16
Jul 17

Nas reuniões das Assembleias de Freguesia das centenas de freguesias do Distrito do Porto, assim como nas reuniões das Assembleias Municipais dos dezoito Concelhos deste distrito, não há conhecimento, ou se há, é caso raríssimo, da apresentação de Moções de Censura aos Órgãos Executivos, nestes tempos mais próximos.

A contrariar esta tendência, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida no passado dia 28 de Junho, à noite, no Fórum de Ermesinde, foi confrontada com a apresentação de uma Moção de censura à Câmara, Moção que, no seu texto, acabava por atingir também o próprio Presidente da Assembleia Municipal, pela sua alegada responsabilidade na condução da discussão do tema e processo que deu origem à Moção.

Apresentada por um Deputado Municipal eleito na lista do próprio Partido Socialista, (na condição de Deputado independente) a Moção versava sobre a deficiente (segundo o Deputado) capacidade de resposta do Município, através do seu Plano Municipal para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, uma vez que este se mantém inalterado desde a sua aprovação, em 2008, e, por isso, mesmo inadaptado.

Não ficando desmentida a afirmação da falta de capacidade de resposta por parte do Município, que através do Presidente da Câmara preferiu atribuir-lhe menor importância, classificando-o como brincadeira de coisas sérias na Assembleia.

Pela voz indignada dos eleitos da CDU foi perguntado? Então falar das nossas dificuldades e deficiências perante um enorme problema como o perigo de incêndio na nossa floresta e da necessidade de nos preparar para lhe fazer frente é brincar com coisas sérias? Então as Assembleias Municipais são encaradas pelo Presidente da Câmara como um local para brincadeiras?

E numa atitude responsável a CDU, que perante as conclusões da discussão possível, uma vez que os Deputados Municipais do PS perante assunto tão importante se limitaram apenas a mandar umas bocas aparte, o que é lamentável, propôs: Que a Moção fosse retirada e fosse permitido ao Presidente da Câmara, estudar melhor o assunto e que na Assembleia Municipal seguinte fosse prestada uma informação mais cabal sobre o que realmente estava a ser feito e o que se previa fazer no imediato.

Esta posição da CDU inicialmente foi aceite condicionalmente pela maioria da Assembleia e até pelo próprio promotor da Moção.

Só que em vez de contribuírem para uma melhor discussão e posterior e positiva conclusão, alguns Deputados Municipais optaram pela irresponsabilidade e achincalhamento do assunto, o que levou uma boa parte da Assembleia a exigir que a Moção não fosse retirada e que fosse mesmo a votação.

O resultado da votação da Moção acabou por ser uma grande surpresa para muitos, porque não foi aprovada apenas por um voto.

E optando como sempre pela ponderação, a CDU, abstendo-se, evitou que a Moção de Censura fosse aprovada e deu oportunidade ao Presidente da Câmara de melhor reflectir e de melhor se preparar sobre o assunto.

 

Artigo de Opinião do Vereador da CDU Adriano Ribeiro no Jornal Verdadeiro Olhar

.: cduvalongo às 10:19

No da 14 de julho decorreu o jantar de apresentação dos candidatos à União de Freguesias de Campo e Sobrado.

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.: cduvalongo às 10:15

No dia 15 de julho, uma delegação da CDU, da qual fez parte o candidato da CDU à Presidência da Junta da Freguesia de Valongo - Carlos Bernardo e o candidato da CDU à Câmara Municipal de Valongo - Adriano Ribeiro, visitou a Feira de Valongo.

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.: cduvalongo às 10:05

Depois da luta dos moradores, que teve o apoio da CDU, a água já corre nos tanques.

Estaremos atentos à conclusão da intervenção nos tanques e na captação da água.

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.: cduvalongo às 09:48

15
Jul 17

A atribuição da medalha da Cidade deve servir para reconhecimento de pessoas ou entidades locais por conduta exemplar e por serviço público às populações. Consideramos, que este ato, devia merecer do Presidente da Junta a máxima responsabilidade. O que aconteceu nesta decisão apressada e sem uma discussão séria e mais cuidada foi tudo menos uma atitude de responsabilidade do Presidente da Junta de Freguesia.

Os atos ficam com quem os pratica e, saiba senhor presidente da junta, este foi mais um a juntar a outros por si praticados. Mais uma vez mostrou falta de rigor, humildade democrática e falta de respeito por esta assembleia de freguesia.

Não pondo em causa as entidades/pessoas, nem a sua conduta, que se pretendem agraciar, todo este processo foi precipitado. Por isso, não podemos votar esta proposta pela positiva.

Pelo exposto os eleitos da CDU vão abster-se na votação.

Ermesinde, 10 de Julho 2017

Os eleitos da CDU

.: cduvalongo às 12:06

No dia 13 de julho, uma delegação da CDU, da qual fez parte o candidato da CDU à Presidência da Junta da Freguesia de Ermesinde, visitou a Feira do Livro e das Artes do concelho de Valongo.

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.: cduvalongo às 11:51

Sr. Presidente da Câmara

No seguimento de uma visita à zona do Lavadouro de Chãos em Ermesinde, constatamos os seguintes problemas:

Caudal de água insuficiente, por isso não faz a renovação da água e a água do tanque está sempre suja. Para melhorar o caudal é preciso intervir no tubo da alimentação que está na mina. Raízes dos eucaliptos que se infiltram no tubo e numa caixa de passagem e limpeza. Tem que se escoar a água da mina para ter acesso ao tubo de alimentação do tanque.

