22
Fev 18

Em resposta ao requerimento apresentado pela CDU sobre o terreno abandonado na zona do Outeiro. Ver em http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/requerimento-terreno-abandonado-na-367496, CM de Valongo refere desconhecer o facto.

 

Resposta:

 
Em resposta ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal da CDU sobre um terreno abandonado na zona do Outeiro, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar V. Exa. que de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança pública, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa.
 
 

 

.: cduvalongo às 18:26

16
Fev 18

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.: cduvalongo às 14:41

09
Fev 18

Desde Junho de 2017 que andamos a tentar saber qual o valor da renda apoiada. E a saga continua, agora obtivemos uma resposta da Vallis Habita a pedir mais informações que permitam esse calculo... Entre estes pedidos de informação passam meses. 

A resposta desta vez foi a seguinte: 

2018_OF_30 CMV resposta CDU.PDF

 

Ainda hoje enviamos mais um requerimento, respondendo às questões levantadas pela Vallis Habita. Porque terá a Vallis Habita tantos problemas em responder às questões da CDU?

 

 

Requerimento

Cálculo da Renda Apoiada

 

No seguimento da resposta ao requerimento apresentado pela CDU e dadas as dúvidas expostas na resposta pelo conselho de administração  da Vallis Habita esclarecemos que:

  • Pretendemos o cálculo para cada um dos empreendimentos.
  • O Rendimento Líquido Mensal é o apresentado no requerimento anterior e tem por base o definido em lei.
  • Agradecemos a informação acerca do simulador, mas se o quiséssemos usar já o tínhamos feito uma vez que conhecemos a sua existência.

 

Esperamos que seja possível com mais estes esclarecimentos a apresentação dos cálculos por nós pedidos.

 

 

 

Valongo, 9 de fevereiro de 2018

A Coligação Democrática Unitária

 

 

 

.: cduvalongo às 13:49

Ao requerimento apresentado pela CDU acerca da eliminação de um tanque de água que servia para abastecimento aos bombeiros no combate aos incêndios, na zona urbanizada pela Chronopost, a CMV respondeu o seguinte:

"No concelho de Valongo existem 3 pontos de água para abastecimento de helicópteros de combate a incêndios:
·         Um na Retria, em Sobrado;
·         Um na Moirama, em Campo;
·         Um designado Senhora dos Chãos, em Valongo.
Sendo do desconhecimento do Serviço de Proteção Civil que alguma vez tenha havido um ponto de água de apoio ao combate a incêndios florestais no local referido, independentemente de ter havido alguma zona de água no local.”
 
Esta resposta será dada a conhecer aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.
.: cduvalongo às 09:12

Após receção da resposta ao requerimento por nós apresentado acerca da Rua Padre Avelino Ascensão vimos requer que nos seja prestada a seguinte informação.

No ajuste direto de julho de 2017, que não obteve propostas que estivessem dentro do valor base estipulado:

  1. Quais foram as entidades convidadas?
  2. Foi aberto o ajuste direto à categoria?
  3. Se não foi aberto à categoria, qual a razão que levou a CM a optar pela subida do valor base em vez da abertura à categoria?

 

Valongo, 9 de fevereiro de 2018

A Coligação Democrática Unitária

.: cduvalongo às 09:09

Em resposta ao requerimento, em anexo, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, na última Assembleia Municipal, relativamente à Rua Padre Avelino Ascensão, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de enviar a V. Exa. a informação dos serviços cujo teor se transcreve:

 

“Atendendo ao mau estado em que se encontravam alguns arruamentos de Ermesinde, entre eles a Rua Padre Avelino Assunção, foi decidido em julho de 2017 a abertura de um Ajuste Direto para realização da pavimentação desses arruamentos. Após a abertura de propostas verificou-se que as propostas recebidas se encontravam acima do valor base, pelo que foi necessário anular o procedimento e abrir um novo, subindo o valor base.[1]

 

Em Reunião de Câmara de 2017.09.07, foi efetuada a aprovação do projeto do novo procedimento, a empreitada “Construções e pavimentações – Ermesinde – Pavimentações betuminosas”, na qual se integra a pavimentação da Rua Padre Avelino Assunção, das Rua e Travessa do Carvalhal, da Rua de Ermesinde (parte) e da Rua Simões Lopes (parte). Tendo sido o procedimento colocado na plataforma eletrónica anoGov a 12 de setembro, data da publicação do Anúncio no Diário da República, e decorrido todas as formalidades e prazos do processo (receção e abertura de propostas, relatórios preliminar e final, adjudicação e aceitação de minuta do contrato, apresentação e aceitação de documentos de habilitação, assinatura de contrato e aprovação de plano de segurança e saúde), só foi possível marcar a consignação para o dia 13 de dezembro. Atendendo a que se aproximava o período das festas de Natal, considerou-se que o mais conveniente seria que a intervenção, na qual todo o pavimento seria levantado, fosse adiada para o final daquelas.

