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No mandato autárquico que agora se inicia, a CDU, que conseguiu eleger dois representantes nas eleições de 11 de Outubro pp., estará representada com dois eleitos no Executivo da Junta de Freguesia de Campo, respectivamente Manuel Santos e Nuno Oliveira. O primeiro será o Tesoureiro, tendo ainda o pelouro do Desporto, e o segundo desempenhará as funções de Vogal, tendo atribuições nos domínios do abastecimento público, lavadouros e fontanários.

Para a Assembleia de Freguesia de Campo foram eleitos, em substituição dos dois elementos que passaram ao Executivo, Cristina Abreu e Fernando "Serra".

Esta configuração dos órgãos autárquicos em Campo tem, entretanto, uma história que vale a pena ser conhecida.

Em 2005, na tomada de posse dos eleitos para os órgãos autárquicos daquela freguesia, o então eleito pelo PS como Presidente de Junta, investido no papel de representante deste Partido, negociou um acordo com o PSD para repartir os lugares da Junta pelos dois Partidos, garantindo ainda ao PS a maioria absoluta no orgão.

O acordo previu ainda - e cumpriu-se - a repartição do tempo da Presidência da Assembleia de Freguesia por PS e PSD. Com este acordo, a CDU foi afastada do Executivo sem nunca ter sido sequer ouvida.

Desta vez, para a tomada de posse dos orgãos autárquicos eleitos em 2009, a CDU foi convidada a pronunciar-se sobre a sua vontade em participar no futuro (actual) Executivo. Disponibilizou-se a CDU para isso e propôs que o Executivo fosse constituido por todos as forças representadas na Assembleia de Freguesia, da seguinte forma: 2 PS, 1 PSD, 1 CDU, 1 Independentes.

Dadas as profundas e públicas divergências entre duas das candidaturas envolvidas (PS e Independentes), não foi possivel a aceitação da nossa proposta. Em alternativa, aceitávamos uma composição com 2 PS, 2 PSD e 1 CDU, mantendo-se o objectivo de não dar maioria absoluta a ninguém, já que ninguém a obteve nas urnas.

Mas como o PSD só aceitava fazer parte do Executivo se lhe fosse garantido o lugar de Tesoureiro, e como não foi satisfeita a sua vontade, o PSD auto-excluiu-se e abriu a porta a uma possibilidade de entendimento entre PS e CDU, as duas únicas forças políticas que mantinham disponibilidade para resolver o problema.

A CDU estudou e debateu no seu seio a situação, o momento, os intervenientes no processo e as ideias que lhe foram apresentadas. Dando o beneficio da dúvida, acreditou nelas e, tendo como princípio estar sempre ao serviço da população, aceitou um entendimento para o qual tinha sido excluída há quatro anos. A alternativa, dada a desresponsabilização do PSD, era um Executivo com 5 eleitos do PS, Executivo que o PSD estava disposto a viabilizar em sede de Assembleia de Freguesia. Não críamos que esta solução fosse benéfica para Campo e, por isso, estaremos representados no Executivo, trabalhando em prol da freguesia e fiscalizando a actuação da maioria. A população de Campo sabe que pode contar com a nossa força, integridade e competência.

Hoje realiza-se a primeira reunião da nova Junta de Campo após a distribuição de funções e pelouros. Regularmente daremos aqui notícia da intervenção dos eleitos da CDU nesta freguesia do concelho de Valongo.

publicado por cduvalongo às 23:10
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INTERVENÇÃO DE BERNARDINO SOARES, NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - PCP recusa reescrita da história

O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.

É aliás extraordinário, mas não certamente um acaso, que isso aconteça no momento em que uma gravíssima crise internacional põe a nu as contradições do capitalismo e arrasta os povos para a degradação das suas condições de vida, para o aumento da pobreza e para uma ainda maior exploração dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

É ainda extraordinário e inaceitável que esta gigantesca reescrita da história procure fazer tábua rasa dos contributos do campo socialista em aspectos decisivos do progresso da humanidade no século XX, como são os casos do contributo determinante para a derrota do nazi-fascismo da luta e derrota do colonialismo, do progresso social económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico.

