15
Nov 17

Em 1 de Julho de 2015, em reunião do executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, foi deliberada a assinatura de um protocolo, com a associação SóJovem para prestação de serviços. Esta deliberação teve os votos a favor do PSD e do PS, sendo que um dos eleitos do PS que a votou é agora o presidente da junta. A CDU levantou dúvidas e reservas ao protocolo e, por isso, não o votou favoravelmente.

Na reunião de 14 de Outubro de 2015 do executivo da Junta de Freguesia e perante a intenção de contratar 19 trabalhadores ao abrigo do referido protocolo, a CDU voltou a levantar reservas. A CDU defendia e defende que é importante a criação de emprego, mas que esse emprego não pode ser baseado na continuidade da precariedade.

Hoje e perante a informação e pareceres disponibilizados, não temos dúvidas que este protocolo não devia ter sido efetuado. Não cumpre a legislação em vigor, no que concerne a aquisição pelas autarquias de prestação de serviços, nem quanto à contratação de pessoal. Mesmo quanto às boas práticas politicas, o protocolo nos merece reservas. Não é muito “saudável” que um protocolo seja acordado entre duas instituições e que o Presidente de ambas seja a mesma pessoa.

Em reunião da Junta de Freguesia do dia 8 de Novembro, deliberou o executivo proceder à denúncia do protocolo. Esta denúncia, conforme a deliberação aprovada passa a ter efetividade após a comunicação à primeira outorgante com a antecedência de 30 dias, ou seja no dia 8 de Dezembro de 2017.

A CDU está inteiramente de acordo com a denúncia do protocolo, que tinha sido celebrado entre a Junta de Freguesia de Ermesinde e a SóJovem.

Recorde-se no entanto, que este protocolo só foi aprovado em reunião do executivo da Junta de Freguesia. A Assembleia de Freguesia nunca foi chamada a pronunciar-se. É pois, entendimento da CDU que a ratificação da denúncia do protocolo pela Assembleia de Freguesia carece de fundamento.

Quanto mais, que fica a dúvida de esta assembleia ratificar uma deliberação que o executivo já cumpriu.

Como entendemos que a ratificação pela Assembleia de Freguesia é um ato que não produz efeito, o voto da CDU será o da abstenção

.: cduvalongo às 09:12

Em 1 de Julho de 2015, em reunião do executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, foi deliberada a assinatura de um protocolo, com a associação SóJovem para prestação de serviços. 

Estadeliberação teve os votos a favor do PSD e do PS, sendo que um dos eleitos do PS que a votou é agora o presidente da junta. A CDU levantou dúvidas e reservas ao protocolo e, por isso, não o votou favoravelmente. 

Na reunião de 14 de Outubro de 2015 do executivo da Junta de Freguesia e perante a intenção de contratar 19 trabalhadores ao abrigo do referido protocolo, a CDU voltou a levantar reservas. 

A CDU defendia e defende que é importante a criação de emprego, mas que esse emprego não pode ser baseado na continuidade da precariedade. 

Também afirmamos que a intenção da justificação deste protocolo era para resolver uma questão pontual de um trabalhador na Loja Social, hoje e perante a informação e pareceres disponibilizados, não temos dúvidas que este protocolo não devia ter sido efetuado. 

Não cumpre a legislação em vigor, no que concerne a aquisição pelas autarquias de prestação de serviços, nem quanto à contratação de pessoal. 

Mesmo quanto às boas práticas politicas, o protocolo nos merece reservas. Não é muito “saudável” que um protocolo seja acordado entre duas instituições e que o Presidente de ambas seja a mesma pessoa. 

Também em nossa opinião, não foi cumprida a lei das autarquias pois o artigo 16º da lei 75/2013 é claro e passo a citar; “Compete à Junta de Freguesia discutir e preparar protocolos de colaboração, e submeter assembleia de freguesia, para efeitos de autorização, propostas de celebração de protocolos de colaboração”.

