10
Dez 16

A apresentação deste Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2017, será o último de um Executivo composto por todas as forças políticas que se fizeram eleger para a Assembleia de Freguesia de Ermesinde nas eleições de 2013 - PSD, PS, CDU e BE.

A constituição de tal Executivo, a quatro forças, que a princípio seria visto como uma mescla de “cores” de difíceis entendimentos para solução de dificuldades várias e de obstáculos à ação da força que maioritariamente obteve a votação popular, evidenciou-se como uma boa experiência e solução política para a Junta de Freguesia de Ermesinde.

A Lei 75/2013 confere enormes competências aos Presidente de Junta no exercício do seu mandato, para a execução e intervenção em muitas áreas da Freguesia. Interpretando a Lei do ponto de vista mais estrito, o Presidente da Junta de Ermesinde centralizou na sua pessoa quase todas as funções mas acabou por ficar, no essencial do seu trabalho, pelo corriqueiro exercício de execução, que pouco trouxe de novidade a Ermesinde.

Perante este panorama, não tem o PSD qualquer possibilidade de se justificar o fraco desempenho da Junta, atribuindo a responsabilidade ao Executivo a quatro vozes. Ou seja, nunca da nossa parte teve o PSD qualquer razão para poder dizer que a oposição não deixou fazer melhor, sendo de salientar o facto de não ter atendido nunca à disponibilidade que os membros do Executivo maioritariamente demonstraram para assumir outras responsabilidades.

Excetuaram-se algumas medidas de circunstância, em que se justificava dar um certo ar de abertura à opinião dos outros e em situações em que convenientemente dava jeito a criação de uma determinada unidade.

Três anos passados  trabalho realizado, muitas espectativas criadas, mas  também muitas ilusões criadas.

Projetando estes três anos para o O. e PA 2017, vejamos o que nos é apresentado.

Pela leitura do documento apresentado à discussão, conclui-se com facilidade que é mais do mesmo do que nos foi apresentado nos anos anteriores. Muitas repetições de texto, de ideias, de objectivos, de intenções, de perspectivas de trabalho a realizar em 2017. Entendemos claramente que, sendo um projecto na sua continuidade para 4 anos, nem sempre se tenha que alterar texto só para mudar algo e tudo ficar na mesma.

Para este Plano de Atividades, pequenas correções foram aceites e introduzidas, outras, muitas, não.

Salienta-se, como novidade o apelo à união de esforços, ao “ermesindismo”, à ultrapassagem das ideologias, etc.. Como se as diferenças de opinião política tivessem alguma vez sido motivo de qualquer entrave durante estes três anos de mandato, para se manifestar agora este tipo de preocupação.

Continuaremos a criticar a atitude contínua de não procura de entendimentos, quando não de confronto, com a Câmara Municipal para encontrar as melhores soluções em algumas áreas em que essa intervenção conjunta se tornava fundamental.

É o caso do rio Leça, do cemitério, da utilização do Forum, ….., etc.

Continuaremos a criticar o facto de não se ter dado a devida e merecida atenção ao apoio ao Associativismo, não se tendo aproveitado a óptima ferramenta que é o Conselho da Cidade, que, reuniu casualmente, não se dando cumprimento aos prazos de reunião anual e em certas circunstâncias à pressa, banalizando a presença de dirigentes associativos. Em uma dessas reuniões, discutiu-se durante horas e como tema fundamental para o associativismo, o projeto da CACA…

Salientaremos sempre que não basta atribuir verbas, àquelas Coletividades que apresentam os seus Orçamentos e Planos de Actividades.

Existe uma ampla possibilidade de trabalho a realizar com as Colectividades. Ajudá-las a organizarem-se e a envolverem-se com as populações locais e completando todo um trabalho com a JF.

