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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Aterro de Sobrado

14.02.20
Face à crescente contestação em virtude dos problemas decorrentes da operação do aterro de Sobrado, em Valongo, o Grupo Parlamentar do pCP considera tratar de um assunto que exige esclarecimentos por parte de todas as entidades envolvidas, bem como exige que se identifiquem as medidas a tomar para que incumprimentos verificados tenham a respetiva consequência e urgente correção, para que as fiscalizações sejam eficazes e de proximidade e para que seja garantida qualidade de vida à população de Sobrado.
Neste sentido o Grupo Parlamentar do PCP solicitou a audição, na Comissão do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa RETRIA.
 

Jogos Tradicionais

07.02.20

O PCP, hoje através de um responsável da Comissão Concelhia de Valongo, esteve presente na escola dos Moirais, para assistir aos jogos tradicionais, promovidos pela Associação dos jogos tradicionais do Concelho de Valongo. Pode-se dizer que se assistiu a um momento gratificante, por ver dezenas de crianças alegres a praticar estes jogos, jogos de mão, jogos de corpo e objectos lúdicos, que marcaram a infância de muitas gerações e fazem parte da identidade colectiva de uma sociedade que acumula vivências no decurso da história, que evolui e vai dando lugar à novos contextos e formas de viver as práticas lúdicas de outrora. 

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Em defesa dos nossos Rios

07.02.20

No âmbito da campanha regional do PCP "Em defesa dos nossos Rios", a Deputada na Assembleia da República do PCP, Diana Ferreira, deslocou-se entre outros Concelhos ao Concelho de Valongo para uma visita ao Rio Ferreira onde teve oportunidade de contactar com uma Associação representante de pescadores e ainda com pescadores desportivos e mais população. As críticas por parte dos presentes incidiram na poluição do Rio Ferreira, por descargas de materias poluentes, a falta de limpeza das margens e o desaparecimento do peixe. A Deputada do PCP, defendeu que deve haver um plano integrado entre os vários Concelhos onde passa o Rio Ferreira  na defesa do Rio, nomeadamente, resolução das situações nos Concelhos, sem acesso a saneamento, despoluição acompanhada de fiscalização, que detete os responsáveis pelas descargas poluentes que aí se verificam, recuperando e assegurando a limpeza das zonas envolventes dos leitos, requalificação das zonas envolventes dos rios. promovendo o seu potencial de lazer junto das populações. 

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Propostas na área das autarquias locais

01.02.20

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou um conjunto vasto de propostas na área das autarquias locais, com o objetivo de aprofundar a autonomia do Poder Local Democrático, reforçar os meios financeiros transferidos para as autarquias e a alteração de legislação, nomeadamente da lei das finanças locais que permita a agilização do investimento público e a resolução dos problemas sentidos pelas populações.

Constatamos mais uma vez, que em matéria de transferência de verbas para as autarquias, a proposta do Governo fica aquém. Por isso propomos o aumento de verbas transferidas ao abrigo do Fundo de Equilíbrio Financeiro, com o objetivo de em 2020, ser transferido 2/3 do montante previsto recuperar na Lei de Finanças Locais e a transferência de 2% da média dos impostos do Estado para o Fundo Social Municipal e para o Fundo Financeiro das Freguesias. Propomos igualmente o reforço de verbas paras as CIM e as Áreas Metropolitanas.

