25
Mar 17

Declaração de Voto

 

A proposta que temos hoje em apreço em pouco difere da apresentada a este executivo no passado e que teve o voto contra da CDU.

Se analisarmos ao pormenor um dos aspetos salientados no texto do ponto 1.2 da ordem de trabalhos, “As tarifas evoluem de forma mais harmoniosa…”, bem como o gráfico que ilustra a afirmação, pode parecer que há uma melhoria, mas se separarmos o valor das taxas da água, do valor das taxas de saneamento, facilmente verificamos que há uma pequena diminuição na taxa da água, mas há um aumento da taxa de saneamento, face ao pedido e acordado pela CM na anterior revisão.

Sobre este assunto será bom pensar naquilo a que nos referimos como a “transparência do faz de conta desta camara”, a um requerimento entregue pela CDU, foi enviado como resposta o gráfico comparativo da média do custo da água, como se a fatura da água apenas tivesse em conta este valor. Assim, foi negado à CDU, informação acerca do real preço do serviço, situação grave, porque não podemos sequer imaginar que estas contas não tenham sido feitas pela CM. Então o que se pretende esconder aqui?

O que se pretende esconder é que a comissão paritária para nada serviu, devido à escolha que o PS fez do represente da CM, alguém duvidava que aquele que fez a proposta aqui chumbada, fosse defender alguma coisa que não fosse essa proposta?

Os aumentos que vão aqui ser votados, sim, porque é disso que se trata, serão realizados num bem que a CDU considera essencial e cujo valor pago já permite à empresa a retirada de mais valias da exploração, sendo um negocio sem qualquer risco de perdas. É, por isso, muito questionável que, para além desta segurança do lucro sem imprevistos, a empresa não se contente com aquilo que ganha e ainda queira aumentar os seus lucros à custa dos valonguenses, muito para lá da taxa de inflação.

Tal como na versão anterior são incluídas as tarifas sociais e para famílias numerosas. Estes últimos, ao final de 2 anos ficarão a pagar mais do que pagam hoje sem a existência deste escalão!! Por outro lado, não podemos deixar de referir, que a inclusão de ambas as tarifas já era referida pela ERSAR em 2009, desde então que a CM e a Empresa estão em falta para com os Valonguenses.

Relativamente à troca do investimento na infraestrutura pelo investimento nas ETARS de Campo e Ermesinde, não podemos deixar de lembrar que, o que hoje parece um ótimo negócio para a CM (livra-se de ter de investir na melhor das condições das ETARs), pode ser um desastre no futuro, já que a empresa vai desviar o valor que tinha para investir na manutenção da estrutura de águas e saneamento para estas obras. Sem este investimento previsto, como estarão as estruturas aquando do final do contrato?

Mas, foi desta forma que foi celebrado o contrato com a empresa e é desta forma que o PS pretende continuar este negócio.

 

Valongo, 23 de março de 2017

O Vereador

Adriano Ribeiro

 

Foi aprovado com os votos do PS e PSD.

.: cduvalongo às 16:03

14
Mar 17

Cem anos passados sobre o nascimento de Lino Lima, o Jornal Avante! recorda o destacado militante comunista do Distrito de Braga, resistente antifascista e entusiástico construtor do Portugal democrático. (Avante! De 23/2/2017)

Activista politico durante a vigência do regime fascista, Lino Lima apesar de poder desfrutar de uma vida que a sua situação profissional lhe proporcionava, o de poder viver acima das possibilidades da imensa maioria dos portugueses, uma vez que era Advogado, pôs muitas vezes em risco tal situação, ao ter uma actividade politica, proibida pelo regime de então, que inclusivamente o privou de exercer actividade profissional, durante largos períodos da sua vida, uma vez que o encarceraram nas suas prisões, por mais que uma vez.

Para além de narrar algumas intervenções em Tribunal na defesa de presos políticos, Joaquim Campino, no seu livro, «Histórias Clandestinas» descreve de forma maravilhosa, a sua ligação a Lino Lima, quando como funcionário clandestino do PCP, exerceu essa actividade no Norte do País, pelo Distrito de Braga e mais concretamente por Famalicão, onde Lino Lima exercia a advocacia e tinha escritório.