O que é do nosso conhecimento, esta autorização não aconteceu. E, embora não esteja na ordem de trabalhos somos da opinião, que a seu tempo, esta assembleia devia propor ao executivo que promova uma auditoria que abranja o mandato de 2013 a 2017. Esta auditoria devia incidir em todos os protocolos, contratos de colaboração e aquisição de serviços, promovidos pela junta de freguesia. 

SenhorPresidente da Assembleia de Freguesia: 

Emreunião da Junta de Freguesia do dia 8 de Novembro, deliberou o executivo proceder à denúncia do protocolo. 

Estadenúncia, conforme a deliberação aprovada passa a ter efetividade após a comunicação à primeira outorgante com a antecedência de 30 dias, ou seja no dia 8 de Dezembro de 2017. 

A CDU está inteiramente de acordo com a denúncia do protocolo, que tinha sido celebrado entre a Junta de Freguesia de Ermesinde e a SóJovem. Mas, Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia: Para melhor formular o nosso sentido de voto, gostaríamos que o Senhor Presidente da Junta nos prestasse os seguintes esclarecimentos: 

Comovão ser assegurados as atividades que até agora estavam a ser executadas ao abrigo deste protocolo? 

Em que a situação contratual vão ficar os trabalhadores que desempenham estas tarefas? 

Uma vez que esta assembleia nunca se pronunciou na celebração deste protocolo, tem fundamento legal a ratificação da denúncia do protocolo por esta assembleia? 

Quanto mais, que fica a dúvida de esta assembleia ratificar uma deliberação que o executivo já cumpriu.

.: cduvalongo às 08:59

03
Nov 17

Ontem, 31 de Outubro, uma delegação concelhia do PCP acompanhou o deputado pelo círculo do Porto à Assembleia da República Jorge Machado numa visita à zona queimada em Alfena, Valongo, para se inteirar das consequências dos trágicos incêndios do passado dia 15.

A pedido do PCP, participou na visita o Subcomandante dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, cujos esclarecimentos permitiram compreender melhor os acontecimentos, as possíveis causas, a dimensão dos meios disponíveis e as dificuldades no combate a um incêndio de tão grandes proporções, lavrando numa vasta área.   

Como explicou o Subcomandante, foram empregues no combate ao incêndio todas as viaturas existentes nos Bombeiros de Ermesinde, assim como todo o seu corpo de bombeiros que, praticamente sem qualquer apoio exterior, enfrentaram sozinhos a situação. Não foram deslocados para esta zona outros meios necessários, como aviões ou helicópteros de combate ao fogo.

Avaliando as forças e meios disponíveis, o comando dos Bombeiros definiu como prioritária a defesa da população e da sua habitação e bens. Apenas depois a sua ação se concentraria no combate ao fogo na zona de floresta e mato, que se estendia por uma área de cerca de 500 hectares. 

Dado que um incêndio desta natureza em princípio poderia facilmente ser debelado, as causas de tal devastação estarão sobretudo nos fortes ventos de baixa altitude, que possibilitaram o seu galopante avanço e dificultaram extremamente o seu controlo.

As causas do incêndio não são conhecidas, sendo de notar que ocorreu na mesma área onde os bombeiros já tinham sido chamados a intervir. É de salientar também a habitual falta de limpeza da floresta.

Acrescem a estas preocupações e dificuldades a falta de Sapadores Florestais, (a Câmara Municipal de Valongo tem uns insuficientes 5 profissionais “que fizeram o trabalho possível”) e a implantação de zonas residenciais demasiado próximas da área florestal.

O Deputado Jorge Machado salientaria a inércia dos sucessivos governos em tirar das “gavetas” projetos existentes há anos, muitos deles avançados pelo PCP, como das principais causas da dificuldade em realizar com a necessária rapidez ações de defesa da floresta nacional, das populações e do seu património. 