 

Como é usual em todas as empreitadas de renovação de pavimentos, antes da abertura do procedimento foram enviados ofícios às diversas entidades informando que, caso pretendessem intervir nos arruamentos em questão, o deveriam efetuar antes do início dos trabalhos da autarquia. Na sequência desse ofício, a BeWater - Águas de Valongo, solicitou autorização para efetuar a remodelação de alguns ramais de abastecimento de água e de parte da rede de águas residuais, entre 4 de setembro e 4 de novembro, tendo essa solicitação sido aprovada.”

 

 

[1] O valor base de um contrato é o valor máximo que a CM de Valongo pretendia pagar pela empreitada. A CM de Valongo tinha duas opções após não ter tido resposta ao ajuste direto: abrir o concurso a mais entidades, - iremos proceder à elaboração de um requerimento acerca das entidades que foram convidadas- ou subir o preço base. A CM de Valongo optou pela segunda opção!
.: cduvalongo às 08:28

04
Fev 18

Surge nesta proposta uma taxa – de manutenção dos cemitérios que julgamos não dever ser aplicada. A nossa posição assenta em duas constatações:

  1. O histórico dos proveitos dos cemitérios de Campo e Sobrado, que pode ser conferido nos últimos relatórios de contas nos últimos exercícios e que todos os anos tem estado em níveis muito superiores aos da despesa com aquele equipamento, não justifica a aplicação de tal taxa;
  2. Não se prevê para 2018 uma quebra de receitas dos cemitérios que nos leva a considerar que se justifica a aplicação da taxa. A proposta de orçamento é, ela própria, elucidativa a este nível, prevendo receitas similares ou até superiores às de 2017.

Consideramos, por isso, que a aplicação da taxa de manutenção dos cemitérios deveria ser suspensa no ano 2018.

Mantendo a aplicação da taxa dos cemitérios não poderemos estar de acordo com o documento, pelo que votaremos contra o mesmo.

.: cduvalongo às 08:40

Depois da eliminação como freguesias independentes, das freguesias de Campo e Sobrado pelo governo anterior.

Com a formação do actual Governo, cujas forças politicas que o sustentam, enquanto oposição, se opuseram a essa agregação de freguesias.

Com a constituição do actual Governo, abriu-se uma janela de esperança, para todos aqueles que no Concelho de Valongo se opuseram à agregação das freguesias de Campo e Sobrado.

No entanto e depois de mais uma vez, o PCP apresentar novo projecto de Lei na Assembleia da Republica, com vista à desagregação de freguesias que assim o pretendam, como é o caso de Campo e Sobrado que manifestaram através dos seus representantes autárquicos esse desejo.

Tal intenção foi rejeitada pelos representantes do PS-PSD e CDS.

Ficou no entanto o compromisso por parte de representantes governamentais, de que no final do último mandato autárquico, o Governo iria fazer uma análise aos resultados obtidos com a fusão de freguesias e que face a essa análise, iriam ser tomadas as medidas de reposição de justiça nesta matéria.

Uma vez terminado o mandato anterior e dado inicio ao mandato presente, estão criadas as medidas anunciadas pelo Governo.

A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Sobrado, reunida no Salão Nobre da Junta em Sobrado, no dia 20 de Dezembro de 2017, decide:

Aprovar uma Moção de apelo ao Governo e à Assembleia da Republica, para que se iniciem as medidas Legislativas, para que as Freguesias de Campo e Sobrado, voltem de novo a ser freguesias independentes.

Esta Moção, é para ser enviada: ao Primeiro Ministro, à Assembleia da Republica, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica, à Câmara Municipal de Valongo e à Assembleia Municipal de Valongo.

.: cduvalongo às 08:37

26
Jan 18

Foi dada resposta à pergunta realizada pelos deputados do PCP na Assembleia da Republica:

pr3825-xiii-2-a.pdf

 

Encontra-se disponível para consulta no site do Parlamento.

.: cduvalongo às 14:58

29
Dez 17

É certo e esperado por todos que, após a aprovação do PDM Valongo no início de 2015, este ficaria à mercê de uma primeira oportunidade para a sua alteração. Nunca se tem um documento perfeito ou a jeito.