Sempre com Joaquim Campino solidário e correndo os inerentes riscos, Lino Lima, até com o seu “Volkswagen Carocha “chegou a transportar a parca «tralha» que Campino possuía, para pela calada da noite, mudar de casa, quando aquela em que estava a viver, dava sinais de estar a ser vigiada, e daí, o consequente risco de um momento para o outro, poder ser assaltada pela PIDE, como aconteceu com tantas outras casas.

Mas terá alguma coisa Lino Lima a ver com Valongo? eu explico: para além de como Deputado na Assembleia da República, ter feito várias visitas ao nosso Concelho e em especial, às Minas de Lousa, descendo ao fundo de uma delas, para melhor se certificar das duras condições de trabalho dos mineiros, Lino Lima no inicio dos anos oitenta do Século passado, foi convidado pela Organização Concelhia de Valongo do PCP, para participar num debate na Junta de Freguesia de Valongo, sobre a Constituição da Republica aprovada poucos anos antes, debate que contou com a presença de mais dois deputados: um do PS e outro do PSD e organizado pela Câmara Municipal de Valongo.

Conhecido como um estudioso e competente nas matérias que discutia, Lino Lima deu logo origem a que os seus opositores conferencistas pusessem as «cartas na mesa» declarando: Um, que não era especialista na matéria e por isso, que não estava muito bem preparado e mais isto e mais aquilo. O outro, que tinha sido convidado à última da hora e que não teve muito tempo para se preparar e por aí adiante.

A tudo isto e para satisfação dos seus camaradas presentes, Lino Lima serenamente respondeu: Ora bem; eu recebi um convite da Organização do meu partido em Valongo para participar neste debate; e por isso, sem me querer considerar um especialista na matéria, aquilo que eu fiz, foi preparar-me para este debate e é para isso que aqui estou.

Tendo uma participação no debate que a todos deixou maravilhados, a sua explicação a um dos presentes na plateia que lhe fez uma observação sobre o que tinha acabado de ouvir, afirmando: Senhor Deputado; nunca se ouviu dizer isso!

Lino Lima, pedagógica e educadamente como era seu timbre, respondeu: Aquilo que o Senhor pode dizer, é: Eu nunca ouvi dizer isso.

Foi daqueles debates que marcam a diferença.

Para Lino Lima, o meu fraterno abraço.

 

Artigo de Opinião do Vereador Adriano Ribeiro no Verdadeiro Olhar

.: cduvalongo às 18:40

A Caixa Geral de Depósitos tem vindo a concretizar um vasto conjunto de opções com resultados profundamente negativos na qualidade do serviço prestado, pondo em causa os objetivos que devem estar inerentes a um banco público ao serviço do desenvolvimento do país.

Um dos aspetos mais graves das opções assumidas prende-se com o significativo encerramento de agências. Segundo chegou ao conhecimento da CDU, no próximo dia 31 de março, está previsto o encerramento da Agência de Campo, que serve a população de Campo e Sobrado.

O encerramento de agências tem consequências um pouco por todo o país e afeta grande parte do distrito do Porto. Nos últimos anos e até final do primeiro trimestre deste ano o fecho de agências, só no distrito do Porto, ascende a 40 no total.

A Agência de Campo da CGD atende mais de 100 clientes por dia, acompanha dezenas de pequenas e médias empresas e tem um volume de negócios muito significativo.

Se a decisão de encerramento for consumada, as populações desta área serão confrontadas com um encerramento de um serviço público importante. Daqui resultarão prejuízos para as pessoas e empresas.

Subjacente aos encerramentos de agências está a concretização do designado “Plano de Reestruturação”, que tem como perspetiva a redução de cerca de 2200 trabalhadores, agravada com a imposição de condições lesivas dos interesses dos trabalhadores implicados.

A CDU alerta para os verdadeiros objetivos das orientações levadas a cabo por sucessivas administrações da CGD e por sucessivos governos, que visam abrir negócio para a banca privada. Pelo contrário, à CGD cabe um papel de serviço público, corresponde aos interesses da economia nacional e do desenvolvimento do país, capaz de cumprir o acesso aos serviços bancários às populações.

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tem vindo a intervir acerca desta matéria, questionando os sucessivos governos acerca desta orientação das administrações da CGD e reclamando a defesa do serviço público prestado pela CGD.