Falta de limpeza dos tanques. As zonas de lavagem já não tem cimento e tem pedras em “quina viva” o que origina rasgar a roupa e as mãos

Vegetação que não é cortada. Falta de Pinturas nas paredes do tanque

Eucaliptos junto à linha de água de alimentação ao tanque; ( cremos que há legislação que proíbe estas árvores junto a linhas de água).

Existe uma tampa que cobre o escoamento de águas e passagem de tubos no circuito de manutenção que está degradada. O buraco que essa tampa cobre tem mais de 2 metros de profundidade e 1 m2 de largura.  

PELO ATRÁS EXPOSTO, REQUEREMOS QUE NOS RESPONDA POR ESCRITO:

Se a Câmara conhece o estado de degradação do lavadouro de Chãos?

Quem é a entidade proprietária do lavadouro e circuito de manutenção?

A quem compete a manutenção, conservação do lavadouro e as obras de restauro?

Se conhece também o estado de degradação do circuito de manutenção? E o perigo para as pessoas com o estado de uma tampa que tapa o escoamento das águas e passagem de tubos de água?

Vão ser substituídos os eucaliptos por outras árvores?

Sabe que este problema já se arrasta desde 2007? (na altura o PS, também questionava o PSD de Fernando Melo)

Vai intervir para a resolução definitiva dos problemas do lavadouro e da mina que abastece o lavadouro?

13 de Julho de 2017

O Vereador da CDU Adriano Ribeiro

 

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.: cduvalongo às 11:40

08
Jul 17

No dia 5 de julho, a CDU reuniu com a direção daAssociação Académica e Cultural de Ermesinde, dando continuidade a um conjunto de reuniões entre os candidatos da CDU às próximas eleições autárquicas com as associações do concelho de Valongo.

Estas reuniões/visitas servem para a CDU melhorar o conhecimento que tem destas entidades, bem como, juntar esforços para que o associativismo cultural, social e desportivo no concelho seja cada vez mais uma realidade sustentada.

Desde já agradecemos a recepção que a direção do Associação Académica e Cultural de Ermesinde nos fez e a forma aberta como foram colocados os seus problemas e as suas opiniões acerca do caminho que deve ser feito no concelho.

 

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.: cduvalongo às 15:39

04
Jul 17

Hoje, dia 4 de julho, a CDU reuniu com a direção do Ermesinde Sport Clube 1936, dando continuidade a um conjunto de reuniões entre os candidatos da CDU às próximas eleições autárquicas com as associações do concelho de Valongo.

Estas reuniões/visitas servem para a CDU melhorar o conhecimento que tem destas entidades, bem como, juntar esforços para que o associativismo cultural, social e desportivo no concelho seja cada vez mais uma realidade sustentada.

Desde já agradecemos a recepção que a direção do Ermesinde Sport Clube 1936 nos fez e a forma aberta como foram colocados os seus problemas e as suas opiniões acerca do caminho que deve ser feito no concelho.

 

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.: cduvalongo às 21:51

Somos chamados a nos pronunciar acerca de um “Pedido de isenção /redução e fracionamento do pagamento das taxas municipais urbanísticas de legalização das explorações agropecuárias”.

Tal como é dito no documento apresentado, esta situação surge, pela possibilidade de aplicação do Decreto-Lei nº. 165/2014, que aprovou o Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas, (RERAE) . 

 

Ora, tal situação acontece pelo não cumprimento, melhor dizendo, por dividas, de muitos empresários, que ao longo de décadas beneficiaram dos “esquecimentos” e da incapacidade de cobrança da responsabilidade do Município, com o fechar de olhos a várias construções, com permissões dos vários alçapões em leis, dos perdões e dos favores de muitos amigos muito bem colocados nos vários poderes, governamentais e locais.

Concluindo por aqui, somos chamados a responder positivamente ou não, a um perdão de dívidas, através da isenção/redução, das respetivas Taxas a serem aplicadas.

 

No documento distribuído para discussão e respetiva votação é referido que o Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais evidência que as “Cooperativas, suas uniões, federações e confederações, desde que constituídas, registadas e funcionando nos termos da legislação cooperativa, relativamente às atividades que se destinem à realização dos seus fins estatutários…”, concluindo que “não deveria ser considerada esta isenção, dado que os respetivos licenciamento dos associados da Cooperativa, serão apresentados na Câmara Municipal a titulo individual e não em nome da Cooperativa”. Parece-nos que este parecer técnico se encontra bem formulado, continuando a ler o texto que nos é distribuído, é dito que ”…considerando que estes investimentos, pelo seu valor e número de postos de trabalho, a criar não eram passíveis de serem enquadrados na tabela de reduções de taxas urbanísticas – Anexo III”.

 

Depois, avança este parecer para a solução, escudando-se na utilidade pública.

Ou seja, parece-nos aqui, que a Cooperativa nos é apresentada como barriga de aluguer, utilizando o mecanismo da atribuição do titulo de utilidade publica, permitindo-se que com este esquema, a isenção de Taxas, já não da responsabilidade dos técnicos, mas da Câmara Municipal, que através do seu executivo a tempo inteiro, propõe a esta AM, comprometendo-a para não ficar sozinho e por obrigação de lei, à redução em 80% das taxas a pagar por todos estes pobres devedores.

 

Gostaríamos de perguntar ao Executivo Camarário a tempo inteiro, ao Sr. Presidente da Câmara, o que pensa da avaliação dos técnicos e da sua proposta de redução em 80% valor máximo de redução previsto no “Anexo V – Fundamentação das isenções e reduções das taxas e outras receitas municipais”.

É que, a Lei 165/2014, não diz absolutamente nada acerca das Taxas que agora se quer reduzir.

É que no Concelho de Valongo, nem todos têm a mesma sorte para estas isenções.

 

 

Valongo, 28 de junho de 2017

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 15:24

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