Crematório. Parece existir alguma desorientação sobre a proposta a defender no futuro deste projeto. Em 2015 - 2016, dizia-se…”Arranque do projecto”….Diz-se agora, para 2017… “Mantem-se a intenção de um estudo de viabilidade”... Mas logo a seguir assinala-se - “Aquisição de Equipamento para o Centro de Cremação. ???  A nosso ver, de acordo com opiniões e comentários que vamos coligindo, tal projeto será inviável, pelo menos do ponto de vista ambiental, tendo em conta o local densamente urbanizado onde se pretende fazer, e financeiro, dados os custos previsíveis de construção e manutenção, dificilmente suportáveis pela Junta de Freguesia.

Feira Velha. Qual a justificação para manter-se este objetivo, sendo um facto que aquele espaço não justifica atualmente qualquer intervenção?

Ambiente.  No que respeita ao Ambiente, o Plano continua a ser uma declaração de boas intenções. Na realidade, é notória a falta de empenho da Junta, ano após ano, na melhoria progressiva de espaços verdes e jardins públicos à sua responsabilidade; na plantação e manutenção, baseada em conceitos técnicos adequados e corretos, dos arvoredos nos locais públicos; na real e complexa recuperação das margens do Leça, que não será nunca um trabalho só ou maioritariamente da Junta; na educação ambiental dos cidadãos.

Horta do Capitão. Objetivo apontado praticamente no 1º ano deste mandato, obstaculizou-se um outro espaço para Horta, corretamente, na nossa opinião. Justificou-se o atraso com questões burocráticas, etc. Mantém-se este objetivo, com intenções eleitoralistas ou para mais um ano perdido?

Quinta Pedagógica. Mantem-se a sua intenção, aparentemente como objectivo de conveniência, porque não são definidas ideias de, nem onde, com que pessoas, com que meios? Uma quinta pedagógica é coisa bem mais complexa que uma horta comunitária. A não ser baseada num programa técnico e educativo sério, será mais anti-pedagógica e semeadora de enganos que outra coisa.

Empreendedorismo. Salientamos o recuo, positivo, ao ser retirada a intenção da criação da Associação de Comerciantes da Cidade de Ermesinde.  Existindo Associação já representativa para áreas de activdades económicas, não fazia sentido a sua intenção.

Ação Social. Merece-nos fortes dúvidas a existência do Plano de Emergência Social. Não porque os problemas de empobrecimento da população tenham sido ultrapassados, mas porque entendemos que a JF neste último ano  não tem sido chamada à atribuição de apoios à população.

No que toca à ação cultural, entre outras questões, gostávamos de saber onde e com que meios e conteúdos será feito o Museu Etnográfico, de resto uma ideia por nós lançada e devidamente explicada há pelo menos dez anos e a que na altura não foi dada a mínima importância.

Todas as festas e datas comemorativas têm o seu direito de manifestação e preparação…Umas  mais datadas do que outras, tendo que ser devidamente enquadradas nos temas alusivos, respeitando-se sempre os respetivos sentidos e razões para a sua comemoração. É o caso do 8 de Março, do 25 de Abril, da Santa Rita, do S. Lourenço, etc  ou outras festas e datas comemorativas.

Ou seja, o conteúdo das diversas comemorações e datas festivas não pode ser adulterado. Não se comemora o S. João na Sta Rita, como não há desfiles carnavalescos no S. Lourenço, não se fazem procissões de velas no 25 de Abril nem sai o Compasso no Natal, como também não deve haver desfiles de modas ou concursos de cabeleireiros no Dia Internacional da Mulher, se bem nos fazemos entender.

Por estes motivos, em coerência com a nossa postura anterior e não querendo permitir qualquer motivo para auto-vitimização da maioria eleita na Junta de Ermesinde, abstemo-nos na votação deste Orçamento e Plano.

 

Ermesinde, 7 de Dezembro de 2016

                                                                             CDU – Coligação Democrática Unitária

                                                                                                Adelino Soares

.: cduvalongo às 09:24

Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Alfena
Campo & Sobrado
Ermesinde
Valongo
pesquisar neste blog
 
Dezembro 2016
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9

11
12
13
14
15
16

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31