É certo também, que o documento inicial, estará sempre disponível para pequenas ou grandes alterações, justas ou não, justificadas ou não, em conformidade com a lei e com alguns interesses mais imediatos e de conveniências.

Podem ser de circunstância, para corresponder a esses interesses mais imediatos ou, para acertos claramente justificáveis, por razão de mais corretas avaliações, partindo do princípio de necessárias e justificáveis retificações.

No entanto, o que nos é apresentado suscita-nos várias dúvidas.

A data, transportam-nos para o questionar da boa fé existente, para tal alteração agora proposta.

- É aprovada em reunião da Câmara Municipal, em 3 de Agosto de 2017, a deliberação da sua colocação em “discussão pública”, e, após essa data, é escolhida uma outra excelente data para essa “discussão pública”: 12 de Setembro de 2017 a 24 de Outubro de 2017. Um mês. E que mês!  Um período excelente para o envolvimento dos Valonguenses, levando a que estes se disponibilizassem para discutir publicamente um trabalho, que provavelmente levou vários meses a preparar por uma equipa técnica avalizada.

Não fosse acontecer, exatamente nesse período, o início da campanha eleitoral!

Claro que podem justificar com os restantes dias, pós-eleições, de 5 a 24 de outubro, mesmo que já com maioria absoluta, nada haveria a discutir.  O resultado estava feito. Ainda sobrava tempo suficiente para andarem todos a preparar a instalação dos Órgãos Autárquicos.

Outras considerações poderiam ser avançadas, não fosse o prossuposto das atenções viradas para o voto popular, e a possibilidade da maioria absoluta, previsível pelas sondagens internas.

É neste quadro que nos aparece agora, esta 1ª. alteração do PDMV.

Entretanto, e ainda no preâmbulo que nos é apresentado, diz, no seu 3º ponto, que “em resultado da ponderação efetuada foram introduzidas correções à proposta de alteração…submetida a discussão pública, decorrentes das participações que acolheram parecer favorável…”. É caso para perguntar: quantas propostas de correção e/ou de alteração aconteceram? 12?  Sendo todas aprovadas?

Contenta-se a Maioria Absoluta com tal participação popular? Provavelmente, porque era essa a participação desejada.

No Documento que expressa a 1ª Alteração, com dezenas larguíssimas de alterações e acrescentos, fica-nos sempre dúvidas, quanto ao respeito sobre tal articulado, por imensos alçapões difíceis de detetar a quem não tem uma presença na vereação camararia.

Como exemplo, salientamos aqui dois pormenores.

  • Alteração, indicada com o ponto 3, no artigo 36.º, onde diz:

3- “Admitem-se edificações que excedam os parâmetros fixados no numero anterior até um máximo de 50% apenas em situações excecionais de interesse publico expressamente reconhecido pela Assembleia Municipal e desde que seja garantido o enquadramento urbanístico.

Quem o vai fazer? A Assembleia Municipal? A Maioria Absoluta que votará seguindo a orientação superior da Maioria Absoluta da Câmara Municipal?

  • Alteração, indicada com o ponto 2, no artigo 39.º, onde diz:

2 - “Admitem-se edificações que excedam os parâmetros fixados no número anterior até um índice de utilização do solo máximo de 0.60, apenas em situações excecionais de interesse publico expressamente reconhecido pela Assembleia Municipal e desde que seja garantido o adequado enquadramento urbanístico”

Quem o vai fazer? A Assembleia Municipal?  A Maioria Absoluta que usará, com todo o direito, o seu voto para impor qualquer alteração?

 

A nossa posição, será sempre no prossuposto do cumprimento da lei.

 

Hoje, ficamos com dúvidas acerca da boa fé de todo este processo.

 

Aquando da discussão do PDMV, tomamos posição, da qual realçamos;

“Conforme a experiência tem demonstrado, o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do PDM ao longo do período da sua vigência são fundamentais, em especial sempre que aparecem “propostas de alteração à planta de ordenamento”, não raras vezes associadas e justificadas com base em alegadas “oportunidades a não perder”, “compromissos camarários” ou no “interesse público”, tal como aconteceu aquando da assinatura do contrato de instalação da Plataforma Logística ainda há pouco tempo.

Nesta matéria, a anterior maioria PSD/CDS e a atual maioria PS têm sido excessivamente permissivas, não dando, por isso mesmo, todas as garantias em relação ao respeito pela nova versão de PDM no futuro. “ (da posição da CDU aquando aprovação do PDMV, a 29/12/2014.)

 

Pela mesma razão, a CDU votará Abstenção.

 

 

 

 

Valongo, 22 de dezembro de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 16:50

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