A CDU vai apresentar uma proposta de moção da Câmara de Valongo, procurando desta forma contribuir para a denúncia da tentativa de encerramento e para a mobilização das pessoas em defesa deste serviço público.

A CDU apela à mobilização das população em defesa da Agência da CGD, na convicção que é possível e necessário travar esta decisão lesiva do interesse público.

14 de março de 17

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

.: cduvalongo às 14:17

01
Mar 17
No passado sábado, 25 de Fevereiro, a CDU/Valongo realizou um Encontro Autárquico, onde se fez um balanço alargado do trabalho realizado e se perspectivou o trabalho futuro.
 
Da análise ao trabalho desenvolvido nos vários órgãos autárquicos, nomeadamente, pelo Vereador e pelos eleitos na assembleia municipal e nas Freguesias, fica o registo de uma intensa participação dos eleitos da CDU, assinalando-se as limitações na intervenção, inerentes a uma posição minoritária.
 
No Encontro foi dada nota da actividade desenvolvida pelos eleitos, nos órgãos onde desempenharam funções, e expostas as carências e anseios das populações e trabalhadores do Concelho. 

 

 

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.: cduvalongo às 20:38

21
Fev 17

Sábado, 25 de fevereiro às 15h30 na Junta de Freguesia de Valongo

 

Ordem de trabalhos:

Balanço das intervenções da CDU no concelho e nas freguesias

Prioridades de trabalho.

.: cduvalongo às 13:22

13
Fev 17

Relativamente ao património habitacional devoluto, construído junto do Complexo de Habitação Social de Mirante de Sonhos, cujas obras nunca foram concluídas, vimos requerer informação sobre as diligências tomadas após a recusa do IHRU na cedência desse património à Vallis Habita, E.M., em 2015.

Lembramos que em 2015, foi dito pelo IHRU, que a conclusão do património seria prioridade e que em breve iria avançar com as obras.

 

Valongo, 09 de fevereiro de 2017

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 11:03

12
Fev 17

Quem fez o 25 de abril, com coragem e sacrifício pessoal, fê-lo para permitir que as gerações futuras pudessem ter uma vida melhor e não ficassem comprometidas com um regime opressor e mesquinho.

O país mudou! As condições de vida, o desenvolvimento social e cultural, as nossas ambições e vontades foram evoluindo no sentido de tornar mais digna a nossa própria existência.

Atualmente, a sua comemoração passa por diferentes iniciativas que procuram não fazer esquecer esta importante data para Portugal.

O 25 de abril aproxima-se e espera-se, tal como ocorreu nos últimos três anos, que o nosso município recorde este momento.

No entanto, de modo a acautelar determinas situações ocorridas no passado, achamos por bem relembrar nesta Assembleia Municipal, que haja um entendimento prévio e uma melhor coordenação entre as diversas iniciativas levadas a cabo por diferentes entidades, autarquias, instituições e associações de modo a que sejam tidas em conta as diversidades e as vontades que cada um pretende desenvolver.

Também é de recordar a quem dirige a sessão solene nesta data festiva que preze pelo respeito a que esta data merece. Dessa forma, deve ter o cuidados de acertar com os respetivos serviços e os órgãos executivos a forma correta como a mesma deve decorrer e permita qua haja uma participação de todos os elementos e/ou grupos instituídos nesta Assembleia Municipal de forma digna, para que não aconteçam situações menos agradáveis como as que surgiram nos últimos dois anos.

Assim, esta Assembleia Municipal, reunida em sessão ordinária de 10 fevereiro de 2017, recomenda à Câmara Municipal que encete esforços no sentido de transmitir dignidade a este evento, proporcionando condições para que todos possam participar nas diversas iniciativas levadas a cabo no nosso concelho.

 

10 de fevereiro de 2017

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 11:02

11
Fev 17

O documento que hoje vamos discutir e votar, conduz-nos de imediato a uma observação que suscita dúvidas, acerca dos objetivos deste processo de municipalização forçada e aceite como uma imposição, partindo do princípio discutível de que nada se podia fazer contra.

Aceita-se e pronto.

Concretamente, o assunto trazido à discussão e votação designa-se “Critérios de rateio da dívida orçamental da Área Metropolitana do Porto – proposta de Submissão à Assembleia Municipal”.