É aliás significativo que se ignorem importantes consequências das alterações ocorridas há cerca de 20 anos no Leste europeu, como a drástica redução da esperança de vida, a destruição dos sistemas sociais, o desemprego, o aumento exponencial da pobreza, da fome e da marginalidade. Ou como o retrocesso social e nos direitos dos trabalhadores entretanto verificado e em curso, incluindo no nosso país. O Imperialismo norte-americano e o seu pilar na União Europeia crescentemente militarizada encontraram um campo mais liberto para a ingerência, a invasão e o desmembramento de países soberanos. Pela primeira vez desde 1945 a guerra voltou à Europa e um país soberano – a Jugoslávia - foi desmembrado com a participação activa e directa de potências estrangeiras.

O que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas, mas um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, sempre proclamadas pelos comunistas, onde são indispensáveis entre outras a democracia política e a liberdade.
O PCP rejeita por isso o teor dos votos em análise, registando diferenças substanciais entre eles, em especial os que fingem ignorar os muros reais que hoje existem contra a liberdade, a dignidade, que impõem a exploração agravada, ou que suportam a guerra e a ocupação.
O afã comemorativo destes dias visa sobretudo o presente e o futuro; visa a luta dos povos contra a natureza agressiva do capitalismo, deseja desmobilizar a esperança e esconder que há alternativa a este sistema.
Não o conseguiram no passado e não o conseguirão no futuro.

publicado por cduvalongo às 22:20
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PCP não aceita exclusão de debate na RTP

O PCP considera que a sua exclusão do debate realizado no “Prós e Contras” da RTP de 9 de Novembro, dedicado ao tema «Prioridades da Governação» e onde participaram representantes do Governo, do PSD e do BE, constitui uma atitude de discriminação e silenciamento das suas posições incompatível com as obrigações de pluralismo e isenção a que esta estação está obrigada.

A exclusão do PCP do debate realizado no programa “Prós e Contras” da responsabilidade da jornalista Fátima Campos Ferreira que foi para o ar ontem, dia 9 de Novembro, dedicado ao tema “Prioridades da Governação”, quando nesse mesmo programa estiveram presentes um representante do Governo PS e os presidentes dos grupos parlamentares do PSD e do BE, constitui uma atitude de discriminação e silenciamento das posições do PCP incompatível com as obrigações de pluralismo e isenção a que esta estação está obrigada.

Esta exclusão, mesmo depois de vários contactos efectuados por iniciativa do PCP junto da RTP, num quadro em que este é o primeiro programa “Prós e Contras” realizado depois da formação do Governo e da apresentação do seu programa, é tanto mais grave quanto a RTP tem obrigações de prestação de serviço público ao país.

Se dias antes tínhamos assistido através dos principais órgãos de comunicação social a uma discussão viva na Assembleia da República sobre o programa de Governo, na noite de ontem, a RTP deu uma mão ao Governo PS colocando a seu lado – sem qualquer explicação possível - o presidente da AICEP.

Não pode, por isso, como a RTP pretendeu fazer crer aos seus telespectadores, falar-se de uma discussão séria sobre as “Prioridades da Governação” quando se excluem forças políticas com assento parlamentar, designadamente aquela que como o PCP que pelo seu programa e propostas apresenta o mais claro e assumido projecto de ruptura e mudança com a política do actual governo.

E se o Governo PS saiu melhor deste “debate”, na ausência de um confronto com o PCP, a democracia, essa, saiu pior, com mais um golpe no direito que assiste a cada força política de expressar a sua opinião em igualdade de circunstâncias.

O PCP perante a gravidade desta atitude de discriminação por parte da RTP, para além da queixa entregue à Entidade Reguladora para a Comunicação Social para que proceda em conformidade, vai solicitar um encontro com a Direcção de Informação da RTP.

publicado por cduvalongo às 22:13
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Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Noticia na Voz de Ermesinde sobre os últimos acontecimentos