Sublinhamos também as seguintes propostas:
- a possibilidade dos eleitos em regime a tempo parcial, com exclusividade nas freguesias possam efetuar descontos para a Segurança Social;
- a garantia da manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores contratados a tempo certo no âmbito de acordos de delegação de competências, que passam a competências próprias das autarquias;
- a alteração à lei de finanças locais para excecionar do cálculo do limite de dívida os empréstimos contraídos ao abrigo das linhas de financiamento do BEI, destinadas a financiar a contrapartida nacional de projetos com comparticipação de fundos comunitários; excecionar do limite de endividamento, o prejuízo, caso haja, que resulta da participação dos municípios nas empresas de gestão de resíduos em alta, entretanto privatizadas contra a vontade dos municípios; clarificar que a isenção de impostos, cuja receita seja municipal, decidida pela Administração Central implica a compensação dos municípios e possibilitar a utilização de todo o saldo de gerência em momento anterior à aprovação do documento de prestação de contas;
- os acordos de regularização de dívidas possam ser alargados a sistemas intermunicipais e às empresas de gestão de resíduos sólidos urbanos;
- a participação do Fundo de Apoio Municipal ser da exclusiva responsabilidade do Governo, prevendo a restituição das verbas aos municípios;
- a possibilidade de contratação de trabalhadores pelas empresas do setor empresarial nas áreas do abastecimento de água e saneamento;
- a garantia de que a Taxa Municipal de Direitos de passagem e a Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo sejam pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores;
- o reforço de verbas para a requalificação/construção de centros de recolha oficial de animais, para a esterilização e o reforço de verbas na DGAV para assegurar o reconhecimento de autoridade veterinárias nos Municípios.

Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

01.02.20

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática que lhe foi dirigida pelos Srs. Deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira, sobre a Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo:

pg755-xiv-1_Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo.pdf

 

JF Ermesinde - Plano de Atividades e Orçamento para 2020

19.12.19

Ex. mos Senhores

O documento hoje apresentado a esta AF e no ponto de vista da CDU, devia ter outra orientação e outros critérios. Este documento devia estar virado para as necessidades concretas das populações.

Mais uma vez o executivo do Partido Socialista, das nossas considerações e propostas a esse documento, disse não.

A CDU, independentemente de as suas propostas serem ou não aceites, irá continuar nesta postura, séria e construtiva. A população de Ermesinde merece o nosso empenho.

 A Cidade de Ermesinde precisa de obras e acções estruturais, e menos aposta de Ermesinde em “festa”

Somos sensíveis nas apostas da cultura, desporto e apoio associativo. Mas nas considerações introdutórias que o executivo afirma, “orçamento de rigor e contenção” para não esbanjar verbas como fez o executivo anterior. O que constatamos nos orçamentos apresentados neste mandato em nada diferem dos gastos do PSD em “festas e festinhas”. As actividades culturais, desportivas e recreativas são um repositório de critério discutível.

O rigor prometido em 2018, que em cada iniciativa inscrita no Plano de Actividades (ver ata de 19 de Dezembro de 2018) teria uma verba definida, foi só uma “ameaça” de promessa.

Defendemos que estas iniciativas, culturais, desportivas e de lazer tenham, uma programação e um orçamento definido por rubrica. Defendemos também que as colectividades e associações da cidade tenham um papel activo nestas iniciativas.

Este documento, hoje em debate é em certa parte contraditório. Afirma o executivo e passa-se a citar; “Ao longo dos dois primeiros anos de mandato, a prioridade foi devolver à Junta de Freguesia de Ermesinde capacidade e estofo financeiro para fazer face aos desafios futuros…..»”. Então, como justifica que com esta melhoria financeira que o PPI seja de 12 mil euros em 2020, quando em 2019 foi de 20 mil euros?

Há uma iniciativa inscrita neste documento da qual estamos de acordo, “ Parceria com a PSP para o acompanhamento as pessoas idosas”. Mas como, esta iniciativa vai ter efectivação se não vemos um polícia na rua e a esquadra de Ermesinde em parte do dia está encerrada. Não seria prioridade um reforço policial e abertura da esquadra. O que tem feito este executivo junto da tutela e Camara Municipal de Valongo?

Este documento hoje apresentado a esta AF e no ponto de vista da CDU, devia ter outra orientação e outros critérios. Este documento devia estar virado para as necessidades concretas das populações, como sejam:

Espaços verdes, transportes, equipamentos de saúde, escolas, pré-escolar, creches, berçários. A cidade é também carente em equipamentos desportivos e culturais, bem como em equipamentos sociais, parques infantis e de lazer. Melhoramento de apoios sociais e familiares.

