão importante para a vida das populações do nosso concelho, de forma a garantir que haja uma melhor cobertura da rede de transportes com horários adequados, que o custo suportado pelos utentes tenha uma redução significativa através de um passe social intermodal;
  3. Intervir em todo este processo de forma a garantir que os direitos de todos os trabalhadores das diversas empresas sejam devidamente assegurados;
  4. Exigir que a Administração Central continue a financiar o sistema, dado que o serviço de transporte público é da sua exclusiva responsabilidade enquanto não houver regionalização.

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Aprovado por maioria com a abstenção do PSD.

.: cduvalongo às 16:18

24
Jun 18

Na sequência do processo de Revisão Orçamental de 2017, no âmbito do qual foi inscrita a verba referida de 100.000€ para construção de novo edifício da Junta de Freguesia de Alfena foi solicitada aos serviços informação sobre o processo de cedência de parcela de terreno para o efeito, tendo-se, então, constatado que o processo se encontrava arquivado desde 04.04.2014,  na sequência da Junta de Freguesia de Alfena ter manifestado que já não tinha intenção de construir a sede no local, o que motivou o Senhor Presidente da Câmara a afirmar que não havia nenhum processo relativo à dita cedência de terreno.

 

Tal facto não implica que tenha sido cometida alguma ilegalidade na inscrição da dita verba no Orçamento Municipal.

.: cduvalongo às 09:00

1-      Qual a realidade do valor retirado do Orçamento inicial para as obras na ESE?

Após a celebração de protocolo entre a Autarquia e o Ministério da Educação foi necessário estabelecer o programa de trabalhos a realizar tendo em conta o valor estabelecido no mesmo.

Para esse efeito foi contratualizado um gabinete externo para a elaboração dos projetos, tendo sido contratualizado um valor de €74.950,00 + IVA, perfazendo um valor de €92.188,50.

Foi igualmente estabelecida a contratação de gabinete de fiscalização externa para acompanhamento integral, de todo o processo de obra, tendo sido previsto o valor base de €74.000,00 + IVA, o que totaliza €91.020,00. Este serviço porem foi contratualizado por €58.080,00 + IVA, perfazendo um valor de €71.438,40.

Em fase de concurso foi estimado um valor base para a empreitada de €3.400.00,00 + IVA = €3.604.000,00. Contudo em fase de adjudicação o valor contratual foi de €3.111.232,39 +IVA, perfazendo um valor de €3.297.906,33.

Foi ainda previsto para aquisição de mobiliário, de acordo com o projeto elaborado, o valor de €123.000€.

Com base nos valores estimados, foi imputado à ESE o orçamento de €3.910.208,50 ( €92.188,50 + €91.020,00 + €3.604.000,00 + €123.000,00).

Com base nos valores adjudicados aquele montante foi reduzido para €3.584.533,23 (€92.188,50 + €71.438,40 + €3.297.906,00 + €123.000,00).

Assim, relativamente ao valor atribuído à ESE (€3.900.000,00) resultou um saldo de €315.466,77.

 

2-      Quais as obras projetadas e não cumpridas na ESE?

Todas as obras projetadas estão a ser cumpridas integralmente conforme projeto aprovado.

 

3-      Quais as alterações verificadas ao projeto inicial?

Não há alterações ao projeto inicial, e único. Existem sim, situações pontuais, normais no desenrolar de qualquer obra, que a empresa adjudicatária apresenta como trabalhos a mais, estando em fase de análise e de discussão por motivos de discórdia de valores apresentados.

 

4-      Qual a participação dos responsáveis escolares da ESE na elaboração do projeto e na execução da obra?

Durante o desenvolvimento do projeto e a execução da obra fizeram-se várias reuniões com todos os intervenientes, direção da escola, associação de pais, professores, autarquia e também com a DGEstE Norte.

 

5-       Qual a justificação da ida, com todo o direito, naturalmente , para uma visita relâmpago e atribulada à ESE?

A visita do Sr. Ministro da Educação às obras da Escola Secundária de Ermesinde teve origem num convite da Autarquia atendendo ao papel importante que o governante teve para a realização desta obra há muito ambicionada pela comunidade escolar de Ermesinde.

 

6-       Quais as perspetivas de indicação de mais valor (euros) para a continuidade das meias obras atuais, que, segundo ainda ontem foi indicado na AF de Ermesinde, somente apalavrou possíveis verbas do 2020?

O acordo estabelecido entre a Autarquia e o Ministério da Educação para as obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde contempla uma segunda fase para a conclusão da requalificação da escola, pelo que esperamos que o Governo inclua, na atribuição de fundos comunitários, a verba necessária para a conclusão da obra.

.: cduvalongo às 08:53

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