Tal como aconteceu na Assembleia Municipal e terá acontecido também em Sobrado, o entendimento PSD/PP e PS marcou a eleição dos restantes membros da Junta de Freguesia de Ermesinde a acompanhar o presidente e a eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Assim, foi apresentada uma proposta de Executivo pala coligação PSD/PP que incluía quatro elementos da coligação e três do PS, a saber: Luís Ramalho (já eleito, por voto directo), Romeu Maia, Teresa Raposo Sónia Silva, eleitos pela coligação, e Esmeralda Carvalho, Américo Silva e Ana Luísa Calafate, eleitos pelo PS. Esta lista foi eleita com 12 votos a favor e 6 contra.
Sucederam-se algumas declarações sobre o processo e a votação, tendo Sónia Sousa lamentado com alguma tristeza que, pela primeira vez desde o 25 de Abril, e não por vontade própria, a CDU tivesse sido excluída da Junta de Freguesia de Ermesinde. «O PS optou por dar a maioria ao PSD. Não era isto que os ermesindenses queriam. O PS aliou-se à direita».
Tavares Queijo defendeu: «O PS é um partido responsável, que quis interpretar os resultados». E recordou: «Na Assembleia Municipal de há quatro anos uma força minoritária foi eleita para a presidência da Mesa. O PS não está a passar um cheque em branco».
Por sua vez Jorge Videira declaro que «a expressão do voto popular não está presente no Executivo». E corroborando das palavras da eleita da CDU apontou que a Coragem de Mudar saberá votar contra quando entender que as decisões não vão de encontro ao interesse dos ermesindenses.
Na sequência da eleição da Junta, os sete lugares em aberto na Assembleia de Freguesia foram preenchidos por Inês Nogueira, Júlio Vieira, Paulo Sousa e Isabel Martins (todos do PSD), e Manuel Costa, Diva Ribeiro e António Mota (todos do PS).
De seguida, PS e PSD/PP apresentaram uma lista única de candidatura para a Mesa da Assembleia de Freguesia de Ermesinde constituída por Raul Santos (presidente, PS), Armindo Ramalho (primeiro-secretário, PSD) e Paulo Sousa (segundo-secretário, PSD). A lista foi eleita com 13 votos a favor e 5 votos contra.

Retirado da Voz de Ermesinde

publicado por cduvalongo às 20:57
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Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009

Magustos-Convívio em Ermesinde e Campo: 7 de Novembro

A CDU realiza no próximo dia 7 de Novembro, Sábado, a partir das 18h30, um Magusto-Convívio na Sede do PCP na freguesia de Ermesinde.

Mais tarde, a partir das 21h00, igual iniciativa realiza-se em Campo, na sede local do PCP.

Haverá castanhas, vinho. animação... e política! Aproveitaremos a oportunidade para trocar impressões sobre o ciclo eleitoral deste ano e sobre acções futuras.

Participa!

publicado por cduvalongo às 19:39
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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009

Magusto-Convívio em Valongo

A CDU realiza no próximo dia 31 de Outubro, Sábado, a partir das 16h30, um Magusto-Convívio na Sede do PCP na freguesia de Valongo (R. Rua Dr. Sousa Pinto, 52; Telef: 224220887).

Haverá castanhas, vinho. animação... e política! Aproveitaremos a oportunidade para trocar impressões sobre o ciclo eleitoral deste ano e sobre acções futuras.

Participa!

publicado por cduvalongo às 14:11
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Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009

Sobre o ciclo eleitoral de 2009 e, em particular, os resultados das eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro

1. Terminou no passado dia 11 de Outubro, com a realização da eleição para os órgãos autárquicos, um ciclo marcado por três actos eleitorais, o qual concentrou grande parte das atenções e recursos do colectivo partidário, no concelho de Valongo, como no país, neste ano de 2009. Independentemente da avaliação que pode ser feita dos resultados das três eleições - Europeias, Legislativas e Autárquicas -, vale a pena sublinhar que este ciclo eleitoral se marcou por um significativo envolvimento e participação dos militantes e activistas do PCP e da CDU, bem como de um grande número de independentes, na vida e actividade do Partido, assim se confirmando a premência, atractividade e capacidade de mobilização do seu projecto, traduzido, nestes casos, num forte apoio aos programas eleitorais e listas de candidatos apresentados aos sucessivos actos eleitorais. No caso do concelho de Valongo, este apoio foi bem visível nos períodos preparatórios que antecederam as três eleições, nas campanhas eleitorais muito participadas que pudemos levar a cabo e, em geral, no forte entusiasmo e dinâmica de trabalho que, ao longo dos últimos meses, pontuaram a vida do Partido no concelho. O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP saúda, pois, os militantes, activistas e simpatizantes do Partido e da CDU por este facto, que a todos deve motivar e que pode seguramente constituir um incentivo adicional ao reforço da nossa capacidade de organização e intervenção junto dos trabalhadores e das populações do concelho.