Melhoramento das vias de comunicação, o estado do pavimento destas vias está em permanente degradação e a precisar urgentemente de intervenção, os passeios a precisar de beneficiação. É preciso aumentar os parques de estacionamento públicos e interligá-los com o transporte colectivo de passageiros, coisa que o estacionamento pago não resolve, além de prejudicar o comércio local. É urgente um estudo para um melhor ordenamento do trânsito na cidade.

Estes eram alguns dos problemas que em 2013 o PDM já identificava para Ermesinde. Hoje em vésperas de entrarmos em 2020, quantos destes problemas foram resolvidos?

Como sempre afirmamos, sabemos o que é um orçamento de uma junta de freguesia e as suas responsabilidades. Mas também sabemos que com esforço, imaginação e poder reivindicativo, que não vemos a este executivo, Ermesinde teria outras condições de bem-estar.

O documento que nos foi presente omite, quase na sua totalidade, a necessidade de supressão de, pelo menos, algumas destas carências.

No orçamento de 2019 chamamos a atenção para a escassez da verba atribuída ao Plano Plurianual de Investimentos - 20 mil euros. Pensávamos então que este reparo da CDU teria melhor acolhimento. Mas só não teve, como entendeu agora o executivo do Partido Socialista reduzir para 12 mil euros a verba do PPI no Orçamento de 2020.

Como pode a CDU concordar que, num orçamento superior a 1 milhão de euros, sejam atribuídos escassos 12 mil euros para investimentos?

Por último, entende a CDU que o documento apresentado é mais uma vez um documento de gestão corrente e sem rasgos de imaginação.

Nos orçamentos para 2018 e 2019 demos o benefício da dúvida a este executivo na espectativa de um virar de página, tal não se verificou 

Pelo exposto, o Plano de Actividades e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2020 da responsabilidade do executivo do Partido Socialista e, que hoje é submetido a esta Assembleia de Freguesia, tem o voto contra da CDU.

Ermesinde, 18 de Dezembro de 2019

Nomeação de Auditor Externo Responsável pela Certificação Legal de Contas

08.12.19

Não colocando em causa a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Auditor Externo, que tem ao longo dos últimos anos efetuado a avaliação das contas do Município, e não obstante esta contratação estar de acordo com o Código dos Contratos Públicos, consideramos que deveria ter sido aberto concurso público para a aquisição destes serviços, por uma questão de transparência e equidade do processo.

Por este motivo, abstemo-nos nesta votação.

 

 

Valongo, 2 de dezembro de 2019,

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Orçamento e Grandes Opções do Plano/2020 - CMV

07.12.19

O documento hoje discutido contém medidas e ações que a CDU subscreve e que também proporia, caso governasse a Câmara Municipal de Valongo. São exemplos de bons investimentos a requalificação da Escola Básica Vallis Longus; a requalificação da Escola Secundária de Valongo; a reabilitação de empreendimentos de habitação social; a criação do Parque do Leça em Ermesinde e Alfena; a requalificação/refuncionalização dos Mercados de Ermesinde e Valongo; a ampliação da rede de Espaços do Cidadão; e a construção dos novos Paços do Concelho.

 

Mas a análise que fazemos do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 não pode dissociar-se de uma perspetiva mais ampla e de um balanço global dos anos de gestão PS na Câmara Municipal de Valongo. Ao longo da sua governação, muitas medidas que o executivo PS inscreveu nos orçamentos e planos, e que figuram como aspetos cruciais para o desenvolvimento do concelho – no que concerne à mobilidade, ao ambiente, ao desenvolvimento económico e social, à educação, à cultura, entre outras áreas –, não passaram de meras intenções, passando de orçamento para orçamento, ao longo dos anos, sem que se vislumbrasse vontade e/ou capacidade de proceder à respetiva concretização.