Ou seja, o Governo e a Área M. Porto vêm pedir (ou exigir como facto consumado?) à CM de Valongo e por acumulação à A. Municipal, a assunção de uma dívida sobre uma coisa que nem tão pouco começou a ser utilizada.

Bom negócio!

Entra-se logo a perder.

Melhor que isto, só aqueles jogos que ainda não começaram e já se sabe de antemão que quem vai ganhar é a equipa com mais poder de influência e decisão sobre o árbitro. Neste caso Valongo vai perder.

Todo este processo, contraria aparentemente objetivos do anterior governo do PSD/CDS, que pura e simplesmente definia a privatização dos STCP. Avançando-se agora para a municipalização, não deixa de ser claro tratar-se na mesma de um princípio para a sua futura concessão/privatização, mais docemente como convém, do que aquilo que pretendia o então governo.

Como diz o Vereador da CDU Adriano Ribeiro, “dentro de pouco tempo, as câmaras vão começar a dizer ao povo, que não têm com que sustentar os STCP, que talvez tenham que concessionar ou de estabelecer umas  parceriazitas, etc”…

Continuam a tentar fazer-nos crer que estas concessões e parcerias até funcionam. Mas funcionam sempre para o mesmo lado, para os parceiros privados. O parceiro público paga.

Começam por aceitar a gestão da coisa pública, negociando com o proprietário Estado, que agora passa o serviço para a tutela dos Municípios. Definem o valor da bilhética. A margem de manobra para o futuro aumento dos preços. As restrições aos direitos dos trabalhadores, etc., etc… E ainda uns alçapões para, quando chegarem à conclusão que não dá o lucro desejado, permitirem, através de umas taxas compensatórias e umas revisões do contrato, irem buscar aos utentes, aos consumidores, ao povo, a reposição das suas margens de lucro.

Dúvidas? Para dar um exemplo de ao pé da porta, veja-se o que aconteceu com a entrega dos SMAS de Valongo à multinacional que os transformou nas Águas de Valongo e numa fonte de prejuízos para o município e para a população.

É evidente que o Concelho de Valongo não podia endividar-se mais, por culpa dos enormes endividamentos decorrentes de concessões, contratações, privatizações, festas e festinhas e má gestão, do período Melista/PSD e da imposição do Governo anterior, que nos levaram ao PAEL.

No entanto, tudo isto é planeado e executado a longo prazo, numa linha contínua, em que os partidos do chamado arco do poder, se sucedem e passam uns aos outros a execução de políticas sucedâneas. E por isso mesmo, já tinha sido previamente salvaguardada a quantia de 172 313 euros, na rubrica orçamental “outros serviços”, para este ano de 2017.

O certo é que esses 172 313 euros não irão servir para necessidades mais prementes da população, porque vão ser gastos numa coisa que nos foi oferecida !!!

Mas não só. Como se irá verificar no ponto seguinte,

em 2018, serão 207 496 euros,

em 2019, 269 091,

em 2020, 329 967,

entre 2021 e 2023, 1 052 654 euros.

Concretamente e tudo somado, 2 milhões, 31 mil e 511 euros.

E novamente citando uma frase do vereador Adriano Ribeiro, A função social dos transportes públicos, é uma das competências do Governo, que a Constituição da República consagra.  Às Câmaras compete exigir do Governo que os transportes públicos da sua área cumpram a sua verdadeira função e não aceitar serviços que competem ao Governo, para depois, adulterando-os, os virem a entregar a privados, sempre em busca do lucro fácil, prejudicando as populações.”

Assim sendo, na certeza de que o futuro nos dará razão, e  mantendo-nos coerentes com a nossa posição de sempre,  porque é justo fazê-lo na defesa do serviço público,  dos trabalhadores  e  das populações, votaremos contra esta medida.

.: cduvalongo às 21:05

A Câmara de Valongo, sobre o novo modelo de gestão do serviço público de transportes prestados pela STCP, aprovou na sua última reunião, a proposta de plano de pagamentos da sua participação.

Em consequência desse novo modelo de participação, o Concelho de Valongo vai pagar durante estes próximos sete anos, dois milhões, trinta e um mil e quinhentos Euros, correspondentes à sua insignificante percentagem de 5,40% do negócio.