2. No que toca aos resultados dos três actos eleitorais, a sua avaliação deve ter em consideração o carácter e finalidade muito diferenciados das três eleições realizadas. Tendo em conta os resultados verificados no concelho, pode dizer-se, de forma sintética, que eles foram, para a CDU, globalmente positivos nas Europeias e Legislativas e globalmente negativos nas Autárquicas. Nas Europeias, num quadro marcado por um ligeiro aumento da participação eleitoral, a CDU recolheu, no concelho de Valongo, 2967 votos, mais 802 do que em 2004, elevando o seu peso eleitoral de 7,47% para 9,52% - ainda que com passagem de terceira para quarta força mais votada (seguindo-se ao PS, PSD e BE). Nas Legislativas, o crescimento eleitoral foi menor: 150 votos. A CDU passou de 3292 para 3442 votos, e de 6,64% para 6,84%, tendo ficado em quinto lugar nas escolhas dos eleitores do concelho (em 2005, a CDU havia ficado em quarto, atrás de PS, PSD e BE, tendo tido agora menos votos do que estes partidos e também menos votos que o CDS-PP). Vale a pena referir, entretanto, que este crescimento ocorreu num quadro marcado pelo aumento da abstenção e por um considerável decréscimo do número de votos do Partido Socialista, o que significa que, também no concelho de Valongo, a CDU contribuiu para a perda da maioria absoluta que aquele partido detinha até então.

3. No caso das Eleições Autárquicas, acto que fechou o ciclo eleitoral de 2009, o resultado foi, no concelho de Valongo, claramente negativo para a CDU. À parte a natural frustração daqueles que participaram activamente na campanha eleitoral, dos que nos apoiaram permanentemente e dos milhares de eleitores que confiaram o seu voto à CDU - e que esperavam um reforço da representação desta força política nos órgãos autárquicos concelhios -, um aspecto deve necessariamente ser destacado e valorizado: referimo-nos ao grande entusiasmo e forte envolvimento que se verificou em torno do projecto autárquico da CDU por parte dos militantes e activistas do Partido, bem como de muitas dezenas de independentes, que a nós se juntaram antes e durante a campanha eleitoral, fazendo desta eleição um momento de prestação pública de contas quanto à vasta e qualificada intervenção realizada nos últimos quatro anos pelos eleitos autárquicos da CDU e de forte afirmação do projecto autárquico desta força política. Em resultado desse envolvimento, a CDU pôde desenvolver uma pré-campanha e uma campanha eleitoral organizada, viva e mobilizadora, uma campanha muito participada, com qualidade e pela positiva, não obstante os escassos recursos disponíveis. Cabe agora ao colectivo partidário fazer reverter o entusiasmo verificado a propósito da eleição do passado dia 11 de Outubro em reforço da nossa organização e da nossa capacidade de intervenção junto das populações do concelho - dentro e, sobretudo, fora dos órgãos autárquicos.

4. Quanto aos resultados propriamente ditos, deve dizer-se que não foi alcançado nenhum dos três objectivos definidos pela Comissão Concelhia de Valongo do PCP para esta eleição: reforço do número de votos da CDU, reforço do seu peso eleitoral e reforço da sua representação nos órgãos autárquicos do concelho (designadamente com a eleição de um representante para a Assembleia de Freguesia de Valongo). Pelo contrário, o que aconteceu foi uma perda generalizada de votos e uma diminuição da força relativa da CDU, com passagem de sete para quatro eleitos (perda de um dos dois eleitos que mantínhamos há vários mandatos na Assembleia Municipal, perda do representante na Assembleia de Freguesia de Sobrado conquistado em 2005 e perda de um dos três eleitos detidos pela CDU na Assembleia de Freguesia de Campo). A CDU perdeu quase 700 votos na eleição para a Câmara Municipal (de 2857 para 2173 votos e de 6,6% para 4,3%), pouco mais de 600 votos para a Assembleia Municipal (de 3533 para 2919 votos e de 8,1% para 6,2%, com passagem de dois para apenas um eleito) e quase 650 votos para as Juntas de Freguesia (de 3562 para 2918 votos e de 8,2% para 6,2%). No que diz respeito às eleições para as Assembleias de Freguesia, o decréscimo foi acentuado em Campo (de 1158 para 914 votos e de 24,7% para 17,1%, com passagem de três para dois mandatos), Sobrado (de 276 para 159 votos e de 7,9% para 4%, com perda do único eleito que possuíamos) e Ermesinde (de 1324 para 1000 votos e de 7,2% para 5,2%), ainda que, neste último caso, com manutenção do eleito da CDU. Em Valongo, o decréscimo foi bastante menor, tanto em termos absolutos (de 615 para 578 votos), como em termos relativos (de 6,5% para 5,4%) e, em Alfena, a CDU conseguiu mesmo aumentar a sua votação para a Assembleia de Freguesia, passando de 189 para 267 votos e de 2,6% para 3,5%.