 

Há muito que ouvimos falar do Parque do Leça em Ermesinde e Alfena; neste interregno, a Junta de Freguesia de Alfena já fez ela própria um parque, sem que aquele que tantas vezes surgiu nos orçamentos da Câmara saísse do papel. Há muito que ouvimos falar das piscinas em Campo e Sobrado ou da escadaria Cuca Macuca... Todos os anos as promessas de investimento não concretizadas se repetem. Noutros casos, como o do apoio para a construção da sede da Junta de Freguesia de Alfena, as promessas simplesmente desapareceram. O passado mostra-nos à saciedade que não é por estarem orçamentadas as ações que elas realmente se concretizam; apesar do número histórico de vereadores na Câmara Municipal, o que se verifica é que a este executivo falta capacidade para a concretização dos projetos.

 

Neste orçamento e plano, é apresentada a opção de dar continuidade às concessões de serviços públicos a privados. Decisão que tem tido consequências desastrosas, nomeadamente para o erário municipal e para as famílias, que vêm repercutidos nos seus gastos quotidianos o peso financeiro daquela opção.

 

Neste orçamento e plano, verificamos também a inscrição de uma verba de € 111.710 para publicidade, valor que, tal como aconteceu no ano passado, nos parece excessivo, sobretudo quando comparado com o do que está previsto, por exemplo, para atribuição às Associações Sem Fins lucrativos, uns parcos € 42.524. Saliente-se que a verba em publicidade tem sido canalizada não para a promoção do território e do que de melhor por cá se faz, mas sim para difundir a imagem do Sr. Presidente da Câmara. Para comprovar esta opção, basta folhear a revista municipal e contar o número de páginas onde surge a fotografia do Sr. Presidente da Câmara – ou, para que seja mais fácil, contar antes o número de páginas onde essa fotografia não surge.

 

O valor a transferir devido à municipalização do serviço explorado pela STCP, € 789.995, mostra como a aceitação desta competência acarreta custos que condicionam os investimentos do Município e oneram os Valonguenses (6,6% do IMI arrecadado em Valongo será para pagar esta concessão), sem que esteja garantida em troca a melhoria dos serviços prestados.

 

Já no que concerne à rubrica “Impostos Diretos”, está previsto um aumento das receitas, o que significa, mais uma vez, que o PS teria margem para manter a receita prevista do ano de 2017, diminuindo a taxa de IMI a aplicar em 2020.

 

Pela análise global que fazemos das opções refletidas nestes documentos e pelos motivos apresentados, iremos votar contra este Orçamento e Grandes Opções do Plano/2020.

 

Valongo, 2 de dezembro de 2019,

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Stop Buracos??? Onde???

07.12.19

Há relativamente pouco tempo, a grande novidade  das aquisições em maquinaria passou por uma recuperação de uma máquina xpto que assim garantia soluções  de asfaltamento das nossas ruas e ruelas.

Os buracos seriam todos tapados a custos baixos e com a garantia de que assim, a Câmara recuperava  um  monstro adormecido, asfaltaria as ruas, e pouparia uns milhares.

Mas, com é natural,  os tempos vão passando e  as nossas resistências individuais vão diminuindo, e nas máquinas, por uma ou por outra  razão o mesmo acontece.    

Por vezes acontece  que possa ser do produto utilizado.  Assim, a Câmara tem que verificar qual o tipo de produto é utilizado para esse asfaltamento.

É que os buracos em várias ruas do concelho, começa a ser uma preocupação para os seus utilizadores. Por todo lado, é uma constante necessidade em recorrer ás habilidades da condução para não estragar os pneus, e evitar acidentes.

E, provavelmente  o que parecia ficar barato, poderá sair mais caro  do que  o proporcionado pela máquina.

 

                                                  CDU  - Coligação Democrática Unitária

                                                                    2 de Dezembro de 2019