À pergunta do Vereador da CDU, se uma vez que já estamos a pagar e temos uma palavra a dizer sobre a nova gestão daqueles transportes, se não era tempo de Sobrado, passar a ter transportes públicos não privados, uma vez que é a única zona do Concelho de Valongo que os não tem, foi lhe respondido de forma a poder-se entender, que o Concelho de Valongo no novo Conselho de Gerência dos STCP, apenas terá a obrigação de pagar e pouco mais.

Esta intenção de “municipalização” destes serviços, é um passo decisivo e muito, muito habilidoso, para a privatização do STCP.

Dentro de pouco tempo, as câmaras vão começar a dizer ao povo que não têm com que sustentar os STCP, que talvez tenham de “concessionar”, ou de estabelecer umas “parceriasitas”, etc..

Mas antes, vão continuar a cortar nas carreiras, no pessoal, nas linhas, mas a investir ao mesmo tempo, para tornar a coisa apetecível para as empresas do capital  (o que fizeram nos correios, senão isso mesmo, num processo que levou anos? – desmembramento, encerramentos, cortes, despedimentos e simultaneamente investimento colossal de fundos públicos, que tornaram os CTT numa empresa de ponta, a seguir (ven)dada a um consórcio capitalista, que logo começou o seu desmantelamento, como fizeram com a PT). A recente proposta da ainda administração dos STCP, para reduzir os direitos dos trabalhadores da empresa, diz alguma coisa ou não?

A função social dos transportes públicos, é uma das competências do governo que a Constituição consagra.

Às câmaras compete, é lutar junto do Governo, para que os Transportes Públicos da sua área cumpram a sua verdadeira função e não aceitar serviços que competem ao Governo, para depois, adulterando-os, os entregar aos privados, prejudicando as populações, para ganharem algum dinheiro com isso.

Se ao Concelho de Valongo não cabiam as mínimas responsabilidades e em consequência nada pagávamos, porque razão é que nada recebendo, vamos passar a pagar?

Na reunião de apresentação deste plano na Câmara em que participei, o que mais sobressaiu foram dúvidas.

Nessa reunião, não me lembro de alguém descobrir vantagens para o Município.

Então se assim é, porque se aceitou tal?

A nossa visão sobre o assunto, é que o Governo com uma cajadada mata dois coelhos (à Coelho). A primeira, é que dá uma imagem de descentralização, quando na realidade o que acontece é sim uma desresponsabilização.

A segunda, é a de que o Governo em vez de ter a Câmara como parceiro das populações a reivindicar compromissos e melhorias nos serviços de transportes públicos; passa a batata para a mão dos municípios e como Pilatos, lava as mãos, dizendo às populações que o problema é das câmaras que têm que o resolver.

Se isto não é um frete, então que se diga o que isto é!

Já foi tudo ensaiado e planificado. Agora, com o STCP, será também uma questão de tempo, de ver quem dá mais, de fazer uma campanha de descrédito contra os STCP, (o que é que fizeram com as urgências do Hospital de Valongo? Degradar o serviço, de provocar o desinteresse e o afastamento dos utentes) e finalmente de tratar do desmantelamento da empresa, integrando tudo numa ou mais empresas capitalistas por quem for dividido o saque. Nada disto é coisa que já não estejamos fartos de saber.

Perante todo este cenário, à CDU não restou alternativa, a não ser, ser a única a votar contra, sobre a proposta de plano de pagamentos da sua participação no modelo de Gestão do Serviço Público dos STCP.

 

Artigo de opinião do Vereador Adriano Ribeiro no Verdadeiro Olhar

.: cduvalongo às 11:14

Quando iniciará as obras?
Qual o plano de obras?
Está a ser tido em conta a opinião da comunidade educativa?

 

Já foi dada resposta.

Está finalizado o projeto de arquitetura, e para esta semana está previsto o término do projeto de engenharia.

Foi dito que houve um envolvimento total da direção do agrupamento e dos professores da escola.

Esta fase incidirá nos pavilhões da aula A, B e C, bem como na entrada da escola (adaptação a alunos com necessidades educativas especiais).

 

.: cduvalongo às 11:08

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