5. Não descartando as responsabilidades próprias decorrentes das insuficiências dos nossos meios e de eventuais aspectos menos conseguidos da pré-campanha e da campanha eleitoral, a justificação para um resultado negativo como o que vem descrito no ponto anterior não pode deixar de contemplar o que nos revela uma leitura ampla dos resultados das Autárquicas no concelho de Valongo. Ora, o que essa leitura nos diz é que todas as forças políticas que se candidataram aos órgãos autárquicos concelhios perderam votos face a 2005. Excepto em alguns casos pontuais (a CDU e o PS na eleição para a Junta de Alfena, o PS na eleição para a Junta de Valongo, o PSD na eleição para a Junta de Campo), todos os partidos perderam votos, tendo a perda sido transversal aos sete órgãos autárquicos do concelho. Esta perda, ocorrida num quadro de aumento do número de votantes, traduziu-se na transferência de votos para a candidatura municipal dita independente comandada por Maria José Azevedo e para as candidaturas às freguesias que àquela estavam associadas. A entrada desta candidatura na corrida eleitoral veio alterar profundamente a relação de forças existente e a verdade é que, apesar de não ter vencido em nenhum órgão, a expressiva votação obtida pelas listas de Maria José Azevedo alterou profundamente o quadro político-partidário local. Presentemente, todos os órgãos autárquicos, com excepção da Junta de Freguesia de Valongo, têm lideranças minoritárias, aguardando-se ainda uma definição das forças políticas mais votadas quanto à política de acordos e/ou alianças que vai ser posta em prática, com vista à promoção do normal funcionamento dos órgãos autárquicos do concelho. Fica ainda patente que uma parte da população do concelho viu na autodenominada lista "independente" uma alternativa de governação ou, pelo menos, um meio de retirar a maioria absoluta ao PSD, apesar de se saber que a candidatura de Maria José Azevedo seria mais uma candidatura do bloco central, representando pouco para além dos interesses de um grupo aparentemente saído do PS, na sequência de lutas no interior deste partido.

6. No que toca à CDU, para além das óbvias implicações deste mau resultado - passagem de sete para quatro eleitos e correspondente diminuição da capacidade de intervenção política institucional -, a alteração da correlação de forças no interior dos órgãos autárquicos concelhios, designadamente na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, fez com que passasse a ser muito menor o peso político desta força política, visto que deixamos, nestes casos, de funcionar como "fiel da balança". O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP reafirma, porém, a disponibilidade dos seus eleitos para, como é prática habitual, contribuir com as suas propostas e o seu trabalho para a definição das soluções para os problemas que afectam as populações do concelho. A disponibilidade estende-se ao exercício das funções institucionais que, mediante avaliação rigorosa, caso a caso, o colectivo partidário considere serem vantajosas para os Valonguenses e para o desenvolvimento do concelho de Valongo. Independentemente desta intervenção nos órgãos autárquicos concelhios, os Valonguenses saberão, entretanto, que o PCP e a CDU continuarão a seu lado, nos seus locais de trabalho, nos seus locais de residência, lutando em prol dos seus interesses, como sempre fizeram.

Valongo, 22 de Outubro de 2009

O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do Partido Comunista Português

publicado por cduvalongo às 20:36
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Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

Já estamos a trabalhar... porque não paramos!

Depois do fecho de um ciclo eleitoral marcado por três eleições, a última das quais a eleição autárquica do passado dia 11 de Outubro, que muito tempo e esforço nos tomou, estamos de volta ao trabalho quotidiano, aquele que sempre nos caracteriza e que nos entusiasma. Estamos de volta... ou melhor, prosseguimos o trabalho, porque, na verdade, nunca deixamos de o realizar.

Um pouco por todo o concelho, realizam-se reuniões de balanço dos resultados eleitorais e de reorganização do nosso colectivo, com vista à prossecução dos nossos objectivos para os próximos tempos. Estamos já a preparar as primeiras iniciativas a desenvolver nos novos órgãos autárquicos do concelho em que temos representação e a programar o nosso trabalho de rua, que é a nossa imagem de marca.

Esta 6ª Feira, dia 23 de Outubro, é a vez de a CDU se reunir em Ermesinde, com candidatos, militantes e activistas de Alfena e Ermesinde. Há muito para fazer e o desenvolvimento do concelho de Valongo não pode esperar!

Junta-te a nós!

A CDU/Valongo

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publicado por cduvalongo às 14:51
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