Jorge Machado salientou ainda a realidade da existência de grupos de interesses económicos, que muito têm a ganhar e ganham com os incêndios. O deputado defende que é perfeitamente possível prevenir e eliminar, na grande maioria dos casos e à nascença, esta tenebrosa onda de destruição da floresta nacional, acrescida agora, de forma e dimensões trágicas e nunca antes vistas, da perda da vida de pessoas e da destruição de bens que eram a base e sustento da vida dos sobreviventes.

Por último, Jorge Machado garantiu agendar rapidamente uma intervenção na AR sobre este drama em Alfena, para que não caiam no esquecimento, não só as responsabilidades, mas também as medidas necessárias e inadiáveis para o combate a esta triste realidade.

 

Valongo, 1 de novembro de 2017

 

O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP

.: cduvalongo às 16:32

25
Out 17

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, o problema deste lavadouro já se arrasta ao longo dos anos. Falta de abastecimento de água e a precisar de ser requalificado.

Este equipamento já sofreu algumas intervenções pontuais, mas o problema subsiste. Enquanto a gestão do lavadouro é da responsabilidade da junta de freguesia a nascente que abastece o lavadouro e também o Rio Tinto, está situado em terrenos pertencentes da Câmara Municipal de Valongo, Sabe-se que a falta de água é motivada pelo entupimento da conduta que liga a nascente ao lavadouro.

A CMV, foi alertada para o problema da falta de água em 13 de julho de 2017, através de requerimento do então vereador da CDU.

Ultimamente a falta de água agravou-se e o lavadouro deixou de ser abastecido.

 

Ao abrigo do art.º 12 alínea e) do regimento, solicito a V.Ex.ª que intervenha junto do senhor Presidente da Junta de Freguesia para que este responda com caráter de urgência às seguintes questões;

 

  • Tem o senhor Presidente da Junta conhecimento das deficiências do Lavadouro de Chãos?

 

  • Pretende a junta de freguesia intervir e quando no lavadouro para repor o abastecimento de água, assim como, efetuar obras de requalificação?

 

Ermesinde, 23 de Outubro de 2017

.: cduvalongo às 19:31

18
Out 17

Foi com este slogan que João Morgado e o PS se apresentaram às eleições para a Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Ora, na sua primeira atuação como eleitos, esta promessa básica da campanha eleitoral já caiu.

No mandato que agora começa, quis o PS ter apenas elementos seus, tanto no executivo da Junta, como na Mesa da Assembleia de Freguesia. Desde as primeiras eleições autárquicas, Ermesinde nunca teve na composição destes órgãos uma só força politica.

Não negamos ao PS, que tem a maioria dos votos, o poder de impor esta solução. Mas demonstraria alguma humildade e seria politicamente saudável, experimentar outras soluções para a composição destes órgãos.

Não esquecemos a promessa da campanha eleitoral e lembramos-lhes que, dada esta opção, 53% dos eleitores ermesindenses não vão estar representados no executivo.

 

A CDU continuará a desenvolver o seu trabalho nos órgãos onde está representada. Como noutros mandatos, continuaremos a apresentar propostas e a lutar por soluções, para que Ermesinde seja cada vez mais uma cidade onde vale a pena viver.  

 

Ermesinde, 18 de Outubro de 2017

 

A Comissão de Freguesia de Ermesinde do PCP

.: cduvalongo às 18:41

A Tomada de Posse da AF de Valongo decorrerá no Auditório António Macedo.

.: cduvalongo às 18:17

16
Out 17

Tomada de posse da Assembleia de Freguesia de Valongo -  19 de outubro pelas 21H30.

.: cduvalongo às 17:14

12
Out 17

16 de outubro (segunda) pelas 21h no salão nobre da junta de freguesia em Campo.

 

.: cduvalongo às 19:50

10
Out 17

17 de outubro (terça-feira) pelas 21,30h na sede da Junta de Freguesia de Ermesinde.

.: cduvalongo às 13:02

08
Out 17

11/09 (quarta), pelas 18h 30, Fórum Cultural de Ermesinde

 

.: cduvalongo